EVENTOS: RIO PARA TODOS - MINAS NA RIO + 20 - DEBATE: A RIO+ 20 E A JUSTIÇA AMBIENTAL NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG DIA 26 DE ABRIL

EVENTOS SOBRE A RIO + 20 e CÚPULA DOS POVOS - FREI BETTO EM BH DIA 21 DE ABRIL - PARTICIPE!

O BRASIL NA RIO + 20 - CONCLUSÃO DO "DOCUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA À CONFERÊNCIA RIO + 20"

 
   O JORNAL OECOAMBIENTAL vem desde o final de 2011 publicando o “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20”. Nosso objetivo é contribuir na argumentação e participação da população brasileira sobre os temas que serão tratados neste importante acontecimento socioambiental que o Brasil sediará em junho de 2012. 194 países, boa parte com seus Chefes de Estado, estarão presentes. Espera-se na Rio + 20 quase trinta mil pessoas de várias partes do mundo. É fundamental a sociedade civil brasileira participar opinando, levando suas propostas, implantando ações locais, dentro da perspectiva de um pensamento global.

  Que possamos nos unir então a todas as pessoas, instituições e Governos que defendem o ser humano, a vida e todo meio ambiente como prioridade.

 

   Nosso Jornal Oecoambiental convida você a participar dos vários eventos que estamos organizando em parceria com os movimentos socioambientais de MG:

No dia 21 de abril – sábado

Acontecerá a palestra de Frei Betto: " A participação da sociedade civil na Cúpula dos Povos e na Rio + 20" – no Sitraemg – Rua Euclides da Cunha, 14 – Prado – Belo Horizonte – de 9:00 às 12:30 h.

No mesmo dia 21 de abril de 13:00 às 18:00 h – Acontecerá também no Sitraemg o evento:

"RIO PARA TODOS – MINAS NA RIO + 20"

De 13:00 às 18:00 h – com apresentação de grupos culturais, debates, palestras sobre a Rio + 20, oficinas de energia solar, produtos orgânicos. Convites na sede do Sitraemg.

Participe! Afinal ser sustentável é ter qualidade de vida. É valorizar você, todos nós seres humanos e todo meio ambiente.

   Segue a parte final: a Conclusão do “Documento de Contribuição Brasileira a Conferência Rio + 20”. Envie-nos seus comentários, opiniões, artigos, matérias, sobre a Conferência Rio + 20 que acontecerá de 20 a 23 de junho no Brasil, no Rio de Janeiro, e a Cúpula dos Povos que acontecerá paralelamente à Rio + 20 de 15 a 23 de junho de 2012 no Aterro do Flamento no Rio de Janeiro.
  Vamos levar estes debates ao maior número possível de pessoas no Brasil e no mundo. Unir forças em prol de um Brasil e um mundo sustentáveis. Dando um basta a pobreza em nosso país e no mundo, onde ainda temos muito a avançar. É preciso ações concretas de distribuição de renda em todo o mundo. Reduzirmos imediatamente a emissão de gases de efeito estufa. Um outro tema importante da Rio + 20 é a governança global. Que possamos de fato em todos os níveis de Governos em todo o mundo implantarmos os bons projetos que à cada dia os seres humanos elaboram para solucionar a crise ambiental global. Saídas existem falta agora - o que poderíamos chamar de: “vontade política” pela sustentabilidade já. A palavra chave agora é a união de quem no mundo se importa com a valorização da vida, do ser humano e de todo meio ambiente, para que conquistemos a justiça ambiental de dias melhores com melhor qualidade de vida e meio ambiente sadio para todos, as presentes e futuras gerações.

"DOCUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA À CONFERÊNCIA
RIO + 20"

CONCLUSÃO

   A Rio+20 é uma oportunidade de identificação de soluções de longo prazo para os desafios do momento. O Desenvolvimento Sustentável envolve três áreas que enfrentam graves crises nos últimos anos: a econômica, pela crise financeira que assola os países desenvolvidos e desafia o crescimento do mundo em desenvolvimento; a social, em que a estabilidade dos empregos e o acesso aos bens mais básicos ainda não é assegurado à grande parte da população mundial; e, por fim, a crise do meio ambiente, pelas pressões sobre os recursos naturais e as conseqüências da mudança do clima.

   Para enfrentar de forma coerente e coordenada essas crises, será necessária a ação dos mais diversos atores. Os governos nacionais têm papel-chave nesse processo. E os governos locais, principalmente das cidades, serão, por sua parte, fundamentais. O contínuo empoderamento da sociedade civil – por intermédio dos movimentos sociais, dos trabalhadores, dos empresários, da academia, das organizações não-governamentais – também é essencial. Não se pode subestimar, igualmente, o papel dos indivíduos, sobretudo por poderem exercer a liberdade de escolha que lhes dá grande poder na evolução do desenvolvimento sustentável. Todos esses atores deverão estar cada vez mais conscientes da importância da visão de longo prazo, uma vez que muitas das respostas que vêm sendo favorecidas no enfrentamento dessas crises concentram-se em ações de curto e médio prazo.

   O desafio de encontrar respostas para o longo prazo deve refletir-se particularmente nas discussões multilaterais. Enquanto grupos como o G-20 reúnem-se anualmente para buscar soluções necessariamente urgentes, na medida em que evoluem as crises, a Rio+20 – que faz parte de um conjunto de conferências que só se realizam a cada dez ou vinte anos –, diferentemente, deve-se concentrar em soluções projetadas no futuro.

   O Brasil espera da Rio+20 uma série de conclusões que contribuam para que o

Desenvolvimento Sustentável se fortaleça como paradigma para todos os atores relevantes nas áreas econômica, social e ambiental. O equilíbrio entre os três pilares do desenvolvimento sustentável poderá ser fortalecido na Conferência com resultados concretos nas seguintes dimensões:

1) No nível de ações nacionais e locais, a elaboração de estratégias de desenvolvimento sustentável formuladas pelos próprios países, regiões e municípios, concebidas em função das especificidades nacionais e locais, com a clara identificação do que deve e pode ser feito;

2) No nível multilateral, avanços significativos no fortalecimento do desenvolvimento sustentável do ponto de vista da ação, da governança e da informação, por meio de:

a) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que determinarão as áreas nas

quais se devem concentrar os esforços nacionais e a cooperação internacional

com vistas ao desenvolvimento sustentável, levando-se em consideração a

equidade entre as nações;

b) Estrutura de governança, que assegure que o conceito de desenvolvimento

sustentável seja devidamente considerado como paradigma por todas as

organizações e agências especializadas do sistema das Nações Unidas,

incluindo o Banco Mundial, o FMI e a OMC. Essa estrutura poderá promover a

preparação de relatórios integrados do já amplo conhecimento setorial (energia,

finanças, população, meio ambiente, agricultura, entre outros), melhorando a

interpretação dos nexos entre os diferentes setores e possibilitando ações

coerentes nas áreas econômica, social e ambiental.

   Com decisões que assegurem o tratamento adequado do Desenvolvimento Sustentável no plano das estratégias nacionais e locais, de objetivos e de governança multilateral, com a significativa compreensão acerca da inter-relação entre os diferentes setores, a Rio+20 poderá ir além da universalização dos princípios da Rio 92 – poderá contribuir para consolidar o Desenvolvimento Sustentável como resposta de longo prazo para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.



O BRASIL NA RIO + 20 - PARTE XI

  O Jornal Oecoambiental, visando incentivar o debate na sociedade civil sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Rio de Janeiro em junho de 2012, está divulgando a décima primeira parte do "Documento de Contribuição Brasileira a Conferência Rio + 20" - o capítulo IV " Propostas do Brasil para a Rio + 20".

   Envie-nos seus comentários opiniões, matérias, artigos sobre estes importantes eventos globais de meio ambiente, que irão marcar a história contemporanea e que acontecerão no Brasil. Nosso empenho é pela união de esforços de todos: sociedade civil e Governos por dias melhores, com melhor qualidade de vida e meio ambiente para todos. Acreditamos que é decisiva a união da sociedade civil, que se faz sujeito histórico, de onde surgirão novos caminhos para que possamos vencer os problemas locais de meio ambiente e as desigualdades socioambientais em todo mundo. Saudações.

PARTE XI

 CAPÍTULO IV - AS PROPOSTAS DO BRASIL NA RIO + 20

P8. D. Lançamento de processo negociador para uma convenção global

sobre acesso à informação, participação pública na tomada de decisões e acesso

à justiça em temas ambientais

  Propõe-se apoiar, na Rio+20, o início de um processo de negociação de uma convenção global para assegurar a implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio, o qual estabelece que “o melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que dispõem as autoridades públicas, incluída a informação sobre os materiais e as atividades que oferecem perigo a suas comunidades, assim como a oportunidade de participar dos processos de adoção de decisões. Os Estados deverão facilitar e fomentar a sensibilização e a participação do público, colocando a informação à disposição de todos. Deverá ser proporcionado acesso efetivo aos procedimentos judiciais e administrativos, entre os quais o ressarcimento de danos e recursos pertinentes.”

   Esse princípio já foi objeto de instrumentos regionais, por meio dos quais se procurou aumentar as oportunidades de acesso às informações ambientais e assegurar procedimentos transparentes e confiáveis. Tais mecanismos permitem aperfeiçoar a rede de governança ambiental, introduzindo um relacionamento de confiança entre a sociedade civil e os governos, aí incluídas as instâncias subnacionais de tomada de decisão. A elaboração de instrumento desse tipo deverá contar com a participação de todos os setores da sociedade civil e todos os níveis de governo.

P8. E. Participação dos atores não-governamentais nos processos

Multilaterais

   A proposta de lançar processo negociador para uma convenção global sobre acesso à informação, participação pública na tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais aplica-se aos Estados nacionais (acordo multilateral de implementação nacional). Embora muitos Estados nacionais já fundamentem suas decisões a partir de algum nível de participação dos atores não-governamentais, essa perspectiva ainda é distante no sistema multilateral.

   Nesse contexto, seria desejável que a Rio+20 apresentasse resultado que, respeitando os princípios do sistema multilateral e da soberania dos países, promova conexões efetivas e criativas entre o mundo não-governamental e os processos decisórios multilaterais, aperfeiçoando o processo decisório multilateral, hoje essencialmente baseado em decisões intergovernamentais. As formas encontradas até o momento para viabilizar a participação e a presença do mundo nãogovernamental nos processos multilaterais têm sido tímidas ou meramente legitimadoras de processos onde, a rigor, essa presença não tem qualquer efetividade. Um dos grandes resultados da Rio+20 poderá ser a modificação desse quadro, reconhecendo as demandas, aspirações e propostas de atores – indivíduos e organizações – que não apenas são influenciados, mas também influenciam profundamente as formas como a comunidade internacional se organiza e age.

P8. F. Governança da água

   Existem, hoje, diversas agências e programas das Nações Unidas que tratam de recursos hídricos. Contudo, mesmo com a criação do mecanismo interagências UN-WATER, as respostas, em termos de eficiência, coerência e coordenação, são de pouca efetividade para a elaboração da agenda de programas e agências do sistema ONU e tímidas, quando comparadas aos problemas reais enfrentados pelos países.

  Para superar esse quadro, faz-se necessário fortalecer o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos da ONU, o que permitiria tratar de maneira mais integrada os diferentes aspectos relacionados ao uso sustentável da água. A discussão deverá também levar em conta iniciativas existentes fora do sistema das Nações Unidas, com a participação de governos, setor privado, bancos de desenvolvimento e organismos multilaterais.

BICICLETA ECOLÓGICA

   Recebemos esta notícia da bicicleta ecológica que vale a pena conferir. Soluções aos problemas de meio ambiente existem. Basta haver uma mudança nos hábitos de consumo e vontade política de governos em apoiar projetos ambientais viáveis. Caso você leitor(a) tenha outros projetos e produtos recicláveis, nos envie. Vamos ampliar a informação socioambiental que faz a diferença.

                                           Foto: divulgação

   Saiu uma bicicleta feita de material reciclado! A parte confeccionada de garrafas PET, embalagens de shampoo e peças de geladeira é o quadro – peça que fica entre as rodas. E a parte mais legal: é criação do Brasil!
   O artista plástico Juan Muzzi passou 12 anos estudando a fabricação do modelo, bancando tudo do próprio bolso. Resultado: o cara tem a primeira patente de bike reciclável do mundo!
   Ele conta que “a bicicleta é mais resistente, flexível e barata porque o plástico não enferruja e a fabricação transforma resíduos em um novo produto”.
Ele ainda diz que leva 2 minutos pra fazer uma peça, e 200 garrafas pet. Ano que vem, Juan pretende lançar uma cadeira de rodas feita da mesma maneira, que vai ser doada pra quem levar o material.
   Pra conseguir a sua é só entrar no site da Muzzi Cycles e encomendar! Custa R$250, aí é só customizar e colocar o resto das peças pra montar a bike!

    

 Foto: divulgação      

 

FREI BETTO EM BELO HORIZONTE EM ABRIL

   Dentro do trabalho de mobilização que o Jornal Oecoambiental vem realizando para a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão em junho de 2012 no Rio de Janeiro em parceria com Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais) e com apoio da ONG – Roda de Idéias, TREM – Transporte, Ecologia em Movimento, Sindagua/MG dos trabalhadores da Copasa, CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito da UFMG vamos receber Frei Betto para uma palestra no dia 21 de Abril, debatendo o tema: "A participação da sociedade civil na Cúpula dos Povos e nossas propostas para a Rio + 20." Este evento acontecerá de 9:30 às 12:30 h na sede do Sitraemg – Rua Euclides da Cunha, 14 no Prado em Belo Horizonte.

   É hora de dar vez e voz a sociedade civil brasileira e mundial na busca de solução dos conflitos socioambientais. Queremos todos, uma sociedade e um meio ambiente com justiça socioambiental, qualidade de vida. Um meio ambiente sadio para todos nós e as gerações futuras. Participe, confirme sua presença. Saudações.