FELIZ NATAL E 2016 - BOAS FESTAS, PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE É O QUE DESEJA O JORNAL O ECOAMBIENTAL A TODOS

 O Jornal O Ecoambiental deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero 2016 de muita paz, saúde, prosperidade,  felicidades, determinação, vitórias e conquistas. Que Deus proteja e guie os passos de cada um de nós e de nossas famílias. 

   Que possamos acreditar e partilhar o melhor de cada ser humano. Unir estas boas qualidades humanas para vencermos nossos erros e imperfeições.

  Que possamos acreditar na nossa capacidade e inteligência de construirmos novas sociedades sustentáveis.  Que os seres humanos valorizem nossa espécie  e o meio ambiente seja  saudável com melhor qualidade de vida para todos.
   No próximo ano teremos as Olimpíadas no Brasil: que nossos atletas brilhem e possam levar ao mundo a força de nossa cultura, com muita alegria, paz,  sustentabilidade, fraternidade, liberdade e igualdade entre os seres humanos e os povos.

    Um Feliz 2016 e neste carnaval possamos todos estar juntos no Bloco   Liberdade e Água Limpa ... 

   Nossas saudações e abraço fraterno.

   Jornal O Ecoambiental

ÁREAS PROTEGIDAS DE BELO HORIZONTE

INSTITUÍDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE BELO HORIZONTE

   A Lei nº 10.879, de 27 de novembro de 2015, instituiu o Sistema Municipal de Áreas Protegidas de Belo Horizonte - SMAP-BH, composto pelo conjunto de áreas verdes protegidas do Município.

   Entendem-se como áreas verdes protegidas os espaços territoriais destinados à conservação da natureza, à melhoria da qualidade de vida urbana ou ao uso público.

   O SMAP-BH será gerenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que atuará como órgão de orientação e coordenação, responsável por analisar e aprovar intervenções a serem executadas em qualquer uma das unidades que o integram.

   Para o desenvolvimento de suas atribuições a Secretaria Municipal contará com o apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, da Fundação de Parques Municipais, da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte e das Secretarias de Administração Regional Municipal.

   O SMAP-BH tem como escopo identificar, classificar e preservar as áreas verdes protegidas do Município, buscando uma melhor gestão do patrimônio ambiental por elas constituído.

  Buscará as melhores práticas de preservação das áreas verdes protegidas do Município, baseando-se nas seguintes ações: planejamento, ampliação, manejo, gerenciamento e definição das destinações, ocupações e usos devidamente orientados e disciplinados.

   O  SMAP-BH será regido por regulamentações específicas que versarão sobre a criação e definição das categorias de áreas verdes protegidas; as diretrizes gerais de ocupação e manejo relativas a cada uma das categorias definidas; e a classificação e denominação das áreas existentes nas categorias definidas.

   Sugerimos a leitura completa da Lei nº 10.879, de 27 de Novembro de 2015.

O ACORDO DA COP 21

 EDITORIAL

    A COP 21 fechou em 12 de dezembro de 2015, um novo acordo climático entre 195 países membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia.

   Há um compromisso de participação de todos os países: não só os desenvolvidos, mas também os em desenvolvimento, sendo que o acordo entrará em vigor a partir de 2020. O acordo faz referência a se conter o aquecimento global abaixo dos 2 ºC (limite considerado pela comunidade científica para evitar efeitos irreversíveis de degradação socioambiental no mundo) – a meta acordada faz referência a  1,5º C , sendo que o acordo será revisto a cada cinco anos, para se avaliar o cumprimento das medidas adotadas pelos países.  Foi divulgado que os países desenvolvidos irão bancar US$100 bilhões por ano em medidas de combate as mudanças do clima e adaptações em países em desenvolvimento.

    Uma questão que é decisiva para a implementação de medidas de contenção das mudanças climáticas é a participação da sociedade civil.  Esta participação foi restringida após os conflitos em Paris. Este fato prejudicou em muito a transparência que este acordo climático poderia alcançar em todo o mundo.   As propostas veiculadas pela grande mídia no início da COP 21 de que seriam  “acordos vinculantes”, com força de lei internacional para o cumprimento,  ficaram restritas a apenas alguns itens do documento.  Mesmo as regras de como e onde serão investidos os  US$100 bilhões carecem de transparência.

   Diante o agravamento da crise socioambiental no mundo, onde os mais pobres continuam sofrendo as mais graves consequências de economias que se organizam  a partir dos combustíveis fósseis,  aguardar até 2020 já é uma preocupação. Por que esperar pelo amanhã se podemos desde já agir pela valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente ?

   O agir local e pensar global, continua sendo pouco respeitado  pelos governos que se fecham em acordos com medidas de implementação vagas, onde os bilhões de recursos  são anunciados.  Como serão revertidos  ?  Várias são as interrogações.

    O que não se vê é o apoio de precaução de forma eficaz as comunidades locais que estão procurando se defender de tantos problemas socioambientais que aflige a nossa espécie humana. Projetos locais  são apresentados  pelas comunidades e caem no esquecimento e no vazio. Ou será que a sociedade civil já não vinha alertando sobre o perigo da mineração predatória, ou pela concentração de riquezas em poucas famílias, enquanto bilhões de seres humanos continuam migrando, sofrendo com a miséria, as consequências de falta d’água, das guerras e das  mudanças bruscas no clima em todo mundo.

   Sobre os problemas socioambientais, já conhecemos o que a grande mídia privilegia. Grandes manchetes  sejam nas ditas “catástrofes” ambientais já anunciadas ou nos mega eventos ambientais que o mundo vem protagonizando.  A sociedade civil deve continuar sua jornada se mobilizando, construindo caminhos de baixo para cima, onde os seres humanos sejam de fato respeitados e a informação socioambiental,  que salva vidas,  seja disponibilizada para todas as pessoas, independentemente de classe social.

   Diz-se que as questões ambientais são complexas. A cada Conferência do Clima,  cria-se um novo patamar de discurso que podemos chamar de “ambientalês” (  dados técnicos e científicos) que fundamentam palavras e acordos. O acesso a estes conteúdos continuam restritos a poucos.  Na prática fica um vazio sobre a urgência que as ações devem contemplar, pois as palavras da COP 21 ainda estarão aguardando 2020.  Estarão aguardando os mercados. Fica  a pergunta: e nós seres humanos ? E todo o meio ambiente  ? O sofrimento causado pela ação predatória da insustentabilidade das sociedades é cada dia mais grave. Como dizer a quem sofre: espere até 2020, ou 2030... ? O  que sabemos  ainda é que se excluem bilhões de seres humanos, nossa espécie, a uma vida digna, saudável, com qualidade de vida e meio ambiente saudável -  hoje, agora. Melhor é ser solidário desde ontem. Esta lição à população brasileira demonstrou com a população de Mariana e do  Vale do Rio Doce. Fica nosso convite: que sejamos solidários a cada instante.    Enquanto se discute quanto de agrotóxico existe nas verduras e frutas que compramos, vamos plantar e consumir alimentos orgânicos.  Ensine seus filhos a plantar alimentos saudáveis.  Assim nos sentiremos mais humanos e saberemos que existem caminhos hoje para construirmos juntos sociedades sustentáveis. 

IGAM E OUTORGAS LOCALIZADAS NOS RESERVATÓRIOS DE SERRA AZUL, RIO MANSO E VARGEM DAS FLORES

IGAM DECLARA SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGAS LOCALIZADAS A MONTANTE DOS RESERVATÓRIOS SERRA AZUL, RIO MANSO E VARGEM DAS FLORES

  De acordo com a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2312, ficam suspensas parcialmente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Resolução, as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos existentes nas porções hidrográficas a montante dos reservatórios Serra azul, Rio Manso e Vargem das Flores.

A suspensão parcial das outorgas referidas neste artigo abrange todos os usos de recursos hídricos nas respectivas porções hidrográficas, nos seguintes termos:

a) Redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;

b) Redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;

c) Redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e,

d) Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.

O não cumprimento da suspensão parcial ensejará a suspensão total do direito de uso de recursos hídricos conferido ao infrator até o término do prazo estabelecido.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.

O inteiro teor desta resolução estará disponível no site www.igam.mg.gov.br.

COP 21 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS

   Por ocasião da realização da COP 21 - A Conferência do Clima - Paris 21 consideramos importante divulgar os debates sobre as mudanças climáticas. Segue vídeo que trata do tema. Saudações.

COP 21 EM MINAS GERAIS - A GENTE FAZ O CLIMA

  O Jornal Oecoambiental esteve  presente no lançamento da “ COP 21 Minas Gerais – a gente faz o clima”.  Os Importantes temas debatidos na Conferência do Clima COP 21 estão acessíveis à população nos dias 5 e 6 de dezembro, no Parque Municipal – Teatro Francisco Nunes. Parabenizamos James e Christine pelo empenho e determinação na realização deste evento.

    A abertura da COP 21 Minas contou com a presença do Embaixador da França no Brasil,  de representantes da Prefeitura de BH , do governo do Estado, de segmentos da sociedade civil, estudantes e da comunicação socioambiental.

    A palestra inaugural da COP 21 Minas ficou a cargo de Chou Sin Chan, especialista em clima pelo INPE. Ela apresentou dados científicos que fundamentam a tese de que a ação antrópica  ( do grego anthropos  que quer dizer -  “homem”), ou seja,  a ação realizada  dos seres humanos   está alterando  o clima e aquecendo a Terra.  Os extremos de mudanças bruscas no clima chuva concentrada e inesperada  em determinada região ou seca em outras são eventos que causam inúmeros problemas e transtornos socioambientais.  Do ponto de vista sociológico, fica o desafio em como lidar com as consequências dos extremos de clima. . As sociedades, as pessoas se desorientam, perdem suas residências, sua história familiar, se desalojam, migra  em busca de melhores condições de vida, daí o fenômeno crescente de migrações que acontece no mundo.

   O caminho é nos informar e agir dentro dos princípios da precaução. Necessitamos que os dados científicos estejam democratizados para toda a população, pois os que mais sofrem com as mudanças climáticas são as populações mais pobres do Planeta. E todas as classes sociais estão convocadas a agirem sobre estes problemas climáticos. Afinal toda espécie humana está ameaçada, sofrendo e sofrerá, se medidas dos Governos não forem implementadas para solucionar tantos problemas.

    Sobre a conjuntura  em que a COP 21 se realiza  é inusitada: buscar um acordo climático onde há declaração de estado de guerra. O que fazer ?  Os conflitos socioambientais ganham complexidade. A Paz é um eixo fundamental para a conquista da sustentabilidade.  O contraditório ou a voz da sociedade civil, impedida de se manifestar pelas medidas de segurança que estão sendo adotadas enfraquece  a repercussão de possíveis acordos governamentais. Afinal todos temos o direito a informação e a participação, pois os Governos debatem questões que dizem respeito à manutenção da vida de nossa espécie humana, de nossas famílias, das gerações presentes e futuras.

   O Jornal O Ecoambiental, conclama a sociedade civil a participar pacificamente, a se manifestar exigindo que a COP 21 viabilize  resoluções que de fato sejam implementadas e  haja um compromisso global de se deter as consequências drásticas que as mudanças de clima estão provocando no dia a dia de todos nós.

   Fica a necessidade de internalização de uma ética da sustentabilidade que deve gerir as pessoas, instituições e governos. Mesmo que seja rompendo estruturas de apologias ao consumo, a emissão desacerbada de gases de efeito estufa, ao descontrolo sobre o desmatamento da Amazônia.

  O Brasil diz que vai zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030, mas como se não há infraestrutura  suficiente dos próprios órgãos governamentais para  fiscalizar o desmatamento, ou mesmo, a sociedade civil está colocada em segundo plano nas decisões que afetam as presentes e futuras gerações? Esta falta de efetividade na fiscalização de governos no que se refere a prevenção dos conflitos socioambientais está evidente na devastação socioambiental de Mariana. 

   Amigos(as) fica nosso convite: tome uma atitude. Promova ações pacíficas que visem à valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Assim poderemos ir somando forças para que os Governos compreendam que a questão ambiental não é apenas discursar em inúmeras Conferências de Meio Ambienta, mas promover mudanças para a inclusão das maiorias nas soluções destes problemas socioambientais. Queremos que nossa voz seja ouvida, respeitada e que possamos programar, em parceria, ações que solucionem tantos problemas causados pelos seres humanos sobre o meio ambiente.