SONS DA NATUREZA

IGAM E BACIAS DOS RIOS PARÁ, PRETO/PARAIBUNA E POMBA/MURIAÉ

IGAM CONVOCA OS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PARÁ, PRETO/PARAIBUNA E POMBA/MURIAÉ PARA RATIFICAREM/RETIFICAREM OS SEUS DADOS CONSTANTES DO CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS – CNARH

   Portaria IGAM nº 15, de 26 de junho de 2014, convoca todos os usuários de recursos hídricos sujeitos à outorga em corpos de água de domínio do Estado de Minas Gerais, localizados nas Bacias Hidrográficas dos rios Pará, Preto/Paraibuna e Pomba/Muriaé, para retificação ou ratificação de seus dados junto ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH.

O usuário deverá ratificar seus dados no seguinte sitio eletrônico http://cnarhgmg.ana.gov.br, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2014, utilizando-se do número CNARH e da senha disponibilizados, por meio de correspondência, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.

   O usuário que não foi cadastrado no CNARH durante o processo de cadastramento deverá se cadastrar observando o disposto na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 1.844, de 12 de abril de 2013, que estabelece os procedimentos para o cadastramento obrigatório de usuários de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.

Serão consideradas ratificadas, para efeito de cadastro e cobrança, as informações disponíveis no banco de dados do CNARH do usuário que não se manifestar durante o prazo estabelecido por esta Portaria.

   O Objetivo desta Portaria é atualizar os dados dos usuários para efetuar os ajustes dos cálculos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

Para o exercício de 2014, o valor anual da cobrança será baseado nas informações de usos constantes nas declarações enviadas até o dia 31 de agosto de 2014, e validadas no CNAR.

IV CÚPULA DO BRICS E A SUSTENTABILIDADE

     Reunem-se em Fortaleza os Chefes de Estados para a VI CÚPULA DO BRICS ( sigla do bloco de Países - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). 

    Na VI Cúpula, o BRICS conferirá ênfase à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável. Sua discussão será orientada pelo tema “Crescimento inclusivo: soluções sustentáveis”. A Cúpula dará início ao segundo ciclo do BRICS, após cada país membro ter sediado uma reunião de Líderes.

  A Cúpula de Fortaleza permitirá aos BRICS mostrar os avanços já alcançados, e dar sequência às discussões com vistas à realização do amplo potencial do grupo. Desde a primeira Cúpula, em 2009, o BRICS tem consolidado seu papel como uma força positiva para a democratização das relações internacionais e para o aprimoramento das instituições de governança internacional existentes. Além disso, o BRICS também tem construído uma sólida parceria, com iniciativas de cooperação entre seus membros em mais de 30 áreas distintas.

   Entre outros temas, os mandatários dos BRICS deliberarão sobre o Arranjo Contingente de Reservas (CRA) e sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O CRA constitui linha de defesa adicional para os países do BRICS em cenários de dificuldades de Balanço de Pagamentos. O NBD financiará projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável. ( Fonte: imprensa Governo Ceará, Itamaraty)

FELICIANO ESPERANÇA FILHO

         
      

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