quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL (CNSA)




1ª Conferência Nacional de Saúde Ambietal (CNSA)  - Brasília de 9 a 12 de dezembro de 2009


   A abertura da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA) será dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 19 h, na Associação Atlética Lúdico Recreativa (AALR) -  Setor de Clubes Esportivos Sul (Trecho 2, Conjunto 53).
   Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, das Cidades, Márcio Fortes, e a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit participam  da abertura solene da 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNSA). O evento vai reunir, até o dia 12, 1.500 pessoas de todo País, entre delegados, participantes e observadores internacionais. O objetivo é formular diretrizes e ações estratégicas para a elaboração da Política Nacional de Saúde Ambiental.
    Durante a abertura do evento serão lançados os documentos: Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico e Compromsso pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental.
   No primeiro deles, o Governo Federal assume a responsabilidade de, num espaço de 10 anos, até 2020, aumentar em 80% o volume dos esgotos tratados no País. Vai também aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto. Neste mesmo período, vai dobrar o investimento em tratamento e coleta de esgotamento sanitário.
   O Compromisso Pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental pretende funcionar como uma espécie de fórum de relexões sobre o assunto e como um balizador para a construção do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que está no início.
  O PNQA tem por objetivo reduzir as concentrações de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria da qualidade do ar e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico. Vai também integrar políticas públicas e instrumentos que se complementem nas açõesde planejamento territorial, setorial e de fomento. E, contribuir para a diminuição dos gases de efeito estufa.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

CONFERÊNCIA DAS CIDADES



 Prorrogado prazo para municípios convocarem Conferência das Cidades
    O prazo para que os municípios convoquem e realizem  as conferências municipais das cidades foi prorrrogado pela Comissão Nacional Recursal de Validação da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Com a prorrogação, os municípios poderão convocar as conferências municipais até o dia 11 de janeiro de 2010 e realizá-las até o dia 30 de janeiro de 2010.
    A deputada Cecília Ferramenta compõe a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional das Cidades, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e está enviando informações sobre a prorrogação e a organização da conferência para as prefeituras, reforçando a importância dos municípios realizarem as Conferências Municipais. “Os municípios que não convocaram as conferências municipais têm agora uma nova oportunidade. Este é um momento importante de integração entre o poder público, a sociedade e as organizações sociais, criando condições para o desenvolvimento urbano.”, destacou.
     As informações para realização da conferência estão no site do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana  www.conselhos.mg.br/conedru .

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

ARTIGO DE MARINA SILVA SOBRE COPENHAGUE



 OPINIÃO PÚBLICA E MUDANÇA CLIMÁTICA


Senadora Marina Silva


      NA SEMANA passada, o governo fez dois anúncios extremamente significativos: a menor taxa de desmatamento já registrada na Amazônia e o compromisso de reduzir a tendência de crescimento das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.
    São resultados importantes, conseguidos, ao longo dos anos, com a forte e contínua pressão de diferentes segmentos da sociedade e do Ministério do Meio Ambiente na construção de uma política ambiental. Sem isso, o compromisso do governo com a redução de emissões simplesmente não teria saído.
Saúdo o governo por isso e lembro que esses anúncios precisam fazer parte de uma visão estratégica de país. Aliás, a luta pelo cumprimento de tais metas está só começando.
    Por isso é fundamental a institucionalização desses compromissos, para que não se percam no vácuo das declarações conjunturais.
      Para o Brasil, seja qual for a opção eleitoral que a população faça no ano que vem, será necessária uma inflexão definitiva para o desenvolvimento sustentável. Há pontos de partida que já estão dados, a exemplo da abordagem que ajudou a criar as condições para que ambos os anúncios pudessem ser feitos. O Plano de Combate ao Desmatamento, que surgiu da síntese das melhores propostas da sociedade, integrando esforços dos órgãos governamentais e da sociedade, contribuiu nesse processo.
      Mobilizou de modo extraordinário a opinião pública, por meio da transparência e do livre acesso às informações.
No âmbito internacional, o Brasil sempre procurou reafirmar seus espaços, desde a construção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, proposta brasileira inserida no Protocolo de Kyoto, até a admissão de metas voluntárias, mensuráveis e verificáveis, apresentada em 2007, na Conferência de Bali.
     Temos agora a oportunidade de concretizar aquele compromisso.
    Para isso, teremos que estender a política de redução de emissões a outros setores, não só ao desmatamento, mas na agricultura, na energia, nos transportes e na indústria. Defenderei no Senado a ideia de inserir a meta anunciada no projeto de lei que trata da Política Nacional de Mudanças Climáticas. É preciso ratificar seu status de objetivo de longo prazo, a ser sustentado por quaisquer governos.
O Brasil está com tudo a seu favor e pode brilhar em Copenhague.
     Só não podemos permitir que setores mais atrasados do governo e do agronegócio tenham êxito na desconstrução da legislação que sustenta as medidas que levaram a esses resultados. O Brasil deve assumir a vocação de líder e estar à altura das responsabilidades nacionais e globais que isso implica.  

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

AQUECIMENTO GLOBAL E O HIMALAIA


            Imagem divulgada pela Nasa da região do Himalaia, com destaque para o monte Everest, registrada por astronautas da Estação Espacial Internacional (ISS) em 2003: geleiras da cordilheira estão diminuindo cada vez mais ano após ano


Himalaia: 

o recuo das geleiras 

pesa sobre o futuro da Ásia


    Neve a 5.606 metros de altitude? Não, quase nenhuma. A passagem de Khardung La, no distrito de Ladakh, no norte da Índia, pode ser a estrada transitável mais elevada do mundo, mas a neve não domina por lá. O ar é rarefeito, o céu imaculado, e os militares que vigiam essa passagem que leva à cordilheira de Karakoram, na direção da China, examinam com paciência as colinas nuas e silenciosas. Mas, assim como em todo o Ladakh, as montanhas são escuras e secas, suas encostas raramente cobertas por uma fina camada de neve.

      E a geleira de Khardung La? Ah, a geleira fica mais longe, explicam na estrada de Nubra. "As pessoas que se lembram dizem que era muito maior antigamente", diz Tundup Ango, da associação francesa Geres. "Mas é por causa da mudança climática ou do tráfego sobre a estrada recentemente construída que a atravessa?"

   Essa pergunta, sem resposta definitiva, talvez possa ser feita em relação a todo o maciço himalaio: as geleiras estão derretendo em massa ou não? A questão é de importância vital para mais de 1 bilhão de habitantes na Índia, no Paquistão, em Bangladesh, no Tibete e na China. Recobrindo quase 3 milhões de hectares, as 15 mil geleiras do Himalaia formam a terceira maior massa glaciar do mundo, atrás dos pólos. Com a neve acumulada, o maciço montanhoso armazena 12 mil km3 de água doce e constitui o reservatório dos grandes rios Indo, Ganges, Bramaputra, Yang-Tsé, Amarelo e Mekong.

   Em 2005, um relatório do WWF (Fundo Mundial para a Natureza) alertava sobre a ameaça que o aquecimento global fazia pesar sobre essa massa glacial. Um alerta repetido em 2007 no relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês): "As geleiras do Himalaia estão recuando mais rápido do que em qualquer outro lugar do mundo, e se isso continuar no ritmo atual, a maioria delas terá desaparecido em 2035", diz o relatório.




Extensão incerta


    Mas a questão é mais complicada do que parece, porque a situação não é idêntica em todos os pontos do maciço. Pequenas geleiras, como em Gangotri e em Kafni, no Estado de Uttarakhand, bem estudadas pelos pesquisadores apoiados pelo WWF, estão derretendo rapidamente. Mas outras, como a imensa geleira Siachen, situada a cerca de cem quilômetros de Khardung La, parecem estáveis ("Current Science", 10 de março de 2009). "Os dados sobre os quais o IPCC se baseava eram muito poucos", diz Syed Iqbal Hasnain, um renomado glaciologista indiano. "Nas quatro geleiras que acompanhamos regularmente, observa-se um recuo. Mas é difícil extrapolar."

     Vários fatores encorajam a prudência. Primeiro, a própria massa do maciço, que significa que o que é verdade em um lugar pode não ser em outro. Segundo, ainda não é possível articular bem os dados de campo, esparsos demais, e as observações por satélites, ainda pouco numerosas e nem sempre confiáveis. Outro problema: as equipes chinesas e indianas podem não colaborar muito bem, por causa de preocupações militares. "Meus colegas de Pequim estão pessimistas", afirma Hasnain: "eles preveem uma redução de 45% da massa das geleiras em 2070. Mas seria necessário que pudéssemos visitar mutuamente nossas geleiras".

   Ainda que a extensão previsível do recuo das geleiras seja incerta, o movimento é atestado. E outros índices o confirmam, como o aquecimento observado pelos habitantes de Ladakh. "Nós fizemos um estudo sobre a percepção da mudança climática entrevistando anciões e camponeses famosos por seu conhecimento", diz Tundup Ango. "Todos falam de uma redução das precipitações de neve nas últimas décadas, e de um recuo das pequenas geleiras dos vales". A falta de água, em um país já bastante seco, torna-se muito preocupante. Surgem também acontecimentos jamais vistos até onde a memória do homem alcança, como inundações em Leh, capital de Lakdah, em 2004 e 2005, ou uma invasão de gafanhotos em 2005.

    Quanto à causa da mudança, ela ainda deve ser explicada. O aquecimento global exerce um papel, certamente, mas também o "carbono negro", partículas de fuligem emitidas pelo diesel e pelos lares domésticos que queimam lenha e esterco.

    Sua importância foi enfatizada por outro acadêmico indiano, V. Ramanathan: "Quando cai sobre a neve", ele explica em Nova Déli, "o carbono negro a escurece, e a neve reflete menos o sol, e ela se aquece e tende a derreter".
    Essa causa do aquecimento poderia ser controlada de forma bastante simples, diz Ramanathan, colocando filtros nos motores a diesel e trocando o modo de combustão das casas. Um verdadeiro desafio para a Índia, que a obrigaria a agir em casa, sem se contentar em atribuir a responsabilidade da mudança climática aos países desenvolvidos. Mas é certamente seu futuro que está em jogo nas alturas do Himalaia.


 Por Hervé Kempf
Tradução: Lana Lim

terça-feira, 24 de novembro de 2009

CONVERSANDO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL



  

AS CORES DA NATUREZA 12 - foto enviada por Tereza, um grande abraço.



   Educação ambiental é cidadania -  é participação

  " Há um componente bastante forte nos processos de educação ambiental que é o da atuação, do movimento, da  transformação. Um objetivo da educação ambiental é formar um cidadão com senso crítico".  ( Sônia Muhringer - bióloga)

  Pensamento sistêmico e pensamento complexo

   " O verdadeiro problema não é fazer uma adição de conhecimentos. O verdadeiro problema é uma organização de conhecimentos e saber os pontos fundamentais que se encontram em cada tipo de conhecimento ou em cada disciplina. Quer dizer, se permitir fazer uma economia na adição de conhecimentos e se permitir poder se orientar em direção a necessidade de conhecimento no qual até o momento não se pode penetrar pois há portas fechadas e fronteiras.
  O conhecimento do ponto de vista do pensamento complexo não está limitado à ciência.  Há na literatura, na poesia, nas artes um conhecimento profundo.
   Podemos dizer que no romance há um conhecimento mais sutil de seres humanos do que encontramos nas ciências humanas, porque vemos as pessoas em suas subjetividades, suas paixões.
  Por outro lado, devemos acreditar que todas as grandes obras de artes contêm um pensamento profundo sobre a vida, mesmo quando não está expresso em sua linguagem.
   Quando você vê as figuras humanas pintadas por Rembrandt, há um pensamento sobre a alma humana. Portanto, eu creio que devemos romper com a separação entre as artes, a literatura de um lado e o conhecimento científico do outro."  ( Edgar Morin - filósofo)
    

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE MG E O DEBATE DA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE


                          Foto: Confecom/MG na ALMG
   Foi realizado de 13 a 15 de novembro de 2009 na Assembléia Legislativa de MG a Conferência Estadual de Comunicação de Minas Gerais ( Confecom/MG). Contando com a participação de mais de seiscentas pessoas, lideranças do setor de comunicação de MG, entre delegados  da: sociedade civil, sociedade civil empresarial, poder público, observadores, representantes de comissões organizadoras estadual e nacional, o eventro transmitido ao vivo pela TV Assembléia Legislativa de MG, encaminhará centenas de propostas a Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá em Brasília em Dezembro/2009.
  Segundo a organização do evento: a  Conferência é definida como: " um importante mecanismo de participação da sociedade no processo de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. A conferência cumpre o papel de garantir um espaço dinâmico de reflexão e discussão, permitindo que a população exerça um controle social mais efetivo sobre as políticas públicas" . A dinâmica metodológica de como se estruturou a Conferência, no entanto,  dificultou em muito a democratização da palavra.
  No sábado pela manhã foram apresentados os seguintes painéis:  Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres,  onde os delegados não puderam intervir após a exposição dos palestrantes. Logo depois à tarde, estes  painéis foram divididos em grupos.  Nesta etapa foram lidas dezenas de propostas  gerais elaboradas em Conferências livres e em etapas municipais,  que foram acrescidas por novas  propostas encaminhadas pelos delegados participantes da Conferência.  No grupo da sociedade civil, por exemplo, pessoas monopolizaram a palavra que juntamente com a leitura de textos longos impossibilitou uma melhor participação dos delegados presentes. Sem contar com o local que foi destinado a sociedade civil, com pouca ventilação e cadeiras sem conforto nos corredores de acesso  da Assembléia, enquanto outros grupos, como os empresários e poder público utilizaram espaços com ar condicionado e melhores acomodações.
   Fica evidente como na correlação de forças a sociedade civil tem muito a avançar. Na ausência de uma melhor metodologia implementada na dinâmica dos debates,  houve foi muita disputa interna na seleção de delegados à Conferência Nacional.  A quantidade de assuntos e temas apresentados só atesta como há concentração de informações e recursos na área das comunicações do país. 
  A comunicação socioambiental se fez representar.  Apresentamos propostas como " democratização dos recursos de investimento e mídia de governos locais e federal; incentivos fiscais aos meios de comunicação da sociedade civil que trabalham com educação e difusão da informação socioambiental". 

   Na plenária final foi divulgado o movimento Marina Silva Presidente  como forma de dinamizar uma melhor ação do Estado na valorização da sociedade civil  na busca de solução dos conflitos socioambientais em nosso país.