As sociedades estão enfrentando neste século
XXI diversos conflitos socioambientais pela ação antrópica (ação realizada pelo
ser humano com relação ao meio ambiente).
Com o surgimento da pandemia causada pela Covid-19 estes conflitos
crescem de proporção, na medida em que os seres humanos estão tendo que lidar
com a busca de vacinas e soluções sanitárias para enfrentar esta crise
socioambiental e os efeitos do isolamento social na sociedade. As relações sociais estão tendo que lidar com
situações e conflitos que necessitam de diálogo, reflexões e saídas. A Justiça Restaurativa pode contribuir na
busca deste diálogo e soluções aos conflitos socioambientais. O Jornal
Oecoambiental realizou uma entrevista exclusiva com uma especialista na área da Justiça
Restaurativa Flávia Resende. Consideramos
que a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas, pode contribuir para que
a educação possa ir retomando suas atividades diante esta crise sanitária no
Brasil e no mundo. E mesmo pós pandemia,
poderá auxiliar na conquista de uma melhoria da qualidade de vida na área da
educação e na sociedade como um todo.
Entrevista exclusiva com Flavia Resende
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| Foto: Matheus Soriedem - /Flávia /Resende |
Flávia Resende é Mediadora de Conflitos,
tendo iniciado este trabalho como mediadora
em comunidades vítimas de violência, pela Secretaria de Estado de Defesa Social
de Minas Gerais (SEDS). É pesquisadora e
facilitadora de diálogo em Justiça Restaurativa
no Projeto Ciranda, na Faculdade de
Direito da UFMG (2016). É também Professora
do Programa de Pós-Graduação em Direito
de Família da PUC/MINAS (2018) e Tutora
no Projeto Nós, do Ministério Público de
Minas Gerais, que ensina Justiça Restaurativa
nas escolas públicas do estado de Minas
Gerais. Realiza formação de mediadores em
órgãos como a Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Ministério Público, Secretarias
de Direitos Humanos e de Educação,
entre outros órgãos desde 2011. Graduada
em Direito (1999) pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUCMINAS); em Comunicação Social, com ênfase em
Jornalismo (1999) e Filosofia (2008) pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG); Sua
formação inclui, ainda, um Mestrado em Filosofia,
área em que pesquisou a ideia de justiça
como diálogo. Mediadora pelo Instituto de
Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB (2009).
Possui formação na Mediação Circular Narrativa
e os sistemas familiares pelo Programa
Internacional Sara Cobb e Carlos Sluzki,
PISC, Argentina (2011). É Mediadora Judicial
pelo TJMG (2016) e vice-presidente da Comissão
de Mediação e Conciliação da OAB/MG.
Jornal Oecoambiental: Qual sua origem Flávia. Fale um pouco sobre sua história de vida.
Flávia: Quando li a sua pergunta eu pensei...
Questão profunda: “Qual minha origem?” Daí a pouco isso já me levou pra outro
ponto (mesmo que você não me tenha perguntado!) “quem sou”? E logo nesse jeito
meu de ver as coisas, veio à resposta. Sou uma pessoa muito questionadora.
Minha origem vem então disso. De uma família de pessoas que falam muito sobre ancestralidade. Até porque a história da minha família é
muito rica e contraditória, como nosso país, no sentido de termos uma mistura
muito grande dos imigrantes que vieram para o Brasil. Uma tataravó africana que
veio num navio negreiro, muitos portugueses, espanhóis, e um tataravô alemão. Acredito
que essa miscigenação me faz pensar e encarar a vida por uma série de pontos de
vista. Você poderia dizer, mas todo brasileiro é assim! Verdade. Mas nós sempre
tivemos muita consciência disso, minha tia contando histórias da minha avó
sobre a escravidão de uma maneira concreta e viva. E minha mãe falando dos bisavós
fugindo da gripe espanhola; meu pai que sempre gostou de falar de história, uma
vez que ele é filho de um pai que quase foi pra guerra como pracinha nos anos
30, mas se apaixonou pela minha avó paterna e desistiu do intento pra se casar
com ela. Na minha casa então, sempre nos contamos muitas histórias e
questionamos muito a vida de modo geral em seus encontros, desencontros. Acho
que então essa é a minha origem, perguntar pelas origens.
Por causa disso, na adolescência eu pensava
muito em ser professora de história, mas dada à dificuldade de muitos
professores na minha família, eu desisti pra estudar jornalismo e pouco tempo
depois, fiz o curso de direito. Achava que um curso completaria o outro e ser
repórter me daria oportunidade pra fazer muitas perguntas. Durante esse
percurso, no entanto, acabei me interessando pela questão da justiça, pois,
quanto mais eu estudava, mais eu estranhava o modo como ela funcionava, na
prática. Trabalhei como advogada por alguns anos, até achar que a pergunta que
mais me perpassava no dia a dia, era: “o que é a justiça’?
Nunca pensei que essa fosse uma questão “séria”, até
que um dia fazendo tarefas jurídicas no escritório, um amigo, na época, me
disse que as indagações que eu fazia eram bastante filosóficas. Não imaginava,
mas acabei compreendendo que a pergunta sobre “o que a justiça?”, era uma coisa
que me incomodava e que tinha um peso muito grande em minha vida. Fui atrás
disso.
Parecia inacreditável voltar à faculdade
àquela altura – até hoje eu não acredito! Ingressei numa graduação em filosofia
pra pesquisar o sentido da justiça. Uma conversa com o saudoso professor
Marcelo Pimenta Marques foi muito importante. Ele dizia que, em Platão, o
filósofo que eu tinha decidido estudar, o conceito não estava 7pronto, mas que a
justiça era algo que construíamos a partir dos impasses, com o outro. Tive a
impressão de ter encontrado o meu caminho. Considero essa a minha origem.
Jornal Oecoambiental: Você considera que as relações humanas e a forma como nos organizamos em
sociedade fazem parte do meio ambiente?
Flávia: Sim, claro. Não somos os dominadores da
natureza, embora muitos de nós, seres humanos, nos portemos como. Não estamos
acima, somos parte da natureza. Conversava isso com um amigo hoje. Vivemos uma
pandemia de SARS-CoV-2,
a Covid – 19, e corremos o risco de entrarmos em muitas outras
nesse século que se inicia se não mudarmos a forma como nós nos relacionamos
com o meio ambiente, especialmente com os animais.
Temos presenciado no Brasil o desmatamento
sem controle pelos órgãos de fiscalização, para dar lugar a pastos e a plantações
para alimentar os seres humanos e a tantos animais confinados. A forma como
isso é feito destrói a biodiversidade e rompe as distâncias saudáveis entre as
espécies. Ao que parece, a biodiversidade é o controle de pragas mais efetivo
que existe. Coisas assim já advertiu a bióloga Rachel Carson nos anos 60 em seu
livro A primavera silenciosa, que eu tive
a oportunidade de tomar conhecimento há pouco. Na época, parecia um exagero a preocupação
dessa estudiosa com a natureza. E ainda hoje, muitos acham. No entanto, colhemos
as consequências dos nossos descasos.
Para mim, tudo está conectado. Como nos
importaremos com o meio ambiente, se nós seres humanos negamos a natureza não
somente fora, mas principalmente e especialmente, em nossa condição humana? Temos
uma educação que vê com maus olhos nossas necessidades, desejos, como se eles (e
não a nossa falta de conhecimento sobre o sentido dos mesmos) causassem a
crueldade no mundo.
Seres humanos são vistos pelos sistemas de
crenças e de pensamento hegemônicos, como possuidores de uma racionalidade superior
a todas as outras dimensões humanas (como se a razão não fizesse parte de um
todo). Nossa educação não tem espaço
para a compreensão das emoções e para os inúmeros alertas que elas nos dão.
Somos ensinados a negligenciar e não a compreender o que sentimos. Nosso corpo
é tratado como se ele não tivesse nenhuma inteligência. Escutar o corpo, os
seus cansaços, limites, previne doenças. Ser capaz de ouvir e acolher as nossas
diversas vozes pode nos fazer mais felizes e criativos. A angústia dói, mas se
formos corajosos de ir atrás do seu significado, sentido, ela pode nos dar
inúmeras respostas. Às vezes penso se não é o caso de fazermos as pazes não só
com o meio ambiente, mas inclusive e, principalmente, com a nossa condição
humana.
Jornal Oecoambiental: Qual trabalho você realiza na sua área profissional?
Flávia: Sou mediadora de conflitos e facilitadora de
diálogo em justiça restaurativa. Basicamente, ajudo as pessoas a conversarem
para que elas escutem a si mesmas, e depois se escutem mutuamente, para
construírem soluções criativas para as suas controvérsias.
Jornal Oecoambiental: O que é a Justiça Restaurativa? Quais são seus fundamentos? Ela pode ser
aplicada na educação?
Flávia: Gosto da definição da estudiosa Petronella Boonem,
que é coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popularde Campo
Limpo, CDHEP, importante pólo disseminador da Justiça Restaurativa (JR) em São
Paulo. Ela diz que a JR é “um meio de gestão de situações
problemáticas (podem ser crimes) em que um facilitador auxilia
os envolvidos, junto com membros de suas famílias/comunidades por
eles indicados, a fazerem um processo dialógico capaz de transformar
uma relação marcada pela oposição e violência, em
relação cooperativa, partindo das pessoas concretas, de suas dores,
necessidades e do dano causado”.
A justiça restaurativa é, pois, um método de
resolução de conflitos, não adversarial, que trabalha com pessoas sentadas em
círculos, numa posição não hierárquica, ou seja, em igualdade, através do
diálogo. No círculo, facilitadores e participantes têm a oportunidade de contar
as suas histórias pessoais e perceber que o conflito é uma coisa natural da
vida e que podemos lidar com ele com menos culpa e vergonha e muito mais
responsabilidade. É uma oportunidade para ofensores assumirem seus erros,
apoiados por pessoas, numa postura de não julgamento, ajudando na transformação
de sua conduta. E do outro lado, as vítimas têm a chance de serem cuidadas
emocionalmente e reparadas pelos danos que sofreram. Os atendimentos dependem
da vontade das partes e é feito com um trabalhoso preparo.
A JRé inspirada em formas de resolução de
conflitos de sociedades tradicionais, indígenas, negras. Isso porque nas suas filosofias,
ou seja, no modo de muitas dessas sociedades enxergarem a realidade, nós seres
humanosnão somos um ser à parte dos outros seres. Nós somos todos conectados. Daí
a conduta de um afetar muitos. Na visão restaurativa, quando uma pessoa comete
um dano, ela não só prejudica a vítima, mas seu entorno, a si mesma e às
pessoas de sua comunidade, como seus pais, seus filhos, entre outros. Daí nos
círculos restaurativos convidarmos pessoas de ambos os lados para que estas
também possam expressar suas emoções com aquele fato, e amparar vítima e
ofensor, no que for necessário. O objetivo é transformar aquele conflito numa
oportunidade de reparação, cuidado e de aprendizado.
Essa visão, diferente da nossa, em que os
conflitos não são suprimidos e sim compreendidos, fazem parte da filosofia Ubuntu,
originada na África, da filosofia de índios Maoris na Nova Zelândia, dentre muitas
outras. Eu penso que a filosofia ocidental, na sua origem, fala de algo muito
parecido. Tanto a natureza, como o ser humano, na sua interioridade, para
alguns pensadores, são vistos como conflituosos. Será que é necessário suprimir
essa característica em nós mesmos e na vida? Ou podemos empreender esforços
para lidarmos melhor com ela?
Jornal Oecoambiental: A educação é uma área das mais afetadas
pela crise da pandemia da Covid-19. Já presenciamos em escolas públicas antes
da pandemia, muitos conflitos socioambientais em relação à convivência da
comunidade escolar. Agora o desafio da educação é ainda maior, pois o fato das
aulas estarem interrompidas por longos períodos agravam estes conflitos. Como
este problema socioambiental pode ser vencido através da implantação da Justiça
Restaurativa nas escolas?
Flávia: As escolas municipais da cidade de Belo
Horizonte, através do Programa Nós, uma parceria interinstitucional do
Ministério Público, juntamente com as Secretarias Estadual e Municipal de
Educação, têm apostado na formação em JR de professores e funcionários,
inclusive durante essa pandemia. O objetivo é abrir mais espaços para diálogos
nas escolas para o enfrentamento dos conflitos de uma forma mais horizontal.
Essas formações já estavam acontecendo antes em todo o Estado de Minas Gerais,
na esfera municipal e estadual, mas foram interrompidas.
Eu considero esse, um trabalho de muito
fôlego. Dentre as atividades que hoje eufaço, nesse programa eu atuo como tutora,
desde o seu início, em 2018. A função é fomentar ainda mais o diálogo na
educação. Com a pandemia, percebo que a jornada do professor ficou ainda mais
complicada. Tenho trabalhado nesta pandemia, nas escolas que conseguiram abrir
espaço, com o acolhimento dos professores e também com a sua formação a fim de
que eles possam melhor receber os estudantes, quando isso for possível.
É uma época em que muitas pessoas enfrentam
perdas e sofrem traumas. Isso precisa ser dito, falado, significado, pensado. E
a escola pode ser um desses espaços de acolhimento dos sentimentos dos
estudantes e suas comunidades. A dor não transformada é transferida. Acreditamos
que espaços de escuta, podem, quem sabe, ajudar a significar o que temos vivido
transformando dor em aprendizado.
Além do mais, acreditamos que o diálogo
previne a violência. O psicólogo Marshall Rosemberg, teórico com o qual
trabalhamos na JR, diz que por trás de todo ato danoso, sempre há sentimentos
intensos das pessoas que os cometem, sendo esta uma forma trágica que muitos
seres humanos se utilizam para terem acessos às suas necessidades. Essas
necessidades, segundo ele, são universais, tais como o reconhecimento, a
autoestima, a liberdade, a conexão, o respeito, a cooperação, a autenticidade,
a contemplação, a eficiência, a ordem, a beleza, a segurança emocional, a econômica,
a proteção como formas ameaçadoras de vida.
Nossa sociedade, com suas imensas
desigualdades, não é hábil em fornecer um ambiente minimamente digno a todos.
Muitos recorrem à violência para conquistarem o que for necessário, por causa
de sentimentos de indignação, raiva, baixa estima, ou crenças mal analisadas;
tal como a visão simplista, por exemplo, que diz que o sucesso é sinônimo de ausência
de conflitos, muito dinheiro, dentre outras coisas. Quando dialogamos, temos
acessos não só aos pensamentos, mas aos sentimentos das pessoas. Tentamos
conscientizá-las a desenvolverem estratégias mais saudáveis para terem acesso ao
que precisam.
Não é um trabalho
fácil, como se tudo mudasse só porque uma pessoa quer fazer diferente. Há toda
uma estrutura social a ser enfrentada. Também há as histórias de vida e os
nossos comportamentos inconscientes. Temos a noção de toda a complexidade. Mas
dificuldades e conflitos fazem parte da nossa condição nesse planeta. A
verdadeira segurança só existe se os enfrentarmos e procurarmos formas
saudáveis de se fazer isso.
Jornal Oecoambiental: A educação pode ser desenvolvida apenas com aulas remotas? Como você avalia a
importância da convivência comunitária na formação e educação do ser humano
para a vida em sociedade?
Flávia: Eu não sou especialista em educação, ajudo as
pessoas a conversarem, nada mais que isso. Mas eupessoalmente acredito que não,
por vários motivos. Primeiro, por causa da falta de acesso de muitos estudantes
a computadores e à internet. Segundo, porque somos seres sociais. Precisamos
nos conectar com os outros. A educação não se faz só com a técnica, mas com o
que a justiça restaurativa muito nos mostra: com o senso de coletividade; com o
aprendizado frente às histórias e experiências dos outros; apoio mútuo,
diferentes pontos de vista e olhares sobre um mesmo fato; pensamento crítico;
oportunidades para que nossos sentimentos sejam acolhidos, compreendidos, nomeados
por nós e por nossos pares.
A convivência comunitária é o lugar de muitos
conflitos, mas também um lugar de aprendizado, esforços comuns, troca. Em si,
vida e educação só são possíveis com os outros. Eu penso que o ambiente virtual
não tem todas as dimensões que precisamos para nos tornarmos seres humanos
desenvolvidos em todas as nossas potencialidades.
Jornal Oecoambiental: Como você avalia os desafios que a sociedade brasileira e mundial está tendo
que enfrentar diante o agravamento dos conflitos socioambientais?
Flávia: Acho que a pandemia mostrou as grandes
fragilidades da nossa sociedade. As dos sistemas de saúde mesmo nos países
ricos; a importância de um meio ambiente equilibrado; o papel fundamental da
ciência que não pode ser feito de acordo com interesses de grandes
conglomerados econômicos, mas precisa de investimentos públicos e liberdade. O
confinamento decorrente da Covid-19 mostrou a importância do papel da educação
no funcionamento da sociedade. Escuto relato de muitos pais, sentindo-se
desamparados sem o espaço e os cuidados das escolas. Há também as inúmeras
doenças emocionais que chegam por causa do isolamento e falta de encontro,
contato, mostrando o quanto somos seres sociais. Enfim, evidenciou que o
progresso tecnológico é só uma parte. Há muito a ser feito em sociedade para que
o nosso planeta seja um lugar habitável para todos; inclusive para os seres não
humanos, pois é muito sério o modo como tratamos e confinamos, por exemplo, os
animais.
Jornal Oecoambiental: Você considera que é importante a participação da sociedade civil na busca de
melhores condições de vida e meio ambiente?
Flávia: Claro! Nada avança sem mobilização social. A
declaração dos direitos humanos nos ordenamentos não diz da sua efetividade. Diz
o artigo 225, da nossa Constituição Federal, que “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
No entanto, vemos a questão dos agrotóxicos avançarem
com pouco controle no Brasil; os rompimentos das barragens em Minas Gerais,
como foi a de Mariana em 2005; a de Brumadinho em 2019, sabendo que estas não
foram as únicas; o derramamento de óleo do nordeste, que eu pude inclusive
presenciar no ano passado por ocasião de uma viagem, e verde perto as praias e
animais tingidos de preto, lutando pela vida, e o desespero das pessoas
perdendo seus paraísos e fontes de renda.
Há uma definição da ONU que diz que a paz é
ausência de violência direta, incluindo a ausência de violência estrutural.
Nesse sentido, não vivemos num mundo que fomenta o progresso pela via da paz. Também
diz a ONU: “a paz passa agora a supor uma cooperação e uma troca social não
violenta orientada para a criação em uma sociedade de estruturas mais
equitativas e mais justas”. Precisamos então, nos conscientizar, nos organizar
e construir soluções.
Jornal Oecoambiental: Qual mensagem você mulher, advogada e filósofa tem a dizer para a população
com relação à construção de um mundo melhor e um meio ambiente mais saudável?
Flávia Se eu posso dizer alguma coisa, é que nós não
somos seres divididos, separados. Pertencemos a um todo e há um todo em nós mesmos. Através
da minha experiência pessoal, eu diria: conectem consigo mesmos, prestem
atenção nos seus chamados pessoais. E a partir de seus chamados e ou silêncios conecte-se
aos outros. Peçam ajuda se mobilizem; precisamos transformar o mundo pensando
também em visões mais coletivas e não somente as individuais.
