O ACORDO DA COP 21

 EDITORIAL

    A COP 21 fechou em 12 de dezembro de 2015, um novo acordo climático entre 195 países membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia.

   Há um compromisso de participação de todos os países: não só os desenvolvidos, mas também os em desenvolvimento, sendo que o acordo entrará em vigor a partir de 2020. O acordo faz referência a se conter o aquecimento global abaixo dos 2 ºC (limite considerado pela comunidade científica para evitar efeitos irreversíveis de degradação socioambiental no mundo) – a meta acordada faz referência a  1,5º C , sendo que o acordo será revisto a cada cinco anos, para se avaliar o cumprimento das medidas adotadas pelos países.  Foi divulgado que os países desenvolvidos irão bancar US$100 bilhões por ano em medidas de combate as mudanças do clima e adaptações em países em desenvolvimento.

    Uma questão que é decisiva para a implementação de medidas de contenção das mudanças climáticas é a participação da sociedade civil.  Esta participação foi restringida após os conflitos em Paris. Este fato prejudicou em muito a transparência que este acordo climático poderia alcançar em todo o mundo.   As propostas veiculadas pela grande mídia no início da COP 21 de que seriam  “acordos vinculantes”, com força de lei internacional para o cumprimento,  ficaram restritas a apenas alguns itens do documento.  Mesmo as regras de como e onde serão investidos os  US$100 bilhões carecem de transparência.

   Diante o agravamento da crise socioambiental no mundo, onde os mais pobres continuam sofrendo as mais graves consequências de economias que se organizam  a partir dos combustíveis fósseis,  aguardar até 2020 já é uma preocupação. Por que esperar pelo amanhã se podemos desde já agir pela valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente ?

   O agir local e pensar global, continua sendo pouco respeitado  pelos governos que se fecham em acordos com medidas de implementação vagas, onde os bilhões de recursos  são anunciados.  Como serão revertidos  ?  Várias são as interrogações.

    O que não se vê é o apoio de precaução de forma eficaz as comunidades locais que estão procurando se defender de tantos problemas socioambientais que aflige a nossa espécie humana. Projetos locais  são apresentados  pelas comunidades e caem no esquecimento e no vazio. Ou será que a sociedade civil já não vinha alertando sobre o perigo da mineração predatória, ou pela concentração de riquezas em poucas famílias, enquanto bilhões de seres humanos continuam migrando, sofrendo com a miséria, as consequências de falta d’água, das guerras e das  mudanças bruscas no clima em todo mundo.

   Sobre os problemas socioambientais, já conhecemos o que a grande mídia privilegia. Grandes manchetes  sejam nas ditas “catástrofes” ambientais já anunciadas ou nos mega eventos ambientais que o mundo vem protagonizando.  A sociedade civil deve continuar sua jornada se mobilizando, construindo caminhos de baixo para cima, onde os seres humanos sejam de fato respeitados e a informação socioambiental,  que salva vidas,  seja disponibilizada para todas as pessoas, independentemente de classe social.

   Diz-se que as questões ambientais são complexas. A cada Conferência do Clima,  cria-se um novo patamar de discurso que podemos chamar de “ambientalês” (  dados técnicos e científicos) que fundamentam palavras e acordos. O acesso a estes conteúdos continuam restritos a poucos.  Na prática fica um vazio sobre a urgência que as ações devem contemplar, pois as palavras da COP 21 ainda estarão aguardando 2020.  Estarão aguardando os mercados. Fica  a pergunta: e nós seres humanos ? E todo o meio ambiente  ? O sofrimento causado pela ação predatória da insustentabilidade das sociedades é cada dia mais grave. Como dizer a quem sofre: espere até 2020, ou 2030... ? O  que sabemos  ainda é que se excluem bilhões de seres humanos, nossa espécie, a uma vida digna, saudável, com qualidade de vida e meio ambiente saudável -  hoje, agora. Melhor é ser solidário desde ontem. Esta lição à população brasileira demonstrou com a população de Mariana e do  Vale do Rio Doce. Fica nosso convite: que sejamos solidários a cada instante.    Enquanto se discute quanto de agrotóxico existe nas verduras e frutas que compramos, vamos plantar e consumir alimentos orgânicos.  Ensine seus filhos a plantar alimentos saudáveis.  Assim nos sentiremos mais humanos e saberemos que existem caminhos hoje para construirmos juntos sociedades sustentáveis. 

IGAM E OUTORGAS LOCALIZADAS NOS RESERVATÓRIOS DE SERRA AZUL, RIO MANSO E VARGEM DAS FLORES

IGAM DECLARA SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGAS LOCALIZADAS A MONTANTE DOS RESERVATÓRIOS SERRA AZUL, RIO MANSO E VARGEM DAS FLORES

  De acordo com a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2312, ficam suspensas parcialmente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Resolução, as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos existentes nas porções hidrográficas a montante dos reservatórios Serra azul, Rio Manso e Vargem das Flores.

A suspensão parcial das outorgas referidas neste artigo abrange todos os usos de recursos hídricos nas respectivas porções hidrográficas, nos seguintes termos:

a) Redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;

b) Redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;

c) Redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e,

d) Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.

O não cumprimento da suspensão parcial ensejará a suspensão total do direito de uso de recursos hídricos conferido ao infrator até o término do prazo estabelecido.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.

O inteiro teor desta resolução estará disponível no site www.igam.mg.gov.br.

COP 21 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS

   Por ocasião da realização da COP 21 - A Conferência do Clima - Paris 21 consideramos importante divulgar os debates sobre as mudanças climáticas. Segue vídeo que trata do tema. Saudações.

COP 21 EM MINAS GERAIS - A GENTE FAZ O CLIMA

  O Jornal Oecoambiental esteve  presente no lançamento da “ COP 21 Minas Gerais – a gente faz o clima”.  Os Importantes temas debatidos na Conferência do Clima COP 21 estão acessíveis à população nos dias 5 e 6 de dezembro, no Parque Municipal – Teatro Francisco Nunes. Parabenizamos James e Christine pelo empenho e determinação na realização deste evento.

    A abertura da COP 21 Minas contou com a presença do Embaixador da França no Brasil,  de representantes da Prefeitura de BH , do governo do Estado, de segmentos da sociedade civil, estudantes e da comunicação socioambiental.

    A palestra inaugural da COP 21 Minas ficou a cargo de Chou Sin Chan, especialista em clima pelo INPE. Ela apresentou dados científicos que fundamentam a tese de que a ação antrópica  ( do grego anthropos  que quer dizer -  “homem”), ou seja,  a ação realizada  dos seres humanos   está alterando  o clima e aquecendo a Terra.  Os extremos de mudanças bruscas no clima chuva concentrada e inesperada  em determinada região ou seca em outras são eventos que causam inúmeros problemas e transtornos socioambientais.  Do ponto de vista sociológico, fica o desafio em como lidar com as consequências dos extremos de clima. . As sociedades, as pessoas se desorientam, perdem suas residências, sua história familiar, se desalojam, migra  em busca de melhores condições de vida, daí o fenômeno crescente de migrações que acontece no mundo.

   O caminho é nos informar e agir dentro dos princípios da precaução. Necessitamos que os dados científicos estejam democratizados para toda a população, pois os que mais sofrem com as mudanças climáticas são as populações mais pobres do Planeta. E todas as classes sociais estão convocadas a agirem sobre estes problemas climáticos. Afinal toda espécie humana está ameaçada, sofrendo e sofrerá, se medidas dos Governos não forem implementadas para solucionar tantos problemas.

    Sobre a conjuntura  em que a COP 21 se realiza  é inusitada: buscar um acordo climático onde há declaração de estado de guerra. O que fazer ?  Os conflitos socioambientais ganham complexidade. A Paz é um eixo fundamental para a conquista da sustentabilidade.  O contraditório ou a voz da sociedade civil, impedida de se manifestar pelas medidas de segurança que estão sendo adotadas enfraquece  a repercussão de possíveis acordos governamentais. Afinal todos temos o direito a informação e a participação, pois os Governos debatem questões que dizem respeito à manutenção da vida de nossa espécie humana, de nossas famílias, das gerações presentes e futuras.

   O Jornal O Ecoambiental, conclama a sociedade civil a participar pacificamente, a se manifestar exigindo que a COP 21 viabilize  resoluções que de fato sejam implementadas e  haja um compromisso global de se deter as consequências drásticas que as mudanças de clima estão provocando no dia a dia de todos nós.

   Fica a necessidade de internalização de uma ética da sustentabilidade que deve gerir as pessoas, instituições e governos. Mesmo que seja rompendo estruturas de apologias ao consumo, a emissão desacerbada de gases de efeito estufa, ao descontrolo sobre o desmatamento da Amazônia.

  O Brasil diz que vai zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030, mas como se não há infraestrutura  suficiente dos próprios órgãos governamentais para  fiscalizar o desmatamento, ou mesmo, a sociedade civil está colocada em segundo plano nas decisões que afetam as presentes e futuras gerações? Esta falta de efetividade na fiscalização de governos no que se refere a prevenção dos conflitos socioambientais está evidente na devastação socioambiental de Mariana. 

   Amigos(as) fica nosso convite: tome uma atitude. Promova ações pacíficas que visem à valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Assim poderemos ir somando forças para que os Governos compreendam que a questão ambiental não é apenas discursar em inúmeras Conferências de Meio Ambienta, mas promover mudanças para a inclusão das maiorias nas soluções destes problemas socioambientais. Queremos que nossa voz seja ouvida, respeitada e que possamos programar, em parceria, ações que solucionem tantos problemas causados pelos seres humanos sobre o meio ambiente.

EXPEDIÇÃO DO JORNAL O ECOAMBIENTAL A MARIANA E VALE DO RIO DOCE

SOS MARIANA - VALE DO RIO DOCE - LITORAL DO ESPÍRITO SANTO

   Diante o cenário de caos e devastação pelo rompimento da barragem em Mariana, o Jornal O Ecoambiental tem realizado campanhas de doações de água, juntamente com a comunidade de Santa Efigênia em BH. Como o fizemos na Mostra Encanto dos Pássaros, que levou a população os temas da COP 21, do plantio de alimentos sem agrotóxicos, da economia solidária e da cultura.  Estamos orientando para que as pessoas e instituições possam doar água para a população e rações pela quantidade de animais que ainda estão espalhados pela região. Um cenário muito complicado e um momento de muita reflexão para as pessoas, a sociedade civil, instituições e governos. Estamos realizando uma expedição para a região de Mariana com outras pessoas e instituições apoiadoras, como bombeiros e escoteiros. Quem se interessar em participar favor nos enviar comentários por este blog e pela página do Jornal O Ecoambiental no facebook. Como sempre temos dito, o fundamental é a união da sociedade civil para que possamos nos defender dos problemas crescentes de meio ambiente no Brasil e no mundo. Participe !

FAN 2015 - ENCONTRO DE BLOCOS COM A PRESENÇA DO ILÊ AYÊ DE SALVADOR PROMETE NESTE DOMINGO EM BH

     O Jornal O Ecoambiental está presente  no Festival de Arte Negra – FAN 2015. A valorização da cultura mineira e brasileira é um dos eixos importantes do FAN que comemora vinte anos desde sua primeira edição. O tema deste ano foi “Encontros”  de caráter intercultural e difusor da riqueza proveniente dos diálogos, segundo os organizadores.  Este importante festival multicultural do  calendário mineiro e brasileiro traz a arte de Jorge dos Anjos. Artistas renomados que representam e genialidade musical da cultura negra/afro-brasileira.  O FAN conta com vários espaços de apresentações em BH, como Parque Municipal, Praça da Estação, Viaduto Santa Tereza. No Parque há um espaço dedicado ao mercado - OJÁ com roupas, livros, arte, beleza, cultura e diversidade.

   Na sexta feira o FAN trouxe a BH Gabi Amarantos (Belém) com a participação especial de Carla Gomes e Rico Dalasam.

  Presenciamos momentos culturais de primeira linha para quem gosta do samba de Raiz, na sexta-feira  no Parque Municipal.  A noite do samba do FAN foi excelente,  com a presença de Dé Lucas e o Samba na Batuta (BH), Dona Elisa (BH) e Mestre Conga (BH), Nei Lopes (RJ) e Mariene de Castro (RJ) e para fechar uma noite de muita alegria no viaduto de Santa Tereza se apresentaram o Samba da Meia Noite (BH) e Fuzuê D’Aruanda (RJ).

  O domingo no encontro de blocos promete em BH, com a presença do Bloco Ilê Ayê de Salvador e alguns dos blocos que estão inovando o carnaval de BH na Praça da Estação as 17 h.

  O FAN continua dando uma demonstração de respeito à diversidade. “ Negros, brancos, pardos, com suas crenças, estilos e ideais. As diversidades são bem-vindas e enriquecem a festa. Aproveite aprendendo com tudo aquilo que novo para você.” É o lembrete que vem na programação do FAN 2015.