II JORNADA SOCIOAMBIENTAL EM DEFESA DA COMUNICAÇÃO E DA JUSTIÇA AMBIENTAL

                

                                                 Foto da Serra do Gandarela

        Trata-se de um ciclo de debates, cursos, palestras que visam congregar setores da sociedade civil para disponibilizarmos informações as pessoas e instituições sobre o Artigo 225 da Constituição brasileira e a atuação da sociedade civil, das instituições e do Estado na sua implementação.

Os ciclos de palestras e debates ocorrerão dentro do tema:
A JUSTIÇA AMBIENTAL, O ARTIGO 225 DA CONTITUIÇÃO BRASILEIRA E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA SUA IMPLEMENTAÇÃO

   Estão convidados para este evento: grupos socioambientais de BH e MG, representantes da OAB, CEF, Jornal Oecoambiental, Projeto Manuelzão, Movimento pela Criação do Parque Nacional do Gandarela,, Grupos de Economia Solidária, Agenda 21, Universidades, escolas, instituições públicas e privadas, ONGs, estudantes, professores, advogados(as), profissionais da área jurídica. A população jovem e adulta de nossa comunidade que atuam ou buscam atuar na área ambiental de nossa comunidade.

 PROGRAMAÇÃO:


Dia 17 de Agosto – terça-feira

Cerimônia de Abertura - Mesa Redonda - Tema: "A comunicação socioambiental, o Artigo 225 da Constituição e a Justiça Ambiental” 


Dr. Mário Werneck – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Dr. William dos Santos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Élcio Pacheco – membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Assessor Jurídico da CPT, membro da Rede Nacional de Advogados Populares, Jornal Oecoambiental, Projeto Manuelzão, José Maria Santos – representante dos trabalhadores da COPASA, CEF. Movimento pela criação do Parque Nacional do Gandarela, Comunidade de Brumadinho.


- Palestra da Caixa Federal Econômica sobre o tema: " A atuação da CEF na implantação da Agenda 21”
Horário: 18:30 ás 21:30 h
Local: Escola Superior Dom Hélder Câmara - Rua Álvares Maciel, 628 - Santa. Efigênia - Belo Horizonte - MG


Entrada um quilo de alimente não perecível

Dia 18 de Agosto – quarta-feira

Debate na Escola Estadual Henrique Diniz: Conjuntura socioambiental e a construção da sustentabilidade
Horário: 19:00 h
Local: Escola Estadual Henrique Diniz
Rua Tenente Anastácio de Moura, 280 – Santa Efigênia – Belo Horizonte

Dia 19 de Agosto – quinta-feira

Debate com sobre o tema: Ações locais para construção da sustentabilidade


Participação Comunidade escolar da Escola Estadual Henrique Diniz


Palestra da Caixa Econômica Federal com o tema:
"A história da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sua atuação na área de meio ambiente e o apoio a projetos socioambientais da comunidade.”


Local: Escola Estadual Henrique Diniz


Rua Tenente Anastácio de Moura, 280 – Santa Efigênia

PROJETO OECOAMBIENTAL
CAIXA ECONÕMICA FEDERAL
SINDAGUA/MG
SOCIAL BRASIL
ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DINIZ

CNRH - RESOLUÇÃO SOBRE OUTORGA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Foto: Rio São Francisco

 CNRH APROVA RESOLUÇÃO QUE APROVA OS PARÂMETROS PARA

USOS DE POUCA EXPRESSÃO PARA ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE

DA OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA

HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANSCISCO

     Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2010 a Resolução nº 113 de 10 de Junho de

2010, que aprova os parâmetros para usos de pouca expressão para isenção da

obrigatoriedade da outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco.

   A Resolução respeita o proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -

CBHSF, de acordo com a Deliberação CBHSF nº 05, de 2 de outubro de 2003 (cujo anexo foi

alterado pela Deliberação CBHSF nº 50/10), que estabelece que os parâmetros dos usos de

pouca expressão isentos de obrigatoriedade de outorga de uso de recursos hídricos deverão

respeitar os critérios atuais adotados pelos órgãos gestores das unidades da federação.

    O antigo caput do artigo 2º do anexo da Resolução nº 113 estabelecia que captações e

derivações de água do Rio São Francisco com capacidade de até 4,0 Vs eram consideradas de

pouca expressão e, dessa forma, não dependiam de outorga. Porém, com a Deliberação nº

50/10, aumentou-se a abrangência da norma, passando a incluir os rios da União juntamente

com os da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, excluindo apenas os rios da Bacia do Rio

Verde Grande, considerados de pouca expressão.

     Dispõe ainda que os comitês de sub-bacias de rios afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco poderão fixar vazões para usos de pouca expressão, considerando as classes de

uso e o limite superior de 4,0 l/s fixado na deliberação. O limite estabelecido será objeto de

reavaliação quando a soma das capacidades instaladas exceder o valor correspondente a

0,5% da vazão natural média de longo período em qualquer seção do rio São Francisco.

   É importante ressaltar que a caracterização “usos pouca expressão” não desobriga os

respectivos usuários ao atendimento de outras deliberações ou determinações do Comitê de

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ou dos órgãos de recursos hídricos competentes,

inclusive cadastramento ou solicitação de informação.

   Os valores e as condicionantes estabelecidos na deliberação poderão ser revistos com a

aprovação, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dos levantamentos e

estudos que demonstrem a real demanda e disponibilidade hídrica.

O QUE É A OUTORGA

   A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
    De acordo com o inciso IV, do art. 4º da Lei Federal nº 9.984, de 17 de junho de 2000, compete à Agência Nacional de Águas, ANA outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, bem como emitir outorga preventiva. Também é competência da ANA a emissão da reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua conseqüente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BH/MG

Lagoa da Pampulha - BH/MG - Foto:Divulgação

Programação das Atividades de Educação Ambiental - Agosto/2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

ATIVIDADES DO CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL -SALA VERDE
Av. Afonso Pena, 4.000 / 6° andar – Cruzeiro
SALA VERDE - Av. Afonso Pena, 4000 - Cruzeiro
DIA HORÁRIO ATIVIDADE

09/08 - 2ª feira - 13:30 ÀS 17:30 - CIRCUITO AMBIENTAL REGIONAL NORDESTE – “Do Onça ao Velhas”
10/08 - 3ª feira - 08:30 ÀS 11:30 - OFICINA: Consumo Responsável
12/08 - 5ª feira - 14:00 ÀS 17:00 - OFICINA: SOS Nossas Águas
13/08 - 6ª feira - 13:30 ÀS 17:30 - VISITA ORIENTADA: Jardim Japonês e Estufas Evolutivas (Jardim Botânico) - FZB
17/08 - 3ª feira - 08:30 ÀS 11:30 - OFICINA: SOS Nossas Águas
20/08 - 6ª feira - 08:00 ÀS 12:00 - Redescobrindo a Natureza na Cidade - Parque Municipal Nossa Senhora da Piedade
23/08 - 2ª feira - 13:30 ÀS 17:30 - VISITA ORIENTADA: Aterro Sanitário de Belo Horizonte
24/08 - 3ª feira - 09:00 ÀS 11:00 - AMBIENTE EM FOCO: Palestra - Construção Sustentável
26/08 - 5ª feira - 14:00 ÀS 17:00 - OFICINA: Consumo Responsável
Informações e Inscrições a partir do 02/08/10 de 8:00 às 17:00: (31) 3277-5199  (31) 3277-5199


Público: cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.

UM MOTIVO, MAIS UMA FORÇA DE NOSSA CAUSA AMBIENTAL

   Diante tanta degradação humana, ambiental, divulgamos um clip de uma de nossas maravilhas ambientais no Brasil.  É mais um motivo, uma  Força de nossa causa. Não partilhamos do fatalismo, vamos vencer esta degradação.

Click a seguir, para fazermos uma pausa e sentirmos por que nossa luta vale a pena:
http://www.youtube.com/watch?v=kwsgIBkX-3k&feature=related

BRASIL TERCEIRO PIOR ÍNDICE DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DO MUNDO

EDITORIAL DE JULHO 2010

   Nosso Jornal por atuar na área socioambiental, sempre fez referência da péssima distribuição de renda do Brasil. Neste mês foram divulgados pelo PNUD os índices dessa desigualdade. . Segundo o relatório em julho/2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD ) o Brasil tem o terceiro pior índice de distribuição de renda do mundo.  "Dos 15 países com maior desigualdade, 10 estão na América Latina e no Caribe, sendo que o Brasil tem o terceiro pior índice Gini: 0,56.  Criado por um matemático italiano no começo do século XX, o índice Gini é o mais usado para medir a desigualdade de renda: quanto mais perto de 1 fica o coeficiente, mais desigual é o país. O Equador apresentou o mesmo número do Brasil. À frente deles, estão Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60, e África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59. (PNUD)". A Améria Latina é a região mais desigual do planeta.

“ O relatório, denominado "Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeneracional da desigualdade", mostra que a concentração de renda na região é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações.

    No Brasil, educação dos pais tem forte influência. Em nosso país,  por exemplo, a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos atingirão.” (Carolina Brígido)

   Vale lembrar que os currículos educacionais no Brasil diante os conflitos ambientais, estão defasados. As mudanças climáticas, que matam e desabrigam milhões de pessoas, atuam desorganizando a infra-estrutura das cidades e comunidades. Chuvas, secas, queimadas são mudanças bruscas que colocam para a sociedade civil inúmeros desafios. Sem contar que entre os péssimos salários no Brasil os professores continuam sendo mal remunerados. Recentemente em MG os professores da rede estadual de ensino fizeram greve por mais de um mês e meio, (48 dias) lutando por um piso salarial de pouco mais de mil reais, sendo que o salário mínimo necessário do DIEESE de junho de 2010 deveria ser de R$ 2.092,36. Isto para uma família de 4 pessoas (homem, mulher e duas crianças), sobreviverem com um mínimo de dignidade humana. Daí uma explicação do porque nossas famílias brasileiras estão sendo destruídas.

   O direito a informação socioambiental que defenda a comunidade destes conflitos salva vidas. Nosso Jornal e Projeto Oecoambiental vem buscando agir pela democratização da comunicação socioambiental e na difusão da informação que defenda e apóie a conquista de melhores condições socioambientais para todos nós, nossas comunidades e todo ambiente.

  Os seres humanos e os recursos naturais, ambientais no Brasil precisam ser respeitados e valorizados. Temos que reagir a degradação humana e ambiental numa atitude de conquista da Justiça ambiental com qualidade de vida para todos.

   Neste grave momento da conjuntura socioambiental do Brasil e no mundo, inclusive com o vazamento de petróleo no golfo do México,  queremos nos sintonizar com a Força de nossa causa. Se soubermos valorizar a pessoa humana e os recursos humanos e naturais do Brasil, podemos construir uma sociedade sustentável, com justiça ambiental para todos.

INSTITUTO CASMERIM E O SEU TRABALHO SUSTENTÁVEL

Ana Paula, Viviane e a equipe do Instituto Casmerim

                              no evento cultural do III Seminário o Cidadão e o Meio Ambiente

    O III Seminário o Cidadão e o Meio Ambiente, realizado pelo Projeto Oecoambiental,  contou em nosso evento cultural no “A Casa” em Belo Horizonte, com a presença do Instituto Casmerim, com sede no município de Santa Luzia em Belo Horizonte.  O trabalho sustentável do Instituto é assim descrito: “Temos por finalidade a conservação da natureza em harmonia com as populações que a habitam, dentro dos princípios do etnodesenvolvimento ambiental. Pretendemos revitalizar as micro bacias degradadas, sensibilizando as comunidades para a consciência ambiental”

    Conheça o trabalho do Instituto Casmerim através do site: www.institutocasmerim.com.br . Contato com Viviane e Ana Paula.

VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO GOLFO DO MÉXICO

Foto: vazamento petróleo no Golfo do México

VAZAMENTO DE PETRÓLEO CONTINUAR POR 18 MESES

TODO O OCEANO ESTARÁ CONTAMINADO...

     A situação na Flórida é muito pior do que a mídia está relatando, aliás quase não se fala mais do pior desastre ambiental do planeta, essa tragédia pode resultar em mudanças geológicas, já se cogita a idéia de uma possível evacuação em massa na Florida, já que o petróleo contém substâncias tóxicas que contaminam tudo ao redor. Mas o problema não fica só na Florida ( o que já é triste e desastroso), mas as estimativas são de que se o vazamento continuar em 18 meses TODO O OCEANO pode estar contaminado.