ENCONTRO DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIAS - EXPOMINAS

EXPO MINAS TCHÊ - 2011

                                             Foto: Jornal Oecoambiental
                        

  O que seria de cada país se não existissem pessoas e grupos a defenderem as culturas ? As culturas regionais enriquecem o Brasil de harmonia, diversidade e possibilidade de todos nós vencermos desigualdades socioambientais.

  A Expo Minas Tchê traz a Belo Horizonte a cultura do sul do país. Quem comparecer a Serraria Souza Pinto de 15 a 24 de abril, poderá provar um bom vinho, queijos diversos, um bom churrasco, além das tradições do sul, representadas pelos grupos culturais que se revezam nas apresentações de música e dança sulistas.

Foto: Jornal Oecoambiental

   Quem gosta de uma boa música do sul, vale a pena conferir as apresentações do Grupo Canteriando de Caxias do Sul - todos os dias na Expo Minas Tchê. Uma defesa da bandeira do sul, do Brasil, o convite ao baile gaúcho, uma tradição familiar, de amizade e felicidade. Segue um clip da música do sul do país.

DIREITO AMBIENTAL - MG

  " Carneiro e Souza Advogados Associados vem convidá-lo a participar do evento “Resolução CONAMA nº. 428, de 17.12.2010: novas diretrizes para o Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação da Natureza e do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”, a ser realizado no dia 28.04.2011.

Programação:

· 09:00 – Recepção

· 09:20 às 09:30 – Abertura

 Angelo Paulo Sales dos Santos – Advogado Sócio

· 09:30 às 10:10 – “Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação: as novas diretrizes da Resolução CONAMA no.428, de 17.12.2010”

 Ricardo Carneiro – Advogado Sócio-Fundador

· 10:10 às 10:30 – Intervalo para café

· 10:30 às 11:10 – “Regime Jurídico das Cavidades Naturais Subterrâneas e sua Área de Influência: a revogação do art. 4º, § 1º da Resolução CONAMA nº. 347, de 10.09.2004, e a eventual necessidade de anuência prévia do IBAMA para o licenciamento de atividades que tenham impacto sobre o patrimônio espeleológico.”

  Joaquim Martins da Silva Filho – Advogado Consultor

· 11:10 às 11:50 – Debates

· 11:50 às 12:00 – Encerramento

Informações Gerais:

· Data de realização: 28 de abril de 2011

· Horário: 9h00 às 12h00

· Local: MERCURE VILA DA SERRA

Alameda da Serra, 405

Nova Lima (próximo ao BH Shopping) – MG.

· Solicitamos a confirmação de presença, por meio do telefone (31) 3286-3012 (Grazielle),

Email : grazielle.oliveira@carneiroesouza.com.br , até o dia 20 de abril de 2011. "

Qualidade da água em MG

   Em Minas Gerais, em consonância com o Dia Mundial da Água, o Plano Estadual de Recursos Hídricos foi apresentado na 68ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, pela Diretora de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Luiza de Marillac Moreira Camargos.

  O Plano Estadual é um dos instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 13.199/99, e tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Aprovado pelo

Governador do Estado pelo decreto nº 45.565, de 22 de março de 2011, o Plano destaca o gerenciamento descentralizado e compartilhado dos recursos hídricos.

   Durante a 68ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, também foi apresentado o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais de 2010. O estudo, divulgado anualmente, é feito com base na análise de amostras de água coletadas em 522 estações de monitoramento distribuídas em oito bacias mineiras realizado pelo IGAM.

  Em 2010, mais uma vez, os resultados do monitoramento comprovaram que os maiores impactos são decorrentes dos esgotos domésticos, que ainda são lançados, em sua maioria, sem nenhum tratamento nos corpos de águas. Em relação aos demais fatores de degradação, avaliados pelo índice Contaminação por Tóxicos (CT), houve um predomínio dos resultados de CT Baixa. Destaca-se, inclusive, uma melhoria em relação ao ano de 2009. Segundo o IGAM, apesar de todo o crescimento econômico evidente em Minas Gerais, um dos fatores que justifica essa tendência de melhora é o tratamento adequado dos efluentes industriais aliado ao gerenciamento correto dos resíduos sólidos oriundos das atividades minerárias e demais atividades da indústria.

  Ainda no dia Mundial da Água, durante a 30ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, foram aprovados oito projetos que irão beneficiar as bacias do Riacho da Ponte, dos rios Paraopeba, Paraibuna, Verde Grande e a sub-bacia do Ribeirão dos Burros. Acredita-se que a execução destes projetos tende a melhorar a qualidade ambiental dos referidos corpos de água, sendo a maioria deles voltados para o saneamento, tratamento de esgoto e educação ambiental. (Igam)

OEA A SITUAÇÃO DE BELO MONTE

 

            A Organização dos Estados Americanos (OEA), determinou que o Governo brasileiro suspenda imediatamente o licenciamento de Belo Monte. Segundo a Comissão, o Governo deixou de realizar as obrigações básicas para a construção da usina, como consultar previamente as comunidades diretamente afetadas e divulgar os estudos ambientais nos idiomas dos indígenas. O Brasil tem 15 dias para responder a determinação da OEA. Ontem, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota considerando “precipitadas e injustificáveis” as recomendações.

   Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

   Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA - nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

   De acordo com as organizações não-governamentais (ONGs), não há como o governo alegar "perplexidade" diante da decisão da OEA " O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 e março de 2011", diz a nota assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, Conselho Indigenista Missionário, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e pelo Instituto Amazônia Solidária e Sustentável.

Rio Amazonas - Dori Caymmi