COP 27 - ARTIGO SOBRE OS REFUGIADOS AMBIENTAIS

 

 O Jornal Oecoambiental, vem publicando artigos, pesquisas, relatórios científicos,  que  subsidiam debates sobre alguns temas relevantes acerta da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que será realizada no Egito de 7 a 18 de novembro de 2022. Segue artigo sobre: "Os refugiados ambientais". Acreditamos que a participação da sociedade civil na solução dos problemas e conflitos socioambientais é fundamental. 

 

 REFUGIADOS AMBIENTAIS

   O comitê da COP 27 (2022) trata sobre a inserção de novos atores dentro do debate de justiça ecológica, e os refugiados ambientais se encaixam nesta categoria. Primeiro, é preciso conceituar, o mesmo pode ser definido como aqueles obrigados a saírem de seu país por motivos sociais e ambientais (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Contudo, o conceito ganhou visibilidade quando apareceu em um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), escrito pelo pesquisador El-Hinnawi, definindo esse grupo como pessoas forçadas a deixarem seu habitat tradicional por razões ambientais, sendo naturais ou em decorrência da interferência humana (BARBOSA, 2015). Diante disso, é possível associar o motivo dessa migração forçada, voluntária ou não, ao despreparo de políticas públicas inclusivas, uma vez que grandes partes desses refugiados são de países instáveis em sua política e economia, ou populações excluídas e marginalizadas pelos próprios governos (BARBOSA, 2015).

 Assim, com o aumento da poluição generalizada, as alterações ambientais crescem, fazendo com que mais pessoas se encontrem nessa situação. De acordo com Vettorassi e Amorim (2021) é possível classificar as mudanças ambientais que levam esse grupo a migrar, sendo de dois tipos: 1) início rápido (terremoto, maremoto, ciclone, furacão) e 2) início lento (desertificação, erosão, consequências das mudanças do clima, como aumento do nível do mar). Ademais, é necessário mencionar outra diferenciação, entre os refugiados ambientais e refugiados climáticos, o primeiro é identificado por aqueles forçados a migrarem por ações humanas e naturais, já o segundo conceito é composto por migrantes ambientalmente forçados de forma direta devido ao efeito do clima (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Contudo, os dois termos são, muitas vezes, considerados sinônimos, devido à ausência de debates e pesquisa sobre o tema, que ainda é considerado novo no ambiente internacional (VETTORASSI; AMORIM, 2021). O seguinte quadro determina quais exemplos se encaixam nos dois conceitos apresentados:

QUADRO 1

Refugiados Ambientais

REFUGIADOS  AMBIENTAIS	REFUGIADOS  CLIMÁTICOS
Quebra de barragens	Aumento no nível do mar
Deslocamento de terras	Secas
Desastres nucleares	Chuvas severas

Fonte: (VETTORASSI; AMORIM, 2021).

  De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2020 foram registrados cerca de 30,7 milhões de refugiados ambientais no mundo, sendo aproximadamente 28 milhões destes forçados a migrar por conta de tempestades e inundações (IDMC, 2020). Portanto, as metas que visam o desenvolvimento sustentável, que tenta abranger um equilíbrio entre o crescimento da economia e conservação do meio ambiente, são de extrema importância na atualidade. Uma vez que os impactos das mudanças climáticas já são sentidos, ainda que de maneira desproporcional, isto é, os países menos desenvolvidos, localizados no Sul Global, são mais afetados do que os países industrializados, localizados no Norte Global (GERMANWATCH, 2021). O Índice Global de Risco Climático 2019 analisou que Bahamas, Moçambique e Zimbabué foram os países que mais foram vulnerabilizados frente às mudanças climáticas (GERMANWATCH, 2021). 

Os países que poluem menos são mais afetados e de maneira direta, como consequência da degradação, o ambiente se torna inabitável, o que gera refugiados ambientais. Dessa forma, os efeitos das mudanças climáticas fazem com que grupos já marginalizados fiquem mais vulnerabilizados, como por exemplo, as mulheres representam cerca de 80% dos refugiados ambientais (COP..., 2021). Essas mulheres, quando em estado de refugiadas, estão mais propensas também a sofrerem violência, já que não há estruturas para ampará-las e protegê-las (UMA PERSPECTIVA…, s.d.). Uma pesquisa do IDMC constatou que grande parte das refugiadas ambientais da Etiópia e da Nigéria relataram que sofreram violência de gênero (IDMC, 2020).

Além disso, caso os acordos ambientais não sejam efetivados, o Banco Mundial calculou que até 2050, pessoas das regiões da África Subsaariana (86 milhões), América Latina (17 milhões) e Sul da Ásia (40 milhões), totalizando em 140 milhões de refugiados, que serão obrigados a deixarem seus países (BANCO MUNDIAL, 2018). O norte do continente africano sofre atualmente com a ausência de água, sendo um dos principais motivos para a migração e áreas como o nordeste da Tunísia, noroeste da Argélia e sul do Marrocos já passam por uma intensa crise hídrica, além de estar havendo um aumento do nível oceânico no Egito (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Porém, existem maneiras de lidar com os avanços climáticos, Marrocos, por exemplo, está realizando uma expansão das cidades costeiras, por meio de um planejamento urbano, que inclui a valorização do ambiente e na gestão integrada de recursos hídricos (CAMBIO CLIMATICO, 2018). 

Enquanto isso, na região da Ásia, o superpovoamento faz com que os recursos fiquem escassos, o que pode ocasionar ondas de migrações ambientais. Assim, as áreas de plantio no Cazaquistão vem sendo reduzidas, de maneira com que o país enfrente problemas de segurança alimentar (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Contudo, a República do Quirguistão, por outro lado, já está desenvolvendo ações estratégicas para um desenvolvimento sustentável do país, através de moradias adequadas e com infraestruturas resilientes (CAMBIO CLIMATICO, 2018).

Já na América Latina, a causa dos refugiados climáticos é dada, por sua maior parte, por tempestades e aumento do nível do mar (BANCO MUNDIAL, 2021). Porém, de acordo com o relatório do Banco Mundial (2018), no México e na Guatemala já existem casos de migrantes ambientais em decorrência do aumento da temperatura. Em áreas como Bahamas e El Salvador, o motivo principal é por conta de desastres naturais, como furacões (BANCO MUNDIAL, 2021). Todavia, no México, já existem planos de adaptação dos serviços de transporte público, na tentativa de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) (BANCO MUNDIAL, 2021). 

O maior problema da Oceania é o aumento do nível do mar, que ameaça a extinção de vários pequenos países insulares que compõem o continente. Ilhas Salomão é um país constituído por diversas micro ilhas. Com o avanço das mudanças climáticas, cinco ilhas desapareceram do país e outras seis tiveram mais de 60% da parte do território perdida pelo aumento do mar (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016). Dessa maneira, os países vizinhos possuem acordos diplomáticos que acolhem e garantem condições adequadas de vida para os refugiados ambientais entre os seguintes países: Tuvalu, Fiji, Nova Zelândia, Tonga e Kiribati (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016). 

Dessarte, é preciso que ações sejam feitas agora para evitar que a crise climática se agrave e novos refugiados ambientais surjam, também é preciso que os projetos ambientais priorizem esses atores. Caso as políticas ambientais que são direcionadas para a redução de emissão de Gases do Efeito Estufa, promoção do desenvolvimento sustentável e resiliente, forem feitas, será possível reduzir a escala de refugiados ambientais em até 80% (IDMC, 2020). Então os líderes políticos, organizações internacionais e não governamentais precisam elaborar planos estratégicos e cumprir as metas já estabelecidas a nível regional, nacional e global, enquanto os ativistas e membros da sociedade civil devem cobrar a efetividade dessas ações. (Fonte: COP 27 Minionu).