Fonte: ONU - BRASIL
A
COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas do mundo, num momento em
que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação
humana e várias formas de exploração econômica.
O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos
humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos
Indígenas do Mundo (9 de agosto).
Em quase todos os 90 países onde vivem, frequentemente em locais
remotos, muitas comunidades indígenas têm acesso inadequado a cuidados de
saúde, água potável e saneamento, salientou.
"O seu modo de vida comunitário pode aumentar a
probabilidade de contágio rápido, embora em todo o mundo tenhamos visto
exemplos inspiradores de comunidades indígenas tomando medidas baseadas na sua
forte organização interna para limitar a propagação do vírus e reduzir os seus
impactos."
"Aqueles que vivem em ambientes mais urbanos sofrem com
frequência com a pobreza multidimensional, danos que são agravados por uma
severa discriminação – inclusive no contexto dos cuidados de saúde",
declarou.
Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela
COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas.
Houve mais de 1 mil mortes, entre elas a de vários anciãos com
profundo conhecimento de tradições ancestrais, incluindo a trágica morte no
Brasil esta semana do cacique Aritana, do povo Yawalapiti.
Nesta vasta região que abrange áreas de Brasil, Bolívia, Peru,
Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, 420 ou mais
povos indígenas vivem em terras que estão cada vez mais danificadas e poluídas
pela mineração ilegal, exploração madeireira e agricultura de corte e queima.
Apesar de regulamentações restritivas, muitas destas atividades
econômicas ilegais têm continuado nos últimos meses. A movimentação de
missionários religiosos também expõe as comunidades a um elevado risco de
infecção.
"Os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário das
sociedades modernas – ou que se encontram nas fases iniciais de contato – podem
ter uma imunidade particularmente baixa a infecções virais, criando riscos
especialmente agudos", disse Bachelet.
"As comunidades e povos que foram forçados a abandonar suas
terras são também muito vulneráveis, particularmente aqueles que vivem em
territórios transfronteiriços."
Em junho, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os
Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu orientações sobre os direitos humanos dos
povos indígenas no contexto da COVID-19.
O documento destaca práticas promissoras adotadas por vários
países – muitas em estreita consulta com os povos indígenas – e enfatiza
recomendações práticas com impacto imediato e a longo prazo sobre a saúde.
"De modo geral, a pandemia ressalta repetidamente a
importância de assegurar que os povos indígenas possam exercer os seus direitos
de autogoverno e autodeterminação", disse a alta-comissária da ONU.
"Eles devem também ser consultados e devem poder participar
na formulação e implementação de políticas públicas que os afetam, através de
suas entidades representativas, líderes e autoridades tradicionais."
Segundo ela, trata-se de salvar vidas e proteger "uma
preciosa rede de culturas, línguas e conhecimentos tradicionais que nos ligam
às raízes profundas da humanidade".
"Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, meu
escritório compromete-se a trabalhar com os povos indígenas, bem como com a
Organização Mundial de Saúde, as equipes das Nações Unidas nos países, os
mecanismos de direitos humanos da ONU, e os Estados, para apoiar uma melhor
proteção dos seus direitos humanos fundamentais", concluiu.
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