terça-feira, 30 de junho de 2015

DILMA E OBAMA ASSUMEM COMPROMISSO SOBRE O MEIO AMBIENTE

Dilma Rousseff e Barack Obama - foto: divulgação








   
Tendo em vista a realização da COP 21 ( Conferência do Clima – Paris 21, como vem sendo chamada), a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Barack Obama se reuniram nesta terça-feira na Casa Branca e assumiram um compromisso  de ampliarem em 20% as fontes de energias renováveis até 2030.  Comprometeram-se também em trabalhar para um “acordo ambicioso e equilibrado” na COP21, em novembro/dezembro  2015 em Paris.  A Presidenta Dilma também acenou com a proposta de desmatamento zero até 2030, priorizando uma política de reflorestamento no Brasil, segundo o compromisso assumido no Código Florestal, lembrando ainda sobre o consumo mínimo,  os equipamentos e prédios eficientes. Em entrevista coletiva a imprensa, Dilma lembrou das semelhanças entre Brasil e EUA sobre a importância de se superar as desigualdades raciais, uma vez que os dois países, possuem grande contingente de afrodescendentes, além dos povos indígenas. Obama salientou o papel de liderança global do Brasil com relação ao meio ambiente.  A Presidenta Dilma aproveitou para convidar Obama para vir as Olimpíadas em 2016 no Brasil, dizendo: " para mim a cidade mais linda do mundo é o Rio de Janeiro."
   A COP 21 é decisiva para que os Países assumam compromissos efetivos de despoluição global. Os EUA enviaram em março a ONU seu compromisso particular nas negociações globais sobre o clima, em reduzir entre 26% a 28% em relação aos níveis de 2005,  suas emissões de efeito estufa. O Brasil ainda não formalizou sua proposta oficial para a COP 21.
   Estas propostas apresentadas pelos dois presidentes fazem parte de mais intenções ou propostas que vários países e lideranças mundiais estão realizando para que a COP 21 não seja apenas mais uma Conferência do Clima sem metas e compromissos que de fato serão implementados. A Encíclica do Papa Francisco, divulgada dia 18 deste mês, foi outro acontecimento que ganhou repercussão diante a proximidade da COP 21.

   O desmatamento da Amazônia precisa ser resolvido.   Em algumas áreas urbanas em capitais do Brasil, como em Belo Horizonte, o desmatamento continua crescente.  É preciso não só plantar mais árvores, mas cuidar das árvores. Isto afeta não apenas a qualidade do clima, do ar que respiramos, mas a qualidade da água. Uma vez que os cursos d’água, nascentes, rios, lagos, continuam sofrendo com a poluição. Inclusive com o uso abusivo de agrotóxicos, em que o Brasil ainda lidera mundialmente.  Os governos locais não programam como prioridade as soluções de despoluir os cursos d’água.  Daí uma das causas da chamada “crise hídrica”.  Ao não recompor as matas ciliares como seria necessário, o Brasil ainda assiste a degradação crescente dos rios.   A sociedade civil tem um papel fundamental na construção da sustentabilidade ao se mobilizar para que a conquista de uma melhor qualidade de vida seja um direito respeitado. E a valorização dos seres humanos e do meio ambiente seja de fato uma prioridade das políticas públicas.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

A ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO SOBRE O MEIO AMBIENTE NA ÍNTEGRA






















   A esperada Encíclica do Para Francisco sobre o meio ambiente chega em um momento crucial para a humanidade. A COP 21, ou Conferência do Clima – Paris 21 no final deste ano, está em cheque. Os Países precisam se comprometer em ações concretas e urgentes para deter as mudanças climáticas e os conflitos socioambientais que se multiplicam em todo o mundo.  A sociedade civil continua a ser protagonista na construção da sustentabilidade.
   Esta Encíclica é mais um alerta ambiental para as sociedades civis e governos de todo o mundo.  A “revolução cultural” em defesa da “nossa casa comum” proposta pelo Papa Francisco,  diz respeito à valorização da vida, dos seres humanos e de todo o meio ambiente. 
   Faz-se necessário na atual conjuntura ambiental global, que haja mais solidariedade entre nós seres humanos. Uma melhor distribuição de renda,  mais justa entre pessoas e Países,   seja condição de uma ética socioambiental para todos os povos, pois todos os seres humanos têm direito de viver com dignidade e qualidade de vida. As mudanças climáticas, os conflitos socioambientais atingem principalmente os mais pobres, os seres humanos e os Países que sofrem com a exclusão socioambiental a uma vida digna. Este é o maior desafio tecnológico do mundo: acabar com a fome, a miséria, os conflitos étnicos, a falta de democratização do acesso aos recursos naturais disponíveis. É preciso deter a ação predatória humana sobre nossa própria espécie e em todo o meio ambiente.
  Temos o desafio de edificar sociedades com mais qualidade de vida, acesso à água potável e saneamento básico para todos. Melhores condições de saúde e educação públicas, alimentação sem agrotóxicos, moradia, mobilidade urbana, valorização da biodiversidade, da água, dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais, das culturas e etnias, bem como respeito a todas as crenças que valorizam a pessoa humana e todo meio ambiente.

   Segue trechos da encíclica sobre o meio ambiente do Papa Francisco e o link da íntegra do documento:  
   
TRECHOS DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO SOBRE O MEIO AMBIENTE:
   
   "SOBRE O CUIDADO DA CASA COMUM"


“13. O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar. O Criador não nos abandona, nunca recua no seu projeto de amor, nem Se arrepende de nos ter criado. A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum. Desejo agradecer, encorajar e manifestar apreço a quantos, nos mais variados sectores da atividade humana, estão a trabalhar para garantir a proteção da casa que partilhamos. Uma especial gratidão é devida àqueles que lutam, com vigor, por resolver as dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo. Os jovens exigem de nós uma mudança; interrogam-se como se pode pretender construir um futuro melhor, sem pensar na crise do meio ambiente e nos sofrimentos dos excluídos.

 Poluição e mudanças climáticas

Poluição, resíduos e cultura do descarte
“20. Existem formas de poluição que afectam diariamente as pessoas. A exposição aos poluentes atmosféricos produz uma vasta gama de efeitos sobre a saúde, particularmente dos mais pobres, e provocam milhões de mortes prematuras. Adoecem, por exemplo, por causa da inalação de elevadas quantidades de fumo produzido pelos combustíveis utilizados para cozinhar ou aquecer-se. A isto vem juntar-se a poluição que afeta a todos, causada pelo transporte, pelos fumos da indústria, pelas descargas de substâncias que contribuem para a acidificação do solo e da água, pelos fertilizantes, inseticidas, fungicidas, pesticidas e agrotóxicos em geral. Na realidade a tecnologia, que, ligada à finança, pretende ser a única solução dos problemas, é incapaz de ver o mistério das múltiplas relações que existem entre as coisas e, por isso, às vezes resolve um problema criando outros.”

O clima como bem comum

“25. As mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, económicas, distributivas e políticas, constituindo atualmente um dos principais desafios para a humanidade. Provavelmente os impactos mais sérios recairão, nas próximas décadas, sobre os países em vias de desenvolvimento. Muitos pobres vivem em lugares particularmente afetados por fenómenos relacionados com o aquecimento, e os seus meios de subsistência dependem fortemente das reservas naturais e dos chamados serviços do ecossistema como a agricultura, a pesca e os recursos florestais. Não possuem outras disponibilidades económicas nem outros recursos que lhes permitam adaptar-se aos impactos climáticos ou enfrentar situações catastróficas, e gozam de reduzido acesso a serviços sociais e de proteção. Por exemplo, as mudanças climáticas dão origem a migrações de animais e vegetais que nem sempre conseguem adaptar-se; e isto, por sua vez, afeta os recursos produtivos dos mais pobres, que são forçados também a emigrar com grande incerteza quanto ao futuro da sua vida e dos seus filhos. É trágico o aumento de emigrantes em fuga da miséria agravada pela degradação ambiental, que, não sendo reconhecidos como refugiados nas convenções internacionais, carregam o peso da sua vida abandonada sem qualquer tutela normativa. Infelizmente, verifica-se uma indiferença geral perante estas tragédias, que estão acontecendo agora mesmo em diferentes partes do mundo. A falta de reações diante destes dramas dos nossos irmãos e irmãs é um sinal da perda do sentido de responsabilidade pelos nossos semelhantes, sobre o qual se funda toda a sociedade civil.”
“26. Muitos daqueles que detêm mais recursos e poder económico ou político parecem concentrar-se, sobretudo em mascarar os problemas ou ocultar os seus sintomas, procurando apenas reduzir alguns impactos negativos de mudanças climáticas. Mas muitos sintomas indicam que tais efeitos poderão ser cada vez piores, se continuarmos com os modelos atuais de produção e consumo. Por isso, tornou-se urgente e imperioso o desenvolvimento de políticas capazes de fazer com que, nos próximos anos, a emissão de anidrido carbónico e outros gases altamente poluentes se reduza drasticamente, por exemplo, substituindo os combustíveis fósseis e desenvolvendo fontes de energia renovável. No mundo, é exíguo o nível de acesso a energias limpas e renováveis. Mas ainda é necessário desenvolver adequadas tecnologias de acumulação. Entretanto, nalguns países, registaram-se avanços que começam a ser significativos, embora estejam longe de atingir uma proporção importante. Houve também alguns investimentos em modalidades de produção e transporte que consomem menos energia exigindo menor quantidade de matérias-primas, bem como em modalidades de construção ou restruturação de edifícios para se melhorar a sua eficiência energética. Mas estas práticas promissoras estão longe de se tornar omnipresentes.”

2. A questão da água

“27. Outros indicadores da situação atual têm a ver com o esgotamento dos recursos naturais. É bem conhecida a impossibilidade de sustentar o nível atual de consumo dos países mais desenvolvidos e dos sectores mais ricos da sociedade, onde o hábito de desperdiçar e jogar fora atinge níveis inauditos. Já se ultrapassaram certos limites máximos de exploração do planeta, sem termos resolvido o problema da pobreza.”
“28. A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos. As fontes de água doce fornecem os sectores sanitários, agropecuários e industriais. A disponibilidade de água manteve-se relativamente constante durante muito tempo, mas agora, em muitos lugares, a procura excede a oferta sustentável, com graves consequências a curto e longo prazo. Grandes cidades, que dependem de importantes reservas hídricas, sofrem períodos de carência do recurso, que, nos momentos críticos, nem sempre se administra com uma gestão adequada e com imparcialidade. A pobreza da água pública verifica-se especialmente na África, onde grandes sectores da população não têm acesso à água potável segura, ou sofrem secas que tornam difícil a produção de alimento. Nalguns países, há regiões com abundância de água, enquanto outras sofrem de grave escassez.”
“29. Um problema particularmente sério é o da qualidade da água disponível para os pobres, que diariamente ceifa muitas vidas. Entre os pobres, são frequentes as doenças relacionadas com a água, incluindo as causadas por microorganismos e substâncias químicas. A diarreia e a cólera, devidas a serviços de higiene e reservas de água inadequados, constituem um fator significativo de sofrimento e mortalidade infantil. Em muitos lugares, os lençóis freáticos estão ameaçados pela poluição produzida por algumas atividades extrativas, agrícolas e industriais, sobretudo em países desprovidos de regulamentação e controles suficientes. Não pensamos apenas nas descargas provenientes das fábricas; os detergentes e produtos químicos que a população utiliza em muitas partes do mundo continuam a ser derramados em rios, lagos e mares.”
“30. Enquanto a qualidade da água disponível piora constantemente, em alguns lugares cresce a tendência para se privatizar este recurso escasso, tornando-se uma mercadoria sujeita às leis do mercado. Na realidade, o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Este mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, porque isto é negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável. Esta dívida é parcialmente saldada com maiores contribuições económicas para prover de água limpa e saneamento as populações mais pobres. Entretanto nota-se um desperdício de água não só nos países desenvolvidos, mas também naqueles em vias de desenvolvimento que possuem grandes reservas. Isto mostra que o problema da água é, em parte, uma questão educativa e cultural, porque não há consciência da gravidade destes comportamentos num contexto de grande desigualdade.”
“31. Uma maior escassez de água provocará o aumento do custo dos alimentos e de vários produtos que dependem do seu uso. Alguns estudos assinalaram o risco de sofrer uma aguda escassez de água dentro de poucas décadas, se não forem tomadas medidas urgentes. Os impactos ambientais poderiam afectar milhares de milhões de pessoas, sendo previsível que o controle da água por grandes empresas mundiais se transforme numa das principais fontes de conflitos deste século.[23]

 Perda de biodiversidade

“42. É preciso investir muito mais na pesquisa para se entender melhor o comportamento dos ecossistemas e analisar adequadamente as diferentes variáveis de impacto de qualquer modificação importante do meio ambiente. Visto que todas as criaturas estão interligadas, deve ser reconhecido com carinho e admiração o valor de cada uma, e todos nós, seres criados, precisamos uns dos outros. Cada território detém uma parte de responsabilidade no cuidado desta família, pelo que deve fazer um inventário cuidadoso das espécies que alberga a fim de desenvolver programas e estratégias de proteção, cuidando com particular solicitude das espécies em vias de extinção.
4. Deterioração da qualidade de vida humana e degradação social
“43. Tendo em conta que o ser humano também é uma criatura deste mundo, que tem direito a viver e ser feliz e, além disso, possui uma dignidade especial, não podemos deixar de considerar os efeitos da degradação ambiental, do modelo atual de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a vida das pessoas.”

 Desigualdade planetária


“48. O ambiente humano e o ambiente natural degradam-se em conjunto; e não podemos enfrentar adequadamente a degradação ambiental, se não prestarmos atenção às causas que têm a ver com a degradação humana e social. De facto, a deterioração do meio ambiente e a da sociedade afetam de modo especial os mais frágeis do planeta: «Tanto a experiência comum da vida quotidiana como a investigação científica demonstram que os efeitos mais graves de todas as agressões ambientais recaem sobre as pessoas mais pobres».[26] Por exemplo, o esgotamento das reservas ictíicas prejudica especialmente as pessoas que vivem da pesca artesanal e não possuem qualquer maneira de a substituir, a poluição da água afeta particularmente os mais pobres que não têm possibilidades de comprar água engarrafada, e a elevação do nível do mar afeta principalmente as populações costeiras mais pobres que não têm para onde se transferir. O impacto dos desequilíbrios atuais manifesta-se também na morte prematura de muitos pobres, nos conflitos gerados pela falta de recursos e em muitos outros problemas que não têm espaço suficiente nas agendas mundiais.[27]

LINK DA ÍNTEGRA DA ENCÍCLICA :

terça-feira, 16 de junho de 2015

PAPA FRANCISCO E SUA ENCÍCLICA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Foto Floresta Amazônica - divulgação

















    O Papa Francisco deverá lançar nesta próxima quinta-feira dia 18, uma encíclica sobre o meio ambiente, de acordo com a divulgação antecipada de uma revista italiana e agências de notícias realizadas hoje.  Trata-se de um documento importante, pois a encíclica deve abordar três pontos principais: o fato dos países mais pobres serem os mais prejudicados com os problemas socioambientais; a necessidade dos países adotarem medidas mais transparentes e eficazes no combate as mudanças climáticas, uma vez que as Conferências sobre o clima ainda não chegaram a medidas concretas para redução da poluição global; e um outro aspecto importante é que deve enfatizar que os problemas ambientais não possuem apenas uma conotação técnica, política, científica, mas espiritual e cultural.
   O Jornal O Ecoambiental sempre vem postando textos matérias, artigos, reiterando este caráter cultural das questões sociambientais. A importância da Floresta Amazônica, a sua diversidade biológica e os saberes e crenças dos povos indígenas que devem e merecem ser respeitados por todas as culturas do mundo.  O respeito à diversidade cultural no Planeta é um caminho fundamental para a construção da sustentabilidade, além de uma visão ecumênica sobre a problemática ambiental.

   O lançamento desta encíclica papal é um acontecimento importante já que este ano será realizada a COP 21 – a Conferência do Clima em Paris, que precisa ter um bom resultado, diante o agravamento da crise socioambiental que o Brasil e o mundo atravessam.  Estaremos aguardando o texto final da encíclica sobre o meio ambiente. 

terça-feira, 9 de junho de 2015

CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCs

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCs
   Foi publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2015, a Portaria nº 113, de 13 de maio de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, que tornou pública a abertura do processo de Consulta Pública sobre a estratégia brasileira para a Etapa 2 do Programa Brasileiro de Eliminação dos gases HCFCs.
  De acordo com a norma, as sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento, podem ser enviadas para o Ministério do Meio Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.
  Para tanto, basta acessar o documento disponível no site do MMA através do seguinte: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80179/PBH%20-%20Etapa%202%20-%20Consulta%20Publica.pdf 

DIREITO DE ENERGIA & ÁREAS AFINS


sexta-feira, 5 de junho de 2015

DIA 5 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE













   Sociedades sustentáveis são aquelas que promovem as melhores qualidades humanas e valorizam todo meio ambiente.  São possibilidades de conquista de melhor qualidade de vida para toda nossa espécie.  O aprendizado desta vivência de evolução qualitativa humana em sociedade, em comunidades, culturas, nos orienta para um caminho  que pode harmonizar a presença de nossa espécie na Terra: a Mãe Gaia.  Aprender com os saberes, as culturas, crenças,  as civilizações que valorizem os seres humanos, amplia nossa possibilidade de vencermos os desafios dos conflitos socioambientais.
    Um grande problema ambiental hoje para o Planeta Terra é a própria espécie humana.  A ação humana está gerando conflitos entre nossa própria espécie e nossa relação com outras espécies de vida e toda biodiversidade.  Acredita-se que estes conflitos estão presentes na gênese humana que edificam sociedades.  Afinal nossa essência é boa ou má  ? Que valor damos aos seres humanos e ao meio ambiente  ?
   O dia mundial do meio ambiente é mais uma possibilidade de reflexão para a conquista de um caminho de felicidade, paz, amor, prosperidade. Pela beleza do Planeta Terra, somos uma espécie privilegiada no universo.  Contudo, se houvesse possibilidade de colocarmos as sociedades em frente a um espelho  o que veríamos ? Os conflitos socioambientais se agravando.
   A água potável que está escassa em várias partes do mundo contrasta com os rios e cursos d’água poluídos que governos não despoluem. Como temos comentado em nosso jornal o reflexo da condição humana na sociedade contemporânea são os rios poluídos. 
   Temos indicações de caminhos de como podemos agir com relação ao meio ambiente no Artigo 225 da Constituição, na Agenda 21, na Economia Solidária.
   Neste ano de 2015 a realização da COP21 em Paris é fundamental para o mundo enfrentar os desafios da construção da sustentabilidade. As mudanças climáticas e o aquecimento global são agravados pela ação predatória  humana sobre o meio ambiente. 
    Que as escolas, universidades, governos, a sociedade civil possam debater  e implementar soluções para determos o aquecimento global.   COP 21 pode contribuir para que possamos agir de forma urgente em nível local e global em defesa da vida humana. Plantar árvores é cuidar da pessoa humana, pois nossa vida está ligada a floresta.
   O Brasil tem um papel fundamental de acabar com as queimadas e o desmatamento. A valorização da Amazônia, o respeito a maior floresta tropical do mundo, aos povos indígenas, as populações tradicionais, que detêm conhecimento sobre a biodiversidade são fundamentais para o desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem a cura de várias doenças e pesquisas que contribuam na melhoria da qualidade de vida de toda população.   

  Que possamos unir pessoas, comunidades, populações, culturas na defesa da valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente cada vez mais. 

segunda-feira, 1 de junho de 2015

COP 21 - PARIS 2015
















   A COP21 a qual chamamos também de Paris 2015, será uma das maiores conferências internacionais já organizada em território francês. São esperadas entre 40 e 50 mil pessoas, de mais de 95 nações. 
   O objetivo  será firmar um pacto, através da ONU, que visa combater as transformações pelas quais passa o clima mundial.
    A Conferência do Clima tem aval do UNFCCC - ou Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Se tudo se confirmar será a cúpula climática com maior presença de participações oficiais, desde Copenhague, em 2009.
    Com previsão de efeito a partir de 2020, o acordo de Paris determinará todos os esforços para contenção das emissões de gases do efeito estufa que têm prejudicado o desequilíbrio climático do planeta, que faz com que secas, mudanças e tempestades sejam cada vez mais comuns, além do preocupante aumento do nível dos mares.
   O objetivo da ONU, para os próximos anos, é limitar a elevação do aquecimento global em até 2º C, isto é, níveis pré-industria. Cientistas dizem que a continuar pelos níveis de crescimento atuais, o clima terrestre pode entrar em colapso. 

  A realização da Conferência do Clima será entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015.  O Jornal Oecoambiental irá postar  matérias e reportagens sobre a COP21, envie-nos seus artigos, textos e comentários. 
  Informações da COP 21: