 Criança e avó no interior do Rio Grande do Norte. Foto: Mariana Ceratti/Banco Mundial Benefícios universais para a criança, como pagamentos em dinheiro sem condicionantes, são essenciais no combate à pobreza infantil, mas só estão disponíveis em um de cada dez países, de acordo com um novo relatório publicado nesta quarta-feira (17) por Instituto de Desenvolvimento Ultramarino (ODI) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O relatório Benefícios Universais para a Criança: Questões e Opções Políticas (Universal Child Benefits: Policy Issues and Options – disponível somente em inglês) destaca que os benefícios universais em dinheiro fornecidos a crianças em países de renda média a um custo de apenas 1% do PIB levariam a um declínio de 20% na pobreza em toda a população. Em 15 países de alta renda, a prestação de benefícios universais para a criança isoladamente levou a uma redução de cinco pontos percentuais na pobreza infantil, em média. Também é comprovado que os benefícios universais para a criança reduzem a privação, melhorando o bem-estar geral, a saúde, a educação, a segurança alimentar, a produtividade e a capacidade das crianças de contribuir para suas sociedades e economias quando atingirem a idade adulta. "Investir em crianças não apenas muda a vida delas, mas gera altos dividendos para suas comunidades e para a sociedade como um todo", disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF. "Agora, mais do que nunca, como as consequências econômicas da COVID-19 ameaçam reverter anos de progresso na redução da pobreza, os benefícios universais para a criança podem ser uma tábua de salvação. Eles podem proteger as famílias vulneráveis do aumento dos níveis de pobreza e privação e podem salvar os países de impactos sociais e econômicos catastróficos". A universalização de benefícios reduz os riscos geralmente associados a formas mais restritivas de seleção de beneficiários, nos quais algumas famílias que precisam ficam sem apoio financeiro, inclusive devido a erros de exclusão. A universalização de programas de proteção social, como transferências em dinheiro, também ajuda a remover o estigma associado aos esquemas de benefícios em geral. "Os benefícios universais para a criança desempenham um papel crítico na redução da pobreza e, ao mesmo tempo, promovem a coesão social e o apoio público à proteção social. Nos países com benefícios universais para a criança estabelecidos, eles constituem uma pedra angular dos sistemas nacionais de políticas sociais e são eficazes para aumentar a proteção social em tempos de crise", afirmou Sara Pantuliano, CEO da ODI. Francesca Bastagli, principal autora do relatório e diretora de Patrimônio e Política Social da ODI, acrescentou: "na prática, os países alcançaram alta cobertura populacional, ou benefícios universais para a criança completos, seguindo diferentes trajetórias. A realização progressiva é comum, por meio de um processo iterativo que envolve a adoção da legislação e regulamentação de políticas dos benefícios universais para a criança, fortalecendo a capacidade administrativa e financeira e construindo apoio político e público para políticas". É importante ressaltar que o relatório observa que os programas de transferência de renda não levam a uma redução na participação no trabalho remunerado entre a população em idade ativa. Em vez disso, as transferências de renda ajudam pais, mães e responsáveis a equilibrar as demandas de emprego com as necessidades de suas famílias. O relatório deixa claro que a expansão da cobertura de esquemas de benefícios para crianças e famílias exige priorização nacional e solidariedade internacional no financiamento – especialmente para países de baixa renda lidando com grandes populações e orçamentos mais restritos devido à COVID-19. Também enfatiza que os benefícios universais para a criança devem ser apoiados por sistemas abrangentes de proteção social e serviços sociais de qualidade, incluindo assistência médica e educação. O relatório destaca ainda os caminhos para alcançar a cobertura universal, incluindo maneiras pelas quais os países de baixa renda podem implementar transferências para crianças pequenas e aumentar a universalidade para todas as faixas etárias. Etapas que incluem a adoção de legislação e regulamentação de políticas, fortalecimento da capacidade administrativa e financeira e construção de apoio político e público para políticas são fatores críticos para alcançar benefícios universais para a criança. |
segunda-feira, 22 de junho de 2020
A URGÊNCIA DE POLÍTICAS UNIVERSAIS DE COMBATE A POBREZA INFANTIL
AUMENTO DO NÚMERO DE REFUGIADOS PELO MUNDO E IMPACTOS COM A PANDEMIA
 Uma mãe cuida de seu bebê dentro de um ginásio que foi transformado em assentamento de refugiados em Boa Vista (RR). Foto: ACNUR/Vincent Tremeau O deslocamento global atingiu impressionantes 79,5 milhões de pessoas no ano passado - quase o dobro do número registrado há uma década - devido a guerra, violência, perseguição e outras emergências, informou nesta quinta-feira (18) a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Destacando que esse número agora representa uma em cada 97 pessoas no planeta, o mais novo relatório Tendências Globais do ACNUR mostra que 8,7 milhões de pessoas foram deslocadas em 2019, com os países em desenvolvimento sendo os mais atingidos. “Esse número de quase 80 milhões - o mais alto que o ACNUR registrou desde que essas estatísticas foram sistematicamente coletadas - é obviamente um motivo de grande preocupação", disse Filippo Grandi, alto-comissário do ACNUR, em comentários para o Dia Mundial dos Refugiados, 20 de junho. "Isso é aproximadamente 1% da população mundial, nunca tínhamos alcançado essa porcentagem tão significativa.” Falando a jornalistas em Genebra, o chefe do ACNUR observou que, embora a questão do deslocamento afete todas as nações, os dados mostram que os países mais pobres hospedam 85% dos que foram expulsos de suas casas. "Esta continua sendo uma questão global, uma questão para todos os Estados, mas que desafia mais diretamente os países mais pobres - e não os mais ricos - apesar da retórica", afirmou. Numerosas emergências antigas e novas estão por trás dos enormes fluxos de pessoas, do Afeganistão à República Centro-Africana e Mianmar, passando por República Democrática do Congo (RDC), Burkina Faso - e o Sahel mais amplo - e a contínua crise na Síria, depois de quase uma década de guerra civil. Perto de casaO documento mostrou que 73% das 79,5 milhões de pessoas em movimento buscaram abrigo em um país vizinho, disse Grandi, o que desmente a teoria frequentemente disseminada de a maioria dos migrantes e refugiados teria como destino países mais ricos longe de casa. Quase sete em cada dez deslocados vieram de Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar, disse o alto-comissário. "Se as crises nesses países fossem resolvidas, 68% do deslocamento forçado global estaria a caminho de ser solucionado", disse ele. Impacto da pandemia de COVID-19Questionado sobre o impacto da COVID-19 nos movimentos populacionais de massa, Grandi disse que "sem dúvida" esta levaria mais pessoas a crises. "Estou muito preocupado e já dissemos isso a muitos governos diferentes que nos fizeram a pergunta", disse ele. “A crise dos meios de subsistência, o aumento da pobreza dessas populações, na minha opinião - juntamente com a falta de soluções para uma situação de conflito e em situações como o Sahel, com uma deterioração da segurança - não há dúvida de que aumentará os movimentos da população na região, mas também além, em direção à Europa.” Desde o início da crise mundial da saúde, a agência também registrou um aumento no número de rohingyas que se deslocam de Bangladesh e Mianmar para a Malásia e outros Estados do Sudeste Asiático. "Na minha opinião, mais do que à COVID-19, isso está ligado à situação de estagnação da questão dos rohingya", disse Grandi. "Nenhuma solução, grande pobreza e falta de oportunidades nos campos de Bangladesh, agora talvez também associadas a bloqueios que a COVID-19 tornou necessários, o que aumentou as dificuldades." Movimento de venezuelanosPela primeira vez, os 3,5 milhões de deslocados da Venezuela aparecem no relatório do ACNUR, respondendo em parte pelo aumento significativo em comparação com os dados de 2018-2019. Considerando as pessoas forçadas a se movimentar várias vezes como um valor líquido, o número total de deslocamentos de 2019 não é de 8,7 milhões, mas de 11 milhões. Isso abrange 2,4 milhões de pessoas que buscaram proteção fora de seu país e 8,6 milhões que foram deslocadas recentemente dentro das fronteiras de seus países, segundo a agência. Muitas populações deslocadas não conseguiram encontrar soluções duradouras para reconstruir suas vidas no ano passado, com apenas 317.200 refugiados capazes de retornar ao seu país de origem e apenas 107.800 reassentados em países terceiros, disse o ACNUR. Em termos de idade das pessoas afetadas, a agência da ONU estima que cerca de 30 milhões a 34 milhões dos 79,5 milhões de deslocados à força do mundo são crianças. Das quase 80 milhões de pessoas citadas no relatório, 26 milhões são refugiadas; 20,4 milhões estão sob o mandato do ACNUR e 5,6 milhões são refugiados palestinos registrados na Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). |
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E EDUCAÇÃO - COMO E QUANDO REABRIR AS ESCOLAS
ARTIGO: Reabrir as escolas: quando, onde e como?por ONU Brasil |
Foto: UNESCO
Por Stefania Giannini, Robert Jenkins e Jaime Saavedra*
Faz cerca de dois meses que as escolas foram fechadas em mais de 190 países, o que afetou 1,57 bilhão de crianças e jovens – 90% da população estudantil de todo o mundo. Tais fechamentos ocorreram em rápida sucessão, como uma medida para conter o vírus da COVID-19. Com a mesma rapidez, os governos implementaram medidas para continuar o ensino por meio de plataformas, televisão e rádio, no que consistiu o experimento de maior alcance na história da educação. Contudo, quando se trata de reabrir escolas, o ritmo é muito mais incerto. Segundo dados da UNESCO, 100 países ainda não anunciaram uma data para a reabertura das escolas, 65 têm planos de reabertura parcial ou total, enquanto 32 terminarão o ano acadêmico online. Para 890 milhões de estudantes, no entanto, o calendário escolar nunca esteve tão indefinido.
Quando e como reabrir as escolas é, hoje, uma das decisões mais difíceis e sensíveis das agendas políticas. É seguro reabrir as escolas, ou existe o risco de reativar os contágios? Quais são as consequências para a saúde mental e para o desenvolvimento social das crianças? Os estudantes envolvidos no ensino a distância estão realmente aprendendo? E, quando chegar a hora, como as escolas garantirão o retorno dos estudantes, e como elas ajudarão aqueles que ficaram para trás durante o período de fechamento?
A decisão é complexa porque a pandemia continua a evoluir, e não de uma forma linear. Não há evidências suficientes sobre os riscos de transmissão. Em todos os lugares, o isolamento será suspenso de maneira gradual, com muitos pontos de interrogação sobre como o processo será administrado, em grande parte porque o vírus apresenta muitas características que nós simplesmente desconhecemos. Entretanto, mesmo com as incertezas atuais, os governos podem antecipar e se preparar para reabrir as escolas com sucesso, colocando em prática as medidas de segurança necessárias.
Recentemente, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu aos governos e aos doadores que priorizem a educação para todas as crianças, incluindo as mais marginalizadas. A Coalizão Global de Educação foi criada para apoiar os governos no fortalecimento do ensino a distância e na facilitação da reabertura das escolas.
Como se poderia esperar, quanto mais tempo durar a interrupção da educação escolar, maior será a perda de aprendizado. Assim, quanto mais cedo as escolas puderem reabrir, menores serão os riscos de ocorrerem danos de longo prazo nas jornadas de aprendizagem e no bem-estar de milhões de crianças. Preocupa-nos o fato de que o fechamento prolongado das escolas exacerbe as desigualdades, aprofunde a crise de aprendizagem e exponha as crianças mais vulneráveis a um maior risco de exploração. Devido a outras crises, nós sabemos que, quanto mais tempo as crianças vulneráveis estiverem fora da escola, menor será a probabilidade de elas voltarem a frequentá-la. Após a crise do ebola na África Ocidental, vimos um aumento nas taxas de exploração sexual e de gravidez na adolescência, o que demonstra como as meninas correm maiores riscos durante o fechamento das escolas.
As escolas não são apenas locais de aprendizagem. Elas fornecem proteção social, alimentação, saúde e apoio emocional, elementos que são uma garantia de vida para os mais desfavorecidos, e isso se aplica a todos os países, aos de baixa e aos de alta renda. O Programa Alimentar Mundial (WFP) estima que 370 milhões de crianças não estão recebendo refeições devido ao fechamento das escolas. Como metade dos estudantes de todo o mundo não têm acesso a um computador em casa, a chance de haver perda de aprendizagem durante este período é quase inevitável. O tamanho dessa perda dependerá da eficácia de canais alternativos que estão sendo amplamente utilizados. Porém, de qualquer modo, ela nunca será totalmente recuperada. Acrescente-se a isso o isolamento social de amigos e professores, a ansiedade, o deslocamento e, nos piores casos, as possíveis mortes de entes queridos. Com tudo isso, a cada dia que passa aumentam os danos psicológicos causados pelo fechamento das escolas.
Esta não é uma questão simples, de apenas avaliar riscos e benefícios. A prioridade absoluta é salvaguardar a vida e o bem-estar das comunidades, incluindo as crianças e os professores. Mesmo que as datas ainda não possam ser anunciadas, o planejamento para a reabertura das escolas deve começar agora.
Em geral, é necessário consultar e se comunicar com pais, professores, estudantes e comunidades, para entender suas preocupações e resolvê-las. Isso garante a confiança e o apoio à reabertura de uma escola, um pré-requisito para fundamentar as políticas educacionais, o financiamento e as medidas operacionais. A principal mensagem deve ser a de que essas decisões são específicas aos diferentes contextos e dependem da capacidade das escolas para mitigar os riscos de transmissão de infecções e promover comportamentos saudáveis. As condições básicas a serem avaliadas incluem o acesso a sabão e água limpa para a lavagem das mãos e protocolos de distanciamento social. A segurança também pode se dar pela redução do número de estudantes no local (por meio de turnos duplos), pela priorização dos anos iniciais ou de grupos específicos, ou pela continuação do uso de uma abordagem de aprendizagem mista.
Depois da segurança, é necessário que se enfoque o processo de recuperação da aprendizagem – desde a avaliação dos resultados da aprendizagem durante o fechamento das escolas, de modo a garantir o bem-estar socioemocional dos envolvidos e tomar medidas para lidar com as disparidades, por meio de abordagens corretivas. O apoio aos professores e ao seu desenvolvimento profissional será essencial para o sucesso.
A reabertura das escolas durante esta crise global não é um retorno ao normal. Nós devemos fazer as coisas não apenas de maneira diferente, mas melhor. Considerando que os estudantes mais vulneráveis corriam maiores riscos de serem deixados para trás pelas modalidades de ensino a distância, eles deveriam ser a prioridade de toda e qualquer estratégia de volta às aulas. As escolas precisam trazê-los de volta de forma proativa e fornecer-lhes apoio. Isso pode envolver abordagens de aprendizagem flexíveis, práticas para ampliar o acesso a crianças e jovens que não frequentam a escola, bem como a crianças e jovens deslocados e migrantes, e originários de minorias e outros grupos excluídos. Será necessário reconhecer o desafio particular de meninas e jovens mães, as quais podem vir a enfrentar estigmas e leis discriminatórias de reingresso à escola que as impeçam de ter acesso à educação. Para alguns estudantes, principalmente os que estão na idade da educação secundária, é muito alto o risco de que permaneçam afastados por um longo período da escola para nunca mais voltar. Esse risco deve ser reduzido por políticas públicas ativas, como campanhas de comunicação destinadas àqueles em situação de maior risco, interações com famílias e comunidades, ou o fornecimento de bolsas de estudo.
Como foi apresentado no relatório do Banco Mundial sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as respostas de políticas públicas, nós precisamos capitalizar as inovações e reunir lições importantes sobre o uso da tecnologia nesta escala sem precedentes para a mudança para um novo normal. Isso pode constituir um marco de virada no uso de novas pedagogias para enfrentar a crise da aprendizagem e fornecer modelos de aprendizagem mais inclusivos e criativos. Agora é a hora de reconstruir melhor, de tornar os sistemas educacionais mais inclusivos e mais bem preparados para enfrentar e superar possíveis crises no futuro, incluindo as relacionadas ao clima. E, mais do que nunca, este é um momento para proteger a educação e seus recursos orçamentários das consequências socioeconômicas da pandemia.
Como nós compartilhamos a mesma aspiração de que as escolas reabram oportunamente e com segurança, bem como para salvaguardar o direito à educação de todas as crianças e de todos os jovens, o UNICEF, a UNESCO, o Programa Alimentar Mundial e o Banco Mundial uniram forças para produzir orientações que oferecem conselhos práticos às autoridades nacionais e locais sobre como manter as crianças seguras quando voltarem à escola. O “Marco de ação e recomendações para a reabertura das escolas” foi elaborado para servir como uma ferramenta flexível para formuladores de políticas e planejadores, destacando todos os fatores que farão com que essa experiência seja bem-sucedida para estudantes, professores, diretores, pais e a comunidade em geral.
O objetivo principal é o melhor interesse da criança e do jovem. Nosso objetivo consiste em reabrir escolas melhores, mais saudáveis e mais seguras. E esta é uma oportunidade para construir sistemas educacionais mais inclusivos, que apoiem TODAS as crianças e TODOS os jovens para aprenderem e serem mais resilientes em crises futuras. Nós devemos aproveitar esta oportunidade.
sábado, 20 de junho de 2020
MERCEARIA SANTO ANTÔNIO - Tradição do Mercado Central de BH
quarta-feira, 17 de junho de 2020
DIA MUNDIAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO E À SECA - 17 de Junho
