EVENTO EM DEFESA DA JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Serra do Gandarela - Foto divulgação

JORNADA SOCIOAMBIENTAL EM DEFESA DA COMUNICAÇÃO E DA JUSTIÇA AMBIENTAL


Como você defende o meio ambiente: você e sua comunidade ?

Participe deste evento, convide seus amigos, sua comunidade para este debate cujo tema é:

"A JUSTIÇA AMBIENTAL, O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DIANTE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS LOCAIS"

na Faculdade de Direito da UFMG - dia 30 de Junho de 2010 - quarta-feira, de 10 h as 13:30 - Avenida João Pinheiro, 100 - segundo andar.


Participação: Ministério Público, OAB, Jornal Oecoambiental, CAAP/UFMG, Sindagua/MG, Sindute/MG, Movimento Águas e Serras de Minas, Comunidade de Brumadinho, Comunidade Dandara, Movimento em Prol da Criação do Parque Nacional do Gandarela.


Entrada: um quilo de alimento não perecível.


" Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

Realização: Jornal e Projeto Oecoambiental


Apoio: CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito da UFMG, Sindagua/MG, Sindute/MG, Projeto Manuelzão, Movimento em Prol da Criação do Parque Nacional do Gandarela - Caixa Econômica Federal - CEF.

EM DEFESA DO PARQUE NACIONAL DO GANDARELA

A Serra do Gandarela é um santuário natual a sudoeste da capital mineira. Está localizada em uma APA ( Área de Proteção Ambiental) no Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA SUL RMBH), entre os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O Gandarela forma um corredor natural com a Serra do Caraça, com a maior extensão natural de Mata Atlântica e Campos Rupestres sobre Cangas de toda a região.

A Serra do Gandarela é um grande reservatório natural de águas, que servem as bacias dos rios São Francisco (sub-bacia do rio das Velhas) e Doce (sub-bacia do rio Piracicaba). No Gandarela nasce um importante conjunto de mananciais que abastecem o Rio das Velhas, acima da captação de Bela Fama, em Nova Lima. Bela Fama fornece mais de 60% da água consumida por Belo Horizonte e 45% da água que abastece a Região Metropolitana. As águas que seguem para a bacia do Rio Doce abastecem os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e outos como João Monlevade e Ipatinga.

Um grupo de entidades e movimentos socioambientais de vários destes municípios e regiões, representantes das comunidades locais, embasados por estudos da UFMG, UFOP, e mesmo do Estado que elaboram estudos científicos sobre a região estão propondo a criação do Parque Nacional do Gandarela.

Esta proposta está em análise no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. A sociedade civil que vem se mobilzando em toda região, em Belo Horizonte e MG tem um papel fundamental para que esta proposta seja vitoriosa. Nosso Jornal e Projeto Oecoambiental está unido a todo este contingente de nossa população. Participamos da Audiência Pública realizada no Crea/MG, que terminou por volta de duas horas da manhã de terça-feira dia 15 de junho, onde constatamos a força do movimento socioambiental que vem se mobilizando em apoio a implantação do Parque Nacional do Gandarela.

MEIO AMBIENTE É CULTURA

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH
APROVA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2010, Resolução nº 110 do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, de 13 de abril de 2010, que aprova a
proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, órgão colegiado com
atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
A União, os Estados de Minas Gerais e de São Paulo e os comitês de bacias já instituídos no
âmbito dos Estados articularão em prol de um Pacto para a Gestão Integrada das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Grande concomitantemente com o processo de instalação, por meio
de celebração de um acordo para a definição de metas de arranjo institucional, das atribuições
compartilhadas e principalmente da garantia de funcionamento do Comitê. Tal pacto deverá ser apresentado ao CNRH ao término do processo de instalação do referido comitê.
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande, cujo rio principal é de domínio da União, tem sua área de atuação nos Estados de Minas Gerais e São Paulo e o seu Comitê será composto por
representantes da União; dos Estados de Minas Gerais e São Paulo; dos Municípios situados,
no todo ou em parte, em sua área de atuação; dos usuários das águas de sua área de atuação;
e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.
O número de representantes, titulares e suplentes de cada setor mencionado acima, bem como os critérios para escolha e indicação, assim como a definição de regras para o funcionamento do Comitê, serão estabelecidos no Regimento Interno do Comitê, em conformidade com os preceitos da Lei no 9।433, de 8 de janeiro de 1997।
O processo de escolha dos integrantes do Comitê será público, com ampla e prévia divulgação e o Regimento Interno será aprovado por seus membros e publicado no Diário Oficial da União

EDITORIAL DE JUNHO DE 2010


Queremos propor a você leitor(ra) uma reflexão neste mês do Meio Ambiente. Podemos nos perguntar por que os seres humanos não se unem em busca de uma vida digna para todos. Porque consideram alguns que vida digna só alguns podem ter ? Uma das principais conseqüências da crise ambiental é a desagregação dos seres humanos com a natureza. Unir nosso ser, nosso corpo físico com a natureza é darmos continuidade e revitalização a nossos próprios recursos naturais presentes em nosso organismo: água, minerais. Somos uma extensão da natureza. Agir contra esta nossa natureza é agredirmos nossa própria condição de natureza.
Por que deixamos de valorizar esta nossa integração:ser humano e natureza ? Seria esta uma opção de todos ou será que apenas alguns decidiram tomar este caminho ? Somos seres humanos que procuramos conquistar uma vida digna.
Em nosso trabalho de construção da sustentabilidade através do Jornal e Projeto Oecoambiental optamos em olhar, perceber, aprender o caminho de integrar nossa natureza humana com nosso ambiente. Harmonizar nossas vidas. Queremos uma vida digna sim para todos. Nossa espécie humana merece ser valorizada, respeitada e elevada a uma condição de harmonia com nosso ambiente.
Já não podemos ser apenas nações que competem no mercado do lucro a qualquer preço. A crise ambiental convoca a todos humanos a observamos, percebermos que se possuímos livre arbítrio, podemos optar pela defesa de nossa espécie e de nosso planeta. Neste início de século XXI algumas, centenas, milhares, milhões de seres humanos estão tomando uma atitude, agindo, organizando ações, projetos socioambientais.
Nosso Jornal Oecoambiental está como canta Whitney Houston olhando para você. Olhando para nós seres humanos.Esta música ilustra muito uma atitude em defesa da vida. Olhe para você mesmo, perceba-se humano. Invista no melhor de você. Acredite na sua força interior de promover o bem, a vida, a dignidade humana.
Nosso III SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE nos trouxe esta feliz constatação: pessoas, grupos, instituições estão olhando para você Planeta Terra. Vamos então valorizarmos nossas vidas.
Conclamamos todos a se unirem a nosso propósito de construirmos a comunicação socioambiental em defesa da vida e de todo ambiente. Participe de nosso Jornal e Projeto Oecoambiental, seja um assinante/apoiador de nossa causa. Inscreva-se em nosso blog: www.oecoambiental.blogspot.com , envie-nos seus comentários sobre as matérias postadas, seus artigos, textos, publicações que defendam esta nossa condição humana de promovermos e defendermos a vida, toda a biodiversidade deste nosso país, Brasil e de nosso planeta. A seguir fazemos uma pausa na palavra escrita e pedimos licença a esta maravilhosa cantora que orgulha nossa condição de humanos : Whitney Houston, para nossa interpretação desta música que busca refletir nossa condição humana – “I look to you” , Gaia... à Mãe Terra.... Se você tem uma crença ou não pode acreditar: há uma condição de ligação de transcendência com a criação dos humanos, com nosso ambiente... “ I look to you” Ilaiya ... Gaia ...
Click ou copie no seu navegador o link abaixo para ver e ouvir:
http://www.youtube.com/watch?v=QfUkfUXKiXw&feature=related

VITÓRIA DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL EM BRUMADINHO

JUIZ FEDERAL MANDA PARAR OBRA DE ATERRO SANITÁRIO EM BRUMADINHO/MG. Mais uma vitória de luta popular.

Conforme decisão (liminar) em AÇÃO POPULAR, o Juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais (processo n.º 38115-25.2010.4.01.3800) decidiu que a obra do aterro sanitário de Brumadinho de/MG fica paralisada em decorrência de muitas irregularidades no licenciamento ambiental. Os autores populares, por meio do Adv. Elcio Pacheco-OAB/MG 117511(da Comissão de Direitos Humanos da OAB Minas Gerais), arguíram inúmeras violações a preceitos ambientais (cf. teor da liminar, em anexo), alegando que a obra do aterro sanitário coloca em risco à coletividade, à fauna e flora do bioma Mata Atlântica.
Foram tomados pelo Município, empréstimo da CEF na ordem de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), onerado sobremaneira os cofres do Município, cuja dívida ficará para o Municpio até 2030.
Mesmo recebendo, via fax, a decisão anexa, o Prefeito Municipal Avimar Barcelos não paralisou a obra. Populares noticiam que as motosserras e tratores ainda continuam o desmatamento.
A luta continuará!