CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCs

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCs

   Foi publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2015, a Portaria nº 113, de 13 de maio de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, que tornou pública a abertura do processo de Consulta Pública sobre a estratégia brasileira para a Etapa 2 do Programa Brasileiro de Eliminação dos gases HCFCs.

  De acordo com a norma, as sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento, podem ser enviadas para o Ministério do Meio Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.

  Para tanto, basta acessar o documento disponível no site do MMA através do seguinte: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80179/PBH%20-%20Etapa%202%20-%20Consulta%20Publica.pdf