A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

 As sociedades estão enfrentando neste século XXI diversos conflitos socioambientais pela ação antrópica (ação realizada pelo ser humano com relação ao meio ambiente).  Com o surgimento da pandemia causada pela Covid-19 estes conflitos crescem de proporção, na medida em que os seres humanos estão tendo que lidar com a busca de vacinas e soluções sanitárias para enfrentar esta crise socioambiental e os efeitos do isolamento social na sociedade.  As relações sociais estão tendo que lidar com situações e conflitos que necessitam de diálogo, reflexões e saídas.  A Justiça Restaurativa pode contribuir na busca deste diálogo e soluções aos conflitos socioambientais. O Jornal Oecoambiental realizou uma entrevista exclusiva com  uma especialista na área da Justiça Restaurativa Flávia Resende.  Consideramos que a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas, pode contribuir para que a educação possa ir retomando suas atividades diante esta crise sanitária no Brasil e no mundo.  E mesmo pós pandemia, poderá auxiliar na conquista de uma melhoria da qualidade de vida na área da educação e na sociedade como um todo.

Entrevista exclusiva com Flavia Resende

Foto: Matheus Soriedem - /Flávia /Resende

Flávia  Resende é Mediadora de Conflitos, tendo iniciado este trabalho como mediadora em comunidades vítimas de violência, pela Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS). É pesquisadora e facilitadora de diálogo em Justiça Restaurativa no Projeto Ciranda, na Faculdade de Direito da UFMG (2016). É também Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito de Família da PUC/MINAS (2018) e Tutora no Projeto Nós, do Ministério Público de Minas Gerais, que ensina Justiça Restaurativa nas escolas públicas do estado de Minas Gerais. Realiza formação de mediadores em órgãos como a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ministério Público, Secretarias de Direitos Humanos e de Educação, entre outros órgãos desde 2011. Graduada em Direito (1999) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS); em Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo (1999) e Filosofia (2008) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Sua formação inclui, ainda, um Mestrado em Filosofia, área em que pesquisou a ideia de justiça como diálogo. Mediadora pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB (2009). Possui formação na Mediação Circular Narrativa e os sistemas familiares pelo Programa Internacional Sara Cobb e Carlos Sluzki, PISC, Argentina (2011). É Mediadora Judicial pelo TJMG (2016) e vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/MG.

Jornal Oecoambiental:  Qual sua origem Flávia. Fale um pouco sobre sua história de vida.

 Flávia:   Quando li a sua pergunta eu pensei... Questão profunda: “Qual minha origem?” Daí a pouco isso já me levou pra outro ponto (mesmo que você não me tenha perguntado!) “quem sou”? E logo nesse jeito meu de ver as coisas, veio à resposta. Sou uma pessoa muito questionadora. Minha origem vem então disso. De uma família de pessoas que falam muito sobre ancestralidade. Até porque a história da minha família é muito rica e contraditória, como nosso país, no sentido de termos uma mistura muito grande dos imigrantes que vieram para o Brasil. Uma tataravó africana que veio num navio negreiro, muitos portugueses, espanhóis, e um tataravô alemão. Acredito que essa miscigenação me faz pensar e encarar a vida por uma série de pontos de vista. Você poderia dizer, mas todo brasileiro é assim! Verdade. Mas nós sempre tivemos muita consciência disso, minha tia contando histórias da minha avó sobre a escravidão de uma maneira concreta e viva. E minha mãe falando dos bisavós fugindo da gripe espanhola; meu pai que sempre gostou de falar de história, uma vez que ele é filho de um pai que quase foi pra guerra como pracinha nos anos 30, mas se apaixonou pela minha avó paterna e desistiu do intento pra se casar com ela. Na minha casa então, sempre nos contamos muitas histórias e questionamos muito a vida de modo geral em seus encontros, desencontros. Acho que então essa é a minha origem, perguntar pelas origens.

   Por causa disso, na adolescência eu pensava muito em ser professora de história, mas dada à dificuldade de muitos professores na minha família, eu desisti pra estudar jornalismo e pouco tempo depois, fiz o curso de direito. Achava que um curso completaria o outro e ser repórter me daria oportunidade pra fazer muitas perguntas. Durante esse percurso, no entanto, acabei me interessando pela questão da justiça, pois, quanto mais eu estudava, mais eu estranhava o modo como ela funcionava, na prática. Trabalhei como advogada por alguns anos, até achar que a pergunta que mais me perpassava no dia a dia, era: “o que é a justiça’?

   Nunca pensei que essa fosse uma questão “séria”, até que um dia fazendo tarefas jurídicas no escritório, um amigo, na época, me disse que as indagações que eu fazia eram bastante filosóficas. Não imaginava, mas acabei compreendendo que a pergunta sobre “o que a justiça?”, era uma coisa que me incomodava e que tinha um peso muito grande em minha vida. Fui atrás disso.

    Parecia inacreditável voltar à faculdade àquela altura – até hoje eu não acredito! Ingressei numa graduação em filosofia pra pesquisar o sentido da justiça. Uma conversa com o saudoso professor Marcelo Pimenta Marques foi muito importante. Ele dizia que, em Platão, o filósofo que eu tinha decidido estudar, o conceito não estava 7pronto, mas que a justiça era algo que construíamos a partir dos impasses, com o outro. Tive a impressão de ter encontrado o meu caminho. Considero essa a minha origem.

Jornal Oecoambiental: Você considera que as relações humanas e a forma como nos organizamos em sociedade fazem parte do meio ambiente?

 Flávia:    Sim, claro. Não somos os dominadores da natureza, embora muitos de nós, seres humanos, nos portemos como. Não estamos acima, somos parte da natureza. Conversava isso com um amigo hoje. Vivemos uma pandemia de SARS-CoV-2, a Covid – 19, e corremos o risco de entrarmos em muitas outras nesse século que se inicia se não mudarmos a forma como nós nos relacionamos com o meio ambiente, especialmente com os animais.

   Temos presenciado no Brasil o desmatamento sem controle pelos órgãos de fiscalização, para dar lugar a pastos e a plantações para alimentar os seres humanos e a tantos animais confinados. A forma como isso é feito destrói a biodiversidade e rompe as distâncias saudáveis entre as espécies. Ao que parece, a biodiversidade é o controle de pragas mais efetivo que existe. Coisas assim já advertiu a bióloga Rachel Carson nos anos 60 em seu livro A primavera silenciosa, que eu tive a oportunidade de tomar conhecimento há pouco. Na época, parecia um exagero a preocupação dessa estudiosa com a natureza. E ainda hoje, muitos acham. No entanto, colhemos as consequências dos nossos descasos.

   Para mim, tudo está conectado. Como nos importaremos com o meio ambiente, se nós seres humanos negamos a natureza não somente fora, mas principalmente e especialmente, em nossa condição humana? Temos uma educação que vê com maus olhos nossas necessidades, desejos, como se eles (e não a nossa falta de conhecimento sobre o sentido dos mesmos) causassem a crueldade no mundo.

   Seres humanos são vistos pelos sistemas de crenças e de pensamento hegemônicos, como possuidores de uma racionalidade superior a todas as outras dimensões humanas (como se a razão não fizesse parte de um todo).  Nossa educação não tem espaço para a compreensão das emoções e para os inúmeros alertas que elas nos dão. Somos ensinados a negligenciar e não a compreender o que sentimos. Nosso corpo é tratado como se ele não tivesse nenhuma inteligência. Escutar o corpo, os seus cansaços, limites, previne doenças. Ser capaz de ouvir e acolher as nossas diversas vozes pode nos fazer mais felizes e criativos. A angústia dói, mas se formos corajosos de ir atrás do seu significado, sentido, ela pode nos dar inúmeras respostas. Às vezes penso se não é o caso de fazermos as pazes não só com o meio ambiente, mas inclusive e, principalmente, com a nossa condição humana.

Jornal Oecoambiental: Qual trabalho você realiza na sua área profissional?

Flávia:  Sou mediadora de conflitos e facilitadora de diálogo em justiça restaurativa. Basicamente, ajudo as pessoas a conversarem para que elas escutem a si mesmas, e depois se escutem mutuamente, para construírem soluções criativas para as suas controvérsias.

Jornal Oecoambiental: O que é a Justiça Restaurativa? Quais são seus fundamentos? Ela pode ser aplicada na educação?

 Flávia: Gosto da definição da estudiosa Petronella Boonem, que é coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popularde Campo Limpo, CDHEP, importante pólo disseminador da Justiça Restaurativa (JR) em São Paulo. Ela diz que a JR é “um meio de gestão de situações problemáticas (podem ser crimes) em que um facilitador auxilia os envolvidos,  junto com membros de suas famílias/comunidades por eles indicados, a fazerem um processo dialógico capaz de transformar uma relação marcada pela oposição e violência, em relação cooperativa, partindo das pessoas concretas, de suas dores, necessidades e do dano causado”.

   A justiça restaurativa é, pois, um método de resolução de conflitos, não adversarial, que trabalha com pessoas sentadas em círculos, numa posição não hierárquica, ou seja, em igualdade, através do diálogo. No círculo, facilitadores e participantes têm a oportunidade de contar as suas histórias pessoais e perceber que o conflito é uma coisa natural da vida e que podemos lidar com ele com menos culpa e vergonha e muito mais responsabilidade. É uma oportunidade para ofensores assumirem seus erros, apoiados por pessoas, numa postura de não julgamento, ajudando na transformação de sua conduta. E do outro lado, as vítimas têm a chance de serem cuidadas emocionalmente e reparadas pelos danos que sofreram. Os atendimentos dependem da vontade das partes e é feito com um trabalhoso preparo.

  A JRé inspirada em formas de resolução de conflitos de sociedades tradicionais, indígenas, negras. Isso porque nas suas filosofias, ou seja, no modo de muitas dessas sociedades enxergarem a realidade, nós seres humanosnão somos um ser à parte dos outros seres. Nós somos todos conectados. Daí a conduta de um afetar muitos. Na visão restaurativa, quando uma pessoa comete um dano, ela não só prejudica a vítima, mas seu entorno, a si mesma e às pessoas de sua comunidade, como seus pais, seus filhos, entre outros. Daí nos círculos restaurativos convidarmos pessoas de ambos os lados para que estas também possam expressar suas emoções com aquele fato, e amparar vítima e ofensor, no que for necessário. O objetivo é transformar aquele conflito numa oportunidade de reparação, cuidado e de aprendizado.

   Essa visão, diferente da nossa, em que os conflitos não são suprimidos e sim compreendidos, fazem parte da filosofia Ubuntu, originada na África, da filosofia de índios Maoris na Nova Zelândia, dentre muitas outras. Eu penso que a filosofia ocidental, na sua origem, fala de algo muito parecido. Tanto a natureza, como o ser humano, na sua interioridade, para alguns pensadores, são vistos como conflituosos. Será que é necessário suprimir essa característica em nós mesmos e na vida? Ou podemos empreender esforços para lidarmos melhor com ela?

 Jornal Oecoambiental: A educação é uma área das mais afetadas pela crise da pandemia da Covid-19. Já presenciamos em escolas públicas antes da pandemia, muitos conflitos socioambientais em relação à convivência da comunidade escolar. Agora o desafio da educação é ainda maior, pois o fato das aulas estarem interrompidas por longos períodos agravam estes conflitos. Como este problema socioambiental pode ser vencido através da implantação da Justiça Restaurativa nas escolas?

 Flávia:   As escolas municipais da cidade de Belo Horizonte, através do Programa Nós, uma parceria interinstitucional do Ministério Público, juntamente com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, têm apostado na formação em JR de professores e funcionários, inclusive durante essa pandemia. O objetivo é abrir mais espaços para diálogos nas escolas para o enfrentamento dos conflitos de uma forma mais horizontal. Essas formações já estavam acontecendo antes em todo o Estado de Minas Gerais, na esfera municipal e estadual, mas foram interrompidas.

   Eu considero esse, um trabalho de muito fôlego. Dentre as atividades que hoje eufaço, nesse programa eu atuo como tutora, desde o seu início, em 2018. A função é fomentar ainda mais o diálogo na educação. Com a pandemia, percebo que a jornada do professor ficou ainda mais complicada. Tenho trabalhado nesta pandemia, nas escolas que conseguiram abrir espaço, com o acolhimento dos professores e também com a sua formação a fim de que eles possam melhor receber os estudantes, quando isso for possível.

   É uma época em que muitas pessoas enfrentam perdas e sofrem traumas. Isso precisa ser dito, falado, significado, pensado. E a escola pode ser um desses espaços de acolhimento dos sentimentos dos estudantes e suas comunidades. A dor não transformada é transferida. Acreditamos que espaços de escuta, podem, quem sabe, ajudar a significar o que temos vivido transformando dor em aprendizado.

   Além do mais, acreditamos que o diálogo previne a violência. O psicólogo Marshall Rosemberg, teórico com o qual trabalhamos na JR, diz que por trás de todo ato danoso, sempre há sentimentos intensos das pessoas que os cometem, sendo esta uma forma trágica que muitos seres humanos se utilizam para terem acessos às suas necessidades. Essas necessidades, segundo ele, são universais, tais como o reconhecimento, a autoestima, a liberdade, a conexão, o respeito, a cooperação, a autenticidade, a contemplação, a eficiência, a ordem, a beleza, a segurança emocional, a econômica, a proteção como formas ameaçadoras de vida.

   Nossa sociedade, com suas imensas desigualdades, não é hábil em fornecer um ambiente minimamente digno a todos. Muitos recorrem à violência para conquistarem o que for necessário, por causa de sentimentos de indignação, raiva, baixa estima, ou crenças mal analisadas; tal como a visão simplista, por exemplo, que diz que o sucesso é sinônimo de ausência de conflitos, muito dinheiro, dentre outras coisas. Quando dialogamos, temos acessos não só aos pensamentos, mas aos sentimentos das pessoas. Tentamos conscientizá-las a desenvolverem estratégias mais saudáveis para terem acesso ao que precisam.

Não é um trabalho fácil, como se tudo mudasse só porque uma pessoa quer fazer diferente. Há toda uma estrutura social a ser enfrentada. Também há as histórias de vida e os nossos comportamentos inconscientes. Temos a noção de toda a complexidade. Mas dificuldades e conflitos fazem parte da nossa condição nesse planeta. A verdadeira segurança só existe se os enfrentarmos e procurarmos formas saudáveis de se fazer isso.

Jornal Oecoambiental: A educação pode ser desenvolvida apenas com aulas remotas? Como você avalia a importância da convivência comunitária na formação e educação do ser humano para a vida em sociedade?

 Flávia: Eu não sou especialista em educação, ajudo as pessoas a conversarem, nada mais que isso. Mas eupessoalmente acredito que não, por vários motivos. Primeiro, por causa da falta de acesso de muitos estudantes a computadores e à internet. Segundo, porque somos seres sociais. Precisamos nos conectar com os outros. A educação não se faz só com a técnica, mas com o que a justiça restaurativa muito nos mostra: com o senso de coletividade; com o aprendizado frente às histórias e experiências dos outros; apoio mútuo, diferentes pontos de vista e olhares sobre um mesmo fato; pensamento crítico; oportunidades para que nossos sentimentos sejam acolhidos, compreendidos, nomeados por nós e por nossos pares.

  A convivência comunitária é o lugar de muitos conflitos, mas também um lugar de aprendizado, esforços comuns, troca. Em si, vida e educação só são possíveis com os outros. Eu penso que o ambiente virtual não tem todas as dimensões que precisamos para nos tornarmos seres humanos desenvolvidos em todas as nossas potencialidades.

Jornal Oecoambiental: Como você avalia os desafios que a sociedade brasileira e mundial está tendo que enfrentar diante o agravamento dos conflitos socioambientais?

Flávia:   Acho que a pandemia mostrou as grandes fragilidades da nossa sociedade. As dos sistemas de saúde mesmo nos países ricos; a importância de um meio ambiente equilibrado; o papel fundamental da ciência que não pode ser feito de acordo com interesses de grandes conglomerados econômicos, mas precisa de investimentos públicos e liberdade. O confinamento decorrente da Covid-19 mostrou a importância do papel da educação no funcionamento da sociedade. Escuto relato de muitos pais, sentindo-se desamparados sem o espaço e os cuidados das escolas. Há também as inúmeras doenças emocionais que chegam por causa do isolamento e falta de encontro, contato, mostrando o quanto somos seres sociais. Enfim, evidenciou que o progresso tecnológico é só uma parte. Há muito a ser feito em sociedade para que o nosso planeta seja um lugar habitável para todos; inclusive para os seres não humanos, pois é muito sério o modo como tratamos e confinamos, por exemplo, os animais.

 Jornal Oecoambiental: Você considera que é importante a participação da sociedade civil na busca de melhores condições de vida e meio ambiente?

Flávia: Claro! Nada avança sem mobilização social. A declaração dos direitos humanos nos ordenamentos não diz da sua efetividade. Diz o artigo 225, da nossa Constituição Federal, que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

  No entanto, vemos a questão dos agrotóxicos avançarem com pouco controle no Brasil; os rompimentos das barragens em Minas Gerais, como foi a de Mariana em 2005; a de Brumadinho em 2019, sabendo que estas não foram as únicas; o derramamento de óleo do nordeste, que eu pude inclusive presenciar no ano passado por ocasião de uma viagem, e verde perto as praias e animais tingidos de preto, lutando pela vida, e o desespero das pessoas perdendo seus paraísos e fontes de renda. 

   Há uma definição da ONU que diz que a paz é ausência de violência direta, incluindo a ausência de violência estrutural. Nesse sentido, não vivemos num mundo que fomenta o progresso pela via da paz. Também diz a ONU: “a paz passa agora a supor uma cooperação e uma troca social não violenta orientada para a criação em uma sociedade de estruturas mais equitativas e mais justas”. Precisamos então, nos conscientizar, nos organizar e construir soluções.

Jornal Oecoambiental: Qual mensagem você mulher, advogada e filósofa tem a dizer para a população com relação à construção de um mundo melhor e um meio ambiente mais saudável?

 Flávia Se eu posso dizer alguma coisa, é que nós não somos seres divididos, separados. Pertencemos a um todo e há um todo em nós mesmos. Através da minha experiência pessoal, eu diria: conectem consigo mesmos, prestem atenção nos seus chamados pessoais. E a partir de seus chamados e ou silêncios conecte-se aos outros. Peçam ajuda se mobilizem; precisamos transformar o mundo pensando também em visões mais coletivas e não somente as individuais.