sexta-feira, 7 de agosto de 2020

OS POVOS INDÍGENAS NO MUNDO E O COMBATE A COVID-19


Fonte: ONU - BRASIL


A COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas do mundo, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e várias formas de exploração econômica.

O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (9 de agosto).

Em quase todos os 90 países onde vivem, frequentemente em locais remotos, muitas comunidades indígenas têm acesso inadequado a cuidados de saúde, água potável e saneamento, salientou.

"O seu modo de vida comunitário pode aumentar a probabilidade de contágio rápido, embora em todo o mundo tenhamos visto exemplos inspiradores de comunidades indígenas tomando medidas baseadas na sua forte organização interna para limitar a propagação do vírus e reduzir os seus impactos."

"Aqueles que vivem em ambientes mais urbanos sofrem com frequência com a pobreza multidimensional, danos que são agravados por uma severa discriminação – inclusive no contexto dos cuidados de saúde", declarou.

Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas.

Houve mais de 1 mil mortes, entre elas a de vários anciãos com profundo conhecimento de tradições ancestrais, incluindo a trágica morte no Brasil esta semana do cacique Aritana, do povo Yawalapiti.

Nesta vasta região que abrange áreas de Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, 420 ou mais povos indígenas vivem em terras que estão cada vez mais danificadas e poluídas pela mineração ilegal, exploração madeireira e agricultura de corte e queima.

Apesar de regulamentações restritivas, muitas destas atividades econômicas ilegais têm continuado nos últimos meses. A movimentação de missionários religiosos também expõe as comunidades a um elevado risco de infecção.

"Os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário das sociedades modernas – ou que se encontram nas fases iniciais de contato – podem ter uma imunidade particularmente baixa a infecções virais, criando riscos especialmente agudos", disse Bachelet.

"As comunidades e povos que foram forçados a abandonar suas terras são também muito vulneráveis, particularmente aqueles que vivem em territórios transfronteiriços."

Em junho, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu orientações sobre os direitos humanos dos povos indígenas no contexto da COVID-19.

O documento destaca práticas promissoras adotadas por vários países – muitas em estreita consulta com os povos indígenas – e enfatiza recomendações práticas com impacto imediato e a longo prazo sobre a saúde.

"De modo geral, a pandemia ressalta repetidamente a importância de assegurar que os povos indígenas possam exercer os seus direitos de autogoverno e autodeterminação", disse a alta-comissária da ONU.

"Eles devem também ser consultados e devem poder participar na formulação e implementação de políticas públicas que os afetam, através de suas entidades representativas, líderes e autoridades tradicionais."

Segundo ela, trata-se de salvar vidas e proteger "uma preciosa rede de culturas, línguas e conhecimentos tradicionais que nos ligam às raízes profundas da humanidade".

"Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, meu escritório compromete-se a trabalhar com os povos indígenas, bem como com a Organização Mundial de Saúde, as equipes das Nações Unidas nos países, os mecanismos de direitos humanos da ONU, e os Estados, para apoiar uma melhor proteção dos seus direitos humanos fundamentais", concluiu.

CURSOS ONLINE PARA EMPREGABILIDADE DE JOVENS



 As informações detalhadas sobre os treinamentos disponíveis serão compartilhadas com os 250 Centros UNESCO-UNEVOC, em mais de 160 Estados-membros. Foto: UNESCOAs informações detalhadas sobre os treinamentos disponíveis serão compartilhadas com os 250 Centros UNESCO-UNEVOC, em mais de 160 Estados-membros. Foto: UNESCO

     As informações detalhadas sobre os treinamentos disponíveis serão compartilhadas com os 250 Centros UNESCO-UNEVOC, em mais de 160 Estados-membros. Foto: UNESCO

Fonte: ONU - BRASIL



UNESCO lança cursos online para 

apoiar empregabilidade

 de 1 milhão de jovens no mundo


A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou no mês passado a Academia Mundial de Habilidades, cujo objetivo é apoiar a empregabilidade e as habilidades de resiliência de 1 milhão de jovens no mundo todo.

Os cursos online também visam ajudá-los a encontrar trabalho durante a recessão iminente, quando as perspectivas de emprego dos jovens parecem sombrias.

Os membros da Coalizão Global de Educação da UNESCO, lançada em março para apoiar os países a desenvolver soluções inclusivas de aprendizagem, estão se unindo para oferecer aos jovens oportunidades de adquirir habilidades digitais e outras competências por meio do acesso gratuito a programas de desenvolvimento de habilidades online.

As ofertas dos parceiros serão agrupadas na Academia Mundial de Habilidades, de modo a fornecer um acesso único às oportunidades de treinamento.

Contribuirão para o projeto os parceiros fundadores, incluindo Coursera, Dior, Festo, Huawei, IBM, Microsoft, Orange Digital Centers e PIX, além de organizações internacionais e outros parceiros, como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Torneio Internacional de Educação Profissional.

A Academia funcionará por meio de um processo de correspondência coordenado pelo Centro UNESCO-UNEVOC, a rede mundial da UNESCO para instituições especializadas em educação técnica e vocacional.

As informações detalhadas sobre os treinamentos disponíveis serão compartilhadas com os 250 Centros UNESCO-UNEVOC, em mais de 160 Estados-membros.

Os Centros identificarão os participantes interessados e os conectarão às plataformas de treinamento dos membros da Coalizão. Uma prioridade será alcançar os estudantes desfavorecidos.

“A crise destacou a urgência de dotar os jovens com as habilidades certas para acelerar a transição para economias mais inclusivas, sustentáveis e resilientes”, disse Stefania Giannini, diretora-geral adjunta de Educação da UNESCO.

“Isso requer um investimento maciço em educação e capacitação, bem como parcerias ampliadas com os empregadores para reduzir a distância entre a demanda por habilidades e os locais de trabalho.”

O impacto da pandemia na educação e no emprego tem sido dramático. Os estudantes matriculados em instituições de treinamento e os aprendizes foram particularmente afetados pelo fechamento dessas instituições, pois são mais dependentes do treinamento prático e do acesso a máquinas e equipamentos (hardware), disponíveis apenas em centros de treinamento e locais de trabalho.

Habilidades em áreas como análise de dados, computação em nuvem, inteligência artificial e aprendizado de máquina são procuradas nos mercados de trabalho em todo o mundo, mas muitos sistemas de educação e treinamento carecem das capacidades necessárias para preparar os jovens para o emprego nessas áreas.

As contribuições dos parceiros fundadores são as seguintes:

Coursera: Iniciativa de Recuperação da Força de Trabalho (Workforce Recovery Initiative), curso online para recapacitar trabalhadores desempregados para que sejam capazes de entrar novamente no mercado de trabalho.
Dior: programa Women@Dior, um programa de liderança educacional em torno de quatro valores fundamentais: autonomia, inclusão, criatividade e desenvolvimento sustentável.
Huawei: programa Tech4All, um treinamento de habilidades digitais e MOOCS, que cobre áreas como inteligência artificial, big data e internet das coisas.
Festo: módulos de e-learning em tecnologia hídrica e gestão de águas residuais.
IBM: acesso gratuito a plataformas que fornecem treinamento sobre tecnologias emergentes, aprimoramento e capacitação de jovens e adultos.
Microsoft: cursos online e ferramentas do mundo real, ambos gratuitos, para desenvolver habilidades em tecnologias que ajudam estudantes e candidatos a emprego a terem sucesso em um mundo pós-COVID.
Orange: Centros Digitais Orange para o desenvolvimento de habilidades digitais e o Orange Campus Services, que permite acesso gratuito a cursos online, na África e no Oriente Médio.
PIX: plataforma para avaliar, desenvolver e certificar habilidades digitais.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

ENERGIA EÓLICA



    As energias renováveis são fundamentais para que o Brasil e o mundo sigam na direção da conquista da sustentabilidade. O sofrimento das sociedades causado pelo surgimento da pandemia do coronavirus, agravam o quadro da crise socioambiental,  somadas  as consequências das mudanças climáticas. Fatos comprovados com os recentes ciclones no sul do Brasil, as queimadas na Amazônia, o derretimento das calotas polares, dentre inúmeros outros indicadores da ação antrópica humana.
  Implantar tecnologias sustentáveis são parte das soluções possíveis a esta crise.
  A seguir divulgamos reportagem da ONU-Brasil sobre a energia eólica, uma destas alternativas.
   O Brasil, que possui mais de 8 mil quilômetros de costa, tem um grande potencial para implantar a energia eólica, uma das mais modernas do mundo.
     "O Brasil se destacou em um estudo recente produzido pelo Programa de Assistência Gerenciada do Setor de Energia (ESMAP, sigla em inglês), e pela Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Grupo Banco Mundial para o desenvolvimento do setor privado."
   Além do Brasil os estudos incluíram " a Índia, Marrocos, Filipinas, África do Sul, Sri Lanka, Turquia e Vietnã. Estes países somados têm potencial eólico offshore (medido em 200 km de costa) de cerca de três vezes a capacidade instalada de geração de eletricidade de todos os países da União Européia."
  A energia eólica offshore, usa turbinas fixas ou flutuantes instaladas no mar, enquanto na onshore os equipamentos ficam em terra.
   Ainda segundo reportagem da ONU Brasil - "de acordo com os dados mais recentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a energia eólica corresponde a 7,6% da oferta interna brasileira, com 48.475 GWh produzidos em 2018, equivalente a um aumento de 14, 4% em relação ao ano anterior.
   Salienta que "há também inúmeras questões para reflexão, como instrumentos de gestão ambiental, adequação da infraestrutura portuária e possíveis conflitos socioeconômicos entre a atividade eólica offshore e outras.
   Faz menção sobre as metas de sustentabilidade :"levar tudo isso em conta será importante para definir as tecnologias a serem usadas pelo Brasil no cumprimento de uma das metas determinadas no Acordo de Paris contra as mudanças climáticas até 2030, fazer com que 45% da sua matriz energética seja composta por fontes renováveis, elevando para 23% a participação da energia eólica."

Fonte: ONU Brasil

sexta-feira, 26 de junho de 2020

LIDERANÇAS DA ONU PEDEM MAIS AÇÕES PELO FIM DO RACISMO NO MUNDO

   O racismo é um dos grandes problemas socioambientais que a humanidade terá que resolver neste século XXI. Segue a manifestação de algumas lideranças da ONU pelo fim do racismo no mundo.


Fonte: ONU-Brasil


Grupo de 20 lideranças pede mais ações da ONU pelo fim do racismo no mundo

Um grupo de mais de 20 líderes da ONU, que se reportam diretamente ao secretário-geral António Guterres e são africanos ou de ascendência africana, assinaram uma declaração pessoal e contundente expressando indignação quanto ao racismo generalizado e sistêmico, destacando a necessidade de as Nações Unidas “irem além e fazerem mais” do que apenas manifestar repúdio.

Os líderes exortam a ONU a “intensificar e agir decisivamente para ajudar a acabar com o racismo sistêmico contra pessoas de ascendência africana e outros grupos minoritários”, citando o artigo 1 da Carta das Nações Unidas, que estipula que a ONU promove e incentiva o “respeito pelos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião”.

Um memorial improvisado para George Floyd no Harlem, em Nova Iorque. Foto: Hazel Plunkett

Um memorial improvisado para George Floyd no Harlem, em Nova Iorque. Foto: Hazel Plunkett

Um grupo de mais de 20 líderes da ONU, que se reportam diretamente ao secretário-geral António Guterres e são africanos ou de ascendência africana, assinaram uma declaração pessoal e contundente expressando indignação quanto ao racismo generalizado e sistêmico, destacando a necessidade de as Nações Unidas “irem além e fazerem mais” do que apenas manifestar repúdio.

Os signatários da carta publicada na sexta-feira (12) incluem chefes de alto nível das agências da ONU, como Tedros Ghebreyesus, chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Winnia Byanyima, diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), e Natalia Kanem, que administra a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU (UNFPA).

O manifesto começa evocando a morte de George Floyd, o homem negro morto depois de um policial branco de Minneapolis se ajoelhar em seu pescoço por mais de oito minutos. “Um chamado desesperado pela mãe que partiu há muito tempo, alcançando profundamente as entranhas da humanidade frágil. Lutando para respirar. Implorando por misericórdia. O mundo inteiro ouviu o grito trágico”.

Citando o “trauma profundo e o sofrimento enfrentado por gerações” que resultou da injustiça racial, particularmente contra pessoas de ascendência africana, o artigo escrito em suas capacidades pessoais declara que é hora de ir mais longe do que simplesmente condenar atos de racismo, descritos como “um flagelo global que se perpetuou ao longo dos séculos”.

Hora de acelerar

Os líderes exortam a ONU a “intensificar e agir decisivamente para ajudar a acabar com o racismo sistêmico contra pessoas de ascendência africana e outros grupos minoritários”, citando o artigo 1 da Carta das Nações Unidas, que estipula que a ONU promove e incentiva o “respeito pelos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião”.

Destacando o papel histórico da ONU nas lutas cruciais contra o racismo – como o fim do apartheid na África do Sul, a emancipação de ex-colônias africanas e o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos – o texto pede às Nações Unidas que “usem seu influência para lembrar mais uma vez o negócio inacabado de erradicar o racismo e instar a comunidade das nações a remover a mancha do racismo na humanidade”.

Reconhecendo os esforços do chefe da ONU de combater o racismo sistêmico em todos os níveis, inclusive dentro das Nações Unidas, os autores da carta observam que a Organização deve dar o exemplo, com “uma avaliação honesta de como defendemos a Carta da ONU em nossa instituição”.

Obrigação de se manifestar

Os líderes disseram que sua solidariedade com manifestações pacíficas, como os protestos organizados pelo Black Lives Matter e outros grupos que defendem a justiça racial e “outras manifestações em massa contra o racismo sistêmico e a brutalidade policial”, estavam “de acordo com nossas responsabilidades e obrigações, como funcionários públicos internacionais, de nos levantarmos e nos manifestarmos contra a opressão”.

Eles acrescentaram que “como líderes, compartilhamos as crenças centrais e os valores e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas que não nos deixam a opção de ficar em silêncio”.

A declaração afirma ainda que os funcionários se comprometem a aproveitar seus conhecimentos, liderança e mandatos, para “abordar as causas e mudanças estruturais que devem ser implementadas se quisermos acabar com o racismo”.

O artigo termina com citações de renomados ativistas de direitos humanos e antirracismo, incluindo Martin Luther King, Nelson Mandela e a declaração do arcebispo Desmond Tutu de que “a libertação dos negros é um pré-requisito absolutamente indispensável para a libertação dos brancos: ninguém será livre até que todos sejamos livres”.

Leia a carta completa abaixo:

Sobre os protestos do Vidas Negras Importam e outras demonstrações em massa contra o racismo sistemático e a brutalidade policial

*Reflexões coletivas de funcionários africanos de alto nível das Nações Unidas

Um chamado desesperado pela mãe que partiu há tempos. Alcançando desde as entranhas mais profundas da frágil humanidade. Respirando com dificuldade. Implorando por compaixão. O mundo inteiro escutou o lamento trágico. A família das nações viu seu rosto pressionado contra o duro pavimento. Dor insuportável em plena luz do dia. Um pescoço esmagado sobre um joelho e o peso da história. Um gigante gentil, desesperadamente se agarrando à vida. Ansiando por respirar livremente. Até seu último suspiro.

Como líderes africanos de alto nível das Nações Unidas, as últimas semanas de protestos contra a morte de George Floyd pelas mãos da polícia nos encheram de indignação pela injustiça do racismo que continua generalizado em nosso país anfitrião e no mundo inteiro.

Não há palavras para descrever o profundo trauma e sofrimento intergeracional que é resultado da injustiça racial perpetrada através dos séculos, particularmente contra pessoas de ascendência africana. Apenas condenar expressões e atos racistas não é suficiente.

Nós precisamos ir além e fazer mais.

O secretário-geral das Nações Unidas António Guterres declarou que “precisamos erguer nossas vozes contra todas as expressões do racismo e todos os casos de comportamento racista”. Depois do assassinato do senhor George Floyd, o lema de que as “Vidas Negras Importam” que ressoa nos Estados Unidos e em todo o mundo é mais do que um slogan. De fato, elas não apenas importam, elas são fundamentais para o alcance de nossa dignidade humana comum.

Agora chegou momento de passar das palavras à ação.

Nós devemos a George Floyd e todas as vítimas de discriminação racial e brutalidade policial o desmantelamento das instituições racistas. Como líderes no sistema multilateral, nós acreditamos que cabe a nós falar por aqueles cujas vozes foram silenciadas, e dialogar por respostas efetivas que contribuam para lutar contra o racismo sistemático, um flagelo mundial que tem sido perpetuado ao longo dos séculos.

O chocante assassinato de George Floyd tem raízes em uma série de questões mais amplas e persistentes que não vão desaparecer se nós as ignoramos. É momento para a Organização das Nações Unidas intervir e agir decisivamente para ajudar a acabar com o racismo sistemático contra pessoas afrodescendentes e outros grupos minoritários “na promoção e encorajamento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e todas, sem distinção como raça, sexo, idioma ou religião”, como estipulado no artigo primeiro da Carta das Nações Unidas. De fato, o fundamento da Organização das Nações Unidas é a convicção de que todos os seres humanos são iguais e têm direito a viver sem medo de perseguição.

Foi no momento mais crítico dos movimentos pelos direitos civis nos Estados Unidos e durante a emergência da independência pós-colonial das nações africanas que se juntaram às Nações Unidas, que entrou em vigor a Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em 1969.

Este foi um momento essencial na história. O colapso do Apartheid na África do Sul, impulsionado em parte pelas Nações Unidas, foi uma das conquistas de maior orgulho da organização. Os direitos humanos e a dignidade de pessoas negras na África, assim como de toda a diáspora africana, soaram como um poderoso sinal para as futuras gerações de que a Organização das Nações Unidas não fecharia os olhos para a discriminação racial nem toleraria injustiça e fanatismo disfarçados de leis injustas. Nesta nova era, a ONU deve da mesma forma fazer uso de sua influência para relembrar-nos mais uma vez do trabalho inacabado em erradicar o racismo, e clamar à comunidade das nações a removerem a mancha do racismo na humanidade.

Nós damos boas vindas às iniciativas do secretário-geral em fortalecer o discurso global antirracismo, que nos permitirá fazer frente ao racismo sistemático em todos os níveis, assim como o seu impacto onde quer que exista, inclusive na própria Organização das Nações Unidas.

Se vamos liderar, devemos começar pelo exemplo. Para começar e sustentar uma mudança real, nós também devemos fazer uma avaliação honesta de como colocar em prática a Carta das Nações Unidas dentro de nossa instituição.

Nossa expressão de solidariedade também deve estar de acordo com nossas responsabilidades e obrigações enquanto funcionários públicos internacional em se opor e se pronunciar contra a opressão. Como líderes nós compartilhamos das crenças fundamentais e dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que não nos deixam a opção de ficar em silêncio.

Nós nos comprometemos a fazer uso de nossa experiência, liderança e dos nossos mandatos para fazer frente às causas profundas e realizar as mudanças estruturais que precisam ser implementadas se nós queremos colocar um fim ao racismo.

Quase 500 anos depois que o repugnante comércio transatlântico de africanos começou, nós chegamos em um ponto crítico na trajetória do universo moral enquanto nos aproximamos, em 2024, da Década Internacional de Afrodescendentes, apenas a quatro anos de distância. Usemos nossa voz coletiva para ajudar a tornar realidade a visão transformadora da África contida na Agenda 2063, que dialoga com a Agenda 2030 para o mundo.

A África é o berço da humanidade e a precursora das civilizações humanas. Como continente, a África deve exercer um papel definitivo no mundo para alcançar o desenvolvimento sustentável e a paz. Este foi o sonho dos fundadores da Organização da Unidade Africana; esta foi também a forte convicção de proeminentes líderes como Kwame Nkrumah e intelectuais eminentes como Cheikh Anta Diop.

Que não nos esqueçamos das palavras do presidente Nelson Mandela: “negar às pessoas seus direitos humanos é desafiar sua própria humanidade”.

Que recordemos sempre a advertência de líder pelos direitos civis Fannie Lou Hamer: “ninguém está livre até que todos estejam livres”, uma mensagem que voltou a ser ecoada por Dr. Martin Luther King Jr, “a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todos os lugares”.

Suas palavras foram mais tarde personificadas no arco-íris da diversa nação sul africana, assim como expressou o conciliador arcebispo Desmond Tutu, quando ele declarou que “a liberação negra é um pré-requisito absolutamente indispensável para a liberação branca – ninguém estará livre até que todos estejam livres”.

*Todos que assinam essa lista abaixo são funcionários de alto-nível das Nações Unidas que estão logo abaixo do secretário-geral. Assinaram esse artigo de opinião com título pessoal  

Tedros ADHANOM GHEBREYESUS

Mahamat Saleh ANNADIF

Zainab BANGURA

Winnie BYANYIMA

Mohamed Ibn CHAMBAS

Adama DIENG

François Lounceny FALL

Bience GAWANAS

Gilbert HOUNGBO

Bishar A. HUSSEIN

Natalia KANEM

Mukhisa KITUYI

Mankeur NDIAYE

Phumzile MLAMBO-NGCUKA

Parfait ONANGA-ANYANGA

Pramila PATTEN

Vera SONGWE

Hanna TETTEH

Ibrahim THIAW

Leila ZERROUGUI

Jeremiah Nyamane MAMABOLO

Moussa D. OUMAROU

segunda-feira, 22 de junho de 2020

A URGÊNCIA DE POLÍTICAS UNIVERSAIS DE COMBATE A POBREZA INFANTIL

Políticas universais de transferência de renda são essenciais para combate à pobreza infantil

por ONU Brasil
Criança e avó no interior do Rio Grande do Norte. Foto: Mariana Ceratti/Banco Mundial

Criança e avó no interior do Rio Grande do Norte. Foto: Mariana Ceratti/Banco Mundial

Benefícios universais para a criança, como pagamentos em dinheiro sem condicionantes, são essenciais no combate à pobreza infantil, mas só estão disponíveis em um de cada dez países, de acordo com um novo relatório publicado nesta quarta-feira (17) por Instituto de Desenvolvimento Ultramarino (ODI) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O relatório Benefícios Universais para a Criança: Questões e Opções Políticas (Universal Child Benefits: Policy Issues and Options – disponível somente em inglês) destaca que os benefícios universais em dinheiro fornecidos a crianças em países de renda média a um custo de apenas 1% do PIB levariam a um declínio de 20% na pobreza em toda a população.

Em 15 países de alta renda, a prestação de benefícios universais para a criança isoladamente levou a uma redução de cinco pontos percentuais na pobreza infantil, em média. Também é comprovado que os benefícios universais para a criança reduzem a privação, melhorando o bem-estar geral, a saúde, a educação, a segurança alimentar, a produtividade e a capacidade das crianças de contribuir para suas sociedades e economias quando atingirem a idade adulta.

"Investir em crianças não apenas muda a vida delas, mas gera altos dividendos para suas comunidades e para a sociedade como um todo", disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF.

"Agora, mais do que nunca, como as consequências econômicas da COVID-19 ameaçam reverter anos de progresso na redução da pobreza, os benefícios universais para a criança podem ser uma tábua de salvação. Eles podem proteger as famílias vulneráveis do aumento dos níveis de pobreza e privação e podem salvar os países de impactos sociais e econômicos catastróficos".

A universalização de benefícios reduz os riscos geralmente associados a formas mais restritivas de seleção de beneficiários, nos quais algumas famílias que precisam ficam sem apoio financeiro, inclusive devido a erros de exclusão. A universalização de programas de proteção social, como transferências em dinheiro, também ajuda a remover o estigma associado aos esquemas de benefícios em geral.

"Os benefícios universais para a criança desempenham um papel crítico na redução da pobreza e, ao mesmo tempo, promovem a coesão social e o apoio público à proteção social. Nos países com benefícios universais para a criança estabelecidos, eles constituem uma pedra angular dos sistemas nacionais de políticas sociais e são eficazes para aumentar a proteção social em tempos de crise", afirmou Sara Pantuliano, CEO da ODI.

Francesca Bastagli, principal autora do relatório e diretora de Patrimônio e Política Social da ODI, acrescentou: "na prática, os países alcançaram alta cobertura populacional, ou benefícios universais para a criança completos, seguindo diferentes trajetórias. A realização progressiva é comum, por meio de um processo iterativo que envolve a adoção da legislação e regulamentação de políticas dos benefícios universais para a criança, fortalecendo a capacidade administrativa e financeira e construindo apoio político e público para políticas".

É importante ressaltar que o relatório observa que os programas de transferência de renda não levam a uma redução na participação no trabalho remunerado entre a população em idade ativa. Em vez disso, as transferências de renda ajudam pais, mães e responsáveis a equilibrar as demandas de emprego com as necessidades de suas famílias.

O relatório deixa claro que a expansão da cobertura de esquemas de benefícios para crianças e famílias exige priorização nacional e solidariedade internacional no financiamento – especialmente para países de baixa renda lidando com grandes populações e orçamentos mais restritos devido à COVID-19. Também enfatiza que os benefícios universais para a criança devem ser apoiados por sistemas abrangentes de proteção social e serviços sociais de qualidade, incluindo assistência médica e educação.

O relatório destaca ainda os caminhos para alcançar a cobertura universal, incluindo maneiras pelas quais os países de baixa renda podem implementar transferências para crianças pequenas e aumentar a universalidade para todas as faixas etárias. Etapas que incluem a adoção de legislação e regulamentação de políticas, fortalecimento da capacidade administrativa e financeira e construção de apoio político e público para políticas são fatores críticos para alcançar benefícios universais para a criança.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).