EVENTO SOBRE ÁGUA E INDÚSTRIA

A CONTRIBUIÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

EDITORIAL

     O surgimento das Ciências Sociais (sociologia, economia, antropologia, ciência política) no século XIX contribuiu  para que possamos enquanto sociedade compreender o comportamento social humano e suas várias formas de manifestações.  A sociologia sendo uma das disciplinas das Ciências Sociais surge mediante os conflitos gerados pelo advento da sociedade capitalista após a revolução industrial.  Tomar a sociedade como objeto de estudo e os problemas sociais como foco de análise, pesquisa e intervenção social contribui para que os seres humanos possam compreender como estão interagindo entre si para buscarmos evoluir na melhoria da qualidade de vida da população. Outras áreas das Ciências Sociais aplicadas, segundo a UFMG: direito, administração, arquitetura, planejamento urbano, demografia, ciência da informação, museologia, comunicação, turismo. Incluímos história, filosofia, educação, geografia, teologia, marketing, arqueologia, lingüística, estatística, serviço social como parte  destas ciências e os saberes de culturas e civilizações que buscam harmonizar-se com o meio ambiente, como os povos indígenas e populações tradicionais, ocupam papel importante nesta busca de compreensão da realidade social. É creditada a Aristóteles a afirmação de que “o ser humano nasceu para viver em sociedade.”

   A sociologia que atua através de suas metodologias  na produção de conhecimentos sobre a realidade social, ao se deparar com os problemas ambientais ocasionados pela ação humana diante o meio ambiente, adquire um papel importante na construção da sustentabilidade. Quando analisa e busca produzir conhecimentos sobre os conflitos ambientais: como a sociedade vem  utilizando recursos naturais como a água; sobre o desmatamento na região Amazônica; os conflitos do êxodo rural e suas conseqüências ambientais para as regiões urbanas; a poluição atmosférica; a utilização indiscriminada de agrotóxicos na produção de alimentos e suas conseqüências sociais e para a saúde humana; as mudanças climáticas ocasionadas pelo modo de produção e consumo das sociedades atuais, dentre outros problemas ambientais,  vem inaugurando  um novo  campo de trabalho, pesquisa e produção de conhecimentos socioambientais. A sociologia juntamente com outras ciências sociais, biológicas, exatas e saberes de várias culturas humanas contribui para a produção de conhecimento do saber socioambiental.

Precursores da Sociologia: Max Weber, Karl Marx, Émilie Durkheim

    A análise socioambiental dos conflitos ambientais vem contribuir na compreensão e contextualização das manifestações e interação dos indivíduos no século XXI.   O saber socioambiental está sendo construído e  convoca  todos os seres humanos a compreendermos que é preciso alterar a forma de produzir e consumir: de insustentável para sustentável.  Alguns cientistas sociais dizem que vivemos uma crise de civilização.

     O saber socioambiental nos diz que o Brasil lidera mundialmente a utilização de agrotóxicos na produção de alimentos.  A relação deste consumo de alimentos com agrotóxicos e a contaminação da população nos exige produzirmos conhecimentos de como a saúde humana está sendo agredida. Na Rio Mais 20, a médica sanitarista Lia Giraldo de Pernambuco apresentou estudos de que são mais de 5,2 litros de agrotóxicos por pessoa ao ano no Brasil. A questão é: ao tomarmos conhecimento desta realidade o que vem sendo feito para vencermos este problema socioambiental?

    A água, que temos no Brasil em grande quantidade, está sendo contaminada cada vez mais. Quantas regiões do Brasil convivem com a poluição de rios, lagoas, oceano?  Sabemos que o agravante das mudanças climáticas altera o clima, contudo, com tanta tecnologia disponível pelo ser humano, por que não despoluímos os rios no Brasil  ?

    Os regimes de chuvas, segundo alguns especialistas de clima, estão sendo alterados em várias partes do Brasil pelo desmatamento da Floresta Amazônica. Por que ainda não tomamos no Brasil esta consciência coletiva de que precisamos cuidar melhor e não desmatar a  Floresta Amazônica?  A sociedade civil tem poder para vencer todos estes conflitos socioambientais. Tão importante quanto economizar água individualmente, em família é plantarmos mais alimentos sem agrotóxicos e disponibilizarmos estes alimentos com preços acessíveis para toda população. A mobilização da sociedade civil em busca de melhores condições socioambientais para todos é fundamental - como preconiza a legislação ambiental brasileira e os princípios da precaução do direito ambiental. Os conflitos socioambientais demonstram que as conseqüências da poluição e degradação ambiental atingem bilhões de seres humanos em todo o mundo e que as populações mais pobres são as mais afetadas.

     O Artigo 225 da Constituição nos informa sobre a importância de um meio ambiente sadio para todos: as presentes e futuras gerações. O saber socioambiental nos diz que saúde pública de boa qualidade para todos, moradia com qualidade de vida para todos, educação de boa qualidade com a valorização de professores e profissionais da educação, não precarização das condições de trabalho, água potável de boa qualidade para todos, saneamento básico universalizado, alimentação sem agrotóxicos, ar sem poluição, acesso a conteúdos de comunicação que valorizem a pessoa humana e o meio ambiente, não destruição de áreas verdes, ou seja, a conquista da sustentabilidade,  são fundamentais para que a sociedade melhore as relações humanas, a qualidade de vida da população e todo o meio ambiente.      

LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBAMA

MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA, CULTURA E SAÚDE ESTABELECEM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A ATUAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DO IBAMA

   A Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, estabeleceu os procedimentos administrativos para atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Fundação Cultural Palmares, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e do Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental que sejam de competência do IBAMA, e revogou a Portaria Interministerial 419/2011.

   De acordo com a norma, no início do processo de licenciamento ambiental, o IBAMA deverá solicitar que o empreendedor apresente, na Ficha de Caracterização da Atividade - FCA, informações sobre possíveis intervenções em terras indígenas, quilombolas, em bens culturais acautelados e em áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária.

   O IBAMA encaminhará para a direção do setor responsável pelo licenciamento ambiental do órgão ou entidade envolvido, no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da solicitação de manifestação, e irá disponibilizar a FCA em seu site. Depois, os órgãos e entidades deverão se manifestar em até 15 dias, podendo este prazo ser prorrogado em casos excepcionais. Findo o prazo, será dado prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental.

   Após receber os estudos ambientais, o IBAMA solicitará a manifestação dos órgãos e entidades envolvidos no prazo de 30 dias nos casos de EIA/RIMA, e em 15 dias nos demais casos. Posteriormente, os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental, deverão apresentar ao IBAMA uma manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento no prazo de até 90 dias, nos casos de EIA/RIMA, e de até 30 dias nos demais casos.

   A norma ainda determina que a manifestação dos órgãos e entidades deverá ser conclusiva, apontando a existência de eventuais impedimentos à continuidade do processo, e indicar as medidas ou condicionantes necessárias para superá-los. Estas condicionantes deverão ter relação direta com os impactos identificados nos estudos apresentados, e deverão ser tecnicamente justificadas.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BH

FEIRA DE ALIMENTOS SEM AGROTÓXICOS EM BH

OS DIAS DA ÁGUA

   Todo dia é dia da água, dos seres humanos.  Sabemos que a diversidade biológica da Terra tem origem na água. E nós seres humanos, sendo parte das várias formas de vida que habitam o mundo, somos seres de cerca de 70% de água.

   Ontem dia 22 de março instituíram “O Dia Mundial da Água”. Esperamos o dia seguinte para postar este texto porque acreditamos que todos os dias são dias da água.

    Quando tivemos a alegria de encontrar uma representante do povo indígena Omágua: Adana Kambeba Omágua que estuda hoje medicina na UFMG, ela nos disse: “o nome do meu povo é Omágua que quer dizer Povo das Águas”. Refletindo pensamos:  os seres humanos  são povos das águas, assim como todos os seres vivos do Planeta Terra.

   Saber que em nosso organismo existe tanta água nos questiona a compreender que nossa origem vem da água e que a sociedade atual engendrada pelos seres humanos está em conflito consigo mesma porque vem poluindo e sujando as águas no Brasil e no mundo.  Fica então uma indagação: por que nossa espécie vem poluindo o próprio ser humano e as águas que nos cercam?

    Acreditamos que a poluição das águas é um “espelho” refletindo a poluição dos seres humanos habitando sociedades excludentes. Tem origem na auto-estima de nossa espécie. Podemos inferir que um ato de amor criou a Terra e as espécies que aqui habitam. Este ato criador está na essência humana. Quando valorizamos os seres humanos entramos em contato com nossa essência que vem desta energia criadora de amor. Cada povo e civilização têm uma explicação sobre nossa origem: esta é apenas uma delas.

    Historicamente os povos e civilizações ocupam o espaço terrestre em maior proporção onde existe mais água. As águas sempre nos mantêm vivos e aos povos e civilizações. A questão é por que existe ignorância histórica dos seres humanos com relação ao valor da água? Para alguns povos evoluídos não há sentido em privatizar a água, a terra, os recursos naturais que são bem de todos e para todos.

   O melhor caminho para vencermos os conflitos socioambientais é não difundir o ódio. Termos capacidade de acreditar na essência da beleza que nos criou. Temos condições de vencer estes conflitos na medida    em que vencemos o medo.  Por que tanta audiência para o ódio na mídia? Quando o ódio ganha audiência o medo se difunde na sociedade. Passamos a degradar o meio ambiente, a poluir as águas, a nossa origem, ou seja, a nós mesmos. Buscar a harmonia nas relações humanas nos ajuda a bem cuidar das águas.

      A relação entre um homem e uma mulher pode ser de amor. Afinal gerar vidas é um ato de amor. As sociedades podem ser edificadas valorizando-se a espécie humana e todo meio ambiente. Assim nos ensina a sabedoria de muitas civilizações e culturas. Podemos aprender este caminho. Estamos aprendendo.

   Nada nos impede de organizarmos mobilizações socioambientais, manifestações pacíficas, passeatas para despoluir os rios e cursos d’água. Organizarmos “panelaços” para limpar as águas. Podemos limpar a Baía da Guanabara no RJ independentemente de estarmos às vésperas das Olimpíadas no Brasil.  Quando encontrarmos este caminho vamos compreender que para vencermos os conflitos socioambientais precisamos nos unir como espécie, valorizarmos a auto-estima humana e nos harmonizarmos com outras espécies de vida na Terra, para uma boa convivência e a conquista da dita “sustentabilidade”.

   Seguindo este caminho vamos compreender que precisamos despoluir cada um de nós, cada pessoa. E vamos descobrindo que não conseguimos nos despoluir sozinhos, sem nos unirmos, porque a espécie humana é social, necessitamos conviver através das culturas, dos povos, sociedades, civilizações. Vamos compreender que precisamos despoluir nossas casas, nossas relações humanas, as sociedades.  O bom desta história é que erramos, mas podemos aprender com nossos erros. Sofremos mas também podemos ser muito mais  felizes do que somos.  Ou seja, a construção de sociedades, comunidades, cidades, povos, culturas que valorizem os seres humanos e todo meio ambiente são possíveis e está acontecendo.

    O respeito aos povos indígenas, as culturas e as sabedorias dos povos que compreendem a essência do valor humano e da natureza que nos cerca é fundamental para a sobrevivência de todos.

   Temos direito a água limpa e a conquista de uma sociedade sadia com dignidade de vida para todos os seres humanos. Podemos ainda aprender a valorizar a biodiversidade e a natureza exuberante que está em torno de todos nós.  Há muito que fazer.

   Fica então um convite: que possamos pensar e agir colocando também como sentido de nossas vidas não só fazermos economia em saber utilizar as águas disponíveis, mas despoluirmos a Lagoa da Pampulha, o Ribeirão Arrudas, o Rio São Francisco, o Rio Tietê, a Lagoa Rodrigo de Freitas e tantos cursos d’água que hoje estão sendo poluídos e destruídos no mundo. A união da sociedade civil e governos limpando as águas é um caminho mais feliz. A tecnologia do direito a vida com qualidade para todos ainda é um ideal para ser conquistado pelos seres humanos.

   Nós acreditamos que podemos seguir este caminho de felicidade e você?