quarta-feira, 31 de maio de 2017

USOS DE RECURSOS HÍDRICOS CONSIDERADOS INSIGNIFICANTES

USOS DE RECURSOS HÍDRICOS CONSIDERADOS INSIGNIFICANTES PODEM SER REGULARIZADOS ONLINE  
 
     O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, através da Portaria nº 28, de 24 de maio de 2017, estabelece os procedimentos para a regularização online dos usos de recursos hídricos considerados insignificantes.
   Este cadastro será realizado por meio de preenchimento online de formulário próprio, disponível no site do IGAM ou do órgão ou entidade competente.
    A certidão de cadastro dos usos de recursos hídricos considerados insignificantes terá validade pelo prazo máximo de 03 (três) anos, podendo ser renovada até o último dia de sua vigência. Caso não ocorra sua renovação, a continuidade da intervenção dependerá de um novo cadastramento.
 Vale dizer que o cadastro dos usos de recursos hídricos considerados insignificantes não terá o seu prazo vinculado a empreendimento ou atividade licenciados ou a empreendimento ou atividade em processo de licenciamento ambiental.
Sugerimos a leitura completa do Portaria IGAM n° 28, de 24 de maio de 2017.

SEMANA DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS


EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BH - JUNHO 2017


quinta-feira, 25 de maio de 2017

25 DE MAIO: DIA DE ÁFRICA


25 DE MAIO: DIA DE ÁFRICA





   Comemora-se a 25 de Maio, o Dia de África, a data foi instituída pela “Organização da Unidade Africana” em 1963. Em Julho de 2002, esta organização foi substituída pela “União Africana”. A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.
Objetivos da União Africana

 A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

Membros

A União Africana possui 53 membros, cobrindo quase todo o continente africano
África do Sul, Argélia, Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Congo Brazaville, Costa do Marfim, Djibouti, Egito, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Líbia, Malawi, Mali, Maurícias, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, Rep. Centro-Africana, Rep. Dem. Do Congo, Ruanda, Saara Ocidental, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Seychelles, Somália, Suazilândia,  Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe.

Membros suspensos

Guiné - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.
Madagáscar - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.
Níger - suspenso depois do Golpe de Estado de 2010. (Fonte: Fundação Dr. Antônio A. Neto)

    Este dia recorda a luta pela independência do continente africano, contra a colonização europeia e contra o regime do Apartheid, assim como simboliza o desejo de um continente mais unido, organizado, desenvolvido e livre.
 A data é celebrada em vários países de África e pelos africanos espalhados pelo mundo. Em países como o Gana, o Mali, a Namíbia, a Zâmbia e o Zimbabwe, o Dia da África é um feriado.

Continente Africano

 A África apresenta 30.230.000 km² de extensão territorial, distribuídos em 53 países, sendo a Nigéria o mais populoso. O maior país de África é a Argélia, enquanto as ilhas Seychelles são os menores. O ponto mais alto da África é o Kilimanjaro (5895 m). O Lago Assal em Djibouti é o mais baixo (155 m abaixo do nível do mar).
 É o segundo continente com mais população do mundo e o continente ao qual pertence a grande parte da população desnutrida e onde se apresentam os maiores problemas sociais da atualidade.

REGISTRO E CADASTRO DE USO DE PRODUTOS FLORESTAIS

PRORROGADOS OS PRAZOS PARA A RENOVAÇÃO DE REGISTRO E CADASTRO DE USO DE PRODUTOS FLORESTAIS E PESCA PARA O EXERCICIO DE 2017

   Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, em 24 de maio de 2017, a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2496 e a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2497, que prorrogaram o termo final do prazo para a renovação de registro e cadastro, para pessoas físicas e jurídicas em Minas Gerais, perante o órgão ambiental competente.
   Por meio de Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2496/2017, prorrogaram-se para 31 de julho de 2017, os prazos para a renovação de registro e cadastro anual, para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, produzam, utilizem, consumam, transformem, industrializem, comercializem, beneficiem ou armazenem, no Estado, sob qualquer forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada, bem como os prestadores de serviço que utilizem tratores de esteira e similares, comercializem ou portem motosserras, referentes ao exercício de 2017.
  A Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2497 prorroga para 31 de julho de 2017, os prazos para a renovação de registro e cadastro anual para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estadoreferentes ao exercício de 2017.
   Ressalta-se que estes registros e cadastros são obrigatórios e seu descumprimento implicará ao infrator as sanções e penalidades previstas na legislação estadual vigente.

BOLSA DE RESÍDUOS


quarta-feira, 17 de maio de 2017

CURSO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE


CURSO DE COMPOSTAGEM


  Oficina de Compostagem – Bem Composto, é  um  projeto de reciclagem de resíduo orgânico,  que pretende transformar o lixo que produzimos diariamente em adubo orgânico e rico em nutrientes, que retornará à terra no cultivo de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos. É a manutenção do ciclo da alimentação,  respeitando a natureza e reduzindo o volume de aterros e lixões.
BEM COMPOSTO  é cuidar do meio ambiente, colocando cada um de nós em seu lugar de agente transformador,  assumindo e sendo a mudança que gostaríamos de ver acontecer.
Data e Hora
Data(s) - 27/05/2017
13:00 - 17:00
Informações: Aliança Francesa BH

quinta-feira, 13 de abril de 2017

IBAMA PRORROGA PRAZO DO RAPP

IBAMA PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO RAPP
RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS


   O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, através da Instrução Normativa nº 4, de 7 de abril de 2017, prorrogou o prazo para a entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP, previsto no §1º do Art. 17-C da Lei nº 6.938/1981. 
      Com a prorrogação, o prazo para entrega do RAPP do ano de 2017 (ano base 2016) se encerrará no dia 31 de maio de 2017. 
   Todas as pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA estão obrigadas a entregar o RAPP. Este foi regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA 06/2014 e consiste em vários formulários eletrônicos divididos por temas. 
Para acessar o RAPP (clique aqui). Após o "login" vá a Relatórios > Atividades > Lei 10165/00. 

segunda-feira, 27 de março de 2017

PORTELA CAMPEÃ DO CARNAVAL DEFENDENDO O MEIO AMBIENTE - AS ÁGUAS - DÁ SHOW EM BELO HORIZONTE

  O show da Portela em BH que aconteceu sábado, dia 25 na Praça de Santa Teresa foi um acontecimento histórico para nossa cidade e para quem aprecia e busca valorizar a cultura brasileira.
   Uma Praça lotada em um bairro tradicional da cultura de BH percebia-se nitidamente a felicidade nas pessoas, cantando, fazendo eco aos grandes sambas apresentados pela Portela. Não se viu nenhum registro de qualquer incidente no local o que atesta que valorizar a cultura brasileira é trazer qualidade de vida para a população.  A presença da Velha Guarda da Portela que poderia ser chamada de Mestres da Portela trouxe harmonia, foi festejada, ovacionada pela população.
    Vencedora do carnaval 2017 defendendo o meio ambiente – água, a Portela literalmente deu um show com uma apresentação vibrante. Uma energia contagiante que comprova a Força do Samba e de nossa cultura brasileira. Com um repertório de vários sambistas renomados do Brasil e o sensacional samba enredo vencedor do carnaval, momento marcante do show, a população de Belo Horizonte foi presenteada com as raízes de nossa cultura em grande estilo na apresentação da Portela.
Velha Guarda do Samba de BH e Velha Guarda da Portela no show em BH - Foto: Jornal Oecoambiental

   Abrindo a noite de gala, houve outro momento histórico para a capital mineira, com a apresentação da Velha Guarda do Samba de BH e Mandruvá, um sambista respeitado em BH e no Brasil. Carnaval de Belo Horizonte que a cada ano vem se consolidando com uma identidade  própria, com a volta dos desfiles de blocos e Escolas de Samba na Av. Afonso Pena e as centenas de blocos de rua, que em 2017 trouxeram cultura, lazer, descontração e felicidade para a população.
Tia Surica -Pastora ícone da Velha Guarda da Portela- Foto: Jornal Oecoambiental

    Em entrevista exclusiva para o Jornal O Ecoambiental Tia Surica e Monarco relataram a importância da conquista do carnaval pela Portela, Tia Surica, a pastora ícone da Velha Guarda da Portela, afirmou: “após vários anos sem conquistar o carnaval sozinha, foi muito bom vencer defendendo a natureza”. (O último título conquistado pela Portela foi em 1984). Monarco afirmou o acerto na escolha do enredo, que surgiu de uma ideia inicial original: “foi um rio que passou em minha vida e meu coração se deixou levar” que faz lembrar o grande samba de Paulinho da Viola e passou a ser: "Quem nunca sentiu o corpo arrepiar ao ver esse rio passar", verso do samba enredo.  A Portela venceu o carnaval com um enredo que apresentou a relação histórica entre a humanidade e os rios, através das lendas e religiões.
Monarco: Sambista lendário da Velha Guarda da Portela - Foto: Jornal Oecoambiental

   Monarco e Tia Surica sobre a importância do samba lembraram: “quem não gosta de samba bom sujeito não é. Ou é ruim da cabeça ou doente do pé”. Nossos parabéns a Portela pelo brilhante show de cultura brasileira em BH e pela conquista do título de campeã do carnaval 2017 defendendo o meio ambiente – as águas.  Um acontecimento que ficará marcado na história cultual da cidade e do Brasil. 

quinta-feira, 9 de março de 2017

PORTELA VENCE O CARNAVAL 2017 DEFENDENDO A ÁGUA, O MEIO AMBIENTE

Parabenizamos todas as Escolas de Samba do Rio de Janeiro e do Brasil que são guerreiras ao defender a cultura brasileira.
   No Rio de Janeiro a defesa da Água venceu o carnaval 2017 através da Portela com uma mensagem de vida, liberdade e valorização do meio ambiente:



“Quem nunca sentiu o corpo arrepiar ao ver este rio passar ...”,  frase inscrita no samba enredo da Portela, que em um espetáculo monumental, universal, levou ao Brasil e ao mundo a mensagem de valorização deste recurso natural que nos permite viver.   Uma Ala da Portela chama a atenção: “O Rio que era doce” – alertando sobre a devastação socioambiental provocada pelo rompimento da barragem de rejeito de minério em Mariana – MG.
  E assim o Brasil segue em frente com a força da cultura popular invencível. Que o Brasil valorize cada vez mais o Brasil da sabedoria popular que faz de nosso País inigualável no mundo. Que possamos nos unir através da valorização da pessoa  humana e do meio ambiente.   Saudações e Vivas a Força da Cultura Brasileira ... 





segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

BLOCO LIBERDADE E ÁGUA LIMPA NO CARNAVAL DE BH 2017



O BLOCO LIBERDADE E ÁGUA LIMPA agradece aos moradores do bairro Planalto pela excelente recepção quando da apresentação no sábado de carnaval. Estaremos em breve voltando ao Planalto. Um grande abraço a Marinha nossa Rainha de honra do bloco e todos os moradores.

SAUDAMOS A PORTELA QUE VENCEU O CARNAVAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO EM 2017 COM O ENREDO DE DEFESA DA ÁGUA. NA VERDADE É UMA VITÓRIA DE TODOS QUE LUTAM POR UM MEIO AMBIENTE SADIO COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS

O BLOCO LIBERDADE E ÁGUA LIMPA ESTARÁ REALIZANDO SUAS RODAS DE SAMBA DURANTE O ANO SAUDAÇÕES A TODOS
“BRILHOU NO CÉU, NOS ESPAÇO SIDERAL, LIBERDADE E ÁGUA LIMPA VEM BRILHAR NO CARNAVAL DE BH ...”

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

BLOCO LIBERDADE E ÁGUA LIMPA




 UM BLOCO DE BELO HORIZONTE - MG - BRASIL

 QUE SURGIU DAS RODAS DE SAMBA E CAPOEIRA, TEM COMO PRINCÍPIO A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA, DE NOSSAS RAÍZES CULTURAIS, DO MEIO AMBIENTE E DE TODOS QUE PROCURAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA E CONQUISTA  DE DIAS MAIS FELIZES PARA TODOS




SEJAM BEM VINDOS

POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA

INSTITUÍDA A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
  Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24/01/2017, o Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, que institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa- Proveg.
  A Proveg foi instituída com o objetivo de articular, integrar e promover políticas, programas e ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa e impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras, em área total de, no mínimo 12 milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030 e, contemplará, dentre outras, as seguintes diretrizes:
  • Promoção da adaptação à mudança do clima e a mitigação de seus efeitos; 
  • Prevenção de desastres naturais; 
  • Proteção dos recursos hídricos e a conservação dos solos; 
  • Estímulo à recuperação de vegetação nativa com aproveitamento econômico e com benefício social.
De acordo com a norma, a Proveg será implantada por meio do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa- Planaveg, que será estabelecido no prazo de até 180 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, por meio de portaria interministerial.
O Planveg deverá observar algumas diretrizes, entre as quais:
  • Sensibilização da sociedade acerca de insumos e serviços ligados à recuperação da vegetação nativa; 
  • Melhoria do ambiente regulatório e o aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa com aproveitamento econômico;
  • Fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas referentes à recuperação da vegetação nativa.
 O Decreto ainda institui a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, que terá como competências coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação da Proveg e do Planaveg, revisar o Planaveg a cada 4 anos, interagir e pactuar com instâncias, entidades e órgãos estaduais, distritais e municipais sobre os mecanismos de gestão e implementação da Proveg e do Planaveg, entre outras.
Sugerimos a leitura completa do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

ESTÁGIO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PBH


ESTÁGIO OBRIGATÓRIO (NÃO REMUNERADO) PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 
A Gerência de Educação Ambiental - GEEDA - da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informa que está cadastrando estudantes candidatos(as) para o cumprimento de estágio obrigatório (não remunerado) com atuação na área de Educação Ambiental.
 
Áreas de formação: estudantes de biologia, técnico em meio ambiente, geografia e áreas afins.


Carga horária mínima preferencial para estágio obrigatório exigida pelo curso do estudante: 200 horas
Carga horária semanal de estágio: 20 horas
Turno: manhã ou tarde
Locais


Descrição das Atividades:

Acompanhamento de atividades de Educação Ambiental como cursos, oficinas, visitas orientadas, trilhas e palestras; realização de pesquisas; atendimento ao público; organização e produção de materiais educativos; divulgação de atividades educativas; apoio a eventos de Educação Ambiental.

Características desejáveis:
Facilidade de comunicação; desinibição; conhecimentos de informática em programas  de edição de textos e planilhas, navegação de internet, correio eletrônico; interesse por questões ambientais; participação em atividades desenvolvidas pela Gerência de Educação Ambiental.

Inscrição no cadastro:

Os interessados em se cadastrar deverão preencher o formulário no link https://docs.google.com/forms/d/1DsoshNrjzntD5TuvxTNiuljTevd3Pcbif1rL2wf9K_Q/viewform .


A seleção de candidatos se dará por análise de currículo e entrevista/dinâmica a ser agendada posteriormente.

Informações gerais sobre estágio obrigatório na PBH também estão disponíveis no link http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=94614&pIdPlc=&app=salanoticias