A
cúpula da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 19), que contou com representantes de mais de 190
países, estabeleceu
em Varsóvia, Polônia, acordo de
financiamento de projetos para conter a liberação de gases de efeito estufa
gerados pelo desflorestamento. O pacto define que sejam repassados 280 milhões
de dólares (R$ 640 milhões), vindos dos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido.
O principal objetivo da conferência da ONU
era iniciar o planejamento do novo tratado que vai substituir o Protocolo de
Kyoto, criado em 1997 para obrigar nações desenvolvidas a reduzir suas emissões
em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Dar início a
estruturação de um novo acordo global que terá que ser assinado em 2015 na COP
21 em Paris, entrando em vigor em 2020.
Os negociadores concordaram com normas sobre
financiamento de projetos voltados à proteção de florestas em países em desenvolvimento. As
regras integram o mecanismo denominado Redd+ (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação). O Brasil já desenvolve iniciativas de REDD+ em território
nacional. Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo representa um mecanismo
de redução compensada da liberação de carbono na atmosfera. O conceito engloba
a diminuição das emissões por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da
conservação florestal, do manejo sustentável, do aumento dos estoques de
carbono e do incentivo ao desenvolvimento sustentável. A redução aparece,
portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.
A
intenção da medida é manter em pé as florestas nos países em desenvolvimento. Segundo
dados da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na
sigla em inglês), o desmatamento é responsável por cerca de 20% das emissões
globais geradas pela atividade humana. Com o acordo estabelecido na COP 19, os
países precisarão comprovar os próprios resultados de conservação florestal por
meio de imagens de satélite e outras ferramentas para ter acesso aos recursos
disponibilizados. (Ministério do Meio Ambiente, com informações da UNFCCC).
A conferência de
Varsóvia aprovou ainda a criação do mecanismo chamado "loss and
damage" (perdas e danos). Na prática o instrumento diplomático força
países ricos a financiar nações que já sofrem com os efeitos da mudança
climática.
A conferência foi marcada por acontecimentos
fortes, como a saída voluntária em massa das ONGs presentes, além da demissão
do então ministro do Meio Ambiente da Polônia, Marcin Korolec, a dois dias do
fim da cúpula das Nações Unidas. O governo brasileiro reconheceu que o
encontro "frustrou" possíveis resultados positivos.
