JORNAL - O ECOAMBIENTAL

Fonte: ONU - BRASIL

Agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais da Floresta Amazônica do Maranhão serão beneficiados pelo Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES), iniciativa que abordará a degradação ambiental da floresta no estado com as maiores taxas de extrema pobreza do Brasil.

O Governo do Estado do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas, por meio de uma doação do Governo da Alemanha, investirão juntos US $37 milhões no projeto.

Cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão serão beneficiados, sendo que metade deles serão mulheres.

Legenda: Projeto beneficiará cerca de 80 mil habitantes. Deste total, 50% serão mulheres e 15% integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.
Foto: © FIDA

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e o Governo do Estado do Maranhão assinaram hoje (12) um acordo de financiamento para a implementação do Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES). Implementado no estado brasileiro com os maiores índices de pobreza e insegurança alimentar, o projeto abordará a preocupante degradação ambiental da Floresta Amazônica.

O custo total do PAGES é de US $37 milhões. O FIDA contribuirá com uma doação de US $17 milhões do Governo da Alemanha por meio do Programa de Adaptação Aprimorada para Agricultura de Pequenos Produtores (ASAP+), e o Governo do Maranhão com US $16 milhões. Além disso, as contribuições não monetárias dos beneficiários serão de US $4 milhões.

O PAGES alcançará as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, beneficiando cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% serão mulheres e 25% jovens, e 15% serão de integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.

“No Maranhão e em outras partes do Brasil, a pobreza, a insegurança alimentar e a degradação ambiental estão profundamente relacionadas. O PAGES busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica sem ter de recorrer ao esgotamento dos recursos naturais. O desenvolvimento e o bem-estar a longo prazo só são possíveis através do uso sustentável da natureza”, disse o diretor do FIDA para o Brasil, Claus Reiner.

Mais pobres - Agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais da Floresta Amazônica do Maranhão estão entre as populações mais pobres do país. O estado tem as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza do Brasil (53% e 20% da população, respectivamente), além do maior índice de insegurança alimentar (aproximadamente 60% dos domicílios).

O PAGES será a primeira intervenção de desenvolvimento rural financiada pelo FIDA no Brasil para além do semiárido nordestino, mas se beneficiará da ampla experiência do Fundo nessa região, onde promove investimentos em infraestrutura de pequena escala para facilitar o acesso das populações rurais à água e em desenvolvimento de empreendimentos agroflorestais.

A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, ele abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado, uma região sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala. Por meio da intervenção, o projeto reduzirá as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Assinatura do projeto PAGES para preservação da Floresta Amazônica no Maranhão — Legenda: Assinatura da cooperação entre FIDA e o Governo do Maranhão aconteceu nesta quinta (12).
Foto: © FIDA.

Atuação - O projeto aplicará uma estratégia integral que engloba quatro elementos. Primeiro, promoverá o manejo florestal sustentável. Este elemento inclui o uso de boas práticas agroflorestais —como o cultivo intercalado de árvores nativas com mandioca, milho, feijão e café—, e a melhoria das capacidades das comunidades indígenas para proteger seus territórios contra invasões, desmatamento e incêndios.

Em segundo lugar, o PAGES promoverá a produção e comercialização de produtos florestais não-madeireiros, como açaí, babaçu e mel, por meio de investimentos e assistência técnica às organizações de produtores. Como terceiro elemento, o projeto investirá em infraestrutura básica de abastecimento de água, como cisternas, sistemas de reuso e fossas sépticas ecológicas. Isso atenderá à necessidade de água das famílias para consumo próprio e animal, produção agrícola e energia. Por fim, o PAGES contribuirá para o aprimoramento das capacidades das famílias e das autoridades estaduais em garantir o acesso das populações rurais a programas públicos de proteção social e de melhoria produtiva, bem como a governança socioeconômica e ambiental da Floresta Amazônica maranhense.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP).

FIDA - Desde a década de 1980, os investimentos do FIDA no Brasil têm se concentrado em atividades de desenvolvimento rural no semiárido nordestino. Todos os projetos apoiados pelo Fundo no país se concentram no apoio e na promoção da agricultura familiar, especialmente entre grupos vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens.

Os 13 projetos apoiados pelo FIDA no país investiram um total de US $1,18 bilhão (com mais de US $297 milhões do Fundo) e beneficiaram cerca de 615 mil famílias.

ASAP+ - O Programa de Adaptação Aprimorada para Agricultura de Pequenos Produtores (ASAP+) visa mobilizar US $500 milhões do FIDA e de outros doadores internacionais para ajudar mais de 10 milhões de agricultores em todo o mundo a se adaptarem às mudanças climáticas. É o maior fundo global dedicado a esse objetivo