domingo, 17 de abril de 2011

EXPO MINAS TCHÊ - 2011


                                             Foto: Jornal Oecoambiental
                        
  O que seria de cada país se não existissem pessoas e grupos a defenderem as culturas ? As culturas regionais enriquecem o Brasil de harmonia, diversidade e possibilidade de todos nós vencermos desigualdades socioambientais.
  A Expo Minas Tchê traz a Belo Horizonte a cultura do sul do país. Quem comparecer a Serraria Souza Pinto de 15 a 24 de abril, poderá provar um bom vinho, queijos diversos, um bom churrasco, além das tradições do sul, representadas pelos grupos culturais que se revezam nas apresentações de música e dança sulistas.


Foto: Jornal Oecoambiental
   Quem gosta de uma boa música do sul, vale a pena conferir as apresentações do Grupo Canteriando de Caxias do Sul - todos os dias na Expo Minas Tchê. Uma defesa da bandeira do sul, do Brasil, o convite ao baile gaúcho, uma tradição familiar, de amizade e felicidade. Segue um clip da música do sul do país.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

DIREITO AMBIENTAL - MG


  " Carneiro e Souza Advogados Associados vem convidá-lo a participar do evento “Resolução CONAMA nº. 428, de 17.12.2010: novas diretrizes para o Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação da Natureza e do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”, a ser realizado no dia 28.04.2011.

Programação:


· 09:00 – Recepção
· 09:20 às 09:30 – Abertura
 Angelo Paulo Sales dos Santos – Advogado Sócio

· 09:30 às 10:10 – “Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação: as novas diretrizes da Resolução CONAMA no.428, de 17.12.2010”

 Ricardo Carneiro – Advogado Sócio-Fundador

· 10:10 às 10:30 – Intervalo para café

· 10:30 às 11:10 – “Regime Jurídico das Cavidades Naturais Subterrâneas e sua Área de Influência: a revogação do art. 4º, § 1º da Resolução CONAMA nº. 347, de 10.09.2004, e a eventual necessidade de anuência prévia do IBAMA para o licenciamento de atividades que tenham impacto sobre o patrimônio espeleológico.”
  Joaquim Martins da Silva Filho – Advogado Consultor

· 11:10 às 11:50 – Debates
· 11:50 às 12:00 – Encerramento

Informações Gerais:

· Data de realização: 28 de abril de 2011
· Horário: 9h00 às 12h00
· Local: MERCURE VILA DA SERRA
Alameda da Serra, 405
Nova Lima (próximo ao BH Shopping) – MG.

· Solicitamos a confirmação de presença, por meio do telefone (31) 3286-3012 (Grazielle),
Email : grazielle.oliveira@carneiroesouza.com.br , até o dia 20 de abril de 2011. "





















segunda-feira, 11 de abril de 2011

Qualidade da água em MG

   Em Minas Gerais, em consonância com o Dia Mundial da Água, o Plano Estadual de Recursos Hídricos foi apresentado na 68ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, pela Diretora de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Luiza de Marillac Moreira Camargos.
  O Plano Estadual é um dos instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 13.199/99, e tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Aprovado pelo
Governador do Estado pelo decreto nº 45.565, de 22 de março de 2011, o Plano destaca o gerenciamento descentralizado e compartilhado dos recursos hídricos.
   Durante a 68ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, também foi apresentado o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais de 2010. O estudo, divulgado anualmente, é feito com base na análise de amostras de água coletadas em 522 estações de monitoramento distribuídas em oito bacias mineiras realizado pelo IGAM.
  Em 2010, mais uma vez, os resultados do monitoramento comprovaram que os maiores impactos são decorrentes dos esgotos domésticos, que ainda são lançados, em sua maioria, sem nenhum tratamento nos corpos de águas. Em relação aos demais fatores de degradação, avaliados pelo índice Contaminação por Tóxicos (CT), houve um predomínio dos resultados de CT Baixa. Destaca-se, inclusive, uma melhoria em relação ao ano de 2009. Segundo o IGAM, apesar de todo o crescimento econômico evidente em Minas Gerais, um dos fatores que justifica essa tendência de melhora é o tratamento adequado dos efluentes industriais aliado ao gerenciamento correto dos resíduos sólidos oriundos das atividades minerárias e demais atividades da indústria.
  Ainda no dia Mundial da Água, durante a 30ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, foram aprovados oito projetos que irão beneficiar as bacias do Riacho da Ponte, dos rios Paraopeba, Paraibuna, Verde Grande e a sub-bacia do Ribeirão dos Burros. Acredita-se que a execução destes projetos tende a melhorar a qualidade ambiental dos referidos corpos de água, sendo a maioria deles voltados para o saneamento, tratamento de esgoto e educação ambiental. (Igam)

quinta-feira, 7 de abril de 2011

OEA A SITUAÇÃO DE BELO MONTE

 

            A Organização dos Estados Americanos (OEA), determinou que o Governo brasileiro suspenda imediatamente o licenciamento de Belo Monte. Segundo a Comissão, o Governo deixou de realizar as obrigações básicas para a construção da usina, como consultar previamente as comunidades diretamente afetadas e divulgar os estudos ambientais nos idiomas dos indígenas. O Brasil tem 15 dias para responder a determinação da OEA. Ontem, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota considerando “precipitadas e injustificáveis” as recomendações.
   Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.
   Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA - nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.
   De acordo com as organizações não-governamentais (ONGs), não há como o governo alegar "perplexidade" diante da decisão da OEA " O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 e março de 2011", diz a nota assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, Conselho Indigenista Missionário, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e pelo Instituto Amazônia Solidária e Sustentável.


terça-feira, 5 de abril de 2011

Rio Amazonas - Dori Caymmi

RIBEIRÃO DO CAÇADOR - SÃO PAULO - BRASIL

NASCENTES ECLODEM EM DEFESA DA SERRA DO MAR



EXPEDITION DISCOVERS LOTS OF TRIBUTARIES TO “Ribeirão do Caçador” São Paulo Brazil


Foto: divulgação

Trecho da moção do Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA/SP registra:

CONSIDERANDO que as vertentes fluviais e aqüíferos em bom funcionamento devem ser incorporados no planejamento como parte da "infraestrutura natural"; e também ter-se em conta a água para efeitos de alívio conforme uma agenda avançada concluída por ocasião dos “ Diálogos pela Água e Mudanças Climáticas (D4WCC) durante a 16ª Conferencia das Partes (COP 16) ;

CONSIDERANDO FATO NOVO que evidencia a relevante insuficiência dos dados do meio físico, que embasou a escolha da alternativa locacional e tecnológica;

CONSIDERANDO que constam da Tabela-Afluentes do Ribeirão do Caçador, como rios de 1a Ordem, com largura menor que 10 m. : apenas 7 afluentes entre o km 349 e o KM 352+200 sentido N/S, e entre o Km 354+200 e 354+900, apenas 1 afluente sentido S/N, apresentada na palestra" BR116- A Serra do Cafezal - ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO E PROJETO RODOVIÁRIO", pelo Superintendente da Autopista Régis Bittencourt S/A- OHL Brasil, Eng. Eneo Palazzi , por ocasião do 3º Simpósio sobre Obras Rodoviárias- RODO 2010- realizado na cidade de São Paulo em Outubro, com foco principal no conceito de RODOVIA SUSTENTAVEL, "

CONSIDERANDO que a realidade é muitíssimo superior, tendo cidadãos da comunidade local mensurado apenas nestes 2.200m[1] (dois mil e duzentos metros) do Ribeirão do Caçador, relevante FATO NOVO , ou seja a existência de 19 (dezenove) afluentes do Caçador, originários da vertente oceânica, na borda planáltica florestada aonde a ANTT e o IBAMA autorizaram detalhar e rasgar a nova diretriz para a ampliação desta rodovia;.

CONSIDERANDO que nesta parcela de amostragem de apenas 2200m, localizada na vertente virgem do Ribeirão do Caçador, estes afluentes “dantes desconhecidos” são formados por outras dezenas de nascentes conforme apurado pela Expedição à Floresta realizada, nesta Semana Mundial da Água 2011, por moradores da região que levantou numa amostra parcial de apenas 3 (três) tribuários mais 25 nascentes: Um dos afluentes do Ribeirão do Caçador, é formado por 11 (onze) nascentes, outro por 8 (oito) nascentes e um terceiro por 6 (seis) nascentes. Mas não é só, mais 15(quinze) nascentes, foram noticiadas recentemente , como também contribuintes da Bacia Hidrográfica do Caçador, ao longo de 700m. aproximadamente, que serão também irreversivelmente impactadas pelo traçado que ilhará este ribeirão, na altura do km 354- águas que não constam da Tabela –Afluentes mencionada ou do arquivo “Fotos aéreas com traçado da duplicação do BR 116- Serra do Cafezal” e do detalhamento (TA- curso d´água perene ou TA- curso d´água intermitente) fornecidas pela concessionária, apenas para este trecho.

CONSIDERANDO que é óbvio que esta profusa rede de drenagem da Bacia do Ribeirão do Caçador, aí se encontra anteriormente aos trâmites de licenciamento, projetos de engenharia básicos e executivos já aí realizados;

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   The 2011 Celebration started on the 12 th March with the expedition along the initial 2200 meters of the Cassador River “Ribeirão do Caçador” inside the IGUASSU ITEREI Water, Forests, Mountains Citizenship Movement Reference Center based in-situ at the Brazilian Atlantic Rainforest Peaks, among a threatened net of pure freshwater sparkling streams. The expedition along Cassador River/ Iterei Sector “Ribeirão do Caçador” started on Saturday , the 12th, under rain as it is normal on the RAINFOREST, by march 13th 2011, there was less rain and we finished the expedition on this parcel of the Cassador. During these 2 days trip we found that the enjoyable Cassador River “Ribeirão do Caçador”, had been visited also by an Anta, Tapirus terrestris, who left its big footprint on the sand and at least two or more Lontras, Lutra longicaudis , we saw three times their footprints, all along the 2200 meters visited .

   The important fact was that “we discovered and measured data superior to the official given to the Cassador River “Ribeirão do Caçador”, such as we found that the 2200 m parcel is composed by 37 (thirty seven) tributaires. 18 (eighteen) flows underneath the slope where it is ploteted the existing road Rodovia Regis Bittencourt, Br-116/SP and 19 (nineteen) flows from the virgin slope. It is clear the difference between the Cassador River “Ribeirão do Caçador”, quality and quantity of the tributaries. The virgin slope produces enormous quantity of pure crystallin water. The Cassador River “Ribeirão do Caçador” tributaries from underneath the higway brings very little amount of water , lots of garbage- mainly plastic bottles, and the colour of some highway tributaries are dark grey. The water of Cassador River “Ribeirão do Caçador” is mainly attributed from the virgin slope and less to contributions from the already existing highway slope.

   More three days up to the 22nd March 2011 were taken, each day to study an uphill tributary inside the Atlantic Forest and more NEW FACTS “ We registered more 25 streams on Cassador River Basin “ Bacia do Ribeirão do Caçador” forming these 3 (three) tributaries samples, one of them is formed by 11 (eleven) streams, other by 8 (eight) sparkling streams e the third sample by 6 (six) streams.

   The IGUASSU ITEREI Citizenship Movement Reference Center for Water, Forests and Mountains 2011 Water Day CELEBRATION gives focus to the Cassador River “Ribeirão do Caçador” that would supply urban population and to irreversible damage on Caçador River Basin´s water systems, quality and quantity, caused by the planned highway enlargement, which intends to be constructed on the other virgin riverside (OHL-Brasil ) and also natural disasters caused by the interference on these highest slopes of the Atlantic Coastal Range, potencialized when climate changes occur.

   The Iguassu Iterei gives essential importance to knowledge, to the civil participation, to the prevention and to the precautionary essential principles to be addressed when dealing with challenges as the worldwide water scarcity, the current loss of biological diversity, and the concomitant lobbied global forces for flexibilization of the environmental laws and regulations, as says the IGUASSU ITEREI coordinator, the pedagogue Léa Corrêa Pinto . (Pinkaiti)


domingo, 3 de abril de 2011

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BH

PROGRAMAÇÃO DE ABRIL - 2011/PBH
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

ATIVIDADES DO CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE

OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIA HORÁRIO ATIVIDADE

12 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Serra do Curral

14 – 5ª feira 14:00 às 17:00 Consumo Responsável

19 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Poluição Sonora

26 - 3ª feira 08:30 às 11:30 Consumo Responsável

28 - 5ª feira 14:00 às 17:00 Poluição Sonora

VISITAS ORIENTADAS E TRILHAS ECOLÓGICAS

DIA/ HORÁRIO/ ATIVIDADE

11 – 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Usina de Reciclagem de Entulho - Estoril

15 - 6ª feira 08:00 às 12:00 Visita Orientada - Centro de Educação Ambiental Anglogold Ashanti - Nova Lima

25 - 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Assentamento Pastorinhas - Brumadinho

29 - 6ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Centro Cultural Lagoa do Nado


AMBIENTE EM FOCO

DIA HORÁRIO ATIVIDADE

18 – 2ª feira 14:00 às 17:00 Palestra - Levantamento de Aspectos e Impactos Ambiental

Público-alvo: Cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.

Inscrições a partir de 01/04/2011, de 08:00 às 17:00, pelo telefone 31 3277-5199 ou pessoalmente.

Número de inscrições por mês: Até 04 atividades por pessoa.

A ausência sem prévio aviso, em uma das atividades, implicará no cancelamento das demais inscrições para o mês.

Seja pontual: A vaga dos inscritos será assegurada somente até o horário de início da atividade


Curso de Extensão em Educação Ambiental - XXII BH Itinerante.

Às 4ª feiras - 08:00 às 12:00 - Carga Horária: 110 horas.

Inscrições para o 2º Semestre de 2011: Julho de 2011.

Ecoteca - Biblioteca e Videoteca especializada em temas ambientais - 2ª à 6ª feira, de 09:00 às 17:00 - 3277-5194.

Participe também das atividades dos CENTROS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL!!!

Veja as programações abaixo!!!

Os Centros Regionais de Educação Ambiental – CEAs são frutos de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Fundação de Parques Municipais e as Regionais e funcionam em parques, bem próximos de você.

Além das atividades listadas abaixo, oferecem também atividades especiais com turmas de escolas. Se informe!!!

2. ATIVIDADES DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VENDA NOVA

Rua Sebastião Gomes Pereira, 140 – Cevae Serra Verde – (31) 3277- 5556

DIA HORÁRIO ATIVIDADE

01/04 - 6ª FEIRA 08:00 ÀS 10:00H PERCORRENDO NOVAS TRILHAS AMBIENTAIS

08/04 – 6ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H TIPOS DE SOLO E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE PLANTIO EM PEQUENOS ESPAÇOS

11/04 – 2ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H TIPOS DE SOLO E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE PLANTIO EM PEQUENOS ESPAÇOS

15/04 – 6ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H TIPOS DE SOLO E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE PLANTIO EM PEQUENOS ESPAÇOS

25/04 – 2ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H DIA MUNDIAL DA TERRA – A QUESTÃO DO LIXO – PRESERVANDO O PLANETA

28/04 – 5ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H DIA MUNDIAL DA TERRA – A QUESTÃO DO LIXO – PRESERVANDO O PLANETA

29/04 – 6ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H DIA MUNDIAL DA TERRA – A QUESTÃO DO LIXO – PRESERVANDO O PLANETA ( SMMA)
CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE-SMMA

terça-feira, 29 de março de 2011

MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA GANDARELA - CONVIDA


    O Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela convida a todos para a apresentação, debate e encaminhamentos do Parque Nacional da Serra da Gandarela, na 58ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, será às 16h, conforme segue a pauta completa da reunião abaixo:

 Foto:divulgação
09h00 - 09h50 - Recepção, café, credenciamento, inscrição para informes, pedidos de destaque relativos ao item 5.a da pauta, entrega de material;
 10h00 - 10h10 - Abertura e informes sobre a pauta;
 10h10 - 10h30 - Informes dos Conselheiros (necessária inscrição prévia - 4 a 5 min);
 10h30 - 10h40 - Discussão e votação da ata da 57ª reunião (minuta anexa);
 10h40 - 11h20h - Apresentação e votação das decisões Ad Referendum do Plenário: Cartas de Anuência para projetos apresentados ao FHIDRO-2010:SEMAE-Ouro Preto; Prefeitura de Ribeirão das Neves (2x); Prefeitura de São José da Lapa; SAAE-Itabirito; Prefeitura Municipal de Morro da Garça; ONG BRASOL-Confins; COPASA-Capim Branco; ONG Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas; ONG Associação Ambientalista Naturae Vox-Bacia Ribeirão da Mata; UFMG-Departamento de Química do ICEX; Prefeitura de Ouro Preto.OBS.: Anexo seguem informações relativas às cartas de anuência. No site www.cbhvelhas.org.br estão disponíveis informações adicionais. Será solicitado ao Plenário a aprovação em conjunto dessas anuências, garantindo-se o atendimento a pedidos prévios de destaque específicos solicitados por conselheiros. Outorga PCH Rio de Pedras da CEMIG - CTOC (pareceres e minuta de Deliberação em anexo);
11h20 - 11h40 - Discussão e votação de Deliberação que cria a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização - CTECOM (minuta anexa) - CTIL;
 11h40 - 12h00 - Discussão e votação de Deliberações que criam os Subcomitês Rio Bicudo e Córregos Bebedouro/Jaque (minutas anexas) - CTIL com participação de representações desses Subcomitês;
 12h00 - 12h30 - Momento dos Subcomitês: Apresentação e discussão do processo e da metodologia para a elaboração dos projetos realizados juntamente com Subcomitês, para as bacias dos Ribeirões Arrudas, Onça, da Mata, Jequitibá e Rio Taquaraçu. Projetos analisados pela CTPC e pela AGB Peixe Vivo, para serem financiados com recursos da cobrança. - Equipe de apoio ao CBH Rio das Velhas, CTPC e AGB Peixe Vivo.OBS.: Anexo seguem informações relativas às oficinas realizadas. Os Projetos estão disponíveis no endereço: http://www.cbhvelhas.org.br/index.php/module-positions/oficina-de-projetos; INTERVALO PARA ALMOÇO (será fornecido almoço no local da reunião) 14h00 - 14h15 - Informes da AGB Peixe Vivo;
14h15 - 14h30 - Informes e encaminhamentos sobre Atualização do Plano Diretor - Presidência e AGB Peixe Vivo;
 14h30 - 16h00 - META 2014 - apresentações, debates e encaminhamentos: Projeto Manuelzão (20min); Governo de Minas (20min); COPASA (20min); Debates e encaminhamentos (30min).
16h00 - 16h40 - Parque Nacional da Serra da Gandarela - Apresentação, debate e encaminhamentos - Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela;
 16h40 - 17h00 - Café e encerramento.

domingo, 27 de março de 2011

LICENCIAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS  LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

  No dia 20 de dezembro de 2010 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução CONAMA nº 428, do dia 17 daquele mesmo mês, que dispõe sobre a autorização do órgão administrador de Unidade de Conservação (UC) para licenciamento ambiental e revoga as Resoluções nºs 10/88, 11/87, 12/88, 13/90, além de disposições específicas das Resoluções nºs 347/04 e 378/06.
  Os empreendimentos localizados em Unidade de Conservação ou Zona de Amortecimento (ZA) dependerão da autorização do órgão responsável pela respectiva UC para poderem se licenciar.
   Essa exigência também passa a valer para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA localizados numa faixa de 3 mil metros a partir dos limites da UC, quando esta não possuir Zona de
Amortecimento definida, com exceção de RPPNs, APAs e Áreas Urbanas Consolidadas. Para empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, esta faixa é reduzida para 2 mil metros. A exigência da autorização nessas faixas deixará de ser obrigatória 05 anos após a publicação dessa resolução. A partir de então, os empreendimentos localizados em torno de UC’s sem Zona de Amortecimento não estarão mais sujeitos à anuência dos órgãos administradores dessas respectivas UC’s. Além disso, fica definido que a autorização deverá ser concedida antes da emissão da primeira licença prevista para o empreendimento.
   A solicitação passa a ser feita não mais pelo empreendedor, mas pelo órgão licenciador. O órgão licenciador consultará o órgão administrador da UC, que se manifestará em até 15 dias sobre a necessidade de estudos específicos relativos aos impactos do empreendimento. Só após sua manifestação é que o órgão licenciador emitirá os termos de referência do EIA/RIMA ou do RCA/PCA.
  Após receber aceite pelo órgão licenciador, o EIA/RIMA ou o RCA/PCA elaborados serão encaminhados ao órgão administrador da UC, que se manifestará em até 60 dias. Poderá,  então, emitir sua autorização, exigir estudos complementares previstos nos termos de
referência, decidir pela incompatibilidade das  alternativas apresentadas pelo empreendimento com a UC ou indeferir a solicitação. Em caso de indeferimento da solicitação, o empreendedor poderá requerer a revisão da decisão. Caso este não apresente os estudos complementares no prazo acordado sem justificação, a solicitação será arquivada.
   Em caso de incompatibilidade da alternativa apresentada pelo empreendedor, este poderá apresentar novas alternativas que busquem compatibilizar seu empreendimento com a UC.
   Caso o empreendimento afete duas ou mais UC’s ou suas respectivas ZA’s, o órgão licenciador deverá consolidar as manifestações dos órgãos administradores de todas elas.

quinta-feira, 24 de março de 2011

MUSICA INDIANA

ÁGUAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BH EM DEBATE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEBATE ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA

    A Universidade de São Paulo promove a palestra, dia 24 de março de 2011, das 14h00 às 17h30, no Auditório Oswaldo Fadigas (Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav. 3, número 71 - Prédio do CCE/USP – Cidade Universitária, São Paulo, SP). O evento pretende discutir alternativas de geração de energia no Brasil, o que se torna fundamental diante do crescimento econômico verificado recentemente. Haverá transmissão ao vivo na web em www.iptv.usp.br e não há necessidade de inscrição prévia.

quarta-feira, 23 de março de 2011

ARTIGO - MUITO ALÉM DOS ECOSSISTEMAS


Recebemos esse artigo de Ivan Ruela da REBIA - Rede Brasileiria de Informação Ambiental:


Ivan Ruela


   Entusiasmada com a hipótese de Cuiabá ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, a Secretária Estadual de Turismo do Mato Grosso, Teté Bezerra, exclamou outro dia que “O Mato Grosso é um estado privilegiado, sendo o único com três ecossistemas”. Este discurso não é privilégio da secretária. O apresentador e deputado ‘ambientalista’ Sérgio Ricardo, durante um evento que organiza todo ano em prol do Rio Cuiabá, quando milhares de pessoas são aglomeradas em cima da ponte deste rio, foi mais longe: “O MT é o único estado do mundo (pasmem!) que tem três ecossistemas”. O Diretor da AGECOPA, órgão governamental responsável pela organização do evento esportivo internacional, Yênes Magalhães, também tem proferido a mesma frase em encontros políticos preparatórios pra 2014. Outra liderança chegou a afirmar que Cuiabá é o único lugar do mundo que tem o Centro Geodésico da América do Sul. A cidade realmente possui tal referência e monumento em seu centro histórico. E como não existe outra América do Sul, é óbvio que este só se localize na capital matogrossense.
   Ecossistemas são conjuntos formados pelo ambiente físico, através de fatores abióticos, como solo e água, mais a comunidade nele existente, constituída por seres vivos (Biota). Um exemplo local, por exemplo, seria formado por lagoas, árvores nativas, peixes e aves como tuiuiús e socós, na região pantaneira. Uma lagoa em si, com suas interações, já é um ecossistema. O Pantanal não é um Ecossistema, é um Bioma. A Amazônia e o Cerrado, idem. Um Bioma é compreendido por um conjunto de ecossistemas, em grandes escalas e dimensões, levando em conta os fatores abióticos, relevo e clima. A fisionomia da vegetação é um dos fatores essenciais para definição de um Bioma, mais importante que a presença de animais, por exemplo, a Onça Pintada (Panthera onça), está presente nos três biomas matogrossenses, sendo que as encontradas na Amazônia e no Pantanal, são de subespécies diferentes. Segundo o mapa de biomas do IBGE, o MT está assim contemplado:

•Amazônia ocupa uma área de 4.196.943 Km² e 49,29% do território nacional e que é constituída principalmente por uma floresta tropical. A Amazônia ocupa a totalidade dos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e parte do território do Maranhão (34%), Mato Grosso(54%), Rondônia (98,8%) e Tocantins (9%).A Amazônia é formada por distintos ecossistemas como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras.

•Cerrado ocupa uma área de 2.036.448 Km², correspondente a 23,92% do território e que é constituído principalmente por savanas. O Cerrado ocupa a totalidade do Distrito Federal e parte do território da Bahia (27%), Goiás (97%), Maranhão (65%), Mato Grosso(39%),Mato Grosso do Sul (61%), Minas Gerais (57%), Paraná (2%), Piauí (37%), Rondônia (0,2%), São Paulo (32%) e Tocantins (91%).

•Pantanal que ocupa uma área de 150.355 Km² e 1,76% do território nacional e que é constituído principalmente por savana estépica alagada em sua maior parte. O Pantanal esta presente em apenas dois estados brasileiros, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ocupando 7% do território do Mato Grosso e 25% do estado do Mato Grosso do Sul. A região é uma planície aluvial influenciada por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai, onde se desenvolve uma fauna e flora de rara beleza e abundância.

   Classificar estes paraísos naturais de ecossistemas não é a única gafe de parte de políticos e da mídia do estado. Minas Gerais, por exemplo, é formada por Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado, portanto o mesmo número de biomas do estado do centro-oeste. A Bahia, além dos mesmos biomas terrestres situados em Minas, ainda dispõe das Zonas Costeira e Marinha.
   Se os governantes e as autoridades locais desejam propagar o estado com suas belezas naturais e suas fontes de ecoturismo, deveriam não só se informar sobre o potencial nele existente, mas também apoiarem e criarem medidas de desenvolvimento que contemplem a preservação destes locais em que eles demonstram tanto orgulho. Lembrando que a expressiva maioria dos políticos mato-grossenses apóia o famigerado Zoneamento-Sócioeconômico e ‘Ecológico” do estado, que ameaça todos os biomas e ecossistemas da região, e aqueles que ali vivem.


Ivan Ruela, Pós Graduando em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais (UFLA-MG), Moderador da REBIA Centro Oeste no Mato Grosso, editor do blog eicaambiental.blogspot.com, Twitter:@ivanruela

terça-feira, 22 de março de 2011

22 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA



História do Dia Mundial da Água

    O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
    Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
   No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
   Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.


Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.
Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.


sábado, 19 de março de 2011

RAISSA AMARAL INTERPRETA ERNESTO NAZARETH

RELEMBRANDO OS TROVADORES DO VALE

         Nosso trabalho de educação socioambiental tem como fundamento a valorização da pessoa humana,  a diversidade das culturas humanas que defendem a vida, que cantam nosso cotidiano, que retratam a história local.  Este vídeo relembra algumas dessas histórias.  Os Trovadores do Vale,  narram a cultura local do Vale do Jequitinhonha. São um exemplo de força da cultura regional mineira

quarta-feira, 16 de março de 2011

CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

AGEVAP vai contratar empresas para a realização de estudos

Ao todo serão disponibilizados R$ 5,9 milhões, recursos oriundos da cobrança pelo uso da água

    Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) divulga que estão abertas as inscrições para quatro Atos Convocatórios que têm como objetivo a contratação de empresas para desenvolver diversos estudos. As contratações fazem parte de demandas induzidas aprovadas pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 5,9 milhões, recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
    Um dos estudos é a identificação, localização e quantificação das causas da proliferação de plantas aquáticas, principalmente macrófitas, ao longo da calha do rio Paraíba do Sul. O Ato Convocatório n°009/2011 vai acontecer no dia 16 de março, às 9h30. O valor do contrato é de R$ 250 mil e o prazo para a elaboração do estudo é de 180 dias.
   Já no dia 25 de abril será realizado o Ato Convocatório n°10/2011. Ele prevê a contratação de empresa para elaborar o estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Bacias dos Rios Muriaé, Pomba, Piabanha e Paraibuna. A abertura dos envelopes acontece às 9h30. Para o desenvolvimento deste trabalho, o CEIVAP está destinando até R$ 3,5 milhões. A empresa vencedora deverá elaborar o estudo visando à ampliação do conhecimento integrado dos aspectos socioambientais das bacias relacionadas, tendo como eixo o uso da água para a geração de energia hidráulica.
    O terceiro estudo é o Plano Municipal de Saneamento de 22 municípios mineiros da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul: Santa Barbara do Tugúrio, Aracitaba, Fervedouro, São Sebastião da Vargem Alegre, São Francisco do Glória, Santa Bárbara do Monte Verde, Rosário da Limeira, Mercês, Antônio Prado de Minas, Silveirânia, Estrela Dalva, Senador Cortes, Volta Grande, Piau, Argirita, Guidoval, Coronel Pacheco, Santana de Cataguases, Lima Duarte, Mar de Espanha, Dona Euzébia e Pequeri. Para esta ação foram destinados R$ 2 milhões. A empresa vencedora terá dois anos para a realização do plano em cada município. A inscrição para o Ato Convocatório nº 008/2011 estará disponível até o dia 23 de março e a abertura dos envelopes acontece no dia 30/3, às 9h30.
   Além de estudos, a AGEVAP também vai contratar empresa para avaliar as propostas recebidas para captação de recursos do CEIVAP 2010/2011. O Edital n° 011/2011 terá a abertura dos envelopes no dia 28 de março, às 10 horas. O valor máximo pago ao vencedor será de R$ 150 mil e o prazo de vigência do contrato será de quatro meses.
    Todos os Atos Convocatórios serão realizados na sede da AGEVAP, localizada à Estrada Resende-Riachuelo, n° 2535, 4° andar, Morada da Colina, Resende (RJ).
   Para concorrer, os interessados devem preencher o cadastro disponível no site da AGEVAP (www.agevap.org.br). Após o preenchimento, o conteúdo de cada ato pode ser solicitado por e-mail, no seguinte endereço: agevap@agevap.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 3355-8389.

Veja outras notícias no site do sistema CEIVAP/AGEVAP: www.ceivap.org.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – AGEVAP
Telefax: (24) 3355-8389
E-mail: comunicacao@agevap.org.br



CARTA SOLIDÁRIA DE FREI BETTO

São Paulo, Quaresma de 2011

Querido(a) amigo(a),

   Todos os anos, como muitos de vocês já sabem, promovo uma campanha de solidariedade na Quaresma. Indico sempre uma obra social que conheço e na qual confio. Uma obra social carente de recursos, porém necessária à comunidade e eficiente no que faz.
   Este ano a indicação recai sobre a Creche São João Batista, de Viçosa (MG). Ano passado indiquei outra creche do mesmo município. A deste ano é urbana; a anterior, rural.
   A Creche São João Batista acolhe gratuitamente 76 crianças, das quais 60 com menos de 5 anos e 16 com mais. Todas oriundas de famílias de baixa renda. Ali permanecem, diariamente, das 7 às 17h. A despesa com cada uma é cerca de R$ 150mês.
   Trabalham na creche 10 pessoas, das quais 7 voluntárias e três professoras remuneradas.
   A alimentação e o material didático, como brinquedos, dependem de doações. O pediatra e o dentista também são voluntários.
   A creche funciona há 10 anos, por iniciativa generosa de D. Efigênia Maciel Diogo, 78 anos, viúva, mãe de 15 filhos, dos quais 13 vivos. Vó Figena, como todos a tratam, após não obter um local para a creche decidiu ceder a casa da própria família. Hoje, mora em casa alugada. Vó Figena foi professora de ensino fundamental durante 30 anos.
   O sonho dela é comprar o imóvel ao lado da creche, para poder ampliá-la. O imóvel vale R$ 150 mil, porém o proprietário se dispõe a vendê-lo à creche por R$ 80 mil.
   Quaresma é tempo de oração e abstinência. Convido-o(a) a abster-se de um lanche, uma refeição fora de casa, e doar, ainda que R$ 1, a esta importante obra social.
   A doações em espécie (alimentos não perecíveis, roupas, brinquedos etc) devem ser remetidas ao endereço da creche: Rua Amador Bezerra Rego 52 – CEP 36.570-000 – Viçosa – MG.
   Doações em dinheiro devem ser depositadas no Banco do Brasil (01), Agência 0428-6, Conta 14.352-9, em nome de Comunidade Assistencial e Educacional São João Batista - CNPJ: 04.937.018/0001-75.

Como depositar:

-  DEPÓSITO IDENTIFICADO NO CAIXA DO BANCO  – é necessário CPF;

- Via INTERNET, A TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DEVE IDENTIFICAR O DEPOSITANTE;

 - Atenção: no caixa eletrônico e por envelope, NÃO é possível depósito identificado.

   Qualquer esclarecimento ou solicitação de recibo – Tels: (31) 38927299  (31) 38851383  (31) 86984824 ou vofigena@yahoo.com.br

Deus lhe pague!

Meu abraço, com amizade e paz, de Feliz Páscoa.

Frei Betto



terça-feira, 15 de março de 2011

USINA NUCLEAR NO BRASIL NÃO


USINAS NUCLEARES AGRAVAM OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM TODO MUNDO

   Nosso Jornal Oecoambiental adere à campanha de redes socioambientais nacionais para que o Brasil abandone a implantação de usinas nucleares em nosso país. Diante a gravidade da catástrofe nuclear no Japão o mundo revive o caos em Chernobil. *(1)
   Chama-nos a atenção a cobertura em caráter ideológico da grande imprensa sobre o agravamento dos conflitos socioambientais no Brasil e no mundo. A contabilização das perdas de vidas humanas é cada vez mais tomada como “coisa natural”. O esforço ideológico que faz a grande imprensa em apresentar os conflitos socioambientais como “coisa natural” vem sendo contestado pela força da própria natureza. A Terra parece travar uma batalha contra aqueles que não a respeitam. Como enfrentarmos e sobrevivermos a esta reação da natureza quando seres humanos não são retirados de áreas de risco ? Quando se transferem para “tecnologias insustentáveis” a capacidade quase imortal de tudo suportar, tudo fazer, tudo exigir pelo consumo sem limites ? Esse modelo insustentável de sociedade que não defende a pessoa humana mostra toda sua vulnerabilidade diante dos tsunamis, dos terremotos, das secas, nevascas, chuvas, das consequências do aquecimento global, ou como preferem o discursos tecnicistas: da movimentação das placas tectônicas.
  Basta observar-se o esforço da grande imprensa em dizer “ o que acontece no Japão” não tem relação com a ação humana”. Logo procuram “separar’ os terremotos das consequências do aquecimento global. No entanto a lógica de ocupação humana, das opções de implantação de matrizes energéticas que abrem as comportas, a vazão a lógica do consumo insustentável, possuem as mesmas raízes. Querem fazer a opinião pública crer que implantar usinas nucleares em áreas de terremotos não tem nada a ver com a ação humana. Ou quem sabe, que as regiões como o Japão, Indonésia, baixada fluminense, Nova York, Londres, áreas litorâneas de várias partes do mundo que estão ameaçadas de desaparecerem pelo aquecimento global são ficção científica, dos documentos do IPCC/ONU ? Não há nada mais subversivo hoje para a globalização que aquece o planeta, que tsunamis, terremotos, índices cada vez mais crescentes de desabrigados, refugiados, cidades riscadas do mapa, infra-estruturas de cidades destruídas, vidas perdidas e ocultadas nas estatísticas oficiais. Vendem-se armas, usinas nucleares, mas não se trazem de volta as vidas reclamadas em todo mundo, por várias culturas. Muito menos as vidas que governos, sabem serão perdidas ou responsabilizadas como coisa “natural” creditadas as chuvas, tsunamis e terremotos. Como ocultar do mundo interligado pelas comunicação em tempo real, as cidades, os países que sofrem, choram seus mortos e clamam por justiça ambiental ?
   Quem duvida que cidades podem virar desertos em poucos minutos, basta ligar a tv ao vivo e em cores/digital/HD. Quem duvida que milhares de seres humanos estão desaparecendo da face da terra, basta somar as estatisticas, diga-se minimizadas, das vidas perdidas pelos conflitos socioambientais. Até o dia de hoje, as estatísticas oficiais, dizem mais de três mil e quinhentos mortos no Japão; duzentas e dez mil removidas do perímetro da usina de Fukushima; cento e noventa mil pessoas foram expostas a radiação; mais de dois milhões de casas sem luz e outras dois milhões sem água.
  O que acontece com a natureza é agravante, porque nós seres humanos estamos agindo produzindo sociedades que dizimam nossa própria espécie. Há uma tentativa de se isentar a ação humana sobre o que acontece no Japão e no planeta. Por mais que as oscilações das placas tectônicas estejam sacudindo em terremotos o Japão o que vem produzindo esse efeito cascata de se questionar a segurança das usinas nucleares em todo mundo é o fato de que um país dito de primeiro mundo vem sendo assolado por uma catástrofe nuclear. O que sempre foi exportado como eficiência demonstra ser não tão eficiente, ou pior vem demonstrando a realidade, a fragilidade da vida humana que merece cuidado e não descaso, isso em todo mundo.
   Sabemos que a gestão de uma usina nuclear com o passar do tempo deteriora-se. Nem todos países conseguem manter os níveis de segurança que esse tipo de opção energética impõe. Daí o drama humano, quantas bombas de efeito retardado estão armadas pelo mundo afora ?
   Sabemos que a ideologia da propaganda do consumo exacerbado insustentável produz uma alienação dos seres humanos sobre nossa condição humana. Os produtos ganham vida, ou melhor, ganham imortalidade, ou a condição de infalibilidade, sejam usinas nucleares sejam aparelhos e planos de telefonia celular. Se adquiro tal “tecnologia” subo na escala dos imortais. Se possuímos tão tipo de matriz energética os países se distanciam entre os “ricos” e os em “desenvolvimento” ou aqueles que podem vir a ser “grandes”.
    Preocupa-nos declarações do governo brasileiro ao dizerem que nosso sistema “nuclear” é “seguro” e não vamos abandonar os projetos de implantação de novas usinas nucleares. O Brasil até 2030 tem projeto de construção  de mais quatro usinas nucleares. Esse não é o caminho da sustentabilidade. Basta de usinas nucleares em nosso país.
   O Brasil tem outras opções de geração de energia, pois temos outra condição ambiental, outra cultura e podemos sim dar o exemplo para o mundo de que podemos sobreviver, gerar energias limpas de forma sustentável. Podemos dinamizar em muito as energias limpas, renováveis, através de nossos recursos naturais como o sol, vento, rios, marés e oceanos, calor da terra energia (geotérmica), biomassa ( matéria orgânica) . Tudo isso sem degradar o meio ambiente como vem acontecendo na insistência da implantação de Belo Monte no coração da Amazônia. Optam-se por megaprojetos para se causar impacto “tecnológico”, mercadológico, político. Mas sabemos que soluções de matrizes energéticas relativamente simples e de baixo custo, descentralizadas, são o caminho da sustentabilidade do Brasil.
   Temos sim que fazer o caminho inverso que fez a Europa, alguns países da Ásia, Oriente e EUA. Temos que desenvolver novas matrizes energéticas limpas. Combinar e diversificar essas energias, descentralizando a produção de matrizes energéticas.
   Os seres humanos agem sim agravando os conflitos socioambientais, pois, governos optam por agravarem essa situação ao utilizarem matrizes energéticas nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente.
   Para todos nós que trabalhamos na edudação socioambiental não há neutralidade nas responsabilidades dos caminhos e “tecnologias” adotadas na implantação de matrizes energéticas. Sem alterarmos o modo de produção da sociedade insustentável não há como deter a destruição que avança contra os seres humanos e todo ambiente.
   A demanda por energia sabemos é crescente na medida que a ênfase e o ponto de partida das economias dos ditos países de primeiro mundo é o consumo exacerbado. E onde há demanda crescente de consumo, há cada vez mais desgaste de energia e a necessidade de se aumentar a produção de energia. Com isso cada vez mais a “tecnologia” da insustentabilidade propõe “saídas” na construção de usinas nucleares. É a mesma “saída” mercadológica quando se defende a implantação de Belo Monte que destroem a fauna e flora e não se escutam e se respeitam os povos indígenas do Xingu ( na região há cerca de oito grupos étnicos, como kayapó, os arara, arareute, apidereula, juruna, maracanã) .
   É preciso democratizar a informação e o debate acerca da implantação de matrizes energéticas limpas no Brasil. Democratizar-se o direito a informação e a defesa da sobrevivência de toda população brasileira. O Brasil e o mundo podem optar em construímos sociedades sustentáveis onde a vida humana seja valorizada e respeitada juntamente com todo ambiente.

  * (1)  O acidente nuclear de Chernobil ocorreu dia 26 de abril de 1986, na Usina Nuclear de Chernobil (originalmente chamada Vladimir Lenin) na Ucrânia (então parte da União Soviética). É considerado o pior acidente nuclear da história da energia nuclear, produzindo uma nuvem de radioatividade que atingiu a União Soviética, Europa Oriental, Escandinávia e Reino Unido, com a liberação de 400 vezes mais contaminação que a bomba que foi lançada sobre Hiroshima.Grandes áreas da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia foram muito contaminadas, resultando na evacuação e reassentamento de aproximadamente 200 mil pessoas.  (Wikipédia)

BELO MONTE E A OS DANOS AO MEIO AMBIENTE DO PAÍS


       O professor Luiz Pinguelli Rosa publicou na Folha de S. Paulo, no último dia 12 de fevereiro, um artigo defendendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Um de seus principais argumentos foi o preço oficial que a sociedade pagaria por sua energia: R$ 68/MWh, em comparação com o das novas termelétricas, de R$ 140/MWh.
     Achei curioso o professor acreditar na manutenção dos R$ 68 e por outro lado citar tão genericamente a redução do fluxo no canal principal do rio. "A solução é garantir uma vazão mínima (pelo leito original do rio)", escreve.
   De quanto seria essa tal vazão mínima? Ela garantiria a sobrevivência dos peixes e a navegabilidade do rio? É difícil acreditar, principalmente para quem conhece a região e sabe que durante boa parte do ano o Xingu já praticamente não corre. A água para mover as turbinas principais da barragem seria desviada do leito do Xingu por canais gigantescos. Quanto mais água passar pelo leito natural do rio, menos energia será gerada pela água desviada pelos canais. É evidente que o consórcio vai repassar essa conta ao consumidor.
   O valor apontado ignora ainda uma série de custos ligados aos serviços ambientais que o rio Xingu preservado presta à sociedade, como a produção de peixes e a preservação da biodiversidade. O professor também observou que a área inundada de Belo Monte (516 km²) praticamente se restringiria àquela ocupada pelo rio em sua variação sazonal, como se isso justificasse o alagamento.
   Ele parece desconhecer que estamos tratando de ecossistemas adaptados a um certo nível de alagamento em período curto do ano e que inevitavelmente se degradariam com o alagamento permanente (liberando o nefasto gás metano e fazendo com que as hidrelétricas da Amazônia contribuam tanto ou mais para o efeito estufa do que as termelétricas de potência equivalente, segundo apontam estudos científicos).
   De toda forma, os impactos indiretos de Belo Monte seriam muito maiores que os diretos. A imigração prevista de dezenas de milhares de pessoas para a região já começou e já causa desmatamentos em uma escala sem precedentes. Tudo isto tem um custo, não considerado por Pinguelli.
   Pensando nacionalmente, sabe-se que as florestas preservadas da bacia do Xingu contribuem em muito para o regime de chuvas do resto do país. É possível estimar economicamente o valor desta chuva, pois a devastação da floresta traria prejuízos financeiros calculáveis para a agricultura e para a indústria, que depende de água para produzir. Sem falar no abastecimento das nossas cidades.
   Localmente, podemos enumerar os custos sociais causados pelo aumento da violência resultante do inchaço populacional repentino, pelas doenças causadas pelo enorme volume de água parada em uma região tropical e pela perda do apelo turístico, com o fim das corredeiras e das maravilhosas praias de areia branca.
   São custos de Belo Monte que precisam ser considerados, o que não foi feito adequadamente, devido a terríveis pressões políticas, como registraram os próprios técnicos do Ibama, que não aprovaram o projeto. Mas que ainda podem ser evitados se a obra for cancelada. Essa luta está apenas começando.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte (Pinkaiti)