FEIRA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, AGROECOLOGIA EM BH

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL DA OAB FEDERAL

Ministro Ricardo Lewandowski faz palestra de abertura do II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal

     O  II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal, uma iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Seccional OAB Mineira, por meio da Comissão Nacional de Direito Sindical. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Ricardo Lewandowski,abriu o evento com a palestra “A Criminalização dos Movimentos Sociais e os Efeitos no Sindicalismo” .

    O objetivo é proporcionar uma ampla discussão sobre os temas relacionados ao direito sindical, como a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização, entre outros assuntos.

    A expectativa é de um público de cerca de 2 mil pessoas, entre estudantes de direito, advogados, sindicalistas, autoridades públicas, professores, servidores públicos, empresários e especialistas nessa área do direito coletivo do trabalho, tanto da iniciativa privada quanto do setor público.

Sobre a Comissão de Direito Sindical

    A Seccional Mineira, presidida por Luís Cláudio da Silva Chaves foi uma das pioneiras na criação, em 2010, da Comissão de Direito Sindical. Em 2011, a OAB Federal, por inspiração de seu Membro Honorário Vitalício, Cézar Britto, e efetivado por Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, à época presidente deste Conselho, foi criada a "Coordenadoria Nacional de Direito Sindical", que, em 2013, por iniciativa do Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho, alçou a posição de Comissão Especial de Direito Sindical.

   No início, a antiga Coordenação Nacional de Direito Sindical era composta por apenas três membros e, atualmente, como Comissão Nacional, conta com a participação de 12 membros. Tal ascensão deve-se, não apenas pelo sucesso do I Congresso de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte, em junho de 2012, que recebeu mais de 1 mil participantes, mas, sobretudo, pela política de interiorização promovida pela atual Diretoria, estimulando a criação de comissões semelhantes em diversas Seccionais. Hoje, são sete as Comissões Estaduais de Direito Sindical e o projeto da atual gestão da Comissão Nacional é promover a criação nas demais Seccionais, difundindo, assim, o Direito Sindical por todo o país.

 
PROGRAMAÇÃO: II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL DA OAB FEDERAL

Dia 05/06 -  Local: Mixgarden - Rua Projetada, 65 - Jardim Canadá, Nova Lima/MG 

19h30 - Abertura do Evento – com presenças esperadas: Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente da OAB Federal; Dr. Luis Cláudio Chaves  - Presidente da OAB/MG; Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga - Presidente da CAA/MG; Dra. Maria Laura Franco Lima - Presidente TRT/MG; Dr. Luis Camargo - Procurador Chefe do MPT; Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da ABRAT; Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG; e  Presidentes de Centrais Sindicais e Confederações.
HOMENAGENS
20h30 - PALESTRA MAGNA - Tema: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS EFEITOS NO SINDICALISMO - Palestrante: Dr. Ricardo Lewandowski - Ministro do Supremo Tribunal Federal
22h COQUETEL DE ABERTURA COM MÚSICA AO VIVO – SHOW COM EMERSON NOGUEIRA
 
Dia 06/06 – Sexta-feira - Local: Minascentro - Avenida Augusto de Lima, 785, Lourdes, Belo Horizonte
TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS à partir da 9:00 até o início da noite.

• INTERDIDO PROIBITÓRIO: DIREITO DE GREVE x DIREITO DE PROPRIEDADE
• AS CARREIRAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
• ADI 5.096 (Ingressada pelo Conselho Federal OAB no STF) sobre a CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• CONFLITOS INTERSINDICAIS: O PAPEL DO MINISTÉRIO DE TRABALHO E DO JUDICIÁRIO
• PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: O PAPEL DA OIT E DO JUDICIÁRIO
• NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: O FOMENTO DA AUTO COMPOSIÇÃO E A SÚMULA 277 DO TST
• TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E FLEXIBILIZAÇÃO DE GARANTIAS FUNCIONAIS
• SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ENTIDADES SINDICAIS
• PRÁTICAS ANTISSINDICAIS DOS GESTORES PÚBLICOS
• DISSÍDIO COLETIVO E MÚTUO CONSENTIMENTO: ANÁLISE PRÁTICA DOS 10 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
• ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
• PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO MPT NAS ELEIÇÕES SINDICAIS
• NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
• PERFIL CONSTITUCIONAL DOS SINDICATOS BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS “CENTRAIS SINDICAIS“

PALESTRANTES E DEBATEDORES
Dr. Aloysio Silva Correa da Veiga – Ministro do TST
Dr. Bruno Reis de Figueiredo – Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal e da OAB MG
Dr. Caio Vieira de Melo – Desembargador do TRT Aposentado
Dr. Carlos Ayres Brito – Ex-Presidente do STF
Dr. César Britto – Ex-Presidente da OAB Federal
Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto – Secretário Geral da OAB Federal
Dr. Florivaldo Dutra de Araújo – Procurador da ALMG
Dr. Francisco Gerson Marques de Lima – Procurador Regional do Trabalho PRT/CE
Dr. Francisco José Gomes – Desembargador do Trabalho PRT/CE
Dr. Geraldo Emediato de Souza – Procurador MPT/MG
Dr. José Carlos da Silva Arouca – Juiz TRT/SP Aposentado
Dr. José Eymar Loguercio – Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal
Dr. José Francisco Siqueira Neto – Advogado e Professor da Universidade Mackenzie
Dr. José Roberto Montes Heloani – Professor da Universidade de Nanterre Paris X
Dr. Kenedy Reial Linhares – Conselheiro Federal da OAB CE
Dr. Luciano de Araújo Ferraz – Professor da UFMG
Dr. Luís Antônio Boudens – Vice Presidente da Federação Nacional da Polícia Federal
Dr. Manuel Messias Nascimento Melo – Secretário de Relações de Trabalho do STR/ Ministério do Trabalho e Emprego MTE
Dr. Marcelo Lamego Pertence – Desembargador do TRT/MG
Dr. Márcio Túlio Viana – Desembargador TRT/MG Aposentado
Dr. Nilton da Silva Correia – Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal
Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Membro Honorário Vitalício da OAB Federal
Dr. Osmani Teixeira de Abreu – Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg
Dr. Ricardo Lewandowiski – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Dr. Ronaldo Maurílio Cheib – Procurador Chefe da Procuradoria da AGE/MG
Dr. Sebastião Soares – Coordenador Geral do Observatório Sindical Brasileiro
Dr. Sércio da Silva Peçanha – Desembargador TRT/MG
Dra. Benizete Ramos de Medeiros – Vice-Presidente da Associação Luso-Brasileira JUTRA – Brasil
Dra. Carolina Zancaner Zockun – Procuradora da Fazenda Nacional
Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan – Secretária Geral da CAA/MG
Dra. Ivani Cantini Bramante – Desembargadora em SP
Dra. Maria Rosária Barbato – Professora da UFMG
Dra. Sarah Campos – Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB MG
Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Desembargadora do TRT/RJ
Dr. Stanley Gacek – Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil
Dra. Tacianny Mayara Silva – Gerente Jurídica da Federação do Comércio MG

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

5 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

  Hoje, dia mundial do meio ambiente, é um dia para refletirmos sobre como nós  estamos valorizando nossa espécie humana e todo meio ambiente.

  Que possamos agradecer todos os dias  estar habitando a Terra. A Força de Deus (representado em todas as crenças e culturas) que criou este mundo não está manifestada apenas nos seres humanos, em nossa capacidade de evoluir como espécie para o bem . Está presente nas belezas naturais com que fomos presenteados. 

  Que possamos olhar os seres humanos acreditando em nossas melhores capacidades de buscar uma convivência com mais harmonia em cada País, entre Povos e Nações, respeitando-se todas as culturas, crenças, etnias, que valorizam toda biodiversidade e ecossistemas.  Como nos ensina a sabedoria de Nelson Mandela: "ninguém nasce odiando outra pessoa,  se aprendemos a odiar, podemos aprender a amar". Aprender com nossos erros e acreditar que podemos evoluir para sermos melhores a cada dia é saber que podemos ser mais felizes. Ser mais feliz se harmoniza com a felicidade que as belezas naturais da Terra nos transmitem. O homem e a mulher possuem a Força de gerar vidas com humanidade para saber cuidar cada dia melhor de todo meio ambiente. 
  A natureza que está em cada um de nós. Viemos do meio ambiente, somos parte. Nem melhores nem piores, mas parte de toda beleza do universo. 

   Que nossa consciência sobre nossa responsabilidade de buscarmos sociedades ambientalmente mais justas, saudáveis, com qualidade de vida para todos, nos possibilite unir forças para agirmos e vencermos os problemas e desafios socioambientais no Brasil e no mundo.

  No Dia Mundial do Meio Ambiente o Jornal O Ecoambiental quer agradecer a Deus e a Força de todos que buscam se unir e agir em defesa de todo meio ambiente, construindo caminhos de uma convivência mais feliz, em que a vida digna e ambientalmente mais saudável seja conquistada como direito de todos, em todo mundo. 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BH

FESTA ITALIANA EM BH

  Aconteceu ontem em BH uma grande festa italiana, segundo foi divulgado em alto falantes pelos organizadores "a maior festa italiana da América Latina". O evento, antecipado em um dia, comemora o Dia da República da Itália que é hoje -  dia 2 de junho. A Itália se tornou uma República, após um referendo realizado em 2 de junho de 1946.  A proposta da festa é unir italianos, ítalos-descendentes e brasileiros numa grande confraternização e apresentar um pouco das tradições, hábitos e belezas da Itália como música, dança e gastronomia. ótima oportunidade para os imigrantes reverem os amigos. 

Festa italiana em BH - Foto: Jornal O Ecoambiental

  O Jornal O Ecoambiental esteve nesta festa, onde presenciamos de fato este espírito de confraternização.  As pessoas caminhavam pela Av. Getúlio Vargas no espaço reservado ao evento, ouvindo músicas tradicionais italianas  e shows em um palanque armado na avenida. Mesas e cadeiras acolhiam brasileiros, ítalianos, ítalo-brasileiros e visitantes. Algumas famílias tradicionais italianas eram percebidas porque trajavam camisetas onde estava escrito o nome das famílias em um ambiente feliz e de descontração.   O ingresso para a festa foi de um quilo de alimento não perecivil. Barracas com vinhos e uma gastronomia aromática e saborosa agradaram os visitantes além da presença de instituições e ONGs,  como a Slow Food, que atua na área de alimentação e meio ambiente. Sem dúvida foi uma boa opção de lazer neste fim de semana em BH. 

  O Jornal O Ecoambiental, acredita que o respeito as várias etnias (1), diferenças e identidades culturais de todos os povos são fundamentais e fazem bem a sociedade e ao meio ambiente.  Buscarmos uma convivência fraterna entre todas as etnias e culturas faz parte da construção da sustentabilidade.    Não deveria haver discriminações étnicas e preconceitos por um ser humano pertencer a etnias e crenças de origem  Eurocêntrica, Africana, da Oceania, Norte Americana, Asiática; por pertencer a culturas e etnias dos povos indígenas, aborígenes, de populações tradicionais, quilombolas.  Por que os seres humanos discriminam seres humanos pela cor da pele, ou por possuírem etnias diversas ainda é um desafio e um grande problema socioambiental, que as ciências humanas e saberes podem nos ajudar a vencer. Este é um entrave socioambiental que tem impossibilitado os seres humanos de evoluírem como espécie e muitas regiões do mundo ainda sofrem sem acesso a condições de vida digna, trabalho, alimentação, saúde, moradia. Melhorarmos a convivência humana e respeitar-se as diversas etnias e culturas é condição fundamental para que o mundo conquiste um meio ambiente mais sadio e de melhor qualidade de vida para todos os seres humanos. A construção de sociedades mais justas, sem discriminações, racismo, intolerâncias,  são fundamentais para que a "raça humana" possa evoluir respeitando-se o meio ambiente. 

   Um pouco da antropologia italiana

   "A população da Itália remonta aos tempos pré-históricos, época da qual foram encontrados importantes vestígios arqueológicos.

   Civilizações importantes que desapareceram desde vários mil anos nasceram na Itália como a civilização de Nurago. Durante a Idade do Ferro existiram várias culturas que podem ser diferenciadas em três grandes núcleos geográficos, a do Lácio Antigo, a da Magna Grécia e a de Etrúria. Uma destas culturas, os lígures, foram um enigmático povo que habitava o norte de Itália, Suíça o sul de França.

   Entre os diversos povos da Antiguidade destacam-se os lígures, os vênetos e os celtas no norte, os latinos e os etruscos samnitas no centro, enquanto no sul prosperaram colônias gregas (Magna Grécia), e na Sardenha desde o segundo milênio a.C. floresceu a antiga civilização dos sardos.

   Uma das mais importantes culturas antigas desenvolvidas em solo italiano foi a etrusca (a partir do século VIII a.C.), que influenciou profundamente Roma e sua civilização, na qual muitas tradições importantes de origem Mediterrânea e Eurasiática encontraram a mais original e duradoura síntese política, econômica e cultural. Nascida na península Itálica, desde sempre terra de origem e de encontro entre diversos povos e culturas, a civilização romana foi capaz de explorar as contribuições provenientes dos etruscos e de outros povos itálicos, da Grécia e de outras regiões do Mediterrâneo Oriental (Palestina - o berço do cristianismo - Síria, Fenícia e Egito). Graças ao seu império, Roma difundiu a cultura heleno-romana pela Europa e pelo Norte de África que foram os limites de sua civilização.

   Após a queda do Império Romano do Ocidente, o território da península se dividiu em vários estados, alguns independentes, alguns parte de estados maiores (inclusive fora da península Itálica). O mais duradouro entre eles foram os Estados Pontifícios, que resistiram até a tomada italiana de Roma em 1870 e que foi mais tarde reconstituído como o Vaticano, no coração da capital italiana. Depois da queda do último imperador romano do Ocidente, seguiu-se a o domínio dos hérulos e, em seguida, dos ostrogodos. A reanexação da Itália ao Império Romano do Oriente realizado por Justiniano I, em virtude das Guerras Góticas, na metade do século VI d.C., foi curta, uma vez que, já entre 568 e 570, os lombardos, povos germânicos provenientes da Hungria, ocuparam parte do país, mas representaram uma formidável continuidade política e cultural e a garantia da prosperidade económica da península e de toda a Europa por muitos anos.

   Depois a área sob domínio romano-bizantino foi sujeita a fragmentações territoriais, mas conseguiu resistir até o final do século XI, enquanto os lombardos tiveram que se submeter aos francos comandados por Carlos Magno a partir da segunda metade do século VIII. No ano 800, a Itália central tornou-se parte do Sacro Império Romano-Germânico, embora pouco depois a Sicília tenha passado ao domínio árabe. O desenvolvimento de cidades-Estado (a partir do século XI) deu novo impulso à vida econômica e cultural do norte e centro da Itália, enquanto no Sul, com a invasão normanda, formou o Reino da Sicília um dos mais modernos, tolerantes e mais bem administrados da Europa naquela época. Dos municípios formaram-se as repúblicas marítimas e mais tarde, as signorias." ( Fonte: Wikipédia)

(1) Etnia significa povo e é um termo de origem grega. Etnia é utilizado para denominar um determinado grupo de indivíduos que possuam afinidades de idioma e cultura, independente do país em que estejam. Um grupo étnico, sinônimo de etnia, consiste em um grupo de indivíduos que partilham as mesmas tradições, costumes, língua, ou seja, a mesma cultura.

ENERGIA RENOVÁVEL

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