EM DEFESA DAS ÁRVORES DE BELO HORIZONTE

   O Jornal Oecoambiental está solidário a população de Belo Horizonte que vem se organizando contra o desmatamento urbano que a cidade vem sofrendo nos últimos tempos. Nossa cidade conhecida como "cidade jardim" vem se verticalizando e cortando árvores de maneira crescente.  Parece não haver mais legislação ambiental local que cuide das árvores da capital mineira.  Recebemos a Deliberação Normativa nº 77 aprovada pelo COMAM que publicamos a seguir. Consideramos que é dever da Prefeitura e da Sociedade Civil cuidar, proteger e conscientizar a população da importância de nossa cidade continuar arborizada. O cuidado e valorização das áreas verdes na cidade contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA nº 77 - sobre a vegetação no município de Belo Horizonte:

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, em 22/03/2013, a Deliberação Normativa nº 77, que altera o DN nº 67, de 14/07/2010, que disciplina a compensação ambiental de supressão de vegetação no município.

De acordo com o novo dispositivo, a autorização para supressão de árvores e demais formas de vegetação dentro do município de Belo Horizonte poderá ser emitida anteriormente à realização da compensação ambiental, somente em casos excepcionais, mediante deliberação do COMAM ou quando houver interesse na realização da compensação no local da supressão, ainda que parcialmente, com fundamento em justificativa técnica.

Para que haja autorização, deverá ser celebrado Termo de Compromisso entre o interessado e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com as especificações da compensação, prazo para realização e sanções em caso de descumprimento.

FEIRAS ORGÂNICAS NO BRASIL - ONDE ENCONTRAR

EM DEFESA DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA TODOS OS BRASILEIROS

 Todos nós brasileiros temos direito a uma melhor qualidade de vida, com alimentação  e meio ambiente saudável; como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira. O Jornal O Ecoambiental posta a seguir um vídeo em que há uma informação importante para a sociedade civil brasileira: aonde podemos encontrar as feiras orgânicas pelo Brasil. 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PBH / ABRIL 2013

DIA MUNDIAL DA ÁGUA 22 DE MARÇO

 O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas -ONU em 22 de março de 1992. O objetivo é buscar uma reflexão; implementar iniciativas para reverter o grave problema ambiental da contaminação da água pelo modo de produção da sociedade atual. Cerca de 0,008 % do total da água do planeta é potável. Grande parte dela vem sendo poluída pela ação predatória da sociedade. Muitas regiões do planeta sofrem com a falta de água. Este problema vem se agravando. É preciso mudar de atitude: todos os seres humanos precisam respeitar a água.

  Todos os dias na verdade devem ser dias da busca de harmonia entre seres humanos e natureza. Aqui em Belo Horizonte a poluição da Lagoa da Pampulha vem se arrastando por inúmeros governos locais. São as contradições de uma sociedade que para a copa do mundo de futebol, quase que imediatamente reconstrói estádios como o Mineirão, onde a maioria da população não poderá comprar ingressos para assistir aos jogos da grande paixão nacional: o futebol,  pelos preços dos ingressos nada populares. No entanto, um bem natural que mantêm a vida da população belorizontina não vem merecendo a mesma atitude e urgência de solução deste grave problema. A poluição, o mal cheiro da Lagoa da Pampulha é o espelho da própria sociedade. A Lagoa da Pampulha, o rio Tietê em São Paulo, os rios e mares do Brasil e do mundo não se contaminariam sozinhos. É a ação humana que está provocando estes desequilíbrios ambientais. Evidencia-se portanto a dimensão política dos problemas ambientais. Aquilo que gera lucro imediato para poucos tem urgência política; as ações políticas que deveriam ser prioritárias  que defendem a qualidade de vida dos seres humanos e todo o meio ambiente não são priorizadas.
   Uma Lagoa da Pampulha poluída reflete a poluição existente internamente em cada ser humano. As águas poluídas são o espelho da sociedade, dos seres humanos totalmente alienados de nossa condição de natureza. 70% do corpo humano é constituído de água.  Como chegamos a uma sociedade tão predatória ? Alguns dizem que falta educação para a população. É preciso dar "educação ambiental" a população. Mas toda educação é ambiental. Reflete os conflitos ambientais da sociedade. É urgente mudar o conteúdo da educação. Hoje as escolas e universidades formam consumidores e não seres humanos. 

   Que no dia de hoje 22 de março, Dia Mundial da Água e todos os próximos dias, possamos valorizar este bem que deveria ser gratuita, disponível e acessível para toda humanidade e que alguns estão tentando privatizar. Movimentos socioambientais da sociedade civil como o Movimento pela Criação do Parque Nacional da Serra da Gandarela, que luta pela defesa das nascentes que abastecem com água de excelente qualidade a Região Metropolitana de BH, são fundamentais. Neste dia e em todos outros dias, você cidadão(ã) tome uma atitude em defesa da água, filie-se a luta em defesa da Serra da Gandarela. Una-se à todas as pessoas e instituições que defendem o meio ambiente. Atitudes e ações possíveis de revertermos estes problemas existem. Una-se em atitudes que fazem a diferença, aos seres humanos que valorizam nossa espécie humana e todo meio ambiente. 

Acesse o site do Movimento pela Criação do Parque Nacional da Serra da Gandarela. Participe! -
http://www.aguasdogandarela.org

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.  

SONS DA FLORESTA

CICLO DE PALESTRAS SOBRE MEIO AMBIENTE