A Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012, convoca a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que está prevista para ser realizada de 24 a 27 de outubro em Brasília. Toda a sociedade está convidada e convocada a participar deste evento socioambiental que visa contribuir para que o Brasil consiga erradicar os lixões.
A questão do crescente aumento da produção de resíduos sólidos (lixo) no Brasil está relacionada diretamente com o aumento do consumo ilimitado patrocinado pela grande mídia. Há por parte de setores da sociedade esta construção sócio-econômica-ideológica de que um cidadão feliz é aquele que consome de forma ilimitada. Não se questiona o conteúdo do que consumir.
Esta IV Conferência Nacional de Meio Ambiente é uma oportunidade de se questionar porque o país não promove a democracia econômica como prioridade. Uma população que tenha o mínimo necessário para sobreviver saberá muito melhor o que consumir e como consumir. Podemos citar como exemplo o alto preço dos produtos orgânicos. Hoje praticamente só uma pequena parcela da população tem condições financeiras de adquirir os produtos orgânicos. Se a oferta de orgânicos aumentar a maioria da população brasileira poderá ter acesso a uma alimentação de qualidade.
O poder econômico de empresas e instituições em grande parte transnacionais, que exploram economicamente a população brasileira de forma ilimitada provoca o aumento não só da produção de resíduos sólidos, mas uma infindável gama de problemas socioambientais como a má qualidade de vida da maioria da população brasileira. A saúde pública, por exemplo, sofre as conseqüências do consumo ilimitado que não promove uma alimentação de qualidade. As pessoas são induzidas a comprar, comprar, comprar e muitos alimentos consumidos causam danos à saúde de forma quase irreversível. Além do aumento de resíduos sólidos há o aumento de doenças onde os seres humanos acabam virando “resíduos” nos planos de saúde que só vêem como podem lucrar mais e se “esquecem” de que estão lidando com seres humanos, vidas.
Fazemos votos que a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, não responsabilize somente a sociedade civil pela degradação socioambiental do Brasil. Precisamos urgente produzir e consumir com sustentabilidade. Se governos e setores da sociedade querem de fato um “Brasil sem lixão” vamos então promover uma educação no Brasil de qualidade em todos os níveis, pois toda educação deve ser e é ambiental. A atual “educação ambiental” está formando consumidores e não cidadãos que valorizam nosso país. Como erradicar os “lixões” se um professor da rede pública recebe em Minas Gerais menos de mil reais para sustentar sua qualidade de ensino e sua família?
O meio ambiente não é algo externo ao ser humano. Todos nós consumimos, produzimos e interferimos na qualidade de vida e meio ambiente. A questão é como vencermos os conflitos socioambientais que a atual sociedade vem produzindo. Descobrirmos juntos e trilharmos caminhos onde a sociedade civil e todo o país conquistem de fato melhor qualidade de vida e meio ambiente sadio para todos. Alguns destes caminhos já sabemos: como melhorar o conteúdo e a qualidade de ensino visando à valorização dos alunos e de todos profissionais que trabalham na educação (professores e funcionários). Distribuição de renda já: de forma a permitir a maioria da população não ter que sofrer tanto como vem sofrendo para sobreviver no Brasil.
Valorizar a agricultura familiar, apoiar os produtores familiares para investirem na agroecologia, na produção orgânica. Democratizar as terras no Brasil com apoio e incentivos para todas as famílias que queiram produzir alimentos com melhor qualidade para o povo brasileiro.
É preciso valorizar e incentivar a democratização da comunicação no país, as rádios, TVs, jornais comunitários. Aumentar o espaço da produção cultural brasileira. Valorizar a cultura brasileira, aumentar o espaço para os filmes nacionais, os artistas nacionais, as culturas regionais; programas de melhor conteúdo no Brasil devem ser transmitidos nos horários nobres das TVs.
Podemos vencer os vários “lixões” como o aumento da produção de resíduos sólidos, aprofundando as causas do surgimento destes e vencermos pela valorização do ser humano e de todo meio ambiente os “lixões”: na educação, saúde, trabalho, moradia, transporte, saneamento básico, agricultura, no campo e nas gestões das cidades. Vencermos os “lixões”, visando à democratização do lazer, na economia, na política, na hipocrisia nas relações sociais, étnicas e culturais. O Brasil precisa valorizar o Brasil, o “ser brasileiro” como diz a convocação da IV Conferência: “Vamos cuidar do Brasil”.
Temos como Nação inúmeras possibilidades de unir os povos a partir da valorização da pessoa humana e todo o meio ambiente, não apenas pelos recursos naturais que esta região do planeta abriga, mas pela cultura, a possibilidade de aprendermos com as culturas diferentes que formam a identidade do povo brasileiro. Acreditarmos e construirmos juntos os bons caminhos da “Civilização Brasileira”, como a antropologia brasileira já afirmou através de Darcy Ribeiro. O Brasil pode ser sustentável de fato com a valorização do povo brasileiro e de todo meio ambiente.
COMO PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A população pode participar através de:
Conferências livres e virtuais: contribuições de seu condomínio, seu bairro ou sua empresa para a implementação do Política Nacional de Resíduos Sólidos. De janeiro a setembro de 2013.
Conferências municipais, regionais e estaduais: debate das questões locais e eleição de delegados estaduais. De fevereiro a agosto de 2013.
Conferências estaduais: debate das questões locais e nacionais e eleição dos delegados nacionais. De maio a setembro de 2013.
Etapa Nacional, em Brasília: debate das deliberações aprovadas nas Conferências Estaduais para a construção do documento final da IV CNMA. De 24 a 27 de outubro de 2013.