quarta-feira, 16 de outubro de 2024

DECLARAÇÃO DO MMA E G20 DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA

 

Ministros de Meio Ambiente e Clima do G20 aprovam declaração do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática



Ministros de Meio Ambiente do G20 aprovam declaração do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática. Foto: MMA

Ministros de Meio Ambiente do G20 aprovam declaração do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática. Foto: MMA

Fonte: MMA

Ministros de Meio Ambiente e do Clima do G20 aprovaram em 3/10 a declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática, após reunião no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O documento reforça o compromisso com ações urgentes de mitigação e adaptação para combater a mudança do clima e crises como a perda de biodiversidade, a desertificação e a poluição. 

“Reconhecemos a necessidade de ação urgente para aumentar, priorizar e tornar acessíveis esforços de adaptação e mitigação pelos nossos governos, empresas e sociedade, frente aos impactos disseminados, significativos e crescentes da mudança do clima”, diz o texto. 

O documento foi aprovado após debates entre 31 delegações, incluindo países integrantes do G20, nações convidadas e representantes de organizações internacionais. Os trabalhos do GT, coordenado por MMA e MRE, abordaram quatro temas: adaptação à mudança do clima, oceanos, resíduos e economia circular e pagamento por serviços ecossistêmicos. 

Em entrevista coletiva, a ministra Marina Silva destacou que os países do grupo são responsáveis por cerca de 80% do Produto Interno Bruto e das emissões de gases causadores de efeito estufa do planeta:

“Se fizermos o dever de casa, com certeza estaremos dando uma grande contribuição para enfrentar todo esse desafio que está posto com o aumento da temperatura da Terra já acima de 1,5ºC”, afirmou a ministra. 

Os países comprometeram-se a “mudar a narrativa atual de que a adaptação é inacessível e compete com as prioridades de desenvolvimento” para destacá-la como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. Afirmaram também que irão explorar maneiras de aumentar o financiamento climático público e privado, reconhecendo que os mais pobres e vulneráveis serão os principais impactados pela mudança do clima. 

Os países-membros reconhecem também a proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) como uma “ferramenta inovadora para a conservação florestal”. A iniciativa, que deve ser implementada até a COP30, em 2025, tem o objetivo de remunerar os países tropicais pela manutenção das florestas em pé, com descontos no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

O texto afirma ainda que o combate à mudança deve ser transversal e refletir as responsabilidades comuns, mas diferenciadas, das nações. Em outro ponto, reforça o Consenso de Dubai, firmado na COP28, no fim de 2023, nos Emirados Árabes Unidos, em que os países concordaram com a transição para o fim dos combustíveis fósseis. 

A declaração ministerial é resultado de reuniões técnicas em janeiro (virtual), abril (Brasília) e junho (Manaus). O último encontro técnico ocorreu na terça e quarta-feira (1º e 2/10), no Rio. 

O documento embasará os chefes de Estado e governo do G20, que se reunirão em novembro no Rio, e busca qualificar o debate internacional questões relacionadas à sustentabilidade ambiental e climática. Após a assinatura, a ministra Marina Silva realizou uma passagem simbólica do comando do GT para o ministro de Meio Ambiente da África do Sul, Dion George, país que irá presidir o G20 após o Brasil.

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