segunda-feira, 25 de outubro de 2010

CURSO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE REALIZADO NA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / IBS BUSINESS SCHOOL

                           Curso O Cidadão e o Meio Ambiente realizado na Fundação Getúlio Vargas 
                                Agnelo, Alan, Marcos, Pedro, Mateus -Foto: Luiz Cláudio  
 
     Aconteceu no último sábado, dia 23 de outubro com sucesso o Curso O Cidadão e o Meio Ambiente na Fundação Getúlio Vargas, em Belo Horizonte. Numa realização do O Projeto Oecoambiental, que vem trabalhando na implantação da Agenda 21 e na difusão da informação socioambiental, este evento já se realizou em parceria com várias instituições, como o Centro de Cultura Nansen Araújo, UFMG, PBH, escolas, universidades, SESC/MG, SENAI, Universidade Newton Paiva, dentre outras instituições, agora realizado na Fundação Getúlio Vargas atinge um salto de qualidade no que diz respeito a sua elaboração e abrangência.

                                Participantes do Curso O Cidadão e o Meio  Ambiente na  Fundação Getúlio Vargas -                                         Rafael, Aline, Agnelo, Deyse, Marcos, Lindsay -  Foto: Alan

    Curso O Cidadão e o Meio Ambiente foi realizado pela primeira vez na UFMG. Desde o ano 2000 são vários cursos realizados em Belo Horizonte e cidades no interior de MG e no Brasil.
   O curso vem favorecendo a construção da sustentabilidade e está fundamentado na valorização da pessoa humana e todo ambiente. Várias pessoas que participaram deste curso já realizaram ações e implantam projetos com sucesso em nossa comunidade.

Participantes: Lindsay e Alan no Curso O Cidadão e o Meio Ambiente na FGV
                                                              Foto: Luiz Cláudio
   Participaram deste curso no dia 23, pessoas ligadas à área ambiental, a população jovem e adulta e pessoas que querem agir na implantação de ações e projetos que busquem vencer os problemas ambientais locais.
  Após o sucesso da I e II Jornadas de Comunicação e Justiça Ambiental, realizadas nas Faculdades de Direito da UFMG e na Escola Superior Dom Helder, o Projeto Oecoambiental, só comprova a importância da educação ambiental como uma forma de fortalecer as pessoas e instituições que estão se unindo na defesa do meio ambiente.
    Parabenizamos a equipe do Projeto Oecoambiental e agradecemos a Fundação Getúlio Vargas pelo apoio ao nosso evento, bem como toda equipe da FGV que é profissionalmente muito competente e só confirma o excelente conceito que esta instituição tem em nosso país e internacionalmente.
Que possamos seguir unidos, pessoas e instituições na busca de resolução dos problemas ambientais locais. Na conquista de melhor qualidade de vida e meio ambiente para todos.

10ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA

                                Discurso do Ministro do Meio Ambiente do Japão -   Ryu Matsumoto  na abertura
                                                 da COP-10 em  Nagoya - Japão - Foto: divulgação

   Acontece em Nagoya, Japão a 10ª Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, desde o dia 18, onde representantes de 193 países reúnem-se para esboçar um plano destinado a frear a erosão da diversidade biológica, ou biodiversidade, em todo o mundo.
   A 10ª Conferência das partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica deverá durar 12 dias, com a participação do conjunto de países que firmaram este tratado aprovado na Cúpula da Terra, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.
   A exploração exagerada dos recursos, a poluição, a modificação dos habitats, as espécies exóticas invasoras e as mudanças climáticas ameaçam numerosas espécies animais e vegetais .
   O objetivo da COP-10 - Convenção das Partes sobre Diversidade Biológica é assegurar a sobrevivência de várias espécies e ecossistemas ameaçados pela poluição, exploração e invasão de seus habitats
   O Brasil defende a implementação de compromissos já firmados entre os participantes para conter a perda da biodiversidade e a extinção de espécies biológicas. Além disso, o país tenta aprovar novos itens, como a destinação de recursos financeiros da ordem de US$ 1 bilhão para investimentos em projetos ligados à biodiversidade.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

III SEMINÁRIO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE EM TRÊS MARIAS

   III SEMINÁRIO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE  foto: divulgação


    No sábado 16/10, aconteceu em Três Marias, o III Seminário Regional de Meio Ambiente promovido pelo Projeto Jovens Educadores Ambientais. Realizado no Clube da A.A.M.M (Associação Atlética Mineira de Metalurgistas), o evento encerra o ciclo de seminários do projeto neste ano. O tema trabalhado e debatido entre os jovens e coordenadores foi a Importância da Participação da Juventude no Terceiro Setor.
   A Coordenadora Geral do Comlago e Presidente do CBH-SF4 e Instituto Opará, Sílvia Freedman falou sobre o tema e orientou os jovens na fundação da Associação de Jovens Educadores Ambientais do Rio São Francisco, um dos momentos mais importantes do seminário. "Acredito muito no trabalho destes jovens e esta associação vai consolidar nossas ações realizadas durante o projeto, estou pronta para ajudá-los a trabalhar em prol do meio ambiente na bacia do Rio São Francisco", comentou Sílvia Freedman. Durante o Seminário, foi exibido um vídeo documentário produzido pelos Jovens Educadores. Com roteiro e imagens feitos pelos próprios jovens, o vídeo mostra a busca pela informação sobre pesca e meio ambiente em diversos momentos e ainda traz depoimentos importantes de pescadores, pesquisadores e dos próprios alunos deste projeto, que tem mudado a maneira de como os jovens tratam as questões ambientais, tornando-os verdadeiros defensores da fauna e flora do "Velho Chico".

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

ATITUDES FRENTE AO AQUECIMENTO GLOBAL

  No último domingo (10), milhares de pessoas participaram do "Dia Internacional das Soluções Climáticas". Foram 7.347 manifestações em 188 países, seja deixando de sair de carro, recolhendo lixo ou plantando árvores para sensibilizar a população para a questão do efeito estufa. O evento, que teve início na Austrália e na Nova Zelândia, foi debatido no Brasil por meio do "Fórum Global de Sustentabilidade", promovido no Festival SWU Music and Arts, em Itu, São Paulo - Manuelzão.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

CIDADES SUSTENTÁVEIS

     O Movimento Nossa BH realiza roda de conversa na Inovatec hoje, sexta-feira, 8 de outubro, de 14 às 19h, na sala 13 do Expominas. E você está convidado!

    A partir de 14h, Glaucia Barros, gerente de programas da Fundação Avina e Mauricio Broinizi, secretário executivo da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Movimento Nossa São Paulo, abrem o debate “Cidades Sustentáveis: como se constróem?”, trazendo exemplos bem-sucedidos de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas em várias cidades do mundo e que podem ser replicadas em Belo Horizonte.
    Às 17h, o Movimento Nossa BH puxa a conversa sobre os investimentos sociais na Copa 2014, numa mesa redonda com representantes do Governo de Minas, PBH, Pastoral de Rua, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Instituto Cervantes, entre outros setores envolvidos nos preparativos da Copa em BH.

Rodas de conversa "Nossa BH na Inovatec"
“Pensando BH na perspectiva de uma cidade mais justa e sustentável”
Quando: 8 de outubro, sexta-feira
Horário: 14 às 19horas
Onde: Inovatec, Expominas, sala 13

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

SOLIDARIEDADE ÁREA DE SAÚDE

Ajudar o próximo faz muito bem, por favor, basta divulgar!!!

Caros Colegas,

   Estou trabalhando no Ambulatório Médico na Igreja do Carmo como voluntária. No setor da Pediatria contamos com médicas(os) da UFMG e UNIBH.
Assim temos muitas vagas para os atendimentos.
Para manutenção do trabalho pede-se uma contribuição de R$2,00 pela consulta
e não há limitação geográfica, atendemos crianças de qualquer bairro e da região
metropolitana.
   Como é um projeto social, procuramos atender as crianças que
necessitam de atendimento e não estão conseguindo nos Centros de Saúde.
Percebemos que são poucas as pessoas que sabem sobre esse trabalho.
Ajudem-nos a divulgá-lo.

"Estamos com vagas para atendimento, enquanto os postos de saúde estão lotados."

Forte abraço,

Flávia.

Ambulatorio Carmo Sion
Av. N. Sra. do Carmo, 463 Sion
Fone: 3221-3055

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

SENADORA MARINA SILVA VENCE A DISPUTA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM BH E BRASÍLIA


    Com uma votação vitoriosa a Senadora Marina Silva vai decidir o segundo turno das eleições a Presidência da República. Sabíamos pela excelente aceitação da Senadora Marina em Belo Horizonte, que ela venceria aqui na capital mineira . A Senadora teve em BH 40% dos votos - 560.037, 126 mil a mais que Dilma com 31% - 434.157 , contra 28% de Serra - 389.416.. .Levando-se em consideração o papel histórico, político, de Minas Gerais no Brasil, ouvir Belo Horizonte e Minas é fundamental para as candidaturas a Presidência da República. A Senadora Marina venceu ainda em Brasília com 42% dos votos quase o dobro do Serra. Vencendo este candidato ainda no  Amazonas, Amapá, Pernambuco e empatando com o Serra no Ceará 16,36%.
   Segundo colégio eleitoral do país, Minas Gerais dá estrutura, sedimenta o caminho dos que querem governar com sabedoria. Essa falta de articulação nacional através de Minas, nas duas candidaturas restantes na disputa: de Dilma e Serra colocam a Senadora Marina em uma posição de buscar ouvir Minas e o Brasil para que a força da mobilização nacional que a candidatura da Senadora atingiu seja de fato um movimento político nacional em prol da construção da sustentabilidade no país.
   Dos 135804 milhões de eleitores - sendo que 111.193.747 foram votos apurados, quase a metade assinalaram que querem mudanças na política nacional. 19, 3 % votaram na Senadora Marina, enquanto cerca de 18,12  % foram abstenções (24.610.296),  2,56 % votos brancos e 4,51% nulos. Numa eleição tão importante para o país, a Presidência da República, sendo realizada em ano de Copa do Mundo, o debate dos temas que interessam o país ficaram relegados a segundo plano, pois a campanha que começou oficialmente em 6 de julho de 2010, reduziu para menos de três meses a campanha oficial dos candidatos. Uma falta de respeito aos eleitores do país, uma vez que votamos para os cargos políticos mais importantes do país, tanto no executivo quanto no legislativo.
   Soma-se a esta situação a comprovação de que as pesquisas eleitorais estão em cheque. Não pela metodologia, mas, pela forma como se divulgaram os resultados. No caso da Senadora Marina quando da saída do deputado Ciro Gomes da disputa alcançava um índice de 13% dos votos em julho de 2010, nenhuma pesquisa assinalou o crescimento da campanha da Senadora. Timidamente o data folha apresentou algumas vezes este crescimento. Se houvessem de fato divulgado que a Senadora Marina estava com quase 20% dos votos qual seria o resultado final do primeiro turno? Em BH já em julho, havia uma nítida maioria de votos para a Senadora Marina, como as pesquisas não registraram isso? Obter-se ao final das apurações 40% dos votos em BH não são votos apenas de chegada, de reta final, são votos que já vinham sendo consolidados há meses.
   Para dar-se um retrato fidedigno sobre estas eleições 2010, a maior votação para a Câmara Federal do país foi para um palhaço, Tiririca. Que bom saber que o povo ainda quer ser feliz, mesmo com todos os preconceitos contra o Sr. Tiririca, há que se respeitá-lo: é um cidadão brasileiro. O Brasil, nesta maior votação ao parlamento, é o país que não aparece nas estatísticas oficiais, nas análises econômicas, nas pesquisas eleitorais, na saúde, educação, moradia, transportes, no pouco respeito e valorização da maioria do povo brasileiro. O Brasil simbolicamente votou em peso em um palhaço para metaforicamente dizer-se que não somos palhaços. Vale à pena relembrar os slogans que elegeram o Sr. Tiririca : “Você não é palhaço, eu sou, vote em mim”, “pior do que está não fica”.
   Agora em segundo turno, em pouco menos de um mês querem convencer a população brasileira que nos respeitam. Segundo alguns analistas o número de abstenções deve manter-se ou aumentar, o que significa que somados os votos obtidos pela Senadora Marina, quase vinte milhões e outros milhões de votos de abstenções, nulos e brancos,  teremos um segundo turno onde quase a metade da população brasileira apta a votar,  está querendo outros caminhos para a política nacional. O Brasil sustentável precisa urgentemente valorizar cada pessoa, cada cidadão e cidadã brasileiros.
   Voltando a Belo Horizonte e Brasília, idealizada por JK, mineiro, que estrategicamente pensava a ocupação brasileira da Amazônia quando da transferência da capital para o planalto central. Pela primeira vez na história brasileira uma mulher negra candidata a Presidência da República vinda da Amazônia sai consagrada das eleições, em que não houve tempo hábil ao povo brasileiro para conhecer de fato as diferentes propostas políticas em disputa. A Senadora Marina Silva sem dúvida alguma estaria no segundo turno ou eleita havendo-se mais tempo e qualidade na campanha eleitoral presidencial.  Uma brasileira que pela sua atuação comunitária, sindical sempre defendeu a floresta, as pessoas e o todo ambiente. A maior novidade política do governo Lula é o reconhecimento da Senadora Marina como liderança política nacional. Coisa que Presidente Lula não soube reconhecer e valorizar. Nós que trabalhamos na área socioambiental acompanhamos essa trajetória. Quem sabe o Presidente Lula se tivesse comparecido as duas das maiores Conferências Nacionais de seus Ministérios, a I e II Conferências Nacionais do Meio Ambiente, poderia ter constatado “in loco” essa competência e capacidade de mobilização política da Senadora Marina. Tardiamente na Conferência do Clima em Copenhague, na Dinamarca em que os chefes de Estado do mundo nem ficaram para a foto conjunta, lavaram as mãos para o aquecimento global, o Presidente Lula corrigindo a então Ministra Dilma,  disse que defender o meio ambiente não “atrapalha” a economia, que a Senadora Marina estava correta.
   Ouvindo a Senadora afirmando que os quase vinte milhões de votos que obteve são maiores que seu partido atual, acreditamos que na construção da sustentabilidade existem milhões de brasileiros e brasileiras excluídos a uma vida com um mínimo de qualidade e dignidade. Sem Reformas Política, Agrária, Econômica, o país não avança na sustentabilidade. Os partidos políticos desgastados como estão carecem de representatividade que não seja do poder econômico. A força da sociedade civil está comprovada.
   As candidaturas restantes que disputam a Presidência da República em segundo turno defendem uma economia que vem aquecendo o planeta e possuem uma falta de vivência sobre como enfrentar os conflitos socioambientais que se agravam no Brasil e no mundo. E todos nós que trabalhamos na área socioambiental sabemos que não basta conhecer os problemas é preciso agir sobre estes problemas buscando soluções locais urgentes. Isso é o que mais diferenciava a candidatura da Senadora Marina das outras. Ela já tinha “caído a ficha” para a questão dos conflitos socioambientais há anos e age de forma muito competente no enfrentamento destes problemas. A maioria da população brasileira não pôde, contudo, saber disso pela fragilidade das campanhas eleitorais.
   Sem desmerecer a trajetória política das candidaturas a Presidência da República, se agora a Sra. Dilma buscar apoio da Senadora Marina será de fato um tapa de luvas da Senadora, pois uma das causas da saída da Senadora Marina do Ministério do Meio Ambiente foi à polêmica colocada pela então Ministra Dilma de que o meio ambiente "atrapalha" a economia. O PT ao não se propor sequer a realizar prévias na escolha da candidata a Presidência da República, excluiu praticamente a Senadora do PT. O Sr. Serra se quiser buscar o apoio da Senadora Marina terá também uma contradição, pois o PV  em muitas regiões não se empenhou de fato na campanha da Senadora Marina Silva. Aqui em Minas isso é evidente. Um dos motivos da Senadora não ter chegado ao segundo turno é o pouco empenho e a fragilidade da direção da campanha nacional e local da Senadora Marina de pessoas sem vínculo com os movimentos socioambientais comunitários e do próprio PV. Parece-nos que o PV queria crescer nas eleições e não eleger a Senadora Marina Silva.
    Se a Sra. Dilma perder as eleições para os tucanos, não pode culpar a Senadora Marina e sim o próprio PT. Os quase vinte por cento de votos conquistados pela Senadora Marina somados  ao apoio do Presidente Lula a candidatura do seu partido, sendo a Senadora Marina a candidata, com certeza teriam elegido a Senadora Marina no primeiro turno. Se a Sra. Dilma vencer, não poderá governar sem Marina Silva. Sem esse movimento político pela construção da sustentabilidade no Brasil, que hoje está representado na liderança da Senadora Marina. Da mesma forma se o Sr. Serra perder as eleições será porque não conseguiu convencer os apoiadores da Senadora Marina de que sua proposta econômica e política não aquecem o planeta e acirra os conflitos socioambientais. Se vencer o Sr. Serra, ficará nítido que o PV quis de fato apenas apoiar uma candidatura: a do PSDB.
   A Senadora Marina Silva cabe muita sabedoria, como ela sempre teve. Já sinalizou dizendo que os votos que obteve foram além do PV. Sim Senadora foram do Brasil, da sociedade civil brasileira que quer um Brasil sustentável e com melhores condições, qualidade de vida e meio ambiente para todos.
    A sustentabilidade é uma conquista que tem um protagonismo: a sociedade civil, cada pessoa que busca qualidade de vida e meio ambiente saudável.. Se a Senadora Marina Silva quiser de fato continuar liderando a vitória do povo brasileiro pelos votos que obteve no primeiro turno, pode optar em ficar com a sociedade civil mais que com os partidos fisiológicos que aí estão. A sociedade civil lhe conferiu os votos ou se absteve de votar. A maioria excluída que quer vez e voz de uma economia que distribua melhor a riqueza no Brasil e no mundo. Que as pessoas e grupos da sociedade civil que lutam por melhores condições socioambientais possam ter visibilidade e que juntos possamos vencer o racismo ambiental que aí está.

Resultado final do primeiro turno a Presidência da República:

• eleitorado apurado 135.804.043 (100,00%)



• eleitorado não apurado 0 (0,00%)


• total 111.193.747


• votos válidos 101.590.153 (74,81%)


• votos brancos 3.479.340 (2,56%)


• votos nulos 6.124.254 (4,51%)


• abstenção 24.610.296 (18,12%)

Candidados à Presidência da República:

Dilma - 13


PT - PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO 46,91% 47.651.434


José Serra - 45


PSDB - O Brasil Pode Mais 32,61% 33.132.283


Marina Silva - 43


PV - Pelo Brasil que queremos  19,33% 19.636.359


Plínio - 50


PSOL - Partido Socialismo e Liberdade 0,87% 886.816


Eymael - 27


PSDC - Partido Social Democrata Cristão 0,09% 89.350


Zé Maria - 16


PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 0,08% 84.609


Levy Fidelix - 28


PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro 0,06% 57.960


Ivan Pinheiro - 21


PCB - Partido Comunista Brasileiro 0,04% 39.136


Rui Costa Pimenta - 29


PCO - Partido da Causa Operária 0,01% 12.206

terça-feira, 5 de outubro de 2010

FEIRA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

    Estão abertas as inscrições para a Feira de Inovação Tecnológica que acontece de 5 a 8 de outubro, no Expominas, em Belo Horizonte. No evento serão debatidos temas relacionados à energia limpa e à Copa de 2014. O Seminário Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, também recebem inscrições.
   Estão abertas sugestões ao texto que define diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Opiniões sobre a AAE podem ser enviadas até o dia 12 de outubro para o e-mail: cema@mma.gov.br .

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

CURSO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE NA FGV


II JORNADA SOCIOAMBIENTAL EM DEFESA DA COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL

   Com o objetivo de apoiar a sociedade civil que vem atuando na implantação do Artigo 225 da Constituição brasileira, realizamos a II Jornada Socioambiental em defesa da comunicação e justiça ambiental, que aconteceu na Escola Superior Dom Helder e na Escola Estadual Henrique Diniz, com a participação de associações, ONGs, sindicatos, grupos que atuam na área socioambiental em MG.
   Este evento que aconteceu em Agosto/2010 debateu temas como: “A Comunicação socioambiental, o Artigo 225 da Constituição brasileira e a Justiça Ambiental”. Aconteceram palestras na Escola Estadual Henrique Diniz onde o eixo central dos debates foi a comunidade e as ações e projetos ambientais.
   As Jornadas Socioambientais são uma iniciativa do Jornal e Projeto Oecoambiental, que vem trabalhando na construção da sustentabilidade em nossa comunidade. Agradecemos a Escola Estadual Henrique Diniz, a Escola Superior Dom Helder, CEF, SINDUTE/MG, Social Brasil,  SINDAGUA,  SITRAEMG, OAB/MG, Movimento em Defesa da Serra do Gandarela,  movimentos socioambientais de BH,  aos participantes deste evento tanto a comunidade escolar e acadêmica quanto a população de nossa cidade. Cada vez mais é fundamental agirmos na educação ambiental e na união entre pessoas e instituições na construção da sustentabilidade. Nosso muito obrigado e vamos em frente acreditando na força de nossa união para vencermos à cada dia os desafios da crise ambiental.


II Jornada em Defesa da Comunicação e Justiça Ambiental
Escola Superior Dom Helder em BH

Partipação dos estudantes, professores da Escola
Estadual Henrique Diniz na II JORNADA
SOCIOAMBIENTAL EM DEFESA DA
COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL


 Dr. Luis Chaves Diretor da Escola Superior Dom Helder,
Dr. Elcio Pacheco representante da OAB/MG - Comissão de Direitos Humanos e
prof. José Luis - Sindute/MG -  II Jornada Socioambiental
em Defesa da Comunicação e Justiça Ambiental - na Escola Superior Dom Helder

Participação dos estudantes da Escola Estadual Henrique Diniz na II Jornada Socioambiental
em Defesa da Comunicação e Justiça Ambiental

                                      





Concurso Meio Ambiente

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CURSO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE COM APOIO DA FGV/ IBS BUSINESS SCHOOL




JORNADAS EM DEFESA DA COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL

                    Representates do Movimento Ambiental de Caeté e da Comunidade de Brumadinho
     Nosso Jornal Oecoambiental, publica os principais fatos que marcaram a nossa I e II Jornadas Socioambientais em Defesa da Comunicação e Justiça Ambiental que aconteceram na Faculdade de Direito da UFMG e na Escola Superior Dom Hélder em Belo Horizonte.
    Como a maioria da sociedade civil , continua sendo a mais prejudicada com a crise ambiental que se agrava no Brasil e no mundo, nosso Jornal Oecoambiental promoveu nos últimos meses estes eventos em universidades de Direito de Belo Horizonte, convidando a população, escolas, associações, ONGs, comunidades acadêmicas, poder público a argumentarem como nós cidadãos podemos nos defender desta crise ambiental que aí está.

                                           Presença de representantes de comunidades, trabalhadores da Copasa,
                                          estudantes da Faculdade de Direito UMFG - I Jornada em Defesa da
                                          Comunicação e Justiça Ambiental - Faculdade de Direito UFMG

   A difusão do Artigo 225 da nossa Constituição brasileira e a participação da sociedade civil na sua implementação foi o eixo central de nosso trabalho. Esperamos desta forma unir pessoas e instituições para cada vez mais avançarmos na conquista de melhores condições socioambientais para todos.
                                            Palestra do Dr. Élcio Pacheco - Representante
                                   Comissão de Direitos Humanos da OAB - I Jornada
                                     Socioambiental em Defesa da Comunicação e Justiça Ambiental
                                          Faculdade de Direito da UFMG

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

PLANETA BRASIL E UMA LIÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

                                             Palco Planeta Brasil - foto:Luiz Cláudio
    Aconteceu nesse sábado dia 25 de setembro em BH o PLANETA BRASIL, um mega evento cultural que trouxe a população de BH um excelente espaço de entretenimento.
   Nosso Jornal Oecoambiental esteve presente registrando como a questão ambiental fez parte da estruturação desta produção cultural. Milhares de pessoas embaladas pelo Skank, Patu Fu, Lulu Santos, Maria Gadú, Jorge Ben Jor, tiveram no alto da cidade, Mirante Olhos D’água – espaço folia , numa inspiradora noite de lua cheia, um excelente momento para curtir a boa música brasileira.


                                       Grupo Skank - foto: Mateus Jamm


   O evento iniciou-se na sexta-feira dia 24, com a presença de escolas públicas municipais e estaduais que assistiram a apresentação exclusiva do grupo Pato Fu, com o seu mais novo projeto Música de Brinquedo, um laboratório musical documentado que tem como objetivo despertar no público infantil, o gosto pela música. As crianças além de conhecerem toda a estrutura do festival participaram de oficinas de educação ambiental com a criação e produção de materiais a partir da matéria prima reciclada.
    Samuel Rosa do grupo Skank, lembrou que os eventos culturais em BH que congregam grande público, devem sempre abrir espaço para as boas bandas belorizontinas. Parabenizou a organização do evento e disse que espera que outros mega eventos culturais de BH, sigam o bom exemplo do PLANETA BRASIL.
  O que nos chamou a atenção, inclusive para o nosso Jornal Oecoambiental estar presente ao evento, foi à preocupação com a educação ambiental no PLANETA BRASIL, nome já sugestivo e inteligente. Houve um espaço reservado à sustentabilidade, onde empresas e instituições que atuam na área ambiental apresentaram seus trabalhos e produtos, como a Oksigeno e reciclagem de óleo vegetal - Recóleo.
Público presente Planeta Brasil 2010 - Foto: L. Cláudio


  Sabemos que ainda a população carece de ter acesso à democratização da informação socioambiental. Unir cultura e meio ambiente é fundamental para que cada vez mais possamos avançar na busca de solução aos problemas ambientais que se multiplicam em nossa sociedade. Somente cerca de 8% do lixo no Brasil é reciclado. Temos de fato um importante e longo caminho na construção da sustentabilidade a percorrer.

Jorge Ben Jor - foto: Mateus Jamm 

    A cultura e o meio ambiente sempre foram uma só questão. Defender a causa ambiental é também democratizar a difusão da informação socioambiental e a cultura. Nosso Jornal Oecoambiental espera que em todas as atividades culturais em nossa cidade e no país, a defesa do meio ambiente conquiste cada vez mais espaço e prioridade, uma vez que todos podem agir detendo o aquecimento global que aí está.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

QUITOSANA, UMA FIBRA QUE DESPOLUI O AMBIENTE

   Uma fibra de crustáceos pode ajudar a despoluir rios contaminados com metais pesados. Essa foi a descoberta da tese de Elaine Lopes, da Universidade Estadual de Campinas. A quitosana é uma fibra retirada da casca de crustáceos, como caranguejos. Após ser transformada em pó e alterada quimicamente, a fibra é lançada na água contaminada com metais como chumbo e cobre. Esses metais “grudam” na quitosana modificada e formam partículas maiores que podem ser retiradas da água por filtragem. A fibra ainda pode ser reutilizada após a remoção dos metais. ( Manuelzão, Folha)

O desmatamento e os Presidenciáveis

   Os quatro principais candidatos à Presidência da República que receberam o questionário de 12 organizações socioambientalistas brasileiras coligadas no SOS Florestas , sobre as mudanças no Código Florestal responderam às perguntas e se manifestaram contra os principais pontos da proposta, em especial o que anistia quem desmatou ilegalmente. Os candidatos rejeitaram as medidas que fragilizam a proteção às florestas no Brasil. Responderam o questionário Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).
   Nesta quarta-feira, às 14 horas, membros do SOS Florestas encaminham ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, as respostas dos candidatos com o pedido de que sejam anexadas aos programas de governo apresentado por eles. ( Pinkaiti)

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

MARINA SILVA DEBATE PROPOSTAS DE GOVERNO COM EMPRESÁRIOS EM BH

Senadora Marina Silva e Olavo Machado Jr.

    A candidata a Presidência da República, Senadora Marina Silva participou dia 15 de setembro pela manhã, em Belo Horizonte de um debate promovido pelo Fórum de Entidades Empresariais de Minas Gerais.
   O Evento aberto pelo Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG – Sr. Olavo Machado Júnior foi precedido de uma breve exposição sobre o cenário político nacional, onde foi entregue um documento contendo as propostas do Fórum de Entidades Empresariais de Minas Gerais à candidata Marina Silva a Presidência da República.
    A Senadora fez uma apresentação de sua plataforma de governo tendo como ponto de partida uma análise do Brasil que temos e o Brasil que queremos. Reconhecendo os avanços do Brasil pela quantidade de organizações da sociedade civil brasileira que estão agindo na construção da sustentabilidade o país. “Vamos com visão estratégica colocar novas tecnologias, incentivos a produtividade ao invés de queimar pastagens” disse a Senadora Marina Silva.
   Defendeu a “igualdade de oportunidades a sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, política, política cidadã baseada em princípios de valores.” Ela frisou a importância do voto cidadão e não o voto como gratidão. Reconhecendo avanços no governo Lula ela disse que o país tem que avançar em políticas estratégicas. “Usar novas tecnologias, criando novas narrativas para nossos produtos, ao invés de serem associados ao desmatamento, ao trabalho escravo.”  A candidata Marina Silva afirmou: “vamos certificar o etanol brasileiro” , que segundo ela se for certificado será com o nosso olhar brasileiro. Colocar nossos produtos nos mercados do mundo inteiro, “temos que fazer nosso dever de casa”.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

DEBATE COM A SENADORA MARINA SILVA CANDIDATA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

TERRA NÓS A QUEREMOS VIVA

Assista o clip: http://www.youtube.com/watch?v=zUcHSCAE-AE&a=GxdCwVVULXcgPcZY0T7dpCGfdUv4evGR&list=ML&playnext=6

Queremos nosso planeta Terra sustentável, para todos. Valorizando todo o  ambiente estamos valorizando a vida, a nós mesmos.

PROTESTO NO GOLFO DO MÉXICO

  BASTA DE TANTA DEGRADAÇÃO HUMANA, AMBIENTAL

   TOME UMA ATITUDE EM DEFESA DA VIDA E DE TODO AMBIENTE

    Numa atitude visando chamar a atenção para a gravidade do vazamento de petróleo no Golfo do México, um fotógrafo de Chicago Jane Fulton Alt, fotografou pessoas manchadas de óleo cenográfico para fazer um protesto ao vazamento de petróleo no Golfo do México. As pessoas não mergulharam nas praias de óleo.  A grande imprensa não vem dando a devida atenção a mais esta catástrofe ambiental.
   A questão é que o vazamento de petróleo como toda forma de degradação dos recursos naturais e conseqüentemente da população brasileira e mundial expõe as feridas deste sistema econômico predatório que vem destruindo os seres humanos e o planeta. É fundamental as pessoas se unirem em atitudes em defesa da vida, dos seres humanos e de todo ambiente.
   Nosso Jornal Oecoambiental, conclama você, sua família, a população brasileira e mundial a nos unirmos cada vez mais para a conquista de um mundo melhor com qualidade de vida e meio ambiente saudável para todos.


terça-feira, 7 de setembro de 2010

EXPEDIÇÃO PARAOPEBA


 Navegação Inédita e Histórica no rio Paraopeba

     Quatro navegadores terão o enorme desafio de navegar os mais de 500 km do leito do rio Paraopeba que iniciou-se em 4 de setembro de 2010, partindo do município de Cristiano Otoni (nascente do Paraopeba) até a foz, em Felixlândia. A atividade teve início, nesse dia,  às 9h na Rua Joaquim Ribeiro de Castro (Ponte próxima à Câmara Municipal), e prosseguiu durante o dia com programações culturais diversas, com vistas à mobilização social para a recuperação das águas do Paraopeba.
   Nunca ninguém, ou nenhuma instituição programou fazer registros (filmagens, fotografias, diário de bordo, etc.) e, sobretudo disponibilizou coordenadas geográficas de pontos de poluição/degradação e pontos de preservação e boas práticas, em toda extensão do rio Paraopeba (da nascente à foz).
   Tais registros servirão como referência básica para uma série de atividades lúdico-educativas e institucionais, relacionadas diretamente com a política pública das águas, sobretudo para o Comitê da Bacia do rio Paraopeba e para sua secretaria executiva, o Consórcio Intermunicipal da bacia Hidrográfica do rio Paraopeba - CIBAPAR.
   O potencial histórico e de exclusividade do material gerado é tão grande que um marco em praça pública será implantado nas cidades de Betim, Esmeraldas e Paraopeba/Caetanópolis e guardará cópia da filmagem e do livro de forma a ser aberta e comparada com a situação futura, em 5, 10, 20 e 30 anos respectivamente, juntamente com a CARTA DO PARAOPEBA, com os compromissos e metas de qualidade e quantidade assumidas pela administração pública estadual, prefeituras e usuários das águas; bem como por instituições da sociedade civil, cidadãs e cidadãos.
Passeata pela recuperação do rio Paraopeba, em Cristiano Otoni, dia 16 de agosto de 2010
  Como outro de seus objetivos específicos encontra-se a formação de um embrião de mobilização social para a recuperação do rio, a Rede Solidária de Vigilância Permanente – ReSOL, formada inicialmente por mais de 600 pescadores, estudantes e professores; moradores localizados às margens de toda extensão do rio. Estes cidadãos e cidadãs já participaram de diversas atividades realizadas antes do início da navegação.
    A empresa Geosan fará análises das águas em todas paradas culturais utilizando-se de uma sonda multiparâmetros da Clean Environment Brasil. Os resultados são apresentados em tempo real.
   A Expedição é uma realização do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CIBAPAR), em parceria com a Petrobras, Gerdau-Açominas, Ferrous, Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil, Fiat, Usiminas, Brennand Cimentos, Instituto Ekos, CBH-Paraopeba e Prefeituras Municipais. Além de contar com recursos públicos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO).
   A Marinha do Brasil, de forma inédita, irá participar da navegação, cumprindo suas competências específicas de salvaguardar a vida humana, garantir a segurança e prevenir a poluição advinda das embarcações.

sábado, 28 de agosto de 2010

POSSE DA PRESIDÊNCIA E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MG


Dr. Mário Werneck, Dr. Celso Pacheco, Dr. Luis Cláudio Silva
Foto: Dom Total

  O Jornal Oecoambiental esteve presente na solenidade de posse dos membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG. Ocupa agora a Presidência da Comissão o Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto, que possui uma longa e respeitada história de dedicação a causa ambiental em Minas Gerais e no Brasil.
   O evento que aconteceu na Escola Superior Dom Helder, em Belo Horizonte, contou com a presença de juristas, acadêmicos, ambientalistas, advogados que atuam na área do Direito Ambiental, os membros da Comissão de Meio Ambiente. Estiveram presentes na mesa do evento, o presidente da OAB/MG – Dr. Luis Cláudio da Silva, o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder, Dr. Luis Chaves e o advogado e professor especialista em Direito Ambiental Celso Antônio Pacheco Fiorillo que fez palestra sobre o tema: “O Patrimônio Cultural e Ambiental sob a ótica da Constituição Federal de 1988.” Segundo o Dr. Celso Fiorillo,“90% do que interessa na área ambiental está na Constituição Federal. Se 90% está na Constituição, sobra 10% para legislar. Significa dizer que grandes novidades não vão existir nas próximas décadas no plano ambiental”.
   O coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara, Luís Chaves, destacou o programa pioneiro de mestrado ambiental que será lançado pela Instituição.
   O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva, argumentou sobre a importância do Direito Ambiental. “É fundamental que a juventude tenha a consciência de que o Direito Ambiental hoje visa, sobretudo, discutir questões de relevância para a sobrevivência das novas gerações”, destacou. “É preciso verificar no ramo do Direito Ambiental um dos mais importantes na área do Direito”.
   O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, Mário de Lacerda Werneck Neto, também destacou a importância da parceria entre OAB e a Escola Superior Dom Helder Câmara.
  “Essa parceria que foi iniciada hoje tende a ser longa e duradoura. A Dom Helder Câmara nos abriu as portas e agora, com o mestrado que vem por aí, estamos com a possibilidade de divulgação, principalmente para os nossos membros”, salientou.
   Desejamos ao Dr. Mário Werneck uma excelente gestão, sabedores que somos da sua competência jurídica no trato das questões ambientais.

Dr. Mário Weneck
Dr. Celso Pacheco

                                                         Dr. Luis Chaves e professores da
                                                        Escola Superior Dom Helder

Presença público no evento

OUVINDO O MEIO AMBIENTE

Click no link a seguir para ouvir, são muitos, felizmente:
http://www.youtube.com/watch?v=rL4Z9d9oObY&feature=related

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

PARTICIPE DO MOVIMENTO VIVA GANDARELA

Participe!


    Neste domingo(29/10/2010) diversas grupos e Ong´s Ambientais defensores da Serras e àguas de Minas Gerais se encontraram para em uma Mobilização coletiva na Feira de Artesanato de Belo Horizonte.
  O encontro será neste domingo ás 7h30 no centro da feira de artesanato ao lado prédio da Receita Federal - o ponto de encontro é entre a Avenida Afonso Pena com Avenida Álvares Cabral.
   Voce pode participar durante uma hora! Em uma hora um pessoa recolhe cerca de 30 assinaturas, conhece pessoas, conversa com ambientalistas, tira dúvidas. . .

SUA PARTICIPAÇÃO FAZ DIFERENÇA!
Mais informações: http://www.aguasdogandarela.org/events/mobilizacao-pelas-serras-e

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

ARTIGO DE FREI BETTO

PLEBISCITO PELO LIMITE DA TERRA


Frei Betto

   Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
   Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).
   As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha. 
     Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.
  O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra – princípio adotado por vários países capitalistas – a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
   O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.
   Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.
    O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.
   Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.
   Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.
   Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.
   Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.
   A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.

Mais informações e para assinar abaixo-assinado: www.limitedaterra.org.br

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

sábado, 14 de agosto de 2010

II JORNADA SOCIOAMBIENTAL EM DEFESA DA COMUNICAÇÃO E DA JUSTIÇA AMBIENTAL

                
                                                 Foto da Serra do Gandarela

        Trata-se de um ciclo de debates, cursos, palestras que visam congregar setores da sociedade civil para disponibilizarmos informações as pessoas e instituições sobre o Artigo 225 da Constituição brasileira e a atuação da sociedade civil, das instituições e do Estado na sua implementação.

Os ciclos de palestras e debates ocorrerão dentro do tema:
A JUSTIÇA AMBIENTAL, O ARTIGO 225 DA CONTITUIÇÃO BRASILEIRA E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA SUA IMPLEMENTAÇÃO

   Estão convidados para este evento: grupos socioambientais de BH e MG, representantes da OAB, CEF, Jornal Oecoambiental, Projeto Manuelzão, Movimento pela Criação do Parque Nacional do Gandarela,, Grupos de Economia Solidária, Agenda 21, Universidades, escolas, instituições públicas e privadas, ONGs, estudantes, professores, advogados(as), profissionais da área jurídica. A população jovem e adulta de nossa comunidade que atuam ou buscam atuar na área ambiental de nossa comunidade.

 PROGRAMAÇÃO:


Dia 17 de Agosto – terça-feira

Cerimônia de Abertura - Mesa Redonda - Tema: "A comunicação socioambiental, o Artigo 225 da Constituição e a Justiça Ambiental” 


Dr. Mário Werneck – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Dr. William dos Santos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Élcio Pacheco – membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Assessor Jurídico da CPT, membro da Rede Nacional de Advogados Populares, Jornal Oecoambiental, Projeto Manuelzão, José Maria Santos – representante dos trabalhadores da COPASA, CEF. Movimento pela criação do Parque Nacional do Gandarela, Comunidade de Brumadinho.


- Palestra da Caixa Federal Econômica sobre o tema: " A atuação da CEF na implantação da Agenda 21”
Horário: 18:30 ás 21:30 h
Local: Escola Superior Dom Hélder Câmara - Rua Álvares Maciel, 628 - Santa. Efigênia - Belo Horizonte - MG


Entrada um quilo de alimente não perecível

Dia 18 de Agosto – quarta-feira

Debate na Escola Estadual Henrique Diniz: Conjuntura socioambiental e a construção da sustentabilidade
Horário: 19:00 h
Local: Escola Estadual Henrique Diniz
Rua Tenente Anastácio de Moura, 280 – Santa Efigênia – Belo Horizonte

Dia 19 de Agosto – quinta-feira

Debate com sobre o tema: Ações locais para construção da sustentabilidade


Participação Comunidade escolar da Escola Estadual Henrique Diniz


Palestra da Caixa Econômica Federal com o tema:
"A história da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sua atuação na área de meio ambiente e o apoio a projetos socioambientais da comunidade.”


Local: Escola Estadual Henrique Diniz


Rua Tenente Anastácio de Moura, 280 – Santa Efigênia

PROJETO OECOAMBIENTAL
CAIXA ECONÕMICA FEDERAL
SINDAGUA/MG
SOCIAL BRASIL
ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DINIZ

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

CNRH - RESOLUÇÃO SOBRE OUTORGA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Foto: Rio São Francisco

 CNRH APROVA RESOLUÇÃO QUE APROVA OS PARÂMETROS PARA
USOS DE POUCA EXPRESSÃO PARA ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE
DA OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANSCISCO

     Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2010 a Resolução nº 113 de 10 de Junho de
2010, que aprova os parâmetros para usos de pouca expressão para isenção da
obrigatoriedade da outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
   A Resolução respeita o proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -
CBHSF, de acordo com a Deliberação CBHSF nº 05, de 2 de outubro de 2003 (cujo anexo foi
alterado pela Deliberação CBHSF nº 50/10), que estabelece que os parâmetros dos usos de
pouca expressão isentos de obrigatoriedade de outorga de uso de recursos hídricos deverão
respeitar os critérios atuais adotados pelos órgãos gestores das unidades da federação.
    O antigo caput do artigo 2º do anexo da Resolução nº 113 estabelecia que captações e
derivações de água do Rio São Francisco com capacidade de até 4,0 Vs eram consideradas de
pouca expressão e, dessa forma, não dependiam de outorga. Porém, com a Deliberação nº
50/10, aumentou-se a abrangência da norma, passando a incluir os rios da União juntamente
com os da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, excluindo apenas os rios da Bacia do Rio
Verde Grande, considerados de pouca expressão.
     Dispõe ainda que os comitês de sub-bacias de rios afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco poderão fixar vazões para usos de pouca expressão, considerando as classes de
uso e o limite superior de 4,0 l/s fixado na deliberação. O limite estabelecido será objeto de
reavaliação quando a soma das capacidades instaladas exceder o valor correspondente a
0,5% da vazão natural média de longo período em qualquer seção do rio São Francisco.
   É importante ressaltar que a caracterização “usos pouca expressão” não desobriga os
respectivos usuários ao atendimento de outras deliberações ou determinações do Comitê de
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ou dos órgãos de recursos hídricos competentes,
inclusive cadastramento ou solicitação de informação.
   Os valores e as condicionantes estabelecidos na deliberação poderão ser revistos com a
aprovação, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dos levantamentos e
estudos que demonstrem a real demanda e disponibilidade hídrica.

O QUE É A OUTORGA

   A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
    De acordo com o inciso IV, do art. 4º da Lei Federal nº 9.984, de 17 de junho de 2000, compete à Agência Nacional de Águas, ANA outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, bem como emitir outorga preventiva. Também é competência da ANA a emissão da reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua conseqüente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BH/MG

Lagoa da Pampulha - BH/MG - Foto:Divulgação

Programação das Atividades de Educação Ambiental - Agosto/2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

ATIVIDADES DO CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL -SALA VERDE
Av. Afonso Pena, 4.000 / 6° andar – Cruzeiro
SALA VERDE - Av. Afonso Pena, 4000 - Cruzeiro
DIA HORÁRIO ATIVIDADE

09/08 - 2ª feira - 13:30 ÀS 17:30 - CIRCUITO AMBIENTAL REGIONAL NORDESTE – “Do Onça ao Velhas”
10/08 - 3ª feira - 08:30 ÀS 11:30 - OFICINA: Consumo Responsável
12/08 - 5ª feira - 14:00 ÀS 17:00 - OFICINA: SOS Nossas Águas
13/08 - 6ª feira - 13:30 ÀS 17:30 - VISITA ORIENTADA: Jardim Japonês e Estufas Evolutivas (Jardim Botânico) - FZB
17/08 - 3ª feira - 08:30 ÀS 11:30 - OFICINA: SOS Nossas Águas
20/08 - 6ª feira - 08:00 ÀS 12:00 - Redescobrindo a Natureza na Cidade - Parque Municipal Nossa Senhora da Piedade
23/08 - 2ª feira - 13:30 ÀS 17:30 - VISITA ORIENTADA: Aterro Sanitário de Belo Horizonte
24/08 - 3ª feira - 09:00 ÀS 11:00 - AMBIENTE EM FOCO: Palestra - Construção Sustentável
26/08 - 5ª feira - 14:00 ÀS 17:00 - OFICINA: Consumo Responsável
Informações e Inscrições a partir do 02/08/10 de 8:00 às 17:00: (31) 3277-5199  (31) 3277-5199


Público: cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.