O Jornal Oecoambiental, vem publicando artigos,
pesquisas, relatórios científicos, que subsidiam debates sobre alguns temas
relevantes acerta da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27,
que será realizada no Egito de 7 a 18 de novembro de 2022. Segue artigo sobre: "Os refugiados ambientais". Acreditamos que a participação da sociedade civil na solução dos problemas e conflitos socioambientais é fundamental.
REFUGIADOS AMBIENTAIS
O comitê da COP 27 (2022) trata sobre a
inserção de novos atores dentro do debate de justiça ecológica, e os refugiados
ambientais se encaixam nesta categoria. Primeiro, é preciso conceituar, o mesmo
pode ser definido como aqueles obrigados a saírem de seu país por motivos
sociais e ambientais (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Contudo, o conceito ganhou
visibilidade quando apareceu em um relatório do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA), escrito pelo pesquisador El-Hinnawi, definindo esse
grupo como pessoas forçadas a deixarem seu habitat tradicional por razões
ambientais, sendo naturais ou em decorrência da interferência humana (BARBOSA,
2015). Diante disso, é possível associar o motivo dessa migração forçada,
voluntária ou não, ao despreparo de políticas públicas inclusivas, uma vez que grandes
partes desses refugiados são de países instáveis em sua política e economia, ou
populações excluídas e marginalizadas pelos próprios governos (BARBOSA, 2015).
Assim, com o aumento da poluição generalizada,
as alterações ambientais crescem, fazendo com que mais pessoas se encontrem
nessa situação. De acordo com Vettorassi e Amorim (2021) é possível classificar
as mudanças ambientais que levam esse grupo a migrar, sendo de dois tipos: 1)
início rápido (terremoto, maremoto, ciclone, furacão) e 2) início lento
(desertificação, erosão, consequências das mudanças do clima, como aumento do
nível do mar). Ademais, é necessário mencionar outra diferenciação, entre os refugiados
ambientais e refugiados climáticos, o primeiro é identificado por aqueles
forçados a migrarem por ações humanas e naturais, já o segundo conceito é
composto por migrantes ambientalmente forçados de forma direta devido ao efeito
do clima (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Contudo, os dois termos são, muitas vezes,
considerados sinônimos, devido à ausência de debates e pesquisa sobre o tema,
que ainda é considerado novo no ambiente internacional (VETTORASSI; AMORIM,
2021). O seguinte quadro determina quais exemplos se encaixam nos dois
conceitos apresentados:
QUADRO 1
Refugiados Ambientais
REFUGIADOS AMBIENTAIS
|
REFUGIADOS CLIMÁTICOS
|
Quebra de barragens
|
Aumento no nível do
mar
|
Deslocamento de
terras
|
Secas
|
Desastres nucleares
|
Chuvas severas
|
Fonte: (VETTORASSI; AMORIM, 2021).
De acordo
com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2020 foram
registrados cerca de 30,7 milhões de refugiados ambientais no mundo, sendo
aproximadamente 28 milhões destes forçados a migrar por conta de tempestades e
inundações (IDMC, 2020). Portanto, as metas que visam o desenvolvimento
sustentável, que tenta abranger um equilíbrio entre o crescimento da economia e
conservação do meio ambiente, são de extrema importância na atualidade. Uma vez
que os impactos das mudanças climáticas já são sentidos, ainda que de maneira
desproporcional, isto é, os países menos desenvolvidos, localizados no Sul
Global, são mais afetados do que os países industrializados, localizados no
Norte Global (GERMANWATCH, 2021). O Índice Global de Risco Climático 2019
analisou que Bahamas, Moçambique e Zimbabué foram os países que mais foram
vulnerabilizados frente às mudanças climáticas (GERMANWATCH, 2021).
Os países
que poluem menos são mais afetados e de maneira direta, como consequência da
degradação, o ambiente se torna inabitável, o que gera refugiados ambientais.
Dessa forma, os efeitos das mudanças climáticas fazem com que grupos já
marginalizados fiquem mais vulnerabilizados, como por exemplo, as mulheres
representam cerca de 80% dos refugiados ambientais (COP..., 2021). Essas
mulheres, quando em estado de refugiadas, estão mais propensas também a
sofrerem violência, já que não há estruturas para ampará-las e protegê-las (UMA
PERSPECTIVA…, s.d.). Uma pesquisa do IDMC constatou que grande parte das
refugiadas ambientais da Etiópia e da Nigéria relataram que sofreram violência
de gênero (IDMC, 2020).
Além
disso, caso os acordos ambientais não sejam efetivados, o Banco Mundial
calculou que até 2050, pessoas das regiões da África Subsaariana (86 milhões),
América Latina (17 milhões) e Sul da Ásia (40 milhões), totalizando em 140
milhões de refugiados, que serão obrigados a deixarem seus países (BANCO
MUNDIAL, 2018). O norte do continente africano sofre atualmente com a ausência
de água, sendo um dos principais motivos para a migração e áreas como o
nordeste da Tunísia, noroeste da Argélia e sul do Marrocos já passam por uma
intensa crise hídrica, além de estar havendo um aumento do nível oceânico no
Egito (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Porém, existem maneiras de lidar com os avanços
climáticos, Marrocos, por exemplo, está realizando uma expansão das cidades
costeiras, por meio de um planejamento urbano, que inclui a valorização do
ambiente e na gestão integrada de recursos hídricos (CAMBIO CLIMATICO,
2018).
Enquanto
isso, na região da Ásia, o superpovoamento faz com que os recursos fiquem
escassos, o que pode ocasionar ondas de migrações ambientais. Assim, as áreas
de plantio no Cazaquistão vem sendo reduzidas, de maneira com que o país enfrente
problemas de segurança alimentar (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Contudo, a República
do Quirguistão, por outro lado, já está desenvolvendo ações estratégicas para
um desenvolvimento sustentável do país, através de moradias adequadas e com
infraestruturas resilientes (CAMBIO CLIMATICO, 2018).
Já na
América Latina, a causa dos refugiados climáticos é dada, por sua maior parte,
por tempestades e aumento do nível do mar (BANCO MUNDIAL, 2021). Porém, de
acordo com o relatório do Banco Mundial (2018), no México e na Guatemala já
existem casos de migrantes ambientais em decorrência do aumento da temperatura.
Em áreas como Bahamas e El Salvador, o motivo principal é por conta de
desastres naturais, como furacões (BANCO MUNDIAL, 2021). Todavia, no México, já
existem planos de adaptação dos serviços de transporte público, na tentativa de
reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) (BANCO MUNDIAL, 2021).
O maior
problema da Oceania é o aumento do nível do mar, que ameaça a extinção de
vários pequenos países insulares que compõem o continente. Ilhas Salomão é um
país constituído por diversas micro ilhas. Com o avanço das mudanças
climáticas, cinco ilhas desapareceram do país e outras seis tiveram mais de 60%
da parte do território perdida pelo aumento do mar (ALBERT; LEON; GRINHAM; A
CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016). Dessa maneira, os países vizinhos possuem
acordos diplomáticos que acolhem e garantem condições adequadas de vida para os
refugiados ambientais entre os seguintes países: Tuvalu, Fiji, Nova Zelândia, Tonga
e Kiribati (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016).
Dessarte,
é preciso que ações sejam feitas agora para evitar que a crise climática se
agrave e novos refugiados ambientais surjam, também é preciso que os projetos
ambientais priorizem esses atores. Caso as políticas ambientais que são
direcionadas para a redução de emissão de Gases do Efeito Estufa, promoção do
desenvolvimento sustentável e resiliente, forem feitas, será possível reduzir a
escala de refugiados ambientais em até 80% (IDMC, 2020). Então os líderes
políticos, organizações internacionais e não governamentais precisam elaborar
planos estratégicos e cumprir as metas já estabelecidas a nível regional,
nacional e global, enquanto os ativistas e membros da sociedade civil devem
cobrar a efetividade dessas ações. (Fonte: COP 27 Minionu).