DIA DA ÁRVORE - 21 DE SETEMBRO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS

 

DIA DA ÁRVORE - 21 DE SETEMBRO

 

Plantio de arvores Parque das Mangabeiras - BH - Projeto Replantar

 -                                           Foto:      JORNAL OECOAMBIENTAL

 O Dia da Árvore foi escolhido para anunciar a chegada da primavera. É uma data emblemática para conscientizar a população sobre a importância das árvores, da preservação e cuidado com o meio ambiente.

   O Projeto Replantar com o Jornal Oecoambiental vem realizando plantios de árvores no sentido de fortalecer junto às comunidades a importância e os benefícios do cuidado com o meio ambiente.

   Convidamos a população para plantar árvores e cuidar das árvores como sociedade civil. Os problemas socioambientais serão vencidos na medida em que a sociedade civil se mobiliza para resolvê-los, como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira.

SONS DA NATUREZA

 

TRATADO DO ALTO MAR

FONTE: ONU - BRASIL

O processo de assinatura do histórico Tratado do Alto Mar será oficialmente aberto aos Estados-membros nesta quarta-feira (20), na sede das Nações Unidas. 

65 Estados-membros demonstraram interesse em assinar o Tratado nesta semana, quando acontece o Debate Geral e os eventos de alto nível da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Resultado de duas décadas de intensas negociações, o acordo juridicamente vinculante determina a proteção das águas internacionais - que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a mais de 70% da superfície da Terra.  

Legenda: Voluntários trabalham arduamente como parte de um projeto de restauração de corais na ilha de Pom Pom em Sabah, na Malásia.

Foto: © Foto da ONU/Competição Internacional para o Dia Mundial dos Oceanos 2023.

 

 

O processo de assinatura do Tratado do Alto Mar ou Acordo BBNJ, um marco legal para conservação da diversidade biológica marinha em águas internacionais, será oficialmente aberto aos Estados-membros nesta quarta-feira (20), na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. 

O texto do histórico acordo internacional foi concluído em março deste ano, após duas décadas de intensas negociações.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu o acordo como "uma vitória do multilateralismo" e convocou todos os Estados-membros a "agirem imediatamente para assinar e ratificar o Tratado do Alto Mar o mais cedo possível". 

65 Estados-membros demonstraram interesse em assinar o Tratado do Alto Mar nesta semana, quando acontece o Debate Geral e os eventos de alto nível da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Entre os dias 19 e 22 de setembro, foi programado o Evento de Tratados para reafirmar o acordo como um exemplo de sucesso do multilateralismo, demonstrando o valor da cooperação internacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O processo de assinaturas permanecerá aberto pelos próximos dois anos. O Tratado entrará em vigor 120 dias após ser ratificado por pelo menos 60 Estados-membros da ONU. 

O Tratado tem como objetivo principal garantir que a diversidade de vida nos oceanos seja protegida e usada de forma sustentável, estipulando a proteção das áreas do alto mar que não estão sob jurisdição nacional. Ele foi desenvolvido com um acordo internacional vinculante, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982.

Os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem por 200 milhas náuticas - 370 km da costa. A partir dali, segue o alto mar, com cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra. 

Legenda: Mulheres colhendo algas marinhas em Zanzibar, República Unida da Tanzânia.

Foto: © Des Bowden/Competição de Fotos para o Dia Mundial dos Oceanos 2019.

Frentes de atuação do Tratado do Alto Mar 

O Tratado do Alto Mar é um acordo internacional que visa preservar e proteger o ambiente marinho global, promover a sustentabilidade da utilização dos recursos marinhos, e conservar a biodiversidade marinha. Suas frentes de atuação incluem:

1. Nova proteção para além das fronteiras nacionais 

Cada país é responsável pela conservação e utilização sustentável dos cursos de água e zona marítima sob a sua jurisdição nacional.

Neste contexto, o Tratado do Alto Mar assume a gestão das águas internacionais, fora da jurisdição nacional, em nome das gerações presentes e futuras. Os oceanos internacionais serão protegidos de ações destrutivas, como a poluição e as atividades de pesca insustentáveis.

2. Oceanos mais limpos

Produtos químicos nocivos e enormes quantidades de plástico estão se infiltrando nos ecossistemas marinhos, resultando na morte ou ferimentos de peixes, tartarugas marinhas, aves marítimas e mamíferos marinhos. Além disso, essas substâncias estão sendo absorvidas na cadeia alimentar e, eventualmente, são consumidas pelos seres humanos.

Em 2021, mais de 17 milhões de toneladas métricas de plástico foram despejadas nos oceanos em todo o mundo, representando uma proporção de 85% do total de resíduos marinhos. As projeções indicam que esses números podem dobrar ou triplicar anualmente até 2040, conforme revelado pelo mais recente relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre poluição plástica. 

Segundo as estimativas do PNUMA, se medidas eficazes não forem adotadas, a quantidade de plástico nos oceanos poderá superar a de peixes até 2050. 

O Tratado de Alto Mar incorpora cláusulas baseadas no princípio de que quem polui deve arcar com as consequências financeiras, além de fornecer mecanismos para resolver litígios.

Conforme as disposições do acordo, os Estados devem realizar avaliações dos possíveis impactos ambientais de quaisquer atividades planejadas que ocorram fora de suas jurisdições nacionais. 

3. Gestão sustentável dos estoques pesqueiros 

Legenda: Pesca com redes de cerco na província de Quang Ngai, Vietnã.

Foto: © Cao Nguyen Vu/Competição de Fotos para o Dia Mundial dos Oceanos 2022.

O Tratado de Alto Mar enfatiza a necessidade de promover o desenvolvimento de capacidades e a transferência de tecnologias para gestão das atividades de pesca. Isso abrange o aprimoramento das instituições e a criação de estruturas e regulamentações nacionais mais robustas.

Isso também implica em fortalecer a cooperação entre as organizações marítimas que atuam em nível regional e as entidades regionais responsáveis pela gestão das atividades de pesca.

4. Combate à mudança global do clima 

A mudança climática estão levando os oceanos a atingir temperaturas mais elevadas, resultando em tempestades mais frequentes e intensas, o aumento do nível do mar e a salinização das áreas costeiras e aquíferos.

O Tratado de Alto Mar fornece diretrizes de atuação por meio de uma abordagem abrangente para a gestão dos oceanos, buscando manter e restaurar a integridade dos ecossistemas costeiros e oceânicos, incluindo manguezais e recifes de coral.

As disposições do acordo reconhecem os direitos e conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas, promovem a liberdade de pesquisa científica em águas internacionais, e defendem uma partilha justa e equitativa dos benefícios da pesquisa científica. 

5. Impulso à realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 

O novo acordo é fundamental para enfrentar as ameaças que os oceanos enfrentam e para o sucesso dos objetivos e metas relacionados com os oceanos, incluindo o ODS No. 14, afirmou o chefe da ONU na segunda-feira (18). 

O ODS No. 14 visa prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos até 2025 e acabar com a sobrepesca por meio de planos de gestão baseados na ciência, a fim de restaurar as unidades populacionais de peixes no menor tempo possível.

O novo acordo permitirá a criação de ferramentas de gestão baseadas em áreas, incluindo áreas marinhas protegidas, para conservar e gerir de forma sustentável habitats e espécies vitais no alto mar e na área internacional do leito marinho.

Legenda: Mergulho com águas-vivas em Palau, na Oceania.

Foto: © Nat Sumanatemeya/Competição de Fotos para o Dia Mundial dos Oceanos 2022

DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NA ONU

 

VIRADA SUSTENTÁVEL

 

Legenda: Obra de Ivan Ciro Palomino marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Foto: © Ivan Ciro Palomino

FONTE: ONU BRASIL

A partir de última sexta-feira (15), obras do artista visual peruano Ivan Ciro Palomino sobre direitos humanos serão exibidas no canteiro central da Avenida Paulista, em São Paulo.

As obras retratam que todas as pessoas, independente de raça, religião, origem, ou qualquer outro fator de identificação, têm direito à educação, à saúde, à informação, aos esportes e a uma vida digna.

A iniciativa faz parte da programação da 13ª edição da Virada Sustentável, o maior festival de sustentabilidade do Brasil.o

Começou no sábado (16), a 13ª edição da Virada Sustentável em São Paulo, o maior festival de sustentabilidade do Brasil. O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) participará do evento promovendo a exposição Liberdade, Igualdade e Justiça, do premiado artista peruano Ivan Ciro Palomino, que celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

As obras ficarão expostas no canteiro central da Avenida Paulista a partir desta sexta-feira (15) e ficarão disponíveis para visitação até o dia 15 de outubro.

A mostra retrata que todas as pessoas – crianças e jovens, pessoas idosas, idosos, pessoas indígenas, afrodescendentes, pessoas LGBTQIA+ e portadoras de deficiência –têm direito à educação, à saúde, à informação, aos esportes e a uma vida digna. As obras lembram ainda que cuidar uns dos outros implica também no cuidado com o meio ambiente.

“A exposição é um convite para refletirmos sobre a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e suas contribuições para as grandes conquistas da humanidade no pós-Segunda Guerra: a Liberdade, a Igualdade e a Justiça. É também um lembrete sobre a necessidade de defendermos os direitos humanos no nosso dia a dia e com todas as pessoas, sempre e em todo lugar”, explica a diretora do UNIC Rio, Roberta Caldo.

75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Elaborada por representantes de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948 como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. E estabeleceu, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". [Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948]

Segundo o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab, os 75 anos da Declaração Universal são uma oportunidade para valorizar as inúmeras conquistas a partir do sistema internacional de direitos humanos.

“É também uma oportunidade para entender que nossa paz e prosperidade enfrentam ameaças – tradicionais, como a injustiça e as guerras, e novas, como a mudança climática e o discurso de ódio no mundo digital - contra as quais devemos nos rebelar”, esclarece o representante do ACNUDH.

Legenda: Obra de Ivan Ciro Palomino faz parte da exposição "Liberdade, igualdade e justiça", que celebra os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Foto: © Ivan Ciro Palomino

Virada Sustentável

A Virada Sustentável oferece uma programação totalmente gratuita voltada para temas como consumo consciente, mudanças climáticas, meio ambiente, economia circular e responsabilidade socioambiental, entre outros. Organizações da sociedade civil, órgãos públicos, coletivos de cultura, movimentos sociais, equipamentos culturais, empresas, escolas e universidades participarão do evento.

O principal objetivo da Virada Sustentável é apresentar uma visão positiva e inspiradora sobre a sustentabilidade e seus diferentes temas para a população, gerando reflexão e discussões a fim de promover um futuro sustentável e reforçando as redes de transformação e impacto social existentes.

O encerramento da edição de 2023 da Virada Sustentável acontecerá no dia 24 de setembro. A programação completa com todas as atividades pode ser acessada no site oficial do evento.

Ivan Ciro Palomino

Peruano, Ciro é formado pela Faculdade de Artes e Design da PUC do Peru e um parceiro de longa data do UNIC Rio. Explorando temas sociais, ambientais e humanitários, já foi premiado pela ONU em dois concursos. Em parceria com o UNIC Rio, fez a exposição Consciência, que entre 2019 e 2022 foi vista por mais de 200 mil pessoas em cinco espaços de visitação no Rio de Janeiro, São Paulo e outras 12 cidades brasileiras. Mais informações sobre o artista, acesse aqui.

Serviço:

• O que: Exposição Liberdade, Igualdade e Justiça
• Quando: 15 de setembro a 15 de outubro
• Onde: Canteiro central da Avenida Paulista, próximo do nº 1578, Bela Vista
• Entrada franca