FONTE: ONU - BRASIL
Um novo relatório apresentado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) nesta quinta-feira (24) alerta que as taxas de pobreza na América Latina em 2022 se mantêm acima dos níveis pré-pandemia.
O relatório” Panorama Social 2022” projeta que 201 milhões de pessoas (32,1% da população total da região) vivem em situação de pobreza, dos quais 82 milhões (13,1%) se encontram em pobreza extrema. Os níveis projetados de pobreza extrema para este ano representam um retrocesso de um quarto de século na região, sublinha o organismo regional.
Como em anos anteriores, a CEPAL assinala que a incidência da pobreza é maior em alguns grupos de população na região: mais de 45% da população infantil e adolescente vive na pobreza e a taxa de pobreza das mulheres de 20 a 59 anos de idade é mais alta que a dos homens em todos os países da região. De igual forma, a taxa de pobreza é consideravelmente mais alta na população indígena e afrodescendente.
A CEPAL também insta, através desta publicação, os governos regionais a abordarem com urgência a crise silenciosa da educação para evitar o risco de uma geração perdida.
Apesar da leve diminuição registrada em 2021, as projeções indicam que as taxas de pobreza e extrema pobreza em 2022 se mantêm acima dos níveis pré-pandemia na América Latina e no Caribe, alertou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Um relatório sobre o assunto foi apresentado em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (24). O “Panorama Social da América Latina e do Caribe 2022” aborda como tema central a educação e seu papel no debate de políticas para a recuperação na região.
“Depois de um forte crescimento da pobreza e um leve aumento da desigualdade de renda em 2020 como consequência da pandemia de COVID-19, em 2021 houve uma redução das taxas de pobreza extrema e pobreza e um crescimento dos estratos de renda média, que não foi suficiente para reverter completamente os efeitos negativos da pandemia”, explica a publicação. Desta forma, em 2021 a taxa de pobreza alcançou 32,3% da população total da América Latina (uma diminuição de 0,5 ponto percentual em relação a 2020), enquanto a taxa de pobreza extrema foi de 12,9% (0,2 ponto percentual menos que em 2020).
A CEPAL projeta que no fim de 2022 a pobreza se situará em 32,1% da população (porcentagem que equivale a 201 milhões de pessoas) e a pobreza extrema em 13,1% (82 milhões), ou seja, uma leve diminuição do nível de pobreza e um leve aumento da pobreza extrema em relação a 2021, devido aos efeitos combinados do crescimento econômico, dinâmica do mercado de trabalho e inflação. Estas cifras implicam que haverá mais 15 milhões de pessoas em situação de pobreza do que antes da pandemia e o número de pessoas em pobreza extrema será 12 milhões maior que o registrado em 2019.
Os níveis projetados de pobreza extrema em 2022 representam um retrocesso de um quarto de século na região, sublinha o organismo regional.
Desigualdades - Como em anos anteriores, a CEPAL assinala que a incidência da pobreza é maior em alguns grupos de população na região: mais de 45% da população infantil e adolescente vive na pobreza e a taxa de pobreza das mulheres de 20 a 59 anos de idade é mais alta que a dos homens em todos os países da região. De igual forma, a taxa de pobreza é consideravelmente mais alta na população indígena e afrodescendente.
Em 2021, a desigualdade de renda (medida pelo índice de Gini) diminuiu levemente em relação a 2020 na América Latina, situando-se em 0,458, nível semelhante ao de 2019.
A desocupação projetada para 2022 representa um retrocesso de 22 anos, afetando especialmente as mulheres, cuja taxa de desocupação aumentou de 9,5% em 2019 para 11,6% em 2022.
Educação - “A cascata de choques externos, a desaceleração do crescimento econômico, a fraca recuperação do emprego e a inflação em alta aprofundam e prolongam a crise social na América Latina e no Caribe”, afirmou o secretário executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, durante a apresentação do documento. “Não conseguimos reverter os impactos da pandemia em matéria de pobreza e pobreza extrema e os países enfrentam uma crise silenciosa em educação que afeta o futuro das novas gerações”, advertiu o alto funcionário, que instou os países a investir decididamente em educação e a converter esta crise numa oportunidade para transformar os sistemas educacionais.
A América Latina e o Caribe sofreram o apagão educacional mais prolongado no âmbito internacional (em média 70 semanas de fechamento dos estabelecimentos educacionais frente a 41 semanas no resto do mundo), o que exacerbou as desigualdades preexistentes em matéria de acesso, inclusão e qualidade educacional. Neste período, a desigualdade no acesso a conectividade, equipamento e habilidades digitais foi uma das principais limitações para a continuidade educacional. Em 2021, em 8 de 12 países da região mais de 60% da população pobre com menos de 18 anos não tinha conectividade no domicílio.
Se não atuarmos agora, a CEPAL adverte para o “risco de uma cicatriz permanente nas trajetórias educacionais e laborais das gerações mais jovens” da região. De acordo com o organismo regional das Nações Unidas, já ocorreram perdas de aprendizagem no Caribe e, na América Latina, a porcentagem de pessoas de 18 a 24 anos que não estuda nem trabalha de forma remunerada aumentou de 22,3% em 2019 para 28,7% em 2020, afetando especialmente as mulheres (36% delas se encontravam nesta situação, em comparação com 22% dos homens).
Por outro lado, persistem lacunas de gênero importantes em termos de desempenho e áreas de formação. Em média, as mulheres têm piores desempenhos em matemática e ciências durante a educação básica, disparidades que se aprofundam nos quartis de renda mais baixos. Além disso, na maioria dos países da região a proporção de mulheres graduadas em ciência, tecnologia, engenharia e matemática não supera 40%.
Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas no acesso e inclusão em todos os níveis educacionais, desde a primeira infância à educação superior, os países da região mostravam sérias lacunas em igualdade e qualidade da educação antes da crise provocada pela pandemia, que já dificultavam alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 até 2030. Em conformidade com a Cúpula sobre Transformação da Educação das Nações Unidas realizada neste ano, o documento apresenta diversas recomendações de política para fazer desta crise uma oportunidade de transformação.
Desenvolvimento social - A institucionalidade social é um fator crítico para a efetividade das políticas sociais e um elemento transversal para alcançar um desenvolvimento social inclusivo, afirma a CEPAL no relatório Panorama Social 2022.
O gasto social do governo central alcançou 13% do PIB em 2021 na América Latina, nível inferior a 2020, mas muito superior ao registrado nas últimas duas décadas. No Caribe o gasto social chegou a 14,1% do PIB em 2021, marcando um novo máximo histórico.
Em 2021, o gasto em educação alcançou 4,1% do PIB (30,5% do gasto social total) na América Latina e no Caribe. “Embora a média do gasto público em educação dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2019 tenha alcançado 4,9% do PIB, cifra levemente superior à da região (4% do PIB em 2019), o gasto em educação por nível educacional é 6 vezes o montante por estudante da América Latina e do Caribe na escola pré-primária, 5,7 vezes na primária, 5,3 vezes na secundária e 6,1 vezes na educação terciária”, especifica a publicação.
“Estamos diante de uma cascata de crises que exacerbou as desigualdades e carências da região. Não é o momento para mudanças graduais, mas para políticas transformadoras e ambiciosas”, reiterou Salazar-Xirinachs. “São necessários esforços intersetoriais de política pública que vinculem a oferta educacional com a saúde, o trabalho e a proteção social e permitam estabelecer mecanismos para garantir um nível de bem-estar e renda numa era de volatilidade e incerteza”, afirmou o secretário. Ele instou os países a construir “novos pactos sociais acompanhados de contratos fiscais para avançar no fortalecimento da democracia e coesão social e garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de proteção social na região”.
