sexta-feira, 1 de julho de 2011

EDITORIAL - CIDADES SEM QUALIDADE DE VIDA



 A população oprimida em ônibus lotados que circulam na Avenida do Contorno em Belo Horizonte - Foto - Jornal Oecoambiental

   Enquanto vendem uma imagem enganosa do “Brasil exportação -  copa do mundo e olimpíadas”, a população brasileira continua oprimida nas cidades refém de governos e empresas transnacionais que exploram os brasileiros com serviços de péssima qualidade como a telefonia. Em Belo Horizonte o sucateamento, por exemplo, dos telefones públicos é um absurdo.  A maioria dos orelhões espalhados pela cidade não funcionam. A população “obrigada” a utilizar cada vez mais os aparelhos celulares é desrespeitada a cada instante. Qual é o critério para se cobrarem esses “impulsos” da telefonia celular? Quem fiscaliza isso?  Falar hoje no Brasil via telefone custa caro e não há qualidade e respeito nos serviços prestados a população.  As empresas de telefonia continuam vendendo planos de linhas telefônicas onde o resultado são contas abusivas em que o cidadão não tem como se defender ou argumentar,  exigir transparência do que está sendo cobrado, sobre o valor das ligações. Este é o resultado dos que defendiam as privatizações:
tudo para os especuladores de lucros fáceis e nada para o povo.  Está provado para quem, qual setor foi beneficiado com as privatizações.  Não há um controle do Estado de fato sobre as empresas de telefonia que descobriram no Brasil uma terra de fácil lucro e exploração dos seres humanos.  Os bancos nunca lucraram tanto com os mesmos juros abusivos,  que contra os consumidores mantêm as grandes empresas e endividam a maioria da população. Qual é a valorização do ser humano diante os juros abusivos  de um cartão de crédito ?  No final eleitoral do ano passado o governo incentivou o consumo da população sem distribuir renda. Resultado: agora a maioria da população está endividada. Para se ter acesso ao consumo há toda uma economia destinada a enriquecer pequenos mega grupos econômicos enquanto a qualidade de vida da população, os serviços públicos, a renda da maioria da população vem se degradando a cada dia.
    Novamente em época pré-eleitoral os poderes executivos locais vendem uma imagem enganosa sobre obras e obras.  Esse marketing é antigo em períodos pré-eleitorais, agora acrescem a argumentação de obras também para a copa do mundo e olimpíadas.  A qualidade de vida das pessoas que ocupam o espaço urbano para quem essas “obras” deveriam ser destinadas está relegada a segundo plano. O super faturamento das obras de reforma do Mineirão em BH, denunciam que as verbas públicas são desviadas para os grandes grupos da construção civil.  Na habitação,  a reforma dos condomínios como um histórico em BH, o IAPI, atendem a interesses mais eleitorais que de fato a qualidade de vida da população. Por que reformar apenas um conjunto habitacional se a maioria dos conjuntos habitacionais em nossa cidade clama por reformas?  Seria preciso tombar como patrimônio histórico todos os edifícios que estão deteriorados em BH para que houvesse de fato um investimento democrático na construção civil visando à qualidade de vida da maioria da população ?  Por que não investir estes milhões de reais para a copa do mundo democratizando-se os recursos com todas as regiões da cidade de Belo Horizonte ?  Por que não há  interesse de  se investir de fato na qualidade de vida da para toda população ?  A habitação ainda continua sendo pensada como fonte de lucros exorbitantes e não como projetada para o bem estar da maioria da população. Apartamentos luxuosos são construídos com facilidades de financiamento de bancos, enquanto as habitações populares continuam sendo mal projetadas, estão se degradando por BH e a maioria das cidades brasileiras sem respeito aos seres humanos.
  Belo Horizonte, como todas as cidades brasileiras continuam clamando por sustentabilidade.   Para ilustrar o que dizemos registramos ontem em BH a péssima condição de transporte público. Ônibus lotados, péssimos serviços públicos de saúde, educação, moradia, saneamento básico para a maioria da população cada vez mais empobrecida.  Os professores em Minas Gerais que têm todo nosso apoio do Jornal Oecoambiental estão novamente em greve. Denunciam o descaso do poder público com relação à má qualidade e a insustentabilidade da educação em Minas Gerais.  Um professor ter que fazer greve para receber pouco mais de mil reais, enquanto o salário mínimo do Dieese em maio de 2011 deveria ser R$ 2.293,31 evidencia o caráter de classe do Estado brasileiro. Como dizer que em Minas Gerais e no país há qualidade de vida e respeito a população se um professor é tratado dessa forma ? Qualidade de educação sem valorização de um professor é negar o direito sagrado da população brasileira ao acesso a educação. Nacionalmente não se resolvem os problemas socioambientais urgentes como os citados além da resolução do crime socioambiental da péssima distribuição de renda no país. A maioria dos empregos gerados por esta economia de classe, opressora da população,  atendem aos interesses de empresas e um Estado ineficiente que super exploram a população, não somente nas suas relações de trabalho como no resultado dos serviços que prestam. Tudo isso é degradação do meio ambiente. As más condições e qualidade de vida da população brasileira são problemas ambientais.  O Brasil precisa gostar e valorizar mais a população brasileira. Nossa população clama por justiça socioambiental.  Ter qualidade de vida para maioria da população não é favor é obrigação do Estado previsto no Artigo 225 da Constituição brasileira. Maltratando-se assim os brasileiros concentrando-se cada vez mais renda em mega empresas transnacionais é que o Brasil será exemplo na copa do mundo e olimpíadas?  Até quando o Brasil será um país colonial?

terça-feira, 28 de junho de 2011

COMUNIDADE AMEAÇADA EM GOVERNADOR VALADARES - MG


   Recebemos da Rede da Conferência Nacional de Comunicação esse comunicado sobre a Comunidade Canaã:


COMUNICADO URGENTE
- COMUNIDADE PASTORIL CANAÃ -
DESPEJO MARCADO PARA 30/06 (PRÓXIMA QUINTA)
  

Comunidade da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais, onde vivem cerca de 150 famílias há mais de 3 anos, está com despejo agendado para a próxima quinta, dia 30 de junho!

A comunidade se chama Pastoril Canaã e foi construída em terreno público, reivindicado na justiça pela Prefeitura de Governador Valadares. O imóvel público estava abandonado e não cumpria sua função social. A ação de reintegração de posse foi proposta contra as famílias no ano de 2009. Naquela época, o juiz da 6ª Vara Cível concedeu a liminar de desalojamento sob a condição da Prefeitura garantir um local onde as famílias pudessem viver dignamente. Desse modo, o despejo somente seria autorizado se a Prefeitura comprovasse no processo a "efetiva transferência de todas as famílias para local onde possam exercer dignamente o direito de habitação, até que sejam inseridas em programas de habitação ou não necessitem de apoio do Poder Público Municipal".
 

O governo da Prefeita Elisa Costa (PT) recorreu e obteve a reforma da decisão de 1ª instância no Tribunal de Justiça. O desembargador Moreira Diniz, relator no julgamento, entendeu que o despejo deveria ocorrer sem nenhuma condicionante para a Prefeitura, ou seja, sem que fosse garantido o reassentamento das famílias que já tem suas moradias consolidadas na comunidade Pastoril Canaã.
 
Os moradores estão vivendo momentos de terror e desespero ante a completa omissão da Prefeita Elisa Costa que se recusa atender pessoalmente a comunidade para criar um canal de negociação e diálogo. A "proposta" da prefeita petista é que as famílias se cadastrem na política habitacional do Município até que sejam contempladas, Deus sabe quando... Veja o absurdo: despejar famílias pobres de terreno público, ocupado há mais de 3 anos, destruindo cerca de 150 casas de alvenaria para, supostamente, beneficiar num futuro incerto as mesmas famílias em programa habitacional da Prefeitura. 
 
 
 
Toda a população de Valadares sabe que a política habitacional da Prefeitura é insuficiente para atender a crescente demanda por moradia. Os números oficiais apontam um déficit habitacional quantitativo de 7 mil unidades na cidade. Para piorar a situação, neste ano houve várias denúncias de irregularidades na implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Governador Valadares, com troca de favores políticos, empreendimentos inadequados (um deles construído sobre um antigo lixão...), escassez de unidades para os mais pobres com renda mensal de até 3 salários mínimos etc.

Diante dessa situação, é preciso que as autoridades valadarenses descartem a possibilidade do despejo forçado e busquem uma alternativa que preserve o direito de morar e o direito humano à cidade das famílias do Pastoril Canaã. Seria injusto e imoral destruir casas de famílias pobres que tanto lutaram para ter um lar.
 
Para fortalecer a resistência de Pastoril Canaã, contribua enviando mensagem de repúdio ao despejo para a Prefeita Elisa Costa (PT), clicando AQUI. Logo abaixo, segue mensagem resumida que pode servir de modelo. 
 
Sugerimos que manifestações de repúdio também sejam encaminhadas aos endereços de email do Governador do Estado de Minas (
governadorgab@governo.mg.gov.br) e do Presidente do Tribunal de Justiça (gapre@tjmg.jus.br) com cópia para brigadaspopulares@gmail.com
 
Por fim, pedimos ainda que este Comunicado seja repassado para seus contatos dando publicidade ao drama vivido pelos (as) valadarenses que construíram com tanto sacrifício suas moradias na Comunidade Pastoril Canaã. 
 
Modelo de mensagem em repúdio ao despejo:

"Informado sobre a iminência de desalojamento forçado (despejo) de cerca de 150 famílias sem teto da comunidade Pastoril Canaã, na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil, venho manifestar meu repúdio e indignação diante da grave situação em que se encontram essas famílias. Dita comunidade, que se consolidou há cerca de 3 anos, reflete o grave problema habitacional que vive o povo pobre do nosso país. Na Comunidade Pastoril Canaã vivem centenas de crianças, mulheres, idosos, pessoas em vulnerabilidade social, vítimas de um conflito social que não pode ser tratado como caso de polícia. Sabe-se que juiz de primeira instância que determinou a ordem de despejo o fez sob a condição da Prefeitura de Valadares encontrar uma solução digna para o conflito. Contudo, tal decisão foi reformada pelo Tribunal para estabelecer que o despejo seja realizado imediatamente e sem qualquer previsão de reassentamento digno para as famílias sem teto. É preciso serenidade, cautela e maturidade política. A legislação brasileira prevê inúmeros instrumentos jurídicos para regularizar casos como esse. Em tempos de Programa Minha Casa, Minha Vida, seria um absurdo destruir cerca de 150 casas jogando nas ruas famílias pobres. Esperamos que as autoridades, especialmente a Prefeita de Governador Valadares, Sra. Elisa Costa (PT), e o Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, tenham a sensatez de dialogar e buscar uma saída negociada. O despejo forçado é ilegal, injusto e imoral. Exigimos que seja buscada uma solução justa para que tamanha violência não se consuma contra os(as) trabalhadores(as) de Valadares-MG".
 
 

segunda-feira, 20 de junho de 2011

ARTIGO DE FREI BETTO - SOBRE AS USINAS NUCLEARES



  Frei Betto nos enviou este artigo para o IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - Trabalho, cidadania e meio ambiente - sustentabilidade local e global que foi lido durante a sua realização.


PANDORA E STRADIVARIUS

Frei Betto

          
Conta o mito grego que Epimeteu ganhou dos deuses uma caixa que continha todos os males. Advertiu a mulher, Pandora, que de modo algum a abrisse. Mordida pela curiosidade, ela desobedeceu e os males escaparam.


Hoje, uma das caixas de Pandora mais ameaçadoras são as usinas nucleares – 441 em todo o mundo. Por mais que os Epimeteu das ciências e dos governos apregoem serem seguras, os fatos demonstram o contrário. As mãos de Pandora continuam a provocar vazamentos.


        O vazamento da usina nuclear de Chernobyl, em 1986, na Ucrânia, afetou milhares de pessoas, sobretudo crianças, e promoveu séria devastação ambiental. Calcula-se que Chernobyl provocou a morte de 50 mil pessoas.
Agora temos o caso da usina japonesa de Fukushima, atingida pelo tsunami. Ainda é cedo para avaliar a contaminação humana e ambiental provocada por vazamento de suas substâncias radioativas, mas o próprio governo japonês admite a gravidade. Se o Japão, que se gaba de possuir tecnologia de última geração, não foi capaz de evitar a catástrofe, o que pensar dos demais países que brincam de fogo atômico?


           No Brasil, temos as três usinas de Angra dos Reis (RJ), construídas em lugar de fácil erosão por excesso de chuva, como o comprovam os desmoronamentos ocorridos na região a 1o de janeiro de 2010.


Ora, não há risco zero em nenhum tipo de usina nuclear. Todas são vulneráveis. Portanto, a decisão de construí-las e mantê-las é de natureza ética. Acidentes naturais e falhas técnicas e humanas podem ocorrer a qualquer momento, como já aconteceu nos EUA, na União Soviética e no Japão.


          Em 1979, derreteu o reator da usina de Three Mile Island, nos EUA. Em Chernobyl, o reator explodiu. Em Fukushima, a água abriu fissuras. Portanto, não há sistema de segurança absoluta para essas usinas, por mais que os responsáveis por elas insistam em dizer o contrário.


              Ainda que uma usina não venha a vazar, não são seguros os depósitos de material rejeitado pelos reatores. E quando a usina for desativada, o lixo atômico perdurará por muitas e muitas décadas. Haja câncer!


 No caso de Angra, se ocorrer algum acidente, não há como evacuar imediatamente a população da zona contaminada. A estrada é estreita, não há campo de pouso para aviões de grande porte e os navios demorariam para aportar nas proximidades.


          Cada usina custa cerca de US$ 8 bilhões. O investimento não compensa, considerando que a energia nuclear representa apenas 3% do total de modalidades energéticas em operação no Brasil. Nosso país abriga 12% da água potável do planeta. Com tantos recursos hídricos e enorme potencial de energias solar e eólica, além de energias extraídas da biomassa, não se justifica o Brasil investir em reatores nucleares.


         Na Itália, eles foram proibidos por plebiscito. A Suécia agora desativa suas usinas, e a Alemanha decidiu, em maio deste ano, fechar todas as suas usinas nucleares.


      Usinas nucleares são como violinos Stradivarius. Antônio Stradivari (1648-1737), italiano, construiu os mais perfeitos violinos. Mais de mil unidades, das quais restam 650. Hoje, um Stradivarius vale, no mínimo, R$ 5 milhões. Um violino nunca é exatamente igual ao outro. As madeiras utilizadas possuem diferentes densidades, a radiação sonora e a vibração diferem e podem ser percebidas por um bom ouvido. Todos os Stradivarius foram feitos por artesãos que souberam guardar os segredos de sua fabricação.


        Assim são as usinas nucleares. Não existe uma exatamente igual à outra. Não é previsível o que pode ocorrer no núcleo de uma delas se houver um acidente, incidente ou crise. Assim como se reconhece a qualidade de um violino pelo seu som, apenas por sinais externos se pode avaliar a gravidade de um vazamento nuclear, verificando a temperatura, a radiação e emissão de isótopos radioativos como iodo 131, césio 137, estrôncio 90 e plutônio 238.


         Um detalhe da caixa de Pandora: só não escapou o único bem que se misturava aos males – a esperança. E a ela nos atemos neste momento em que, em todo o mundo, há mobilizações pela desativação de usinas nucleares. É hora de o povo brasileiro reagir, antes que se rompam as cordas do violino e as malditas mãos de Pandora venham a abrir de novo a caixa nuclear.



Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE – APROVA CRIAÇÃO DO FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE MINAS GERAIS



    Realizado pelo JORNAL E PROJETO OECOAMBIENTAL em parceria com o NESTH/UFMG, o IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE – TRABALHO, CIDADANIA, MEIO AMBIENTE – Sustentabilidade local e global, foi um sucesso.   Os Seminários  - o Cidadão e o Meio Ambiente – são uma iniciativa do Jornal e Projeto Oecoambiental, como vem descrito no site do Jornal Oecoambinetal: www.oecoambiental.com.br.  Foi organizado pela primeira vez  na FAFICH/UFMG, contando com a participação de representantes da economia solidária, povos indígenas, associações comunitárias, que além de participarem das palestras e cursos, estiveram participando da I Feira de Sustentabilidade.  
            I SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE
                                                          FAFICH/ UFMG


     O II Seminário O Cidadão e o Meio Ambiente foi realizado no ICB/UFMG e o terceiro em 2010 na Escola Estadual José Milton dos Santos - bairro Industrial - Contagem e na PUC/MG. Em todos estes eventos foram ministradas palestras gratuitas sobre temas da conjuntura ambiental.  Sendo que no primeiro e segundo também foram realizados os Cursos O Cidadão e o Meio Ambiente de educação ambiental. 

      III SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE
                                                 Escola Estadual José Milton dos Santos - Contagem/MG - foto: Jornal Oecoambiental

     E agora, entre os dias 14 a 16 de junho de 2011, foi realizado o IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE, contando com a participação de representantes de movimentos socioambientais como Movimento Ecológico em defesa da Serra do Curral - Ana Caroline, Sebastião Oliveira, Movimento Dandara – Dionísio, representante da comunidade quilombola de  Conceição do Mato Dentro – Sidney Seabra, povo indígena Patoxo- Xauam, a coordenadora geral do DCE/UFMG Izabela Ligeiro, o presidente da ASSUFEMG – Márcio Flávio, a APUBH - Prof. João Maurício de Figueiredo,  UNACON ( de Congonhas/MG) ,CUT/MG, SEDESE – Cléver Machado, Cleide Hilda FCRCN, Júlio Jader PNUD,  Dalmir Francisco – Comunicação UFMG, além do Diretor da FAFICH,  Prof. Jorge Alexandre, o prefeito de Congonhas – Anderson Cabido, Lourival Araújo – Secretário de Comunicação da prefeitura de Congonhas, a professora Vera Alice – NESTH. 

     IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE
                                 FAFICH/UFMG - palestra da Professora Adriana Monteiro - IGC/UFMG
     Também estiveram palestrando  professoras como: Adriana Monteiro – IGC/UFMG,  Antonieta do Lago Vieira – Universidade Federal do Amazonas, Cleusa Graça Fonseca – ICB/UFMG; os professores: Rogério Pícoli – UFSJ/Campus Alto Paraopeba, João Valdir – FAE/UFMG, Sílvio Salej – Departamento de Sociologia e Antropologia UFMG, Carlos Roberto Horta – DCP/NESTH/UFMG, Luiz Cláudio Santos – Projeto Oecoambiental.   

  IV SEMINÁRIO O CIDADADÃO E O MEIO AMBIENTE - Palestra Izabela Ligeiro - Ciências Sociais - UFMG  Coordenadora Geral do DCE/UFMG

   Este evento socioambiental, discutiu questões como o Justiça Ambiental ( fundamentada no Artigo 225 da Constituição brasileira) compreendida como as ações da sociedade civil que estão buscando defender a pessoa humana e todo o ambiente. 

 IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - da esquerda para direita; Cleide Hilda - FCRCN, Prof. João Maurício APUBH, Prof. Carlos Roberto Horta DCP/NESTH, Cléver Alves - SEDESE, Xaunam - Pataxo, Sidney Seabra - Presidente Associação Quilombola de Três Barras - Conceição do Mato Dentro, Júlio Jader - PNUD


  O IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - TRABALHO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE - Sustentabilidade local e global, inovou ao discutir o trabalho sustentável, a participação das ciências humanas na construção da sustentabilidade, ao reunir a sociedade civil, os moviementos socioambientais, sindicatos, associações, populações tradicionais, juntamente com a universidade, abrindo espaço para a argumentação dos saberes socioambientais e ao propor uma continuidade de ação, visando unir pessoas e instituições que lutam por melhores condições ambientais em MG. Agradecemos a equipe de estagiários do Nesth bem como a Flávia, Ana, Gabriel,  e todos que trabalharam nesse nosso IV Seminário, ao prof. Carlos Roberto - Bebeto e sua equipe. Nosso muito obrigado.

IV SEMINARIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - da esquerda para direita - representante da UNACON - Presidente da ASSUFEMG - Márcio Flávio e ao seu lado direito representante da CUT/MG


    Como proposta final do Seminário foi aprovada a criação do Fórum Socioambiental de Minas Gerais, que agora vai se reunir e traçar suas metas de trabalho visando à conquista de melhores condições de vida e meio ambiente para nossas comunidades.
IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - Ana Caroline - Movimento Ecológico em defesa da Serra do Curral


 IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - Dionísio e sua família da comunidade Dandara - uma família que constroe a sustentabilidade com sua comunidade.





sexta-feira, 10 de junho de 2011

SEMINÁRIO SOCIOAMBIENTAL NA UFMG DE 14 A 17 DE JUNHO



     IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE
           TRABALHO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
                 Sustentabilidade Local e Global
  JORNAL OECOAMBIENTAL 
                NESTH - UFMG  -  DE 14 a 17 DE JUNHO
PROGRAMAÇÃO:
               DIA 14 DE JUNHO DE 2011 – TERÇA FEIRA
 LOCAL: UFMG  - AUDITÓRIO SÔNIA VIEGAS - FAFICH
HORARIO: 09h00min  - MESA DE ABERTURA
Prof. Jorge Alexandre Barbosa Neves - DIRETOR DA FAFICH , Prof. João Antônio de Paula - PRO-REITOR DE EXTENSÃO,  Prof. Carlos Roberto Horta - Coordenador do NESTH, Luiz Cláudio dos Santos - Coordenador do Jornal Oecoambiental, Anderson Cabido - Prefeito de Congonhas
MESAS DE TRABALHO - HORARIO: 09h30min
TEMA: Convergência Institucional para a Construção da sustentabilidade“ - Lourival Araujo Andrade - Secretário de Comunicação de Congonhas, Professora Vera Alice Cardoso Silva – Departamento de Ciência Política/NESTH, Anderson Cabido - Prefeito de Congonhas
 HORÁRIO: 14h00min
TEMA: Implantação do Observatório sócio ambiental de Congonhas” - Gabriel Scliar - Secretário de Meio Ambiente de Congonhas, Profa: Cleusa Graça Fonseca - ICB/UFMG,  Prof. Rogério Picoli - UFSJ/Campus Alto Paraopeba, Profa. Adriana Monteiro - IGC/UFMG,  Prof. Carlos Roberto Horta – DCP/NESTH/UFMG 
  DIA 15 DE JUNHO DE 2011 – QUARTA FEIRA  
HORÁRIO: 09h00min
TEMA: “A UFMG, a sociedade civil e o meio ambiente”- Professor Dalmir Francisco - Comunicação e meio ambiente - Departamento de Comunicação da UFMG, Prof João Valdir de Souza - Faculdade de Educação  UFMG, Prof. Silvio Salej Higgins – Departamento de Sociologia e Antropologia – UFMG, Izabela Rodrigues Ligeiro – Coordenadora Geral do DCE- UFMG 
HORÁRIO: 14h00min
TEMA: “Formação para Auto Sustentabilidade”- Eduardo Aguiar Sorice – NESTH/UFMG, Profa. Antonieta do Lago Vieira – Universidade Federal do Amazonas, Cleverson Assis Duarte – Secretaria de Agricultura de Betim  
DIA 16 DE JUNHO – QUINTA FEIRA
HORÁRIO: 09h00min
TEMA: “Contribuições e desafios para a construção da sustentabilidade em povos e comunidades tradicionais” -  Clever Alves Machado – SEDESE- Coordenadoria Especial de políticas pró-igualdade racial – CEPIR,  Cleide Hilda de Lima Souza -  Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN, Sidney Seabra da Costa - Presidente da Associação Quilombola de Três Barras  - Município de Conceição do Mato Dentro - MG , Júlio Jader Costa - Consultor do PNUD
HORÁRIO: 14h00min
TEMA: “Os movimentos socioambientais, a justiça ambiental e a dimensão política da construção da sustentabilidade” - Luiz Cláudio dos Santos - Jornal Oecoambiental, Professor Carlos Roberto Horta – Coordenação do NESTH, Prof. José SiqueiraPresidente da APUBH,  Márcio Flávio dos Reis -  ASSUFEMG,  Antônio Eduardo – Pólos – Faculdade de Direito da UFMG, CACS/UFMG, SINDUTE/MG, José Maria Santos – Presidente do Sindágua, Pedro Paulo de Abreu Pinheiro - Sindicato dos Correios,  Luiz Carlos Carvalho de Oliveira - Centro Público de Economia Solidária,   Dr. Carlos Gomes - Advogado direito ambientalista,  MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA GANDARELA
REALIZAÇÃO: JORNAL E PROJETO OECOAMBIENTAL,  NESTH-UFMG

APOIO:
UFMG, APUBH, ASSUFEMG, DCE/UFMG,  CNTE, FCRCN,  SINDUTE/MG, MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA  GANDARELA, SINDAGUA/MG, MOVIMENTO DANDARA, SITRAEMG, SINDICATO DOS CORREIOS DE MG, MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA GANDARELA, PROJETO MANUELZÃO, PÓLUS, REDESOL, PREFEITURA DE CONGONHAS

quarta-feira, 8 de junho de 2011

NATUREZA DO BRASIL



ARTIGO DE FREI BETTO - JUNHO DE 2011


BRASIL RURAL: MATAR E DESMATAR
Frei Betto

      Semana passada quatro líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos, 25, e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.
      Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como “recibo” do pagamento pelo “serviço” prestado.
      Em Rondônia assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara.
      O governo federal tomou providências para prender os mandantes e pistoleiros e  convocou uma reunião ministerial de emergência para analisar a relação dos crimes com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal.
      A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, repassou às autoridades do Pará denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam 17 assassinatos ocorridos no estado nos últimos anos, sem que a polícia paraense tenha aberto inquérito.
      “O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil – declarou a ministra dos Direitos Humanos. “Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.”
      As quatro vítimas lideravam lutas contra a desmatamento da Amazônia, causando a ira de madeireiros e latifundiários. O projeto Praialta-Piranheira é modelo de assentamento sustentável de reforma agrária, adotado pelo Incra na Amazônia. Seu objetivo é assegurar o sustento de famílias de pequenos agricultores sem devastar a floresta.
      Adelino Ramos, em Rondônia, liderava o projeto de assentamento agroflorestal. Os dois projetos, segundo o Ministério do Meio Ambiente, são obstáculos ao desmatamento (que transforma a floresta em pasto) e à extração ilegal de madeira na Amazônia.
      O novo Código Florestal, tal como aprovado por deputados federais, deverá sofrer modificações no Senado e suas cláusulas mais nocivas serão, com certeza, vetadas pela presidente Dilma.
      Ao transferir para estados e municípios o controle ao desmatamento e anistiar o agronegócio de pesadas multas aplicadas a crimes de degradação ambiental, o novo Código dá sinal verde à ocupação descontrolada de terras e agrava as tensões fundiárias.
      Tal como aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código retira a referência à lei de crimes ambientais (Lei 9.605∕98). No art. 130, que isenta propriedades de até quatro módulos fiscais da obrigatoriedade de manter a Reserva Legal nos limites da lei, permite o desmate direto de 69. 245.404 hectares de florestas nativas (cf. Potenciais Impactos das Alterações do Código Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, Observatório do Clima, 2010).
      Apenas nos estados do Norte do Brasil, esse dispositivo proporcionaria desmatamento de até 71 milhões de hectares de florestas nativas (cf. Nota Técnica para a Câmara de Negociação do Código Florestal do Ministério Público Federal)
      Mais do que um Código Florestal, o Brasil necessita, urgente, de uma reforma agrária. É lamentável que este tema esteja ausente da pauta do Congresso Nacional. Somos uma nação de dimensões continentais, com recursos naturais inestimáveis e inigualáveis e, no entanto, convivemos com a tragédia de cerca de 4 milhões de famílias expulsas de suas terras. Apenas 1% dos proprietários rurais são donos de 50% do território brasileiro!
      A Comissão Pastoral da Terra, que acompanha os conflitos fundiários desde 1985, registra que, daquele ano até 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo. Dos assassinos, apenas 94 foram julgados e condenados: 21 mandantes e 73 executores (pistoleiros). E, dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, responsável pela morte da irmã Dorothy Stang, baleada no Pará em 2005.
      Atualmente a lista de ameaçados inclui 1.855 pessoas. Personagens de uma crônica das mortes anunciadas? Sim, se o governo não der um basta à nefasta estratégia amazônica de matar para desmatar.
      Outras mortes por assassinato ocorrerão se a presidente Dilma não tomar providência enérgicas para qualificar os assentamentos rurais, impedir o desmatamento e puni-lo com rigor, cobrar as multas aplicadas, federalizar os crimes contra os direitos humanos e, sobretudo, vetar o Código Florestal aprovado pelos deputados federais e promover a reforma agrária.

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.