PARQUE NACIONAL CRIADO NÃO PROTEGE A SERRA E AS ÁGUAS DO GANDARELA

Parte da Serra do Gandarela - Foto:Macacaete

O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014. 

A criação de um Parque Nacional geralmente é motivo para comemoração, mas infelizmente neste caso não temos muito a festejar já que as alterações nos seus limites foram profundas e não atendem aos seus objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais.

Os limites da nova Unidade de Conservação federal conforme estão no seu decreto de criação:

1. Deixaram de fora o trecho mais significativo da Serra do Gandarela, no qual estão a maioria dos atributos que justificam a criação do Parque Nacional, especialmente o“patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras”, objetivos mencionados no decreto. Acrescenta-se a eles a paleotoca, trechos de mata atlântica primária e lagoas de altitude raras, todos retirados do parque criado.

2. Não garantiram a preservação das últimas grandes áreas remanescentes do geossistema de cangas ferruginosas da Região Central de Minas Gerais, que protegem e alimentam os aquíferos mais importantes para o abastecimento dos municípios do entorno da Serra do Gandarela, de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana.

3. Não respeitaram o pedido de comunidades dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) complementar à área do Parque Nacional e avançaram sobre áreas nas quais estas comunidades desenvolvem atividades tradicionais como a apicultura, o manejo de flora e coleta de musgos, inviabilizando as mesmas e seu modo de vida. No entanto não fizeram o mesmo com as áreas propostas para a RDS que são de interesse da mineradora Vale – porção norte da Serra do Gandarela (Piaco) e Báu - deixando-as de fora dos limites do Parque Nacional criado.

4. Não abrangeram completamente a bacia do Ribeirão da Prata, deixando de fora algumas de suas mais importantes nascentes, o que compromete o principal curso de água da região da Serra do Gandarela, que  sobrou para o futuro abastecimento de água de Belo Horizonte e sua região metropolitana, porque vai permitir que o mesmo seja impactado pela atividade mineradora.

A dimensão dos impactos negativos das alterações de limites da UC criada, no que se refere à preservação da Serra do Gandarela, de seus ecossistemas, das bacias hidrográficas classes Especial e 1 e bens arqueológicos e paleontológicos, contemplados originalmente na proposta original de delimitação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, é muito grande. Associados aos impactos negativos sobre as comunidades que solicitaram a RDS, tornam esta Unidade de Conservação, nos moldes de seu decreto de criação, inaceitável e exigem providências imediatas para corrigir as distorções.

Aguardamos desde junho de 2012, quando foram realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seis consultas públicas, a criação do Parque Nacional e da RDS da Serra do Gandarela e estamos surpreendidos com este decreto.

A criação do Parque Nacional foi solicitada por nós em 2009, através da mobilização e articulação de inúmeros cidadãos e diversas entidades e movimentos que vinham lutando pela preservação da Serra do Gandarela desde 2007. O processo de criação desta Unidade de Conservação foi inédito no seu histórico no tocante à participação social, e todo este esforço e as conquistas desta participação foram ignoradas pelo governo federal.

Lamentamos, mas não podemos comemorar um Parque Nacional da Serra do Gandarela que deixa de fora a própria Serra do Gandarela e o que ela significa.

Não podemos comemorar a criação do Parque Nacional com limites que permitem a exploração mineral na região. Porque estas comprometem irremediavelmente a última reserva estratégica de água para o abastecimento dos municípios do seu entorno (Caeté, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima) e de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana. Em tempos de graves situações de abastecimento de água e conflitos de uso, não faz sentido.

Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.

MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA

ONDA DE CALOR EM BH, A PRECAUÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

    Os conflitos socioambientais decorrentes do aquecimento global e/ou das mudanças climáticas vêm cobrando de cada pessoa uma atitude para revertermos o modo de produção, de consumo, de distribuição de riquezas, de garantia mínima de qualidade de vida nos setores de saúde pública, educação, moradia, qualidade de alimentação, transporte e a sustentabilidade das comunidades, cidades.

    Para quem vive há anos em BH sabemos que este clima não é típico da cidade. As estações do ano estão totalmente desreguladas. Todo este calor coincide com a divulgação pela NASA – Agência Espacial Aeroespacial dos EUA, de que 2014 está verificando temperaturas mais altas da história, desde 1880, a Terra não é castigada com este aumento local e global de temperatura, segundo a NASA.

   A demora de internalização dos problemas socioambientais como responsabilidade de cada ser humano, de governos, da sociedade civil, empresas, instituições, no sentido de promover ações urgentes e mais eficazes para solucionarmos os problemas de meio ambiente, agrava a situação dos conflitos socioambientais no mundo.

    O que nos preocupa é que grande parte da solução dos problemas socioambientais necessitam de atitudes permanentes e constantes de reversão do quadro de insustentabilidade das sociedades. O trabalho socioambiental que o Jornal Oecoambiental realiza visa internalizarmos como sociedade, princípios de precaução; defesa e atitudes de soluções locais possíveis a problemas que afligem os seres humanos. Podemos reverter este quadro de destruição de todo meio ambiente.

   O fundamental é nos unirmos cada vez mais: as pessoas que compreenderam ou estão adquirindo uma consciência sobre os problemas de meio ambiente. O que podemos fazer:

- valorizarmos como sociedade os seres humanos, que significa possibilitar uma alimentação de qualidade, moradia, saúde, transporte, educação, acesso a educação, cultura, a informação socioambiental para todos.

Agroecologia em terraços de edifícios

- plantar árvores

-reduzir, reutilizar, reciclar cada vez mais;

- plantar sem agrotóxicos, seja em pequenos espaços, casas, apartamentos ou em sítios, fazendas, lotes, espaços comunitários, escolas, universidades, empresas, em terraços de edifícios.

- não fazer queimadas, que destroem a biodiversidade.

- despoluir cursos d’água, rios, mares.

- universalizar o acesso a água potável de qualidade e o saneamento básico

Energia solar

- implantar energias renováveis como utilização da energia solar.

- Captação de água das chuvas para utilização doméstica.

- aumentar a prevenção da sociedade contra doenças causadas pelos conflitos socioambientais, e os vetores de doenças oriundas das mudanças climáticas

Onça parda ameaçada de extinção                 

- combater a extinção de espécies da fauna e flora.

- redução a emissão de gases de efeito estufa.

- buscar sempre a solução pacífica, a mediação para os conflitos socioambientais

- democratizar as informações socioambientais que salvam vidas, bem como a educação ambiental na sociedade.

- promover políticas de distribuição de riquezas para que todos tenham direito a uma vida digna com seus familiares e a conseqüente melhoria da vida comunitária e em sociedade.

   Estas e outras ações podemos implantar imediatamente e ir informando o restante da população sobre como vencer os problemas socioambientais locais e globais. A sociedade civil tem papel protagonista e fundamental na solução dos problemas ambientais como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira.

A ARTE DE MONOBLOCO

EDITORIAL DE 12 DE OUTUBRO

    Na existência humana há o que chamamos de busca de sentido para a vida. Um bom sentido é nos conectar com tudo que melhora a convivência humana.

   Como a natureza de cada pessoa necessita ser lapidada,  aperfeiçoada, um sentido interessante para a vida é buscarmos ser cada dia melhores e viver buscando conviver de forma mais harmônica com todo o meio ambiente.

   Tudo que fizermos de bom para nós mesmos nos aproximando da harmonia da natureza,  buscando novos conhecimentos que nos humanize que nos possibilite aprender e ensinar com a convivência de culturas e saberes vale a pena.

   Esta atitude é também a busca pela felicidade. Existem momentos felizes que podemos buscar e ampliar em nossas vidas e em sociedade. A disposição em acreditarmos no que de bom há em cada ser humano e no mundo que nos cerca faz sentido. Contribui para a evolução humana e da sociedade.

    Os conflitos socioambientais existem. O que faz a diferença ao enfrentá-los é nosso olhar, nossa palavra, a atitude e disposição para a conquista da felicidade. Como dizia  Mahatma Gandhi é preciso acreditar  na humanidade. Uma disposição ao diálogo vale a pena ser conquistado  pela sociedade. Ser sustentável quer dizer ser capaz de pensar com otimismo, sem deixar de enfrentar os problemas, mas vencendo-os com sabedoria e disposição de conquista de dias melhores para todos.

   Com esta reflexão ganhar ou perder faz parte. A atitude vitoriosa é valorizar o que temos de melhor e “compartilhar” com nossa comunidade, valorizando cada dia mais todo meio ambiente. Tudo de bom que pudermos fazer ao meio ambiente estaremos fazendo a nós mesmo, individualmente e para toda sociedade.

  Neste dia da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida e das crianças, tudo o  que o mundo necessita é transformar o que é preciso na sociedade para que todos tenhamos, adultos e juventude, uma qualidade de vida mais saudável,  porque a beleza existe na natureza : a Terra nos oferece. O que todas as crenças compreendem é o valor da vida, a defesa da vida, das crianças, de um meio ambiente mais saudável para todos.

    Um feliz dia das crianças para todas as crianças e para os adultos dias melhores e fé na conquista da beleza de um mundo melhor para todos. 

A SECA NO BRASIL- CALOR DE VERÃO EM PLENA PRIMAVERA - O AQUECIMENTO GLOBAL E PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL

Ponte sobre Rio São Francisco em Pirapora - Foto: divulgação

   Com o agravamento da seca que toma conta de boa parte do Brasil, pela primeira vez, a nascente do Rio São Francisco em MG secou, segundo pessoas que trabalham no Parque Nacional da Serra da Canastra.

   A nascente está localizada a 1.200 metros de altitude, neste Parque Nacional cuja área total é 200 mil hectares.  Especialistas dizem que este acontecimento não afetará todo o Rio São Francisco pela sua grande extensão. Contudo,  a simbologia deste fato retrata  um sinal crítico e alerta sobre as mudanças climáticas, e ou aquecimento global.  O clima no Brasil e no mundo está sofrendo bruscas transformações que atinge diretamente todos os seres humanos e principalmente os mais pobres.  É preciso que  passemos a uma atitude de defesa. Precisamos nos unir para nos defender de tantos problemas quase que simultâneos.  Problemas como a seca no nordeste, a seca em regiões como do Rio São Francisco, na represa de Furnas em Três Marias, no nordeste brasileiro, no sistema Cantareira em SP são emblemáticos e exigem que políticas públicas, ações e projetos da sociedade civil sejam implantados de forma imediata.

   O aquecimento global altera toda a biodiversidade, a infra-estrutura e abastecimento nas cidades, sem contar a proliferação de vetores que causam doenças decorrentes do clima que se modifica constantemente.

   Todos  nós temos que tomar consciência de como faremos para sobreviver diante um quadro agravante como este: o modo de produção da sociedade agindo contra o próprio ser humano e todo o meio ambiente. O Princípio da Precaução, termo utilizado na área de Direito Ambiental, com o qual o Jornal O Ecoambiental vem trabalhando deste sua fundação, significa incluir os seres humanos e a sociedade civil como protagonistas para a busca de solução dos conflitos socioambientais.

   Em um momento crucial da vida política do País, as eleições 2014, praticamente este debate sobre a sustentabilidade está ausente do discurso dos candidatos. Seria um importante momento para se levar a sociedade civil informações sobre a gravidade das conseqüências das mudanças climáticas e do aquecimento global e como vencer estes problemas.

   A falta de água não é um fato isolado do sudeste e nordeste brasileiro, mesmo Minas Gerais  sendo considerada a “caixa d’água” do Brasil. Enfrentar o problema do aquecimento global causado pela ação humana, pelo modo de produção das sociedades atuais é questionar principalmente o consumo sem limites, a anarquia da produção de forma predatória. Mesmo as informações que poderiam defender os seres humanos, pois consideramos que a informação socioambiental que defende o meio ambiente, salva vidas; estas informações não chegam à população como deveriam. Por vários motivos; um deles é de que se a grande imprensa  questionar a anarquia do consumo insustentável, será pressionada pelos seus patrocinadores que deixariam de investir vultosos recursos publicitários na mídia tradicional.

   O pensamento de curto prazo, do lucro imediato e a qualquer preço, só empurra a economia para este caminho insustentável para a sobrevivência da maioria dos seres humanos.

   Acreditamos que o momento é de união das pessoas que se preocupam com as presentes e futuras gerações em conquistarem qualidade de vida de fato, que queiram se defender destes problemas e conflitos socioambientais que atingem em grandes proporções toda a coletividade.

   Acreditamos que o segmento fundamental para agir, propor soluções e implementar ações na defesa dos seres humanos e de todo meio ambiente é a sociedade civil. Que possamos nos unir cada dia mais para vencermos os desafios que os problemas socioambientais vêm colocando para todos nós no Brasil e no mundo.

SONS DA NATUREZA