quinta-feira, 8 de novembro de 2012

ACIDENTE NA PRODUÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL


Recebemos este artigo de Zoraide VilasBoas:

O silêncio, nada inocente, do Programa Nuclear Brasileiro

Dois acidentes, graves, em menos de um mês neste ano, no complexo minero-industrial da INB, na Bahia, paralisam, mais uma vez, a produção de urânio em Caetité
   Dois acidentes, graves, em menos de um mês, expõem, mais uma vez, as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro. Mas as autoridades responsáveis não saem do “sapato alto”. Vale tudo pra tentar reforçar a cortina do silêncio, com a qual tentam blindar os crimes ambientais (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm) praticados a 757 km de Salvador, pela unidade de exploração de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil –INB, em Caetité, onde começa o ciclo de produção da cara e perigosa energia atômica, que ameaça a sobrevivência da humanidade, como vem alertando as várias catástrofe nucleares ocorridas no mundo (Chernobyl, Fukushima, etc.), deixando em seu rastro a letal contaminação radioativa.
   Sexta-feira passada (2/11/2012), os operadores da INB enfrentaram, de forma precária, como é habitual, novo desafio. Estancar um vazamento de ácido sulfúrico que estava sendo drenado de um tanque, que estoca 100 mil litros do produto, para uma das bacias que armazenam licor de urânio. A tubulação do ácido furou e, com as chuvas, a contenção não resistiu. O ácido foi parar no reservatório de água pluvial, que é pequeno e, quando chove, costuma transbordar para o meio ambiente. Desde o acidente, a produção está paralisada. Vazamentos de ácido sulfúrico são corriqueiros na planta da INB.
VAZAMENTO DE URÂNIO 1 - Há muito tempo trabalhadores e as comunidades do entorno da mina denunciam o risco a que estão submetidos. A tubulação é velha, enferrujada e calcula-se que haja furos em vários pontos subterrâneos (instalação obsoleta) já que existem pontos críticos na empresa referente a este produto. Há um poço de monitoramento, por exemplo, o PMA-18, que apresentou um vazamento de ácido sulfúrio, jamais controlado, apesar do poço ter sido até concretado. Também comunidades do entorno da empresa já detectaram pelo menos uma “nascente” que expele um liquido de cor e aparência estranhas. Nesta mesma área, em outubro de 2009, houve um vazamento, que a empresa tentou minimizar, alegando que tinha sido de solvente, como se produtos químicos fossem inofensivos. A verdade restabelecida deu informou que 30 mil litros de licor de urânio vazaram para as células da área 160, e, depois, vazou para o meio ambiente um volume proporcional de solvente carregado de urânio.
Na unidade de extração e beneficiamento de urânio, os recorrentes “incidentes” já entraram na rotina e a ocorrência deles não mais surpreendem trabalhadores, nem as populações afetadas pela mineração de urânio, que enfrentam no seu dia a dia o medo e a desesperança com a omissão do Estado ante os problemas levados pela INB à região. Pó de concentrado de urânio, poeira radioativa, radônio voam pelo ar, licor de urânio e ácido sulfúrico e outros produtos químicos penetram no solo e na água, contaminando o meio ambiente. Mas o que mais revolta e preocupa, são o silencio obsequioso do Poder Público e a impunidade que protegem as ilegalidades do setor nuclear no Brasil. 
VAZAMENTO DE URÂNIO 2 - Em 18 de outubro deste ano, vazaram para o meio ambiente centenas de quilos de concentrado de urânio, evidenciando, mais uma vez, a insegurança técnico-operacional, que caracteriza o Programa Nuclear Brasileiro em Caetité e ameaça a saúde de trabalhadores e das populações da região.  (há controvérsia sobre o quantitativo vazado  http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6242076-EI8139,00-BA+vazamento+de+uranio+em+po+preocupa+trabalhadores+de+mina.html). Logo depois, a Associação Movimento Paulo Jackson -Ética,Justiça,Cidadania enviou oficio pedindo informações e providencias as autoridades responsáveis pela fiscalização da INB, como a presidência do IBAMA, Comissão Nacional de Energia Nuclear , Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Até hoje não se conhece nem uma resposta, nem uma posição das autoridades competentes sobre aquele acidente. Nem uma equipe especial de inspeção se deslocou do IBAMA, CNEN, ou SEMA para averiguar a ocorrência. Mesmo tendo sido lembrado que aquela era a segunda ocorrência, grave, ocorrida em cerca de um ano, na área de entamboramento de urânio, cujas atividades foram interditadas, em julho de 2011, pela auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, pelo assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Robson Spinelli Gomes e por auditores da SRTE/BA, durante inspeção dos Ministérios Públicos do Trabalho (Federal) e Estadual. Naquela oportunidade, os operários enfrentaram um dos maiores riscos de contaminação coletiva ocorrida no meio ambiente do trabalho, devido ao episódio que ficou conhecidonacionalmente, quando uma revolta popular tentou impedir a entrada em Caetité de 90 toneladas de material radioativo, em maio do ano passado.
   O urânio, que estava em tambores lacrados há 30 anos, veio do Centro de Pesquisa da Marinha (Iperó/SP) para a Bahia, onde os trabalhadores foram obrigados a manipular o  produto, de forma improvisada, sem a segurança necessária para quem trabalha com material radioativo e alguns deles passaram mal. A preocupação é crescente, pois, mais uma vez, foram expostos a tão alto risco de contaminação na manipulação de produto altamente radioativo, sem que os órgãos fiscalizadores tomem as medidas cabíveis. Além da interdição, em 2011, os auditores do MTE lavraram cinco Autos de Infração voltados para a proteção da saúde dos trabalhadores e notificação para a aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, negada pela INB.
É necessário lembrar que por causa das ilegalidades que envolveram o transporte e a reembalagem da carga radioativa vinda de São Paulo, também o IBAMA embargou a área, onde são feitas atividades de precipitação, filtração, secagem e embalagem do pó de urânio, que vai para o exterior para ser enriquecido e volta para o Brasil, onde é transformado no combustível das usinas atômicas de Angra dos Reis (RJ). E aplicou duas multas à INB, nos valores de R$600 mil, em junho, e R$2 milhões, em agosto. Mais muito ágil, quando se trata de obedecer às ordens “superiores”, a Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia logo no início de agosto já tinha tornado sem efeito, o embargo da área de entamboramento e a multa aplicados por seus técnicos, alegando que medidas desta natureza, dependem de aprovação prévia do presidente do IBAMA.
   Na mesma inspeção de julho de 2011, uma equipe técnica da Fundação Nacional de Saúde –FUNASA constatou que o Governo da Bahia e os prefeitos de Caetité e Lagoa Real não estão cumprindo as determinações da liminar concedida pelo juiz de Direito de Caetité a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, em 2009, contra a INB, o Estado da Bahia e os referidos municípios. A FUNASA comprovou tudo que os movimentos sociais e populares vêm denunciando e pedindo providencias, há anos, sem que as autoridades competentes atendam os seus reclamos. Ao que se sabe, o relatório da FUNASA não produziu efeito.

  E qual o desdobramento disto? Nem um. Impunidade total. A sociedade da região continua deixando no ar a resposta, que as autoridades teimam em não levar em conta. Quem vai responder pelos prejuízos causados pela exploração de urânio na Bahia e quais providências foram adotadas para garantir a integridade da saúde das populações da região e dos trabalhadores, em especial aqueles que se envolveram mais diretamente no episódio.

Zoraide Vilasboas

sábado, 27 de outubro de 2012

CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


Treinamento: Dias 29 e 30/11.Compliance Ambiental: Legislação, Licenciamento,
Conformidade e Remediação

Objetivo: Capacitar profissionais para o entendimento dos aspectos gerais da legislação ambiental vigente no país, bem como os reflexos desta nas atividades das empresas, apontando formas e instrumentos para a atuação em conformidade legal.Metodologia: Apresentações teóricas, seguidas de discussões e debates sobre as principais normas legais ambientais vigentes no país, com foco nos aspectos aplicáveis às atividades empresariais, tomando como base estudos de casos envolvendo a aplicação e interpretação da referida legislação pelos órgãos e entidades ambientais responsáveis por sua fiscalização e pelo Poder Judiciário.Participe deste evento de Capacitação e saiba preparar a sua empresa para o exercício de suas atividades, minimizando os riscos de autuações multas e instauração processos administrativos e criminais. Conheça melhor a legislação ambiental vigente no país e o seu entendimento pelos órgãos e agentes encarregados do controle e da fiscalização ambiental. Saiba quais têm sido as decisões dos tribunais. Veja como ter maior eficácia nos procedimentos para a obtenção de licenças ambientais.
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Data:   Dias 29 e 30 de novembro de 2012.
Local:  
Mercure Privilege São Paulo Hotel
End:    
Av. Macuco, 579 – Moema  São Paulo, SP
Investimento: R$ 3.280,00.Desconto: Para inscrições pagas até o dia 19/11 = R$ 2.960,00.

Forma de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário OU Cartão de Crédito.
OBS: As inscrições devem ser pagas, antes da data de realização do evento.  Horário:  08h30 às 18h00 - Carga horária: 16 horas.
A inscrição inclui: Material didático, certificado, almoço, coffees e estacionamento.
INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações com: Luciana Souza – Gerente Comercial.Fones: 11 3524-8505 – 11 98323-5565 (Tim) – 11 98947-9361 (Claro)
Importante: (somente serão lidos os emails enviados para estes endereços) 
Emails de Contato: inscrições@lstreinamentos.com.br 
ou inscrições@lusotreina.com.br ouLuciana.souza@lstreinamentos.com.br (Solicite a ficha de inscrição)
OBS: Caso não tenha interesse em receber a divulgação dos nosso eventos, solicite a remoção através do LINK e pelo email: -  exclusão@lstreinamentos.com.br ouexcluir@lusotreina.com.br -  CASO TENHA INTERESSE EM RECEBER ESPEFICICAMENTE NA SUA AREA DE ATUAÇÃO, FAVOR ME INFORMAR.
Atuar em conformidade com a rigorosa legislação ambiental, conhecer o processo de licenciamento e estar preparado para a fiscalização dos órgãos governamentais requer a melhor capacitação e atualização dos profissionais responsáveis pela gestão do impacto ambiental.As corporações precisam estar preparadas para evitar autuações, multas e instauração de processos administrativos e criminais, que tem sido cada vez mais frequentes. Precisam também ser eficazes na obtenção de licenças ambientais para desenvolverem suas atividades. É fundamental evitar irregularidades que tornem a sua empresa vulnerável. É necessário conhecer a legislação, saber gerir o passivo ambiental, analisar riscos e adotar medidas de remediação.

INSTRUTOR: Cássio dos Santos Peixoto - Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente

PROGRAMA

Direito Ambiental

  • Introdução à Legislação Ambiental
  • Princípios e Fontes do Direito Ambiental
  • Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Competências Constitucionais
  • Novas tendências da legislação ambiental e sua interpretação pelos orgãos ambientais e pelo Poder Judiciário

Licenciamento e Compensação Ambiental

  • Licenciamento Ambiental
  • Fases do Processo de Licenciamento
  • Estudo de Impacto Ambiental
  • Consultoria Ambiental
  • Avaliação de impactos ambientais e audiência pública
  • Medidas Compensatórias e Compensação Ambiental

Conservação Ambiental

  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  • Resíduos Industriais
  • Áreas Contaminadas
  • Transporte de Cargas Perigosas

Responsabilização Ambiental das Empresas e seus Administradores:

  • Responsabilidade penal
    • Tipificação dos crimes ambientais
    • Leis de Crimes Ambientais
    • Sanções Administrativas e penais aplicáveis às empresas e seus administradores
  • Responsabilidade administrativa
    • Tipificação das infrações administrativas
    • Sanções aplicáveis
    • Defesas e recursos administrativos
  • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade Objetiva
    • As dimensões jurídicas do dano ambiental
    • Solidariedade e desconsideração da personalidade jurídica da empresa
    • TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta): requisitos e efeitos
    • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

Agenda

08h40 Credenciamento e Welcome coffee
09h00 Início
10h30 / 10h50 Coffee break
12h40 / 13h40 Almoço
16h10 / 16h30 Coffee break
18h00 Encerramento
Aguardo seu contato,

Luciana Souza
Gerente Comercial.
Tel.: + 11 3524-8505  - Cel.: + 11  98323-5565  - SKYPE  lucianasouza61
E-mail: 
inscricoes@Lstreinamentos.com.br OU luciana.souza@Lstreinamentos.com.br
LS – Consultoria e Assessoria em Treinamento

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Ferreira Gullar e a sustantabilidade

  Por ocasião de uma entrevista com Ferreira Gullar apresentada na TV Câmara um destaque ao pensamento deste grande escritor brasileiro nos chamou a atenção. Escrito mais ou menos assim:
"... as cidades são um amontoado de gente sem terra".

   Em um vídeo ele fala sobre a sustentabilidade, segue o link:
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/noticias/2012/08/26/o_que_e_sustentabilidade_para_o_poeta_ferreira_gullar_136867.php


 


terça-feira, 25 de setembro de 2012

NOTÍCIAS SOBRE A RIO + 20



 






   O Jornal Oecoambiental que participou da Rio + 20 sendo credenciado no Riocentro/RJ em junho de 2012 junto à imprensa internacional, segue postando os textos divulgados diretamente da sala de imprensa da Rio + 20. Foram mais de três mil painéis apresentados durante a Rio + 20 e Cúpula dos Povos, sobre os mais diversos assuntos que permeiam o ser humano e toda nossa dimensão socioambiental. Alguns textos serão postados no idioma original que a imprensa internacional credenciada na Rio + 20 recebeu. Convidamos aos nossos leitores informarem-se sobre o conteúdo destes mais de três mil painéis. O conteúdo dos debates deste que foi o maior encontro socioambiental que a humanidade já realizou  podem contribuir em muito para que a humanidade busque trilhar novos caminhos e possamos nos defender da crise ambiental atual.  Uma forma forma pedagógica de cultura sobre o meio ambiente é termos acesso a argumentação dos mais variados pontos de vistas. A conjunta socioambiental atual do Brasil e do mundo é descrita por alguns como uma "crise de civilização" onde os conflitos socioambientais fundem-se: crises econômicas, sociais, ambiental (socioambientais). Que possamos nos unir cada vez mais para vencermos os desafios desta crise socioambiental global - de "civilização" para que a pessoa humana seja de fato valorizada, protegida, defendida, assim como todo o meio ambiente. Convidamos aos nossos leitores a nos enviarem seus comentários, artigos, textos, matérias. Saudações.


Rio+20 concludes with big package of commitments for action and agreement by world leaders on path for a sustainable future

More than $500 billion mobilized with over 700 commitments made Rio de Janeiro, 22 June – World leaders finalized an agreement at Rio+20 today that will advance action on sustainable development, as businesses, governments, civil society and multilateral development banks announced hundreds of voluntary commitments to shape a more sustainable future for the benefit of the planet and its people.
  The full package of agreements, actions, commitments, challenges, initiatives and announcements made at Rio+20, the UN Conference on Sustainable Development, addresses a range of global issues that includes access to clean energy, food security, water and sustainable transportation.
“Rio+20 has given us a solid platform to build on,” UN Secretary-General Ban Ki-moon said. “Rio+20 has affirmed fundamental principles -- renewed essential commitments – and given us new direction.”


Final Agreement

World leaders approved the outcome document for Rio+20, entitled “The Future We Want,” this evening. In the months leading up to Rio+20, negotiations on the outcome document included several week-long sessions and many long nights, but under the leadership of the Brazilian Government, a compromise was reached and agreement made by the 193 Member States of the United Nations.

“The outcome document provides a firm foundation for social, economic and environmental well-being,” Mr. Ban said. “It is now our responsibility to build on it. Now the work begins.”

The document calls for a wide range of actions, among many other points, including:

launching a process to establish sustainable development goals;
detailing how the green economy can be used as a tool to achieve sustainable development;
strengthening the UN Environment Programme and establishing a new forum for sustainable development;
promoting corporate sustainability reporting measures;
taking steps to go beyond GDP to assess the well-being of a country;
developing a strategy for sustainable development financing;
adopting a framework for tackling sustainable consumption and production;
focusing on improving gender equality;
stressing the need to engage civil society and incorporate science into policy; and
recognizing the importance of voluntary commitments on sustainable development.

Brazilian President Dilma Rousseff, concluding the Conference, told participants that the outcome document is a great step forward. “I am convinced that this Conference will have the effect of bringing about sweeping change.”

Commitments

   Beyond the negotiated document, voluntary commitments played a key role in the outcome of Rio+20, with an estimated $513 billion mobilized from the 13 largest commitments alone. Over 700 voluntary commitments by civil society groups, businesses, governments, universities and others were listed on the main Rio+20 website as of today.
   The total included more than one hundred commitments and actions announced by Mr. Ban yesterday in support of the UN’s Sustainable Energy for All initiative towards achieving three objectives – ensuring energy access, doubling energy efficiency and doubling the share of renewable energy – all by 2030. More than 50 Governments from Africa, Asia, Latin America and Small Island Developing States have engaged with the initiative and are developing energy plans and programmes. Businesses and investors have committed more than $50 billion to achieve the initiative’s three objectives. More than one billion people will benefit from Sustainable Energy for All’s public and private sector commitments.
   Earlier this week, eight multilateral development banks announced they will provide financing of more than $175 billion through 2020 to support sustainable transport in developing countries. And the World Bank announced that more than 80 countries, civil society groups, private companies and international organizations have declared their support for the new Global Partnership for Oceans. More than 200 commitments to sustainable development by businesses were announced at the conclusion of the UN Global Compact’s Corporate Sustainability Forum.
   Mr. Ban also issued a ‘Zero Hunger Challenge’ yesterday, calling on all nations to be boldly ambitious as they work for a future where everyone enjoys the right to food and all food systems are resilient. The Challenge aims to provide 100 per cent access to adequate food year round, while increasing small farm productivity and zero loss or waste of food. Several countries have already taken up the challenge. For example, the United Kingdom pledged £150 million (approx. $234 million) to help smallholder farmers feed millions.
  
   Today, the Brazilian Government announced the creation of the Rio+ Centre, the World Centre for Sustainable Development. The Rio+ Centre will facilitate research, knowledge exchange and international debate about sustainable development. Its partners include the State Government of Rio de Janeiro, the Rio Municipality and several UN agencies, as well as academic institutions, businesses and civil society groups.
   Rio+20 Secretary-General Sha Zukang said, “This Conference is about implementation. It is about concrete action. The voluntary commitments are a major part of the legacy of this Conference. They complement the official outcome of the Conference.”

Participation and inclusion

   In the lead up to Rio+20, the Government of Brazil hosted a series of Dialogue Days, which engaged civil society in considering ten major sustainable development issues, including oceans, food security, energy and water -- all topics with action points in the outcome document. Recommendations from the Dialogue Days were included in discussions at the four High-Level Round Tables held during Rio+20 that considered ways to move the outcomes of Rio+20 forward and featured a number of Heads of State.

As of 22 June, 45,763 passes were issued for access to the Riocentro Convention Center where Rio+20 was held.

   Virtual participation in the Conference was also significant, as social media played a major role in raising awareness about the Conference and sustainable development. Since the UN Secretary-General launched a global conversation on the Future We Want last November, more than 50 million joined the conversation on various social media platforms. On Twitter – in English – the #RioPlus20 hashtag was viewed more than one billion times. Other platforms widely used included Facebook, Google+, Tumblr, Pinterest and Weibo. Posts were featured in the six UN official languages – Arabic, Chinese, English, French, Russian and Spanish. Plus Portuguese-language posts were widely viewed, with the Brazilian campaign for Rio+20 reaching more than 1 million people on Facebook.