SEMAD CRIA GT “GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL ESTRATÉGICA” PARA INVESTIR EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PROMOVAM A MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO AMBIENTAL E NA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO NO ESTADO
No dia 19 de Setembro de 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Resolução SEMAD n.º 2167, que cria o grupo de trabalho “Gestão Territorial Ambiental Estratégica”, com o objetivo de investir em soluções tecnológicas para promover a modernização na gestão ambiental e na análise de processos de regularização ambiental no Estado.
De acordo com a Resolução, são objetivos prioritários deste GT:
• Desenvolver ferramenta online na qual as informações ambientais existentes nos variados estudos ambientais sob gestão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) serão disponibilizadas para os analistas ambientais para a avaliação e análise de processos de regularização ambiental em Minas Gerais;
• Realizar o mapeamento geoespacializado, com base em informações atualizadas e de qualidade atestada, de territórios de acordo com definição dos dirigentes do Sisema;
• Elaborar diagnóstico executivo com as potencialidades e fragilidades ambientais dos territórios definidos;
• Propor metas de qualidade ambiental para territórios para aplicação nas análises dos processos de regularização ambiental;
• Elaborar notas técnicas orientativas com diretrizes para definição de condicionantes ambientais e pontos de monitoramento nos territórios, para uso na regularização ambiental;
• Manter um banco de dados com informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisões na execução das políticas públicas dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Estado de Minas Gerais.
O grupo terá o prazo de 2 (dois) anos, prorrogáveis por uma única vez, para desenvolver estes objetivos.
A coordenação geral dos trabalhos cabe ao Secretário de Estado Adjunto de Meio e Desenvolvimento Sustentável, ou alguém por ele designado. Os membros do Grupo de Trabalho serão designados pelo coordenador-geral, e, a seu critério, representantes das unidades administrativas do Sisema poderão ser convocados a participar dos trabalhos para colaborar na discussão e elaboração de temas específicos relacionados aos objetivos previstos.
Para o mapeamento dos territórios, o GTA contará com o suporte das entidades que compõem o Sisema e suas unidades administrativas.
