O RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2014 E O MEIO AMBIENTE

EDITORIAL

    As eleições 2014 podem significar uma nova fase da construção da sustentabilidade no Brasil. O meio ambiente hoje significa uma dimensão política - socioambiental do século XXI. Países que não se preocupam com o meio ambiente terão entraves nas possibilidades de se manterem economicamente.  Uma economia sintonizada com a sustentabilidade é aquela capaz de se manter não apenas em curto prazo.  É preciso desenvolver uma percepção estratégica sobre como desenvolver as forças produtivas, respeitando-se os seres humanos e todo meio ambiente.

    O Brasil agrega de forma natural e humana as bases para esta construção da sustentabilidade local com repercussões globais.  Na nossa estrutura populacional, temos a diversidade étnica como uma de nossas maiores riquezas. Povos Indígenas culturalmente harmonizados com o meio ambiente, populações tradicionais, quilombolas, a diversidade cultural em todas as regiões do País, a pluralidade religiosa, de crenças configuram uma Nação que possui sabedoria.  A valorização da cultura brasileira é ponto fundamental da construção da sustentabilidade.

   Na relação ser humano e natureza, historicamente o Brasil produz há séculos riquezas naturais que formaram boa parte do parque industrial dos países do norte, fornecendo matérias primas de excelente qualidade.  As riquezas naturais do Brasil ainda mantêm economias em todo mundo. Ocorre que esta produção de riquezas não reverteu para a maioria da população os bônus econômicos que nossa população tem direito de receber.  Quanto ouro Minas Gerais produziu e ainda produz para o País e para o mundo?  Como explicar então nosso País possuir uma das piores distribuições de riquezas do mundo? A explicação está na história, na política, na cultura, na nossa formação socioambiental.

   A distribuição de riquezas para a maioria da população, a elevação da qualidade de vida de todos os brasileiros deve ser à base da economia sustentável que fortalecerá cada brasileiro e brasileira para vencermos os desafios de uma globalização predatória como há hoje no mundo. Ligadas a justa distribuição de riquezas temos a urgência de implantação de políticas de reparação ao extermínio dos Povos Indígenas e a exploração escravista dos Afrodescendentes que pelo trabalho, possibilitam uma acumulação de capital desigual de algumas famílias no Brasil e no mundo em detrimento de milhões e bilhões de pessoas que sofrem com tamanha exploração. Milhares de pessoas em estado de mendicância, vivendo nas ruas sem mínima qualidade de vida é um problema ético - socioambiental no Brasil. Pessoas passando fome, vivendo em condições subumanas no Brasil e no mundo é um problema ético, socioambiental para todos os Países.

    É preciso vencer a concepção de que “avanço tecnológico” seja sinônimo de concentração de riquezas para poucos e miséria e marginalização para muitos humanos. Com tanta criatividade humana a produção de novas tecnologias no século XXI que colocará um País em um patamar de “desenvolvido” é ser um País sustentável. A busca de tecnologias de última geração de melhor qualidade de vida para todos, vencendo-se preconceitos étnicos, culturais e valorizando-se todo o meio ambiente é nosso atestado de inteligência de que o ser humano não será destruído por sua própria espécie.

   A cultura socioambiental do século XXI coloca este desafio para o Brasil e para o mundo: um ser humano vivendo de forma degradada, sem qualidade de vida é um problema de toda espécie humana. O grande desafio para o século XXI é o ser humano não se autodestruir e valorizar sua própria espécie, bem como não destruir o todo o meio ambiente, os recursos naturais de forma predatória.

   A implantação de energias renováveis é e continuará sendo cada vez mais, um marco decisivo para as economias globais. As políticas públicas devem despoluir os rios, cursos d’água, além de buscarem soluções emergenciais para a crise do abastecimento de água. O Brasil pode dar este exemplo de sustentabilidade porque temos uma população sábia e outras riquezas naturais privilegiadas.  As mudanças climáticas colocam desafios de que o princípio da precaução deva ser internalizado pela sociedade civil brasileira e mundial.

  As relações humanas devem seguir o caminho do diálogo, da mediação de conflitos. Saber que os problemas ambientais originam conflitos socioambientais é conquistar uma cultura de potencializar soluções para a crise socioambiental contemporânea através do diálogo. O caminho da promoção de guerras e do ódio não é o caminho da sustentabilidade.

   O respeito à diversidade cultural de todas as regiões do Brasil só nos fortalecerá no caminho da sustentabilidade.  Vencer o preconceito racial, ou étnico é base fundamental para a construção da sustentabilidade. O mundo reconhece, por exemplo, a arte do Carnaval, do Samba, da Capoeira falta-nos como Nação brasileira valorizar devidamente nossa própria cultura e nossa riqueza socioambiental.

   A valorização e sustentabilidade da Floresta Amazônica deve ser uma prioridade nacional. Respeitar e saber cuidar da Floresta Amazônica implicará em saber cuidar de cada ser humano, das árvores nas cidades e nos campos. A Floresta Amazônica é nossa casa, nosso ambiente, são as árvores que estão plantadas em nosso quintal, na nossa rua, nas nossas cidades, pois somos parte mineral, vegetal, orgânica da floresta. Sem as árvores não teríamos ar para respirarmos.   Para este cuidado há que se haver cuidado com a pessoa humana. Implantar saúde e educação públicas voltadas para a qualidade de vida das pessoas e de todo meio ambiente que nos cerca. Ter saúde e educação de qualidade é cuidar da água, sem a qual não teremos como sobreviver. É cuidar de não poluir os cursos d’água. Ter saúde e educação é não desmatar a Floresta Amazônica de forma predatória e tanto na área urbana como no campo. É produzir alimentos sem agrotóxicos. Valorizar a agricultura familiar, a agroecologia e a economia solidária.

  O resultado das eleições 2014 nos ensina que ter posições diferentes faz parte do ser humano.  O que se precisa é ter mais respeito ao se discordar de uma posição política. É preciso que nos eduquemos para dialogar e não para propagar o ódio. Vencer o preconceito com relação ao respeito a todas as regiões do Brasil e nossa diversidade cultural. Vencer os preconceitos étnicos. Na medida em que houver uma melhor distribuição de renda no Brasil, a exploração dos mais pobres por fundamentalismos religiosos que mercantiliza a crença das pessoas será vencida. A crença em Deus será uma conquista da maturidade de Fé de cada brasileiro. Pois “Deus é brasileiro”.

   Desejamos sucesso, prosperidade, saúde, felicidade, paz, harmonia a todos os brasileiros e ao mundo. E a Presidenta Dilma tudo isto e muita sabedoria, que ela demonstra ter para unir o Brasil e o mundo no caminho do diálogo, como ela mesma disse. E que a Presidenta Dilma e a sociedade civil brasileira internalize a sustentabilidade como princípio estratégico de governança para um Brasil e um mundo melhor de se viver com dignidade humana e todo meio ambiente mais sadio para todos.

RESÍDUOS TÊXTEIS

ENERGIAS RENOVÁVEIS - ENERGIA SOLAR

Energia Solar

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   Assim como a eólica e a do mar, a energia solar se caracteriza como inesgotável - e é considerada uma alternativa energética muito promissora para enfrentar os desafios da expansão da oferta de energia com menor impacto ambiental.

   As aplicações práticas da energia solar podem ser divididas em dois grupos: energia solar fotovoltaica, processo de aproveitamento da energia solar para conversão direta em energia elétrica, utilizando os painéis fotovoltaicos e a energia térmica (coletores planos e concentradores) relacionada basicamente aos sistemas de aquecimento de água.

   As vantagens da energia solar, ficam evidentes, quando os custos ambientais de extração, geração, transmissão, distribuição e uso final de fontes fósseis de energia são comparadas à geração por fontes renováveis, como elas são classificadas.

   Conforme dados do relatório "Um Banho de Sol para o Brasil" do Instituto Vitae Civilis, o Brasil, por sua localização e extensão territorial, recebe energia solar da ordem de 1013 MWh (mega Watt hora) anuais, o que corresponde a cerca de 50 mil vezes o seu consumo anual de eletricidade. Apesar disso, possui poucos equipamentos de conversão de energia solar em outros tipos de energia, que poderiam estar operando e contribuindo para diminuir a pressão para construção de barragens para hidrelétricas, queima de combustíveis fósseis, desmatamentos para produção de lenha e construção de usinas atômicas.

   No Brasil, entre os esforços mais recentes e efetivos de avaliação da disponibilidade de radiação solar, destacam-se os seguintes: a) Atlas Solarimétrico do Brasil, iniciativa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em parceria com o Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (CRESESB); b) Atlas de Irradiação Solar no Brasil, elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e pelo Laboratório de Energia Solar (Labsolar) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

  Os resultados destes trabalhos mostram que a radiação solar no país varia de 8 a 22 MJ/m2 durante o dia, sendo que as menores variações ocorrem nos meses de maio a julho, quando a radiação varia entre 8 e 18 MJ/m2. Ainda de acordo com o resultado dos estudos, o Nordeste brasileiro é a região de maior radiação solar, com média anual comparável às melhores regiões do mundo, como a cidade de Dongola, no deserto do Sudão, e a região de Dagget, no Deserto de Mojave, Califórnia, EUA. ( Fonte: MMA )

FEIRA AGROECOLOGICA EM BH

O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2014 E A SUSTENTABILIDADE

EDITORIAL

    O século XXI tem uma especificidade de integrar a questão ambiental às esferas: política, econômica, social, cultural (socioambiental).

    No cenário político os problemas ligados a natureza, em grande parte, ainda compreendidos na perspectiva do século XX, estão nas manchetes da mídia através da escassez de água. O meio ambiente tomado como natureza, é protagonista no cenário político das eleições 2014. Muito porque as chuvas esperadas ainda não acontecem na intensidade que seria necessário para modificar o cenário da influência da água nas eleições.

  Ocorre que mesmo não havendo uma explicitação nas campanhas eleitorais de que hoje no século XXI o ser humano é parte integrante do meio ambiente e a ação humana modifica as condições socioambientais da população e de todo meio ambiente a influência das condições socioambientais que hoje o Brasil enfrenta pode explicar muito sobre este segundo turno.

   A água ou a falta de água em um País considerado uma potência hídrica no mundo é sinal agravante dos conflitos socioambientais. Seja por má gestão de governos, seja pelas mudanças climáticas, e/ou aquecimento global a importância de se buscar solução aos problemas ambientais é um desafio para qualquer futuro Governo no Brasil e no mundo.

    As campanhas onde se arrecadam tanto dinheiro para a disputa do melhor marketing, onde a mídia, as pesquisas possuem um papel político cada dia maiores reduzem os seres humanos quase que a meros espectores do jogo midiático eleitoral.  A escassez de água está questionando o discurso distante das candidaturas dos problemas socioambientais que não serão resolvidos apenas por um partido ou por candidaturas, mas por uma conscientização da sociedade civil, dos governos, das empresas sobre a urgência da construção da sustentabilidade.

   Do ponto de vista da sustentabilidade de valorização da pessoa humana o debate dos presidenciáveis deveria focar as questões cruciais que afligem a qualidade de vida da maioria da população brasileira, quais sejam: como distribuir renda (o salário mínimo de setembro de 2014 vigentes: R$ 724,00 - o salário mínimo necessário neste mesmo mês para uma família sobreviver com dignidade mínima, como prevê a Constituição, deveria ser R$ 2.862,73) – mais de 70% da população recebe de zero a três salários mínimos vigentes, ou seja, a maioria do povo brasileiro precisa trabalhar muito mais para buscar sobreviver e cuidar de sua família; trabalhar mais significa maior desgaste de energia, saúde; sendo que o sistema público de saúde no Brasil ainda é desumanizante; trabalhando muito mais em grande parte das famílias, jovens trabalham e estudam ainda em condições precárias; professores continuam sendo mal remunerados; a evasão das escolas públicas é crescente; esta classe trabalhadora, cobiçada nas campanhas eleitorais ainda sofre com o péssimo transporte público; o BRT - MOVE instalado em BH como obras para a “copa” oferecem a população ônibus lotados, só que agora com “ar condicionado”; uma solução paliativa que não resolve o problema da mobilidade urbana. Cidades congestionadas de automóveis, ônibus lotados e os seres humanos oprimidos. Em termos de moradia uma grande preocupação é com o êxodo rural. A população rural no Brasil está decrescendo e as cidades cada vez mais agregando inúmeros conflitos socioambientais; a produção de alimentos com agrotóxicos e químicos comprometem a qualidade de vida.

   Este Brasil real das soluções dos problemas ligados as condições socioambientais da maioria da população brasileira não se vê nos debates televisivos. A política é o grande instrumento que pode tanto produzir miséria, fome, opressão ou uma população sadia, com qualidade de vida saudável para todos.  O que se vê nas ruas são pessoas dizendo como estão estressadas com o nível das campanhas eleitorais.  A sociedade insustentável produz campanhas eleitorais insustentáveis do ponto de vista qualitativo.

  A oportunidade de se aproveitar o horário eleitoral de propaganda dos partidos e candidatos para educar, instruir e elevar a cultura política do povo brasileiro acaba sendo transformado em um mero duelo de marketing, onde o poder econômico dita às regras dos “vencedores”. 

   A contribuição da educação socioambiental para a sociedade brasileira evoluir em qualidade de vida, precisa vencer as pesquisas meramente qualitativas.  A sustentabilidade está diretamente relacionada a metodologias qualitativas que vão muito além de meras estatísticas apresentada pelos candidatos. Uma questão que passa longe é: o que falta ser feito diante este quadro de péssima distribuição de riquezas no Brasil.

   A paternidade ou maternidade do lumpem proletariado nunca foi tão disputado.  Para o Brasil, onde o ouro e os recursos naturais pagaram dívidas externas de outros Países como Portugal, que através de nossa matéria prima, dos minérios das Minas Gerais, continua impulsionando economias externas, ver o povo brasileiro reduzido a “bolsas – famílias, cultura, educação”, demonstram apenas a gravidade da opressão da maioria de nós brasileiros.  A pobreza do Brasil é disputada pelas candidaturas  e a riqueza continua sendo para poucos. Seria estas eleições uma vitória do “social liberalismo” onde o marketing eleitoral determina o resultado das urnas ?

    O que se espera das eleições é que possamos valorizar mais a nós brasileiros. Elevarmos mais o significado de se fazer política.  O que nos preocupa é que a juventude não veja a política apenas como um show de marketing e sim como um dos mais nobres espaços para se promover a justiça socioambiental.  A política se faz também como sociedade civil, nos partidos, mas não apenas nos partidos, política se faz no dia a dia, no questionamento de nossos deveres e direitos como no Artigo 225 da Constituição que trata do meio ambiente. A mobilização da sociedade civil continua cada vez mais protagonista e decisiva para implantarmos a sustentabilidade.

     Despoluir um rio como o Tietê ou uma Lagoa como a da Pampulha em BH é o mesmo desafio para se despoluir a política nacional. Os rios, lagos, cursos d’água estão poluídos e falta água, é o reflexo da poluição da própria sociedade. As propagandas eleitorais levam a população ao stress, a ausência de sintonia com as aspirações da maioria da população. Se estamos reduzidos a telespectores da mídia eleitoral, do marketing e das pesquisas qualitativas é reflexo do nível da opressão de cultura política que o Brasil vive.

   Nós acreditamos no Brasil e na sustentabilidade porque sabemos que o caminho do diálogo ainda é melhor que o bélico. Ou o Brasil e o mundo constroem a sustentabilidade, uma relação mais harmônica dos seres humanos entre si e com todo meio ambiente, ou a promoção de guerras continuará destruindo nossa espécie e todo meio ambiente. A natureza está questionando esta insustentabilidade e alterando a qualidade de vida das sociedades.  O Brasil por abrigar a Amazônia, uma biodiversidade das mais ricas e fundamentais para nossa espécie humana,  e uma população multicultural e étnica, é capaz de evoluir para a construção de uma sociedade sustentável. Podemos nos valorizar muito mais como seres humanos, enfrentando os conflitos socioambientais com sabedoria. O Brasil pode contribuir de forma decisiva para que o mundo encontre o caminho do diálogo, da paz e da sustentabilidade. Este modelo de sustentabilidade não  precisamos importar dos Países do norte porque os melhores recursos naturais estão aqui e a possibilidade de País megadiverso tem nossa identidade brasileira. Um ponto de partida para este caminho é o Brasil valorizar mais o povo brasileiro nossa identidade brasileira. Nossa diversidade étnica é uma possibilidade de diálogo com o mundo para um século XXI sustentável.  Para isto é preciso que a democracia política seja sinômino de democracia econômica, cultural, étnica, socioambiental.

PARQUE NACIONAL CRIADO NÃO PROTEGE A SERRA E AS ÁGUAS DO GANDARELA

Parte da Serra do Gandarela - Foto:Macacaete

O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014. 

A criação de um Parque Nacional geralmente é motivo para comemoração, mas infelizmente neste caso não temos muito a festejar já que as alterações nos seus limites foram profundas e não atendem aos seus objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais.

Os limites da nova Unidade de Conservação federal conforme estão no seu decreto de criação:

1. Deixaram de fora o trecho mais significativo da Serra do Gandarela, no qual estão a maioria dos atributos que justificam a criação do Parque Nacional, especialmente o“patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras”, objetivos mencionados no decreto. Acrescenta-se a eles a paleotoca, trechos de mata atlântica primária e lagoas de altitude raras, todos retirados do parque criado.

2. Não garantiram a preservação das últimas grandes áreas remanescentes do geossistema de cangas ferruginosas da Região Central de Minas Gerais, que protegem e alimentam os aquíferos mais importantes para o abastecimento dos municípios do entorno da Serra do Gandarela, de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana.

3. Não respeitaram o pedido de comunidades dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) complementar à área do Parque Nacional e avançaram sobre áreas nas quais estas comunidades desenvolvem atividades tradicionais como a apicultura, o manejo de flora e coleta de musgos, inviabilizando as mesmas e seu modo de vida. No entanto não fizeram o mesmo com as áreas propostas para a RDS que são de interesse da mineradora Vale – porção norte da Serra do Gandarela (Piaco) e Báu - deixando-as de fora dos limites do Parque Nacional criado.

4. Não abrangeram completamente a bacia do Ribeirão da Prata, deixando de fora algumas de suas mais importantes nascentes, o que compromete o principal curso de água da região da Serra do Gandarela, que  sobrou para o futuro abastecimento de água de Belo Horizonte e sua região metropolitana, porque vai permitir que o mesmo seja impactado pela atividade mineradora.

A dimensão dos impactos negativos das alterações de limites da UC criada, no que se refere à preservação da Serra do Gandarela, de seus ecossistemas, das bacias hidrográficas classes Especial e 1 e bens arqueológicos e paleontológicos, contemplados originalmente na proposta original de delimitação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, é muito grande. Associados aos impactos negativos sobre as comunidades que solicitaram a RDS, tornam esta Unidade de Conservação, nos moldes de seu decreto de criação, inaceitável e exigem providências imediatas para corrigir as distorções.

Aguardamos desde junho de 2012, quando foram realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seis consultas públicas, a criação do Parque Nacional e da RDS da Serra do Gandarela e estamos surpreendidos com este decreto.

A criação do Parque Nacional foi solicitada por nós em 2009, através da mobilização e articulação de inúmeros cidadãos e diversas entidades e movimentos que vinham lutando pela preservação da Serra do Gandarela desde 2007. O processo de criação desta Unidade de Conservação foi inédito no seu histórico no tocante à participação social, e todo este esforço e as conquistas desta participação foram ignoradas pelo governo federal.

Lamentamos, mas não podemos comemorar um Parque Nacional da Serra do Gandarela que deixa de fora a própria Serra do Gandarela e o que ela significa.

Não podemos comemorar a criação do Parque Nacional com limites que permitem a exploração mineral na região. Porque estas comprometem irremediavelmente a última reserva estratégica de água para o abastecimento dos municípios do seu entorno (Caeté, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima) e de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana. Em tempos de graves situações de abastecimento de água e conflitos de uso, não faz sentido.

Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.

MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA

ONDA DE CALOR EM BH, A PRECAUÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

    Os conflitos socioambientais decorrentes do aquecimento global e/ou das mudanças climáticas vêm cobrando de cada pessoa uma atitude para revertermos o modo de produção, de consumo, de distribuição de riquezas, de garantia mínima de qualidade de vida nos setores de saúde pública, educação, moradia, qualidade de alimentação, transporte e a sustentabilidade das comunidades, cidades.

    Para quem vive há anos em BH sabemos que este clima não é típico da cidade. As estações do ano estão totalmente desreguladas. Todo este calor coincide com a divulgação pela NASA – Agência Espacial Aeroespacial dos EUA, de que 2014 está verificando temperaturas mais altas da história, desde 1880, a Terra não é castigada com este aumento local e global de temperatura, segundo a NASA.

   A demora de internalização dos problemas socioambientais como responsabilidade de cada ser humano, de governos, da sociedade civil, empresas, instituições, no sentido de promover ações urgentes e mais eficazes para solucionarmos os problemas de meio ambiente, agrava a situação dos conflitos socioambientais no mundo.

    O que nos preocupa é que grande parte da solução dos problemas socioambientais necessitam de atitudes permanentes e constantes de reversão do quadro de insustentabilidade das sociedades. O trabalho socioambiental que o Jornal Oecoambiental realiza visa internalizarmos como sociedade, princípios de precaução; defesa e atitudes de soluções locais possíveis a problemas que afligem os seres humanos. Podemos reverter este quadro de destruição de todo meio ambiente.

   O fundamental é nos unirmos cada vez mais: as pessoas que compreenderam ou estão adquirindo uma consciência sobre os problemas de meio ambiente. O que podemos fazer:

- valorizarmos como sociedade os seres humanos, que significa possibilitar uma alimentação de qualidade, moradia, saúde, transporte, educação, acesso a educação, cultura, a informação socioambiental para todos.

Agroecologia em terraços de edifícios

- plantar árvores

-reduzir, reutilizar, reciclar cada vez mais;

- plantar sem agrotóxicos, seja em pequenos espaços, casas, apartamentos ou em sítios, fazendas, lotes, espaços comunitários, escolas, universidades, empresas, em terraços de edifícios.

- não fazer queimadas, que destroem a biodiversidade.

- despoluir cursos d’água, rios, mares.

- universalizar o acesso a água potável de qualidade e o saneamento básico

Energia solar

- implantar energias renováveis como utilização da energia solar.

- Captação de água das chuvas para utilização doméstica.

- aumentar a prevenção da sociedade contra doenças causadas pelos conflitos socioambientais, e os vetores de doenças oriundas das mudanças climáticas

Onça parda ameaçada de extinção                 

- combater a extinção de espécies da fauna e flora.

- redução a emissão de gases de efeito estufa.

- buscar sempre a solução pacífica, a mediação para os conflitos socioambientais

- democratizar as informações socioambientais que salvam vidas, bem como a educação ambiental na sociedade.

- promover políticas de distribuição de riquezas para que todos tenham direito a uma vida digna com seus familiares e a conseqüente melhoria da vida comunitária e em sociedade.

   Estas e outras ações podemos implantar imediatamente e ir informando o restante da população sobre como vencer os problemas socioambientais locais e globais. A sociedade civil tem papel protagonista e fundamental na solução dos problemas ambientais como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira.