O BRASIL NA RIO + 20 - PARTE IX

  O Jornal Oecoambiental está postando partes do “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20”. Esta nona parte apresenta a sequência  do CAPÍTULO IV – PROPOSTAS DO BRASIL PARA A RIO+20. Nosso objetivo é estimular o debate na sociedade civil brasileira sobre os temas a serem tratados na Conferência Rio + 20 e na Cúpula dos Povos que acontecerão no Brasil em junho de 2012 no Rio de Janeiro. Envie-nos seus comentários, textos, matérias, artigos a este respeito. Saudações.

PARTE IX

P3. Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis

   O Brasil propõe que a Rio+20 adote um Pacto Global para Produção e Consumo

Sustentáveis, tendo como referência os avanços alcançados no âmbito do Processo de Marrakesh. O Pacto Global pela Produção e Consumo Sustentáveis é um conjunto de iniciativas que busca promover mudanças nos padrões de produção e consumo em diversos setores. Poderiam ser adotadas, com caráter prioritário, iniciativas que ofereçam suporte político a:

P3. A. Compras Públicas Sustentáveis

   Políticas de compras públicas sustentáveis partem da premissa de que os Governos podem desempenhar papel de destaque na alteração dos padrões de sustentabilidade da produção e do consumo. A aquisição de bens e serviços por agentes públicos – as chamadas contratações públicas ou compras governamentais –, representam parte significativa da economia internacional: cerca de 15% do PIB mundial. A adoção horizontal de critérios que privilegiem, por exemplo, a vida útil dos produtos, sua reutilização e reciclagem, a redução da emissão de poluentes tóxicos, o menor consumo de matérias-primas ou energia, ou que beneficiem pequenos produtores ou comunidades extrativistas, teria impacto significativo na promoção do desenvolvimento sustentável.

   A utilização de tais critérios de sustentabilidade social e ambiental nos procedimentos de contratações públicas poderia, ainda, favorecer a adoção de padrões sustentáveis de produção pelos agentes privados, criando mercado e garantindo escala para a implementação de novas tecnologias.

   Reconhecendo que as políticas de compras dos países são fruto de decisões soberanas, a Rio+20 poderia, no âmbito da discussão sobre Produção e Consumo Sustentáveis, incentivar iniciativas nacionais na área de compras públicas sustentáveis e promover a troca de experiências na matéria. A Conferência deve, ainda, conferir ímpeto político ao tema, afirmando-o como um princípio na administração pública. Nesse sentido, a Rio+20 pode constituir espaço para que os países apresentem planos nacionais de compras sustentáveis e para que seja promovida discussão do quadro conceitual para a inserção desses planos, assegurando as salvaguardas necessárias para sua execução de maneira transparente e não-discriminatória, de acordo com as respectivas legislações

nacionais.

P3. B. Classificações de Consumo e Eficiência Energética

   A Rio+20 poderá promover programas de etiquetagem de consumo e eficiência

energética, utilizados em vários países, entre eles o Brasil. A medida possibilita a agentes privados, notadamente os consumidores, avaliar e otimizar o consumo de energia/combustível dos equipamentos, selecionar produtos de maior eficiência em relação ao consumo e melhor utilizar os equipamentos, possibilitando economia nos custos de energia.

   A partir das diversas iniciativas nacionais de eficiência energética, muitas das quais voluntárias, poderia ser proposta no âmbito da Rio+20 a criação de uma iniciativa internacional multissetorial. Caberia analisar os padrões internacionais já porventura existentes a fim de verificar se podem constituir base adequada para o exercício.

P3. C. Financiamento de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável

   Com o objetivo de qualificar recursos humanos de alto nível (nível técnico, graduação e pós-graduação) e apoiar projetos científicos, tecnológicos e inovadores, as bolsas de estudo e recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação, financiadas em grande parte com recursos públicos, têm um potencial de indução expressivo. Reconhecendo este potencial, os países poderiam, no âmbito da Rio+20, acordar o desenvolvimento sustentável e a economia verde inclusiva como temas prioritários para concessão de financiamento de ciência, tecnologia e inovação, com a possível adoção de um percentual-alvo de recursos para essas áreas.

   No âmbito dessa iniciativa, poderia ser considerada a criação de instituto, associado à Universidade das Nações Unidas, para realizar estudos sobre os rumos do desenvolvimento sustentável e o futuro comum da humanidade.

P4. Repositório de Iniciativas

   Embora sejam imprescindíveis novas pesquisas e soluções, muitas das tecnologias e práticas necessárias ao desenvolvimento sustentável já estão disponíveis. Há inúmeras experiências de sucesso nas áreas de desenvolvimento urbano, consumo sustentável, saúde, habitação, saneamento, eficiência energética, agricultura sustentável, entre outros. Entre erros e acertos, importantes lições foram aprendidas. Falta, no entanto, disseminar e dar escala a essas experiências.

  Um produto da Conferência poderia ser o estabelecimento de veículos próprios para disseminação de boas práticas, como um repositório das ideias e iniciativas empreendidas. Um repositório coligido por um secretariado internacional, se possível formado a partir de alguma organização já existente, poderia harmonizar e classificar informações sobre experiências de sucesso a serem apresentadas pelos países, de forma a facilitar sua utilização por outros países e mecanismos de cooperação internacional. O repositório poderia, por meio de diálogo entre o secretariado e os Estados-membros, examinar as condições que tornaram possível o sucesso de cada experiência, de modo a identificar as pré-condições para sua replicação bem sucedida e os fatores de singularidade que eventualmente não recomendariam sua reprodução.

   Haveria, portanto, foco nas características de viabilidade e poderia, igualmente, haver avaliação do potencial de integração da iniciativa com os programas existentes e as necessidades sociais de países que busquem replicá-la. O secretariado poderia ainda prestar assistência técnica aos países em desenvolvimento para a preparação de projetos e o desenvolvimento de estruturas de acompanhamento. As experiências assim coligidas serviriam para dinamizar os mecanismos nacionais e de cooperação internacional, inclusive a utilização de recursos dos organismos multilaterais, ao facilitar a preparação de projetos. A entidade responsável pelo repositório não seria, porém, ela mesma um financiador direto, a fim de evitar a distorção de seus objetivos pela expectativa dos beneficiários de acessar os recursos ou o controle do mecanismo pelos doadores.

P5. Protocolo Internacional para a Sustentabilidade do Setor Financeiro

O setor financeiro possui uma capacidade de indução e fomento singular na economia. Reconhecendo essa capacidade, diversas iniciativas nacionais e internacionais foram empreendidas nas últimas décadas com intuito de imprimir a adoção de padrões mais responsáveis do ponto de vista ambiental e social. No plano internacional, foram estabelecidos, em 2002, os “Princípios do Equador das Instituições Financeiras”, por iniciativa da Corporação Financeira Internacional (IFC), braço privado do Banco Mundial. Os Princípios do Equador servem de referencial para 72 instituições financeiras signatárias para identificação, avaliação e gestão de risco no financiamento

de projetos com desembolso superior a US$ 10 milhões.

No Brasil, os bancos públicos firmaram, em 1995, e atualizaram, em 2008, o protocolo de intenções denominado Protocolo Verde, assinado também pelos bancos privados em 2009, por meio da Federação Brasileira de Bancos. Mediante o Protocolo Verde, as instituições signatárias assumiram o compromisso de incluir a dimensão ambiental nos seus procedimentos de análise de risco e avaliação

 de projetos, bem como priorizar ações de apoio ao desenvolvimento sustentável. O desafio colocado para Rio+20 é ampliar e dar escala a essas experiências. A iniciativa brasileira do Protocolo Verde, cujo escopo é significativamente mais amplo que o dos Princípios do Equador, poderia servir de base para o lançamento de uma iniciativa mais abrangente, com compromisso de adoção pelos países.

P6. Novos Indicadores para Mensuração do Desenvolvimento

   A busca da plena realização do desenvolvimento sustentável deve ser orientada por uma clara compreensão das razões pelas quais esse conceito não foi levado à prática efetivamente nos últimos vinte anos. Uma das razões para tanto é que a implementação do desenvolvimento sustentável não foi dotada de meios suficientemente claros, práticos e mensuráveis. Assim, a realização do desenvolvimento sustentável acabou sendo percebida mais como custo do que como benefício, especialmente por ter sido identificada e associada como uma questão setorial apenas ambiental.

   As mais reconhecidas métricas de desenvolvimento são, basicamente, o Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB). Tais métricas, como medida de desenvolvimento sustentável, são claramente limitadas, por não integrarem a grande diversidade de aspectos sociais e ambientais aos valores econômicos, induzindo a percepções errôneas do grau de desenvolvimento e de progresso dos países. O IDH constitui um avanço para indicar o “bem estar” dos povos, mas ainda é incompleto ao deixar de incluir questões associadas à escassez de recursos naturais e ao desenvolvimento econômico. Além disso, é uma iniciativa ainda periférica ao sistema econômico.

   Ao medir-se o desenvolvimento a partir de indicadores limitados, os agentes públicos e privados são direcionados, voluntaria ou involuntariamente, a ações que geram resultados igualmente imperfeitos.

   O Brasil apoia o estabelecimento de processo para adoção de novas formas de medida do progresso, que reflitam as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esse processo deverá ter prazo para encerramento, com o engajamento de todos os atores relevantes, e deve ser construído com base nas experiências já existentes. O processo de revisão de métricas deverá ser cuidadoso, evitando a proposição de índices demasiadamente complexos, com muitos

componentes.

OURO PRETO: AS ESCOLAS DE SAMBA E A FORÇA DA CULTURA MINEIRA NO CARNAVAL 2012

                                       
   Ouvir a bateria das Escolas de Samba de Ouro Preto é sentir a força da cultura mineira. Uma batida original e diferenciada que trouxe a Praça Tiradentes, no Carnaval 2012, muita animação.

                Bateria da Escola Unidos de Padre Faria - Ouro Preto - Foto: Jornal Oecoambiental

       Ouro Preto, declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, realiza um carnaval para todos os gostos. Uma cidade decorada com 20 bonecos grandes confeccionados com papel marchê, jornal e reciclagem de pedra-sabão enfeitaram os diversos palcos da cidade que apresentaram vários ritmos.

 Balaios coloridos feitos de bambu por artesãos de Lavras Novas, deram forma a centenas de lanternas espalhadas por todo circuito do Carnaval.

            Mestre Sala e Porta Bandeira da Escola Inconfidência Mineira de Ouro Preto - Foto: Jornal Oecoambiental

       Além da presença marcante e competente das Escolas de Samba que deram um show de ritmos quando desfilaram, os vários blocos, a agremiação carnavalesca mais antiga do Brasil, o Zé Pereira dos Lacaios, a charanga do Vai-Quem-Quer e o Projeto Candonguêro foram as grandes atrações do carnaval 2012 em Ouro Preto.

Projeto Candonguêro - Espaço Bené da Flauta

Carnaval 2012 Ouro Preto - Foto: Jornal Oecoambiental

   A presença da população local e de turistas de várias regiões do Brasil e do mundo, fazem do carnaval em Ouro Preto uma festa de confraternização universal.

          Praça Tiradentes - Carnaval Ouro Preto 2012 - Foto: Jornal Oecoambiental

BH FELIZ NAS RUAS COM OS BLOCOS NO CARNAVAL 2012

Blocos em Santa Efigênia - Bar Brasil 41 - Foto: Jornal Oecoambiental

    O Brasil em festa em nossa receita de civilização para o mundo: ser feliz. Muita alegria e descontração no carnaval dos blocos em Belo Horizonte. A cidade encontrou sua receita de bom carnaval. Os instrumentos se encontram nas praças e ruas da cidade e a folia acontece. Na sexta-feira - na abertura oficial do carnaval, Beth Carvalho, a Dama do Samba, levantou a Praça da Estação.

    Os blocos desfilaram no sábado de carnaval – pela manhã o “Bloco da Praia” na Praça da Estação, e a tarde o “Bloco do Approach” – no Brasil 41. No domingo de carnaval aconteceu pela manhã o grande encontro: “ Cacete de Agulha” + “ Bloco da Simone” + ala da MISSes, Brasil 41; “Bloco do Queixinho” – Praça da Liberdade, “Tico Tico Serra Copo” – Centro e à tarde “Alcova Libertina” praça Duque de Caxias em Santa Teresa.

Carnaval dos blocos em Santa Teresa - BH - Foto: Jornal Oecoambiental

     Nesta segunda-feira de carnaval à partir das 19h - na Estação do Samba, Praça da Estação - desfile das Escolas de Samba e Blocos Caricatos - Boulevard Arrudas (Av. dos Andradas), entre o Viaduto da Floresta e Santa Tereza. Confira a ordem do desfile das Escolas de Samba:

GRES. ESTRELA DO VALE

GRUPO A


GRES. ACADÊMICOS DE VENDA NOVA
GRES. CHAME-CHAME
GRES. CANTO DA ALVORADA
GRESMI. BEM-TE-VI
GRES. CIDADE JARDIM
Quem ainda não saiu com os blocos ainda dá tempo. Confira a programação para esta segunda-feira de carnaval:


20/02/2012 – segunda-feira de carnaval.
 14h ‘Bloco do grito’ + ‘Coletivo do delírio’, rua Aimorés com av. Getútlio Vargas.
‘Filhos de Cha Cha’, Santa Tereza.
19h ‘Unidos do Barro Preto’, praça Raul Soares.


21/02/2012 – terça-feira de carnaval
‘Bloco do Peixoto’, Santa Efigênia - Bar Brasil 41

22/02/2012 – quarta-feira de cinzas
‘Bloco do Manjericão’, Santa Tereza.


25/02/2012 – sábado pós carnaval
‘Vira o Santo’, Santo Antônio.


                 Excelente carnaval para todos. Afinal ser feliz não custa nada.

APOIO A GRASIANE

Foto: Grasiane

    Recebemos esta mensagem de uma amiga que repassamos a nossos amigos e leitores. Que possamos nos unir em defesa da vida cada dia mais. Agradecemos o apoio de todos. Saudações.

    Aos 26 anos Grasiane Ferreira dos Santos como toda jovem sonhava, sonhava com uma condição de vida melhor, sonhava em poder ajudar a mãe adotiva a ter uma condição de vida melhor, sonhava em poder ter condições de criar o filho, como toda jovem Grasiane sonhava. Sonhava até o momento em que soube que era portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) (*), isso foi há cerca de 3 anos atrás. A partir daí os objetivos, que antes visavam o horizonte, restringiram-se ao mais natural dos anseios humanos, encontrar forcas para continuar lutando dia após dia. E num espaço de 36 meses, ou de 1100 dias a situação se inverteu. A mãe adotiva voltou então a ter como maior meta de vida cuidar da filha.

                                                    Foto : Grasiane

    A esclerose fez com que Grasiane tivesse quase todos os movimentos do corpo paralisados. Atualmente ela precisa da mae adotiva até para mover o pescoço e o quando faz e em movimentos tão lentos que sequer chegam a fazer jus ao sopro de vida e de esperança que representam. Fazem 3 anos que Grasiane está de cama. Fazem 3 anos que a mãe adotiva abandonou o emprego no intuito de se dedicar em tempo integral a filha. Não seria exagero dizer que faz 3 anos que Vania vive em um quarto de favor na casa da irmã junto com a filha. Ambas têm como maior ambição condição para poder morar juntas em uma casa.

   O intuito desse texto é pedir apenas um pouco de compaixão e ajuda para a compra da lista de itens essenciais. Atualmente as necessidades se resumem a:

Colchão caixa de ovos inflável - 1 Colchão por mês - 120reais – Conseguimos 1


Sonda de Respiração Traqueal – 300 Sondas por mês - 0,65centavos cada – Conseguimos 70

5caixas de 2 em 2 meses -Remédio ZOLPIDIEM – 10 MILIGRAMAS


LACTOLONA - 1 VIDRO DE 3 EM 3 DIAS – O INTESTINO JÁ NÃO FUNCIONA MAIS.


Material Escolar(lista em anexo)*** – 150 reais – ok conseguido


1- Armário de Cozinha


1-Geladeira


1- Comoda


1 valor de no máximo R$ 500,00 mensais para alugarem um local no B. Floramar onde fica mais próximo do Hospital que atende a paciente.


Dados da conta:
Caixa Economica Federal - Agencia 1022 - Conta corrente: 00002164-6
Operação 023


(*)A Esclerose Lateral Amiotrófica é um mal que atinge o sistema nervoso de forma a limitar os movimentos até que em seu estágio mais avançado levando a total paralisia e podendo chegar à morte.

MONOBLOCO E CARNAVAL EM BH

           Palco da apresentação do MonoblocoFoto: Jornal Oecoambiental

    Belo Horizonte gosta e muito de carnaval. Uma mostra disso foi a apresentação do Monobloco em BH neste domingo. Uma banda musical brasileira do Rio de Janeiro formada em 2000 por Celso Alvim, Mário Moura, Sidon Silva, C. A Ferrari e Pedro Luis, todos da banda Pedro Luis e a Parede. Este grupo que já se apresentou em vários países inovou na harmonia de ritmos brasileiros. Quem esteve na Praça da Liberdade viveu momentos de muita alegria e felicidade.

    Como nosso olhar diz respeito a qualidade de vida, ser feliz é um indicador de qualidade de vida sociologicamente falando. O show do Monobloco foi um grande momento cultural para a cidade de Belo Horizonte. Nossa cultura popular brasileira é muito grandiosa. Como é bom ser brasileiro. Sabemos disso. Os ritmos e o gingado que o povo brasileiro produz fazem a alegria e a felicidade do Brasil e do mundo. Elevamos nossa auto estima como nação quando valorizamos nossas raízes culturais.

    O horário anunciado para o início da apresentação seria 15 h, mas o evento atrasou e teve início horas depois. Várias barracas na praça vendiam bebidas. Não houve apresentações de grupos nos palcos até a entrada do Monobloco o que só fez aumentar o consumo de bebidas alcóolicas. Quanto a isso vale uma reflexão. As promoções culturais podem ser mais sustentáveis, na medida em que não façam da população meros objetos de consumo. Sem dúvida, podemos ser felizes consumindo e limitando nosso consumo individual e coletivo de bebidas. Ser feliz é uma qualidade que assim como a capacidade de amar são inerentes aos seres humanos. Contudo, as relações humanas andam truncadas uma vez que tudo acaba virando mercadoria. Inclusive todos nós.

   A sociedade de uma forma ideológica incentiva as pessoas a verem o valor do ser humano pelo consumo ilimitado. Quando fala-se em bebida alcóolica em eventos, este limite passa a ser ilimitado. Incenvar-se o consumo pelo consumo, causa uma grande opressão e frustação ao ser humano. Nós humanos somos seres sociais. Se oferecemos como mediação de convivência apenas as roupas de grife, o que se veste, o que se compra, o que se consome, o que se aparenta, deixamos de lado o prazer de conhecer a singularidade de dons de cada pessoa.

   Vivenciados em comunidade os melhores dons de todos nós podem elevar nossa sociedade a uma qualidade de vida melhor. A degradação de pessoas, de nossa própria espécie é a degradação de todos nós, da sociedade, do Estado. Uma atitude elevada seria a sociedade apoiar a juventude a não buscar sua felicidade mediada pelo uso abusivo de bebidas alcóolicas. Podemos curtir shows, e os bons eventos culturais nos predispondo ao prazer de encontrar as pessoas. Cantarmos, juntos, dançarmos juntos, curtimos o que de bom a vida pode nos propiciar. O desafio é convencer aos organizadores de eventos que não se pode oprimir as pessoas, atrasando-se shows e deixando a população confinada às barracas de venda de bebidas. A questão é que podemos ser felizes sem consumir tanto álcool.

   Em que pese a questão do abuso na bebida percebia-se por parte da população, uma excelente predisposição de se buscar bons momentos de lazer e felicidade. Um show como este de música popular brasileira de boa qualidade faz bem a todos nós brasileiros. Sabemos que nem sempre há vontade política de governos locais em se valorizar a cultura popular brasileira. A questão é o poder público local proteger mais a população. Defender o cidadão brasileiro como quem defende todo o meio ambiente e como prevê o Artigo 225 da Constituição.

                                         Foto: Jornal Oecoambiental

   Voltando ao show do Monobloco, uma outra questão que diz respeito ao meio ambiente é que nem todos os canteiros da Praça da Liberdade ficaram protegidos. Isso fez com que alguns jardins fossem pisoteados. Fica o alerta para que nos próximos shows protejam mais as áreas verdes da Praça. Também seria bom lembrar a população de forma amigável que lixo é na lata de lixo. Haviam coletores de lixo na Praça, mas... quanto trabalho a limpeza urbana deve ter tido... Tudo isso com certeza não inviabiliza a alegria e a realização de eventos na Praça. Basta haver antes, durante e depois dos shows maior cuidado com as pessoas e o meio ambiente. Outra sugestão é que os organizadores do evento poderiam ter convidado outros blocos da cidade para se revezarem no palco até a chegada do Monobloco que é um excelente grupo.

   Um momento interessante no show foi a homenagem prestada ao cantor Wando, quando o Monobloco puxou a música: "você é luz...".  Ao final do show  houve a apresentação de um concurso de Marchas de Carnaval.

   Que a cidade de BH possa ir aprendendo a ter felicidade colocando o ser humano e todo meio ambiente como prioridade. O que vale ressaltar é que a felicidade e a receptividade pela boa qualidade da apresentação do Monobloco venceram a foracidade do consumo pelo consumo. Ser feliz em comunidade é uma conquista de todos nós e uma educação ambiental que faz bem à toda população. E viva o povo brasileiro.

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE VIII

    O Jornal Oecoambiental está divulgando o "Documento de Contribuição Brasileira a Rio + 20" com a finalidade de fomentar o debate na sociedade civil sobre os temas da Conferência. Envie-nos seus comentários, artigos, textos, matérias sobre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Brasil em Junho de 2012. Segue a oitava parte deste documento.

PARTE VIII

CAPÍTULO IV – PROPOSTAS DO BRASIL PARA A RIO+20

P1. Programa de Proteção Socioambiental Global

   Propõe-se a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global. Este programa tem como objetivo garantia de renda para superar a pobreza extrema em todo o mundo e promover ações estruturantes que garantam qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos.

   O programa visaria a assegurar que toda estrutura multilateral opere no sentido de facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável. O programa teria como centro uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país. O programa é de caráter socioambiental, pois reúne em um mesmo conjunto de ações, com igual prioridade, os objetivos de proteção social e ambiental que convergem para as populações beneficiadas.

   Num momento de crise internacional em que se mobilizam vastos recursos globais para a recuperação do sistema financeiro, o programa seria uma aposta no componente social, importante na solução brasileira para o enfrentamento da crise.

   Na experiência brasileira, foram fortalecidos os investimentos na proteção e

desenvolvimento social – com a ampliação de programas, como “Luz para Todos” e “Bolsa Família”, e a criação de outros, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria, que inclui no “Bolsa Verde” – e reafirmados os compromissos com a proteção ambiental, com a queda significativa do desmatamento na Amazônia, o anúncio do compromisso nacional de redução de emissões e a ampliação dos investimentos em saneamento. O objetivo do programa é alcançar um patamar em que a qualidade de vida e condições ambientais adequadas sejam incorporadas integralmente aos direitos das populações pobres. Esta é uma plataforma de diálogo global que poderia ser um passo crucial rumo ao desenvolvimento sustentável, com potencial para reforçar o papel virtuoso do multilateralismo.

A massiva inclusão econômica constitui um modelo inovador, que promove o

crescimento. O conceito socioambiental eleva à sua real condição estratégica os temas que, para além de impactar intensivamente a maioria da população, constituem o cerne do desafio do desenvolvimento sustentável.

P2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

   Sobre a base de um programa de economia verde inclusiva, em lugar de negociações complexas que busquem o estabelecimento de metas restritivas vinculantes, poderiam ser estabelecidos objetivos orientadores em amplo espectro de temas, tal qual feito para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em áreas em que haja grande convergência de opiniões e que possam dar ímpeto e guiar os países rumo ao desenvolvimento sustentável. Tal instrumento poderia sinalizar com clareza os macro-objetivos almejados e permitir à sociedade acompanhar, cobrar e também contribuir para a sua realização em plano nacional.

   Dessa forma, enquanto um “programa” de economia verde inclusiva estabeleceria uma base de iniciativas concretas com foco em instrumentos nacionais e de cooperação internacional, compromissos políticos orientadores indicariam os objetivos de desenvolvimento sustentável prioritários. Tais objetivos guiariam as políticas e ações dos países, organismos internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e outros atores públicos e privados, induzindo à adoção de comportamentos mais sustentáveis, no horizonte, por exemplo, de 2030.

   Os temas estratégicos desses compromissos poderiam ser definidos preliminarmente, iniciando um processo amplo e participativo do qual emanariam os objetivos propriamente ditos.

   Temas como desenvolvimento urbano, saúde, água reforçariam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ao mesmo tempo em que incorporariam aspectos mais amplos do desenvolvimento sustentável.

   De forma mais ambiciosa, a definição de alguns objetivos com elevado nível de

agregação – por exemplo, “Dez Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” – poderia ser alcançada na própria Conferência Rio+20, após negociação dos temas estratégicos durante o processo preparatório.

   O estabelecimento dos ODS deverá seguir certos critérios. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não deverão substituir os ODMs, mas complementá-los e atualizá-los.

   A exemplo dos ODMs, os ODS deverão conter objetivos concretos, quantificáveis e verificáveis, com prazos para serem alcançados, levando em conta realidades e prioridades nacionais. Poderiam, posteriormente, traduzir-se em indicadores para monitorar o seu cumprimento. Os Objetivos deverão ser de caráter global, voltados igualmente a países desenvolvidos e em desenvolvimento.

   Os ODS deverão ser baseados, tanto quanto possível, em documentos já existentes e já acordados, como, por exemplo, a Agenda 21 e outros produtos de diversos foros multilaterais que já oferecem grande quantidade de material para alimentar a discussão. Com isso, evita-se reabrir debates em torno de questões já acordadas. Para cada Objetivo, deverá haver sinalização dos meios concretos para atingi-lo.

   Alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável poderão estar associados a:
•Erradicação da pobreza extrema

•Segurança alimentar e nutricional

•Acesso a empregos adequados (socialmente justos e ambientalmente corretos)

•Acesso a fontes adequadas de energia

•Equidade – intrageracional, intergeracional, entre países e dentro de cada país

•Gênero e empoderamento das mulheres

•Microempreendedorismo e microcrédito

•Inovação para a sustentabilidade

•Acesso a fontes adequadas de recursos hídricos

•Adequação da pegada ecológica à capacidade de regeneração do planeta

GUPIARA PERCUSSÃO

  

   Com a aproximação do carnaval algumas pessoas perguntam como equipar os blocos, as escolas de samba. Existe em Belo Horizonte uma loja especializada em instrumentos musicais artesanais, além da venda de outros instrumentos: Gupiara Percussão.

  A cultura de fabricação de instrumentos artesanais passa de geração a geração. Os mestres que ensinam a fabricação de instrumentos fazem também a cultura se expandir.

  Uma boa opção para quem atua na área cultural é conhecer estes instrumentos que podem ser consultados no site: www.gupiarainstrumentos.com . Esta loja além de produzir instrumentos artesanais, como as caixas de folia, que traduzem os ritmos da cultura mineira é especializada em artigos de capoeira e recebem encomendas de todas as partes do mundo. Fica a dica para aqueles que valorizam a cultura brasileira.

O BRASIL NA RIO + 20 - PARTE VII

     Nosso Jornal Oecoambiental vem postando por partes o “Documento de Contribuição Brasileira e Conferência Rio + 20”. O objetivo é fomentar a argumentação sobre estes importantes eventos que discutirão e poderão implementar ações na busca de solução à crise socioambiental brasileira e mundial.  Acreditamos que a participação da sociedade civil brasileira e mundial na Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, conhecendo o que será tratado nestes eventos e participando efetivamente com propostas visando a “governança” da construção da sustentabilidade é fundamental. Que possamos todos que acreditam que é possível implementar soluções aos problemas socioambientais no Brasil e no mundo nos unir cada dia mais em defesa da vida e de todo ambiente.

  Envie-nos seus comentários, textos, artigos, opiniões sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos. Saudações. Segue a VII parte do documento.

PARTE VII

CAPÍTULO III - ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    O consenso em torno da complementaridade entre os três pilares do desenvolvimento

sustentável – econômico, social e ambiental – é uma conquista da Rio-92. Como consequência, as estratégias de desenvolvimento dos governos nacionais, de um lado, e as ações de longo prazo das organizações internacionais, de outro, deveriam ter como objetivo a concretização dessa

complementaridade.

   A presente crise econômica mundial torna ainda mais premente a necessidade de

incorporar a sustentabilidade à atuação dos agentes privados e à formulação das políticas públicas, pois em condições de escassez, como as atuais, não haverá recursos para a proteção do meio ambiente se este for isolado do planejamento estratégico global.

   No plano nacional, é necessário que os Estados unifiquem sua ação e seu discurso em

favor da sustentabilidade, tanto nos diferentes níveis administrativos (nacional e subnacional) quanto na relação entre os Poderes do Estado (no caso brasileiro, Executivo, Legislativo e Judiciário), mas, sobretudo, na atuação das diversas Pastas do Executivo.

   No plano internacional, as instituições intergovernamentais são conduzidas pela vontade

de seus Estados-membros. Entretanto, estes atuam de forma diferente em cada uma delas, gerando orientações descoordenadas e muitas vezes divergentes. Seria desejável unificar o discurso de cada Estado nos diversos organismos internacionais de que participam para dar maior coerência ao sistema.

    Em paralelo, os organismos internacionais deveriam pautar sua atuação pela visão

integrada do desenvolvimento. Para que a sustentabilidade se incorpore, na prática, ao paradigma de atuação de todas as instituições econômicas, sociais e ambientais, é necessária a criação de um mecanismo de coordenação permanente de alto nível entre as instituições internacionais voltadas para o desenvolvimento.

   Com este triplo processo – coerência interna no plano nacional, coerência de cada

Estado no plano intergovernamental e coerência no plano interinstitucional global –, seria possível integrar melhor os três pilares do desenvolvimento.

   Em particular, é fundamental notar a fragmentação da estrutura de governança para o

financiamento internacional do desenvolvimento sustentável. Essa estrutura envolve agências e programas das Nações Unidas, bancos multilaterais de desenvolvimento, fundos fiduciários multidoadores, iniciativas regionais, agências de cooperação internacional de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Não obstante a variedade de instituições e instrumentos envolvidos, os desafios da sustentabilidade estão ainda muito longe de serem equacionados.

    Apesar de avanços, os recursos são ainda pouco previsíveis e prejudicam o

estabelecimento de programas e ações estáveis voltadas a resultados de longo prazo. A dificuldade de acesso a recursos – que não respondem integralmente às necessidades financeiras efetivas dos países em desenvolvimento – continua a ser um dos fatores que mais prejudicam a implementação das decisões sobre desenvolvimento. Segue também inadequado o alinhamento da oferta de financiamento com as prioridades dos países parceiros, ocorrendo ainda interferências sobre as prioridades domésticas, com a imposição de valores, modelos e tecnologias – sobretudo em países menos desenvolvidos.

   Dada a pulverização de mecanismos e agentes, há sobreposição e redundância de ações,

ou mesmo contradições. Muitos esforços que poderiam ser dirigidos a atividades fins acabam voltados a políticas e padrões burocráticos, repetidos ou excessivos, de diferentes parceiros de desenvolvimento. Nesse contexto, discutir uma nova e mais efetiva moldura institucional financeira torna-se imperativo. Urge avançar na implementação dos princípios acordados na Declaração de Monterrey, sobretudo no que diz respeito à reforma da governança e à participação efetiva dos países em desenvolvimento nos fóruns multilaterais.

   É preciso estabelecer mecanismos concretos de coordenação e fomentar parcerias entre

as diversas agências e instituições, de maneira a gerar sinergias. Além disso, deve-se assegurar que a interlocução com a sociedade civil em âmbito internacional seja inclusiva, com participação adequada de representantes de países em desenvolvimento, pluralidade de visões, amplitude geográfica e envolvimento local. ( Documento de Contribuição Brasileira a Conferência Rio + 20)

A POESIA DE RÊ

  Por ocasião do diálogo que nosso Jornal Oecoambiental realiza com a população, tivemos o prazer de conhecer a socióloga e escritora Rê. Ela nos presenteou com sua poesia intimista. Em poucas palavras  traduz a originalidade e singularidade da pessoa humana. Agradecemos a Rê por dividir conosco sua sabedoria. Nosso muito obrigado. Um grande abraço Rê.

" A paisagem vista da janela

não é tão bela quanto falar dela.

Tem seus encantos que não são tantos.

Conquanto o ponto em que lhe deitem a vista"

                                                                 Rê - socióloga e escritora

  

BH JAZZ FESTIVAL 2012

Foi realizado neste domingo dia 29 de janeiro o BH Jazz Festival. Mais de vinte mil pessoas estiveram presentes na Praça da Liberdade no centro da capital mineira.

BH Jazz Festival 2012 na Praça da Liberdade

Foto:Jornal Oecoambiental

  Além da grande atração  que é encontrar a população de Belo Horizonte em Praça Pública, as outras atrações de artistas e músicos do BH Jazz foram: Duo Soares Castro, Fernando Sodré, Duofel, Túlio Mourão, Ricardo Silveira, Donny Nichilo, Escalandrun, Yamandu Costa e Toquinho.

Blues - Donny Nichilo e músicos no BH Jazz

    Um evento cultural que transmitiu harmonia e felicidade pela opção de se ouvir uma boa música em um clima um tanto especial. Jazz, blues, rock, mpb  regados a períodos de chuvas torrenciais. As chuvas juntamente com as apresentações em dois palcos armados para o evento se alternavam.

Donny Nichilo e o blues de Chicago na Praça da Liberdade em BH

   Um anoitecer onde no céu amarelado não se via o sol e sim um arco íris que anunciava uma noite de felicidade. O tempo nublado, com trovões e raios amplificavam os sons da tarde - noite de Jazz em BH. Uma platéia animada, disposta a fazer da chuva uma coadjuvante. É certo que a organização do evento poderia ter coberto mais espaços para abrigar o público, uma vez que já se anunciava que seria uma tarde chuvosa em BH. A chuva no entanto fez parte do show. A natureza, a presença do público em busca de um momento de lazer e a proposta cultural do BH Jazz produziram uma estética cultural muito interessante e agradável.

   A boa música sempre faz bem a quem está disposto a se sentir parte de uma comunidade.  Os eventos culturais gratuitos e abertos a participação popular devolvem a cidade esta boa sensação de que é possível ser feliz em comunidade. Universalisar o direito ao acesso a cultura só eleva a qualidade de vida da população.

FORUM SOCIAL MUNDIAL 2012 - ARTIGO DE FREI BETTO

   Porto Alegre abrigará, de 24 a 29 deste mês de  janeiro, o FSM (Fórum Social Mundial) centrado no tema “Crise capitalista –  justiça social e ambiental”. O evento é uma das atividades preparatórias da  Cúpula dos Povos da Rio+20, que se reunirá na Cidade Maravilhosa entre 20 e 21  de junho de 2012.

  O FSM se realiza no momento em que vários povos se  movimentam por liberdade e democracia, como ocorre no mundo árabe. No  Ocidente, a crise do capitalismo suscita o movimento Ocupem Wall Street. As  duas manifestações têm em comum clareza quanto ao que não se quer, sem,  no entanto, apresentar propostas alternativas viáveis.

   No último 15 de outubro, houve mobilizações em quase 1  mil cidades de 82 países! No mundo andino, povos indígenas questionam o modelo  capitalista de desenvolvimento e resgatam os valores do bem viver - sumak  kawsay.

  Como resultado da incompetência de um  sistema que prioriza a acumulação privada da riqueza em detrimento dos  direitos humanos, sociais e ambientais, o capitalismo conhece, agora, nova  crise. Diante dela, a reação dos donos do poder é o samba de uma nota só:  austeridade, cortes, aumento de impostos e desemprego, flexibilização das leis  trabalhistas, congelamento de salários.

  Salvam-se os bancos e dane-se a população. Mais  miséria à vista; jovens sem perspectiva de futuro, condenados à droga e ao  crime; fluxos migratórios desordenados.

  Do lado da esperança, e após três décadas de  globocolonização neoliberal, as manifestações sinalizam valores positivos como  a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, a defesa da igualdade, a  busca de justiça, o reconhecimento da diversidade e a preservação ambiental.  Sem esse universo ético não há esperança de se construir um outro mundo  possível.

   É preciso reinventar a convivência  humana. E, da parte dos donos do poder, não há nenhuma proposta fora da  preocupação de não refrear a roleta do cassino global. A crise ambiental é  ignorada pela ONU, pelos governos dos EUA e da União Europeia, e nada garante  que a Rio+20 conseguirá reunir, como na Eco-92, chefes de Estado dos países do  G8.

   Mercantiliza-se a vida, destroem-se os  ecossistemas, reduz-se rapidamente a biodiversidade. Em todo o planeta,  acentuam-se os empreendimentos extrativistas, sem nenhuma preocupação com seus  impactos sociais e ambientais. Áreas fundiárias são descaradamente  transnacionalizadas em países do Terceiro Mundo.

   Em Belém 2009 e Dakar 2011, o FSM deu passos  significativos na busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo,  tendo em vista a preservação ambiental. Agora, a luta social é oxigenada pela  busca de democracia e soberania nos países árabes, e as amplas manifestações,  na Europa e nos EUA, contra a lógica necrófila do neoliberalismo.  

   Se outro mundo é possível, isso se dará a  partir da convergência de todas essas mobilizações, da sincronia entre todos  que lutam pela preservação ambiental, do diálogo entre as forças sociais e  políticas convencidas de que dentro do capitalismo não há salvação para o  futuro da humanidade.

   O FSM de Porto Alegre 2012 deverá ser o ponto de  encontro de sujeitos políticos capazes de apontar uma saída para a crise e as  bases de construção de um novo modelo civilizatório, no qual predomine a  globalização da solidariedade. E dele poderão brotar propostas temáticas para  abastecer aqueles que, em junho, se encontrarão na Cúpula dos Povos  (Rio+20).

   A dinâmica do FSM 2012 será à base de  grupos temáticos, de modo a acolher experiências e contribuições dos  participantes em torno de quatro eixos transversais: 1. Fundamentos éticos e  filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; 2. Direitos humanos,  povos, territórios e defesa da Mãe-Terra; 3. Produção, distribuição e consumo:  acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; 4. Sujeitos políticos,  arquitetura de poder e democracia.

Mais informações: http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=48;  www.dialogos2012.org ;  grupostematicosfst@gmail.com;  fstematico2012@gmail.com

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com  Marcelo Barros, de “O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade”  (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.

CÚPULA DOS POVOS - CONSTRUINDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

    Entre 15 e 23 de junho deste ano, ocorrerá no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns. 

   A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A reunião oficial marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

   Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.

   A Cúpula dos Povos quer, assim, transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados. “Venha reinventar o mundo” é o nosso chamado e o nosso convite à participação para as organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A convocatória global para a Cúpula será realizada durante o Fórum Social Temático, em 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O Fórum deste ano é, aliás, preparatório para a Cúpula.

Programação da Cúpula

   O Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 está preparando o desenho da Cúpula dos Povos e do território que o evento ocupará no Aterro do Flamengo. O objetivo é que o espaço seja organizado em grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos e num espaço para organizações e movimentos sociais exporem, praticarem e dialogarem com a sociedade sobre suas experiências e projetos. As ações da Cúpula estarão todas interligadas. Um grupo de trabalho sobre metodologia foi criado para detalhar a execução desse desenho.

   A ideia é que a Assembleia Permanente dos Povos, o principal fórum político da Cúpula, se organize em torno de três eixos e debata as causas estruturais da atual crise civilizatória, sem fragmentá-la em crises específicas – energética, financeira, ambiental, alimentar. Com isso, espera-se afirmar paradigmas novos e alternativos construídos pelos povos e apontar a agenda política para o próximo período. O grupo de trabalho sobre metodologia vai propor a melhor forma de organizar esse debate e de afirmar novos paradigmas.

   Os dois primeiros dias da Cúpula serão de atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que estão em luta permanente de resistência aos impactos das grandes obras. Desde esse momento, já estará montado um espaço de livre acesso, onde organizações e movimentos da sociedade civil global exibirão experiências e projetos que evidenciam como é possível viver em sociedade de forma fraterna e sustentável, ao contrário do paradigma hoje vigente. Por isso, o território da Cúpula dos Povos será organizado de forma livre da presença corporativa e com base na economia solidária, agroecologia, em culturas digitais, ações de comunidades indígenas e quilombolas. Esse encontro da cidadania, que também contará com atrações culturais, ficará aberto até o fim da Cúpula, no dia 23.

   No dia 17, domingo, a organização da Cúpula prepara uma passeata para marcar o evento. A partir do dia 18, começarão as discussões autogestionadas e a Assembleia Permanente dos Povos. O 20 de junho será o Dia da Mobilização Internacional, com manifestações que enviem uma mensagem clara e incisiva para a Rio+20 oficial. (Fonte: Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20)

RIO + 20 - POR UMA NOVA ORDEM SOCIOAMBIENTAL

    A próxima Cúpula da Terra Rio+20 – oficialmente designada como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil. Tal encontro é uma nova tentativa das Nações Unidas, neste início do milênio, para progredir em relação ao compromisso dos Estados e da comunidade mundial com as grandes mudanças deste século XXI. Acontece vinte anos depois da primeira cúpula histórica de Rio de Janeiro, em 1992, e dez anos depois do encontro de Johanesburgo, em 2002.

   O chamado das Nações Unidas é ambicioso. Propõe aos Estados, a sociedade civil e aos cidadãos, estabelecer “os alicerces de um mundo de prosperidade, paz e sustentabilidade”, apontando três temas centrais: 1. Reforçar os compromissos políticos em favor do desenvolvimento sustentável; 2. Expor um resumo dos avanços e dificuldades associados à sua implementação; 3. Analisar as respostas aos novos desafios emergentes das sociedades. Duas questões, estreitamente ligadas, colocam-se no alvo da cúpula: 1. uma economia verde em prol da sustentabilidade e da erradicação da pobreza; 2. a criação de um marco institucional para o desenvolvimento sustentável.

   Esses desafios também são os de todos os Povos, todos os cidadãos e cidadãs do planeta. A consciência de um mundo que enfrenta transições importantes é cada vez maior. Os cidadãos revelam-se audaciosos e com uma capacidade crescente para se manifestar e participar nos desafios da sociedade. Certamente, o percurso entre a percepção das encruzilhadas à frente e a capacidade de nossas sociedades e de nossas instituições e governos nacionais em particular para entender essas mudanças e agir, será longo. Por sinal, é necessário evitar que essa percepção leve a um separatismo ou ideologia que promova oposições entre os diversos interesses das nações. A história tem nos mostrado que isso só pode conduzir a impasses e à guerra.

   Rio+20 é uma nova etapa no itinerário de uma comunidade mundial emergente. É fundamental não enxergar a Cúpula, como aconteceu em Copenhague, como um momento decisivo para a humanidade, como um tudo ou nada onde o destino do planeta está em jogo em uns dias apenas. De fato, os processos de negociação internacional estão estagnados há mais de dez anos, seja em relação às negociações comerciais, com a paralisação do ciclo de Doha, ou as negociações climáticas após o fracasso de Copenhague, ou ainda, perante a incapacidade de reformar profundamente o sistema das Nações Unidas concebido após a segunda guerra mundial. Só o G20 pode parecer hoje um reconhecimento tímido e ambíguo do fato que os países mais ricos se empossaram como diretores do mundo, pela necessidade de um governo mundial multipolar.

   Todavia, Rio+20 deve representar um passo à frente. Não poderá haver gestão eficaz das interdependências, conforme as necessidades, sem uma ampla convergência e um diálogo real entre todos os Povos e cidadãos do planeta, sem abandonos de soberania dos Estados, sem fundamento coletivo dos alicerces de um governo mundial legítimo, democrático e eficaz. Tudo isso supõe, pela frente, a consciência de um destino comum e a formação progressiva de uma comunidade mundial, em processo de aprendizagem de auto-descobrimento e autogestão, firmando as identidades locais e regionais. Esse gigantesco canteiro de obras, de longa duração, só está no início.

   Ainda que nos vinte anos decorridos desde 1992 só assistimos a avanços muito parciais e insuficientes em relação aos objetivos de sustentabilidade, a primeira cúpula de Rio em 1992 já tinha focado bem os dados fundamentais do problema. A situação mundial mudou consideravelmente desde então. Fatores como o aumento da desigualdade, o terrorismo internacional, a mudança climática, a crise do sistema econômico e financeiro, as insurreições populares no mundo árabe, alteraram e continuarão alterando profundamente o equilíbrio geopolítico mundial. Esses fatores tornaram-se, outrossim, radicalmente sistêmicos e sinérgicos, fazendo dos enfoques setoriais e exclusivos um obstáculo que deve ser superado.

   Chegou a hora na qual a sociedade civil não pode se limitar a protestos numa cúpula oposta. A mesma precisa traçar uma estratégia de mudança, com perspectivas claras e fortes, organizadas em volta de um reduzido número de grandes mudanças que tenham sido identificadas coletivamente. Nem a soma de centenas de problemas, todos reais mais inconexos, nem a procura de um bode expiatório e de uma causa única, como a « globalização », nova transfiguração do « capitalismo », atendem essa necessidade estratégica.

   Idealmente, a cúpula de Rio+20 pode gerar uma visão multicultural das bases éticas e políticas capazes de transformar a arquitetura da liderança mundial. É imperativo que as partes que participam no processo representem as diversas sociedades, que a maioria não fique mais uma vez na posição de espectador impotente. Por isso, Rio+20 deve ser preparado com antecipação. É importante, em primeiro lugar, entender bem a natureza dos desafios, como a cúpula se desenvolverá, e antecipar bem o que acontecerá depois.

FORUM SOCIAL TEMÁTICO

Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

   O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo. Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum.

   A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e o “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, dos efeitos das políticas recessivas que se alastram entre países ricos e estagnados pela crise, de manifestações contra práticas opressivas, de povos, comunidades, setores da sociedade que não se sentem representados por seus governantes e almejam políticas mais justas e solidárias, que respeitem todas as formas de vida.

   Três anos após a pior crise econômica mundial desde a de 1929, três anos depois da enorme alta nos preços das commodities e dos alimentos pela especulação pelos gigantes das finanças, quatro anos depois do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ter alertado para a urgência na transição para uma economia de baixo carbono, todos os problemas se arrastam sem perspectivas de solução, com os poderes estabelecidos apenas preocupados em manter os negócios como sempre.

   A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e o “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, dos efeitos das políticas recessivas que se alastram entre países ricos e estagnados pela crise, de manifestações contra práticas opressivas, de povos, comunidades, setores da sociedade que não se sentem representados por seus governantes e almejam políticas mais justas e solidárias, que respeitem todas as formas de vida.
 

  Qual a conexão deste Fórum com o processo do Fórum Social Mundial e das demais mobilizações em vistas à Rio+20?

 

   O processo Fórum Social Mundial debateu em Belém, em 2009, e novamente em Dakar, em 2011, os grandes desafios de uma civilização global em crise (tanto no sentido de crise como de oportunidades) com o qual estamos confrontados. Discutiu também, de forma mais aprofundada, elementos da nova agenda política que os atores do processo FSM foram ressaltando ao longo do último período: a defesa dos bens comuns e do livre acesso ao conhecimento e à cultura, a centralidade da sustentabilidade social e ambiental em qualquer projeto alternativo, a economia do bem estar e da gratuidade, a busca do bem viver como propósito da vida, a organização do poder político em moldes plurinacionais e baseados na democracia participativa, a relação entre direitos e responsabilidades coletivas, o reordenamento geopolítico mundial e os problemas de governança que ele carrega, dentre outros elementos que formam uma agenda abrangente, mas não exaustiva, que foi acompanhada de inúmeros outros debates e diálogos com as propostas que com ela se cruzam.

   Agora – frente a oportunidade representada pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental– consideramos que o processo FSM deve oferecer sua contribuição para impulsionar sua preparação e auxiliar a consolidação de sua agenda, organizando um Fórum Social Temático, em Porto Alegre e Região Metropolitana, entre 24 e 29 de janeiro de 2012. Um Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que tem que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos. ( Fonte: Forum Social Temático 2012)

A Civilização Brasileira e a Sustentabilidade - artigo

   O que o Brasil tem a dizer sobre a identidade do povo brasileiro? Somos um país que constrói a sustentabilidade e sua identidade através de nossa diversidade cultural. Cuidar do meio ambiente no Brasil é sem dúvida cuidar da qualidade de vida do povo brasileiro. Da auto-estima de toda nação brasileira, não apenas uma pequena minoria que ainda detém mais da metade da riqueza nacional por mais de quinhentos anos. A exclusão das maiorias a uma vida digna é sem dúvida o maior desafio socioambiental que o Brasil tem a resolver. A participação do Brasil na Conferência Rio + 20 que vai abordar do tema da erradicação da pobreza no mundo poderia levar o Brasil a promover a justiça ambiental.  Até quando a sociedade civil no Brasil vai aceitar tamanha desigualdade na distribuição da riqueza aqui produzida ?

   Darcy Ribeiro ao dedicar seus estudos de antropologia em compreender a cultura brasileira, acreditou que é possível o Brasil construir seu caminho valorizando-se esta identidade nacional. Percebermos o valor de cada brasileiro. Valorizar nossa capacidade de buscar a felicidade mais que se construir a opressão. "O carnaval como rito de passagem", lembrando o antropólogo Roberto da Mata, fornece nossa contribuição ao mundo de que é possível construir uma sociedade que valorize a busca da felicidade como bem e qualidade de sabedoria de um povo, de uma civilização chamada Brasil.

   Os povos indígenas, quilombolas, as populações tradicionais, a cultura popular brasileira do sul ao nordeste do país está repleta de história, de sabedoria. São expressões culturais que registram alegrias, tristezas e, sobretudo a mensagem maior de felicidade e harmonia que o país sintetiza como a grande luz no fim do túnel. Apesar de tanto sofrimento da maioria da população brasileira, podemos sim aprender com nossos erros. Avançar naquilo que nos une, esta busca pela felicidade que sai às ruas nos blocos de carnaval, nas escolas de samba, nas rodas de capoeira, nas rodas de samba, nos congados, nas folias de reis, maracatus, na diversidade de ritmos: baião, xaxado, forró, frevo,  do bailão gaúcho, do rock brasileiro, da bossa nova, MPB, funk, rap, dos sertanejos, tantos outros ritmos. De nossas festas. E nós sabemos festejar no encontro de famílias, crenças que acreditam e vivenciam a beleza de ser brasileiro.

   Em se tratando de meio ambiente, o que nos adianta no Brasil e no mundo vivermos do pessimismo e das análises catastróficas sobre a questão ambiental? Sermos realistas tão pouco não exclui os “belos horizontes” que podemos construir ao compreendermos a “Civilização Brasileira” defendida por Darcy Ribeiro e implantada pela nossa diversidade cultural, pela beleza e singularidade de nós brasileiros. Mesmo conhecendo nossas mazelas, tantos problemas socioambientais a vencer. Não falamos de utopia, ainda que utopias seja motivação para a vida. Sabemos da realidade dos conflitos socioambientais. Do que significa identificarmos onde o ser humano é bom e ruim. Em se tratando de relações humanas ainda estamos oferecendo o pior de algumas pessoas e países. Basta constatarmos as ações humanas que aquecem o planeta. Alguns querem impor pela força e opressão que são super-humanos. Que possuem o direito insano de oprimir multidões. Estamos produzindo relações humanas em conflito permanente. Os conflitos nos fazem querer ser melhores? Que possamos então vencendo os conflitos optarmos pela paz e bem estar de todos os seres humanos sem distinção étnica, de crença, culturas, saberes. Não existe saber universal, superior. Existem-se saberes. Visões de humanidade. Construções culturais, socioambientais que continuam sendo produzidas pela sociedade brasileira que constrói a sustentabilidade.

Luiz Cláudio dos Santos

Sociólogo

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE VI

 

     O Jornal Oecoambiental está postando o “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20”  para democratizar a informação socioambiental e a argumentação da população sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Rio de Janeiro. Nosso objetivo principal é estimular a participação da sociedade civil em defesa do meio ambiente como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira, na busca de solução dos problemas ambientais locais.

   Segue a divulgação do capítulo que trata de temas centrais da Conferência Rio + 20 que é a erradicação da pobreza e a economia verde. A péssima distribuição da riqueza no Brasil ainda é um dos mais graves problemas ambientais que temos a enfrentar. O Brasil ainda é a terceira pior distribuição de renda do mundo, 70% da população brasileira ainda não recebe o salário mínimo necessário a sobrevivência e manutenção de uma família. O salário mínimo necessário em novembro de 2011 segundo o Dieese, atingiria R$2.349,26 (1), atualmente o salário mínimo vigente é de R$ 622,00. Setenta por cento da população brasileira recebe de zero a três salários vigentes.   Sem renda, a maioria da população brasileira ainda enfrenta problemas no conteúdo da educação ( a base de salário de um professor da rede pública estadual em Minas Gerais, quase não chega a mil reais). A maioria da população é refém de bancos, cartões de crédito, operadoras de celulares, com seus juros abusivos. E a propaganda da grande mídia insiste em que a população consuma. Trata-se de um grande conflito socioambiental estimular-se consumo sem distribuir renda com justiça socioambiental. O consumo pelo consumo não gera qualidade de vida, todos sabemos. O que agrava a situação da maioria do povo brasileiro  é  saúde, educação pública sem qualidade. Quem disse que qualquer ocupante de cargos públicos, seja no executivo ou legislativo utilizam o sistema  de educação e saúde públicos para eles e seus familiares  ? Trata-se de um direito constitucional a universalização com qualidade, da saúde e educação públicas que todos nós brasileiros temos direito. Praticamente não se realizam obras de saneamento básico no país e o déficit de saneamento  atinge a mais de 83 milhões de brasileiros. Basta percorrermos a região da Pampulha em Belo Horizonte e vamos sentir o odor e a poluição da Lagoa da Pampulha.   Nossos rios, praias continuam poluídos. Queremos na Conferência Rio +20 e na Cúpula dos Povos que nossa voz enquanto sociedade civil seja ouvida e respeitada. Que possamos então nos unir em ações que defendam nosso direito a uma vida digna para todos brasileiros, já que o país tem um dos maiores PIBs do mundo.

   O que mais nos dá esperança de que o Brasil pode vencer todos os conflitos socioambientais é a busca da felicidade que está presente no povo brasileiro. É o que diz o ditado popular: "sou brasileiro, não desisto nunca". Darcy Ribeiro, o antropólogo brasileiro sábio, acreditava no que chama de “civilização brasileira”. Somos sim o país do carnaval, futebol e o país que pode dar o exemplo de construção da economia sustentável, vencendo estes graves problemas socioambientais.  Nosso país - Brasil é singular em todo mundo. Não só por congregar várias etnias e povos, mas pela nossa vocação cultural e nossa possibilidade de aprendermos a valorizar cada dia mais os seres humanos e todo ambiente. Nosso território abriga recursos naturais que contribuem para que o mundo ainda possa enfrentar a crise socioambiental mundial em função do aquecimento global.  Que possamos então nos unir a todos que lutam em defesa da vida e de todo ambiente no Brasil e no mundo.

   Participe conosco, envie-nos seus textos comentários, artigos, matérias sobre a Conferência Rio + 20 e Cúpula dos Povos que acontecerá no Rio de Janeiro – Brasil neste ano de 2012.

(1)

Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.

PARTE VI

CAPÍTULO II - ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

   No atual contexto de inflexão na economia mundial, a Rio+20 representa uma

oportunidade para a revisão dos atuais padrões de desenvolvimento, sobretudo, à luz da insuficiência de seus resultados econômicos, sociais e ambientais. É hora de refletir sobre modelos inclusivos de expansão econômica, calcados na incorporação de setores excluídos à economia formal de trabalho, na distribuição de renda e na constituição de amplo sistema de promoção e proteção social, num marco de acesso ao consumo das camadas desfavorecidas sob um novo padrão sustentável.

   A Rio+20 deveria buscar a renovação do compromisso dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável como objetivo integrador, capaz de conciliar as preocupações ambientais com as necessidades sociais, sem perder de vista o desenvolvimento econômico. Para o Brasil, o tema da Conferência – economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza – significa catalisar a ligação das intenções e objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável com a realidade da operação da economia e, portanto, ser instrumento de implementação da Agenda 21.

   Para cumprir esse objetivo, é preciso reforçar a ligação do conceito de economia verde com o de desenvolvimento sustentável, de forma a evitar uma leitura do conceito de economia verde que privilegie os aspectos de comercialização de soluções tecnológicas avançadas sobre a busca de soluções adaptadas às realidades variadas dos países em desenvolvimento. Deve-se evitar que sejam colocados em oposição o crescimento econômico e a sustentabilidade. A economia verde, assim, deve ser um instrumento da mobilização pelo desenvolvimento sustentável e esse vínculo pode ser feito por meio do entendimento de “economia verde” como um programa para o desenvolvimento sustentável, ou seja: um conjunto de iniciativas, políticas e projetos concretos que contribuam para a transformação das economias, de forma a integrar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental.

   Para que a economia verde tenha êxito em seus objetivos, é fundamental evitar-se medidas que resultem em obstáculos ao comércio. Da mesma forma, é necessário cautela no emprego de medidas de comércio com fins ambientais, tendo em vista o seu potencial uso para fins protecionistas, particularmente contra as exportações de países em desenvolvimento.

   Essa visão, de inclusão com sustentabilidade, ficaria mais evidente e reforçada ao falar em “economia verde inclusiva”, trazendo o aspecto social para a linha de frente da discussão e dos objetivos e sintetizando o tema da conferência. O conceito de “economia verde inclusiva” criaria espaço para a inserção direta de políticas sociais de forma mais ampla na discussão da Rio+20, ao passo que lhe conferiria uma marca distintiva, proporcionando à Conferência uma temática para todos os países. Com este importante ajuste conceitual, seria dado foco num ciclo de desenvolvimento sustentável com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com consumo de bens e serviços em padrões sustentáveis e viáveis.

   As políticas de proteção e promoção social ganhariam força e prioridade, passando a ter importantes efeitos redistributivos, com impactos positivos no emprego e no salário, servindo como atenuador das conseqüências negativas de crises econômicas internacionais. Várias políticas sociais poderiam ser mobilizadas no mesmo sentido, combinando serviços universais com a atenção a grupos específicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho decente e promoção da diversidade de gênero, raça e etnia. Diante do contexto de instabilidade nos preços das commodities e de riscos climáticos crescentes, políticas de promoção e garantia da segurança alimentar e nutricional podem ter papel importante nas estratégias de “economia verde inclusiva”.

  Exemplos da integração de estratégias econômicas, ambientais e sociais que devem ser aprofundados e reproduzidos são: programas de transferência de renda e fomento a atividades de conservação ou recuperação ambiental, apoio aos segmentos da população que obtêm renda a partir da reciclagem de resíduos sólidos, disseminação de boas práticas agropecuárias com tecnologias acessíveis às pequenas propriedades e aos agricultores familiares e a incorporação de tecnologias de maior eficiência energética em programas habitacionais populares. Programas de geração de trabalho, emprego e renda – com a concessão de linhas de financiamento produtivo – e microcrédito produtivo e orientado são exemplos de instrumentos do repertório de políticas da experiência brasileira que podem ser direcionadas ao fomento da economia verde.

   Essa lógica é também aplicável aos países desenvolvidos, em que houve grande

concentração de renda nas últimas décadas. A compressão salarial e redução de benefícios sociais têm colocado esses países em uma espiral negativa. A economia verde inclusiva, para esses países, implicaria a recomposição dos níveis de renda das camadas inferiores da população, necessariamente associada a um novo padrão de consumo, desta vez mais responsável e sustentável.

   Demandaria uma mudança cultural e ética, que combata o desperdício e promova o reaproveitamento dos recursos.

Ai se eu te pego...Sábado na balada a galera começou a dançar...

SER FELIZ É O NATURAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA

Então vamos ser felizes... quem ainda não fez sua festa ... ainda pode fazer...

http://www.youtube.com/watch?v=hcm55lU9knw&feature=youtube_gdata