COP 27 CONFERÊNCIA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SHARM EL-SHEIKH - EGITO

 

Conferência sobre Mudança Climática de Sharm el-Sheikh - novembro de 2022 6–18 de novembro de 2022 | Sharm El-Sheikh, Egito

 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanç
a do Clima – UNFCCC

 

Como o secretário-geral da ONU, António Guterres, observou

 recentemente na Assembleia Geral da ONU, o mundo está repleto 

de turbulência. A primeira metade de 2022 foi marcada por 

extremos climáticos: países ao redor do mundo viram

 ondas de calor devastadoras um terço do Paquistão foi submerso 

por inundações. A guerra da Rússia contra a Ucrânia desdobrou uma

 enorme crise geopolítica e levou a efeitos devastadores, como convulsões 

nos mercados de energia e aumentos dramáticos de preços de 

alimentos e commodities.

É nesse contexto tenso que as partes da Convenção-Quadro das

 Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) se reunirão

 em novembro para outra rodada de negociações climáticas, 

que muitos esperam ser bastante desafiadoras.

 As Partes têm uma série de questões importantes a serem

 abordadas nesta reunião. Este não é apenas o caso porque

 a reunião efetivamente realizará cinco fluxos de negociações 

amplamente simultâneos - 

relacionados à Convenção, seu Órgão Subsidiário de

 Implementação (SBI), seu Órgão Subsidiário de Aconselhamento 

Científico e Técnico (SBSTA), bem como o Comitê de Kyoto

 Protocolo e o Acordo de Paris - mas também porque as listas

 de questões sob cada um desses órgãos são longas.

Existem vários tipos de pontos na ordem do dia dos respectivos

 órgãos: pontos permanentes e recorrentes; questões transitadas

 de reuniões anteriores por falta de acordo; questões relativamente

 novas que estão em seu momento principal de negociação; e itens 

que as coalizões de países sugeriram para inclusão no topo desta

 lista existente. Várias questões de transição estão relacionadas 

ao Acordo de Paris, com um exemplo proeminente sendo 

as modalidades para as abordagens cooperativas previstas

no Artigo 6 do Acordo de Paris. Entre as questões

mais recentes estão o programa de trabalho para aumentar

 urgentemente a ambição e implementação de mitigação

e o programa de trabalho Glasgow-Sharm el-Sheikh sobre

 a meta global de adaptação.

A questão mais controversa é o financiamento para perdas e danos 

(impactos das mudanças climáticas que vão além do que pode ser 

adaptado). Os países em desenvolvimento são inflexíveis quanto à

 necessidade de abordar isso na COP 27 e contam com amplo apoio

 de organizações da sociedade civil. O secretário-geral Guterres também 

está pedindo progresso e sugeriu que as economias desenvolvidas

 tributem os lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis 

e redirecionem esses fundos para países que sofrem perdas e danos e 

para pessoas que lutam com o aumento dos preços de alimentos e energia. 

Ainda não se sabe se o financiamento para perdas e danos entrará na

 agenda – isso é algo que as partes decidirão na abertura da reunião – 

mas já está dominando as discussões até a COP 27.

Alguns países propuseram outra questão financeira complicada para 

inclusão na agenda: tornar os fluxos financeiros consistentes com um

 caminho para baixas emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento

 resiliente ao clima (Artigo 2.1c do Acordo de Paris). A ideia aqui é que

 o trabalho de todos os atores financeiros – incluindo ministérios de

 finanças, bancos comerciais, fundos de pensão e bancos multilaterais

 de desenvolvimento – esteja alinhado com os objetivos do Acordo de 

Paris, o que está longe de ser o caso hoje.

Outras questões financeiras também dominarão a reunião: há a questão

 persistente sobre se os países desenvolvidos estão finalmente cumprindo

 seu compromisso de mobilizar US$ 100 bilhões em financiamento

 climático por ano – um número que deveriam atingir em 2020 – e se 

eles estão se tornando realidade no objetivo de dobrar o financiamento

da adaptação. Essas discussões, por sua vez, informarão as negociações

 sobre a definição de uma meta de financiamento climático coletivo pós-

2025.

Outra questão mais ampla é como a COP 27 se sairá ao abordar as

 preocupações de seu continente anfitrião, seja em termos da 

consideração proposta das necessidades e circunstâncias especiais da 

África, questões substantivas como adaptação ou possíveis restrições

 de participação devido aos preços dos hotéis na cidade-sede da 

conferência. Fonte: (IISD)