A COP 30 E A DECLARAÇÃO AO COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL

RESOLUÇÕES DA COP 30  E O RACISMO AMBIENTAL

 

Foto: divulgação 

Dr. Benjamim Chavis 

A expressão racismo ambiental (Environmental Racism) foi dita pela primeira vez por Benjam Franklin  Chavis que chegou a trabalhar com o Dr. Martin Luther King Jr., na luta contra o preconceito racial nos EUA. 

Joan Martinez (2018) Economista, ganhador do Prêmio Balzan em 2020 dispõe: 

 “Sob a bandeira da luta contra o “racismo ambiental” (termo introduzido pela primeira vez pelo Dr. Benjamin Chavis, segmentos de baixa renda, membros da classe trabalhadora e grupos de pessoas de cor fundaram o movimento pela justiça ambiental, conectando os problemas ecológicos com a iniquidade racial e de gênero e também com a pobreza”. (Justiça Ambiental) 

 

 

ACOP 30 em que pese não ter definido o dito “mapa do caminho” para eliminar o uso de combustíveis fósseis e o desmatamento até 2030, reconheceu mundialmente a questão do racismo ambiental. Onde pessoas pretas e pardas sofrem desproporcionalmente com a falta de acesso a saneamento básico adequado e enfrentam mais poluição e  os efeitos de dias de calor extremo em comparação com a população branca. É o que ocorre com a parcela da população que vive em áreas urbanas vulneráveis, como nas periferias que carecem de infraestrutura urbana e serviços públicos essenciais.  Assim como povos indígenas que enfrentam a degradação de seus territórios ancestrais, pelo garimpo ilegal e o desmatamento. Segundo o Censo 2022, apenas 29,9 % possuem em seus territórios, saneamento básico adequado. Comunidades Quilombolas e Ribeirinhas, populações tradicionais como os Povos Indígenas, têm seus modos de vida e territórios ameaçados, seja por sofrer com a violência étnica ou os impactos causados pelas mudanças climáticas como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no Brasil em 2024. Populações que residem em vilas e favelas ou em áreas de encostas, estão sujeitas a deslizamentos ou em áreas de várzeas, sujeitas a inundações em qualquer região do Brasil ou do mundo e são mais vulneráveis as consequências das mudanças climáticas extremas ou a falta de infraestrutura urbana básica adequada. 

Abaixo segue o documento: 

DECLARACÃO DE BELÉM SOBRE O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL 

Ministério das Relações Exteriores 

Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente 

Departamento do Meio Ambiente 

Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental 

Adotada em 7 de novembro de 2025, durante a Cúpula do Clima de Belém, a Declaração de Belém  

sobre o Combate ao Racismo Ambiental busca fomentar o diálogo internacional sobre a interseção  

entre igualdade racial, meio ambiente e clima, reforçando a dimensão dos direitos humanos,  

particularmente da justiça social, nas políticas internacionais sobre esses temas.  

O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial. Propõe a  

construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as  

nações e da superação de desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades  

e benefícios ambientais. O documento insere-se na estratégia do Brasil de ampliar o alcance das  

agendas de igualdade e desenvolvimento sustentável, refletido no lançamento, durante a  

presidência brasileira do G20, do 18º. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, de caráter  

voluntário, sobre a Promoção da Igualdade Étnico-Racial, reforçando também o compromisso com  

a Agenda 2030. O texto, que ficará aberto para adesões durante a COP, já conta com endossos de 

países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania. 

Texto em português: 

Recordando os compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas  

sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris adotado sob seus auspícios, de respeitar, promover  

e considerar os direitos humanos, os direitos dos Povos Indígenas, a igualdade de gênero, a  

equidade intergeracional e as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade na ação  

climática; 

Reconhecendo que padrões históricos e persistentes de discriminação, o acesso desigual aos  

processos decisórios nacionais e internacionais e os legados do colonialismo contribuem para  

exposições diferenciadas à poluição, aos riscos climáticos e à perda da natureza, bem como para  

desigualdades no acesso à tecnologia e a serviços; 

Reconhecendo que o racismo ambiental — frequentemente manifestado por políticas e práticas que  

resultam em exposição desproporcional de pessoas e comunidades, incluindo afrodescendentes,  

Povos Indígenas e comunidades locais, a danos ambientais e riscos climáticos — contraria os  

princípios de igualdade e de não discriminação previstos no direito internacional dos direitos  

humanos, reconhecendo, ao mesmo tempo, o compromisso e os avanços alcançados pelos Estados  

na abordagem desse tema; 

Destacando que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial; 

Observando com preocupação que muitas comunidades na linha de frente das crises ambientais e  

climáticas suportam, de forma desproporcional, perdas e danos relacionados ao clima que afetam  

sua cultura, patrimônio, saúde, meios de subsistência e ecossistemas; 

Conclamamos todas as Nações a cooperar na tarefa essencial de combater o racismo ambiental,  

reconhecendo que o desenvolvimento sustentável somente será alcançado quando forem  

eliminadas as desigualdades que afetam de forma desproporcional pessoas afrodescendentes, Povos  

Indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos e minorias vulneráveis em todas as regiões do  

mundo. 

Sublinhamos que a erradicação da pobreza em todas as suas dimensões, a promoção da igualdade  

étnico-racial e a proteção do meio ambiente são dimensões interconectadas e indispensáveis do  

desenvolvimento sustentável e devem orientar sua implementação, em conformidade com o  

princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. 

Convidamos todos os Estados a fortalecer os esforços coletivos voltados à construção de  

sociedades justas e inclusivas por meio do combate ao racismo ambiental, assegurando plena  

participação de pessoas afrodescendentes, Povos Indígenas e comunidades locais, e a elevar  

progressivamente a ambição coletiva, de modo a reduzir as disparidades nos padrões de vida e  

atender melhor às necessidades da maioria da população mundial. 

Endossos até 7/11: Brasil, Colômbia, Uruguai, Equador, China, Camboja, Papua Nova Guiné,  

República da Guiné, Libéria, Gabão, Moçambique, Sudão do Sul, Marrocos, São Tomé e Príncipe,  

México, África do Sul, Venezuela, Bolívia, Suriname. 

SONS DA NATUREZA

 

COP 30 TERMINA E A SOCIEDADE CIVIL SE FORTALECE NO SEU PROTAGONISMO

  

Foto: divulgação

 EDITORIAL

A COP 30 terminou sem apontar oficialmente um caminho ou o dito "mapa" para que o mundo saia da  dependência dos combustíveis fósseis. Qual "mapa" seria este? 

   Aconteceram inúmeros debates, encontros e o que mais uma vez percebemos é que o avanço das consequências da crise climática continuará fazendo seus estragos,  causando perdas de vidas e colocando em risco populações vulneráveis em todo o mundo. 

  Conferências ligadas as questões socioambientais sabem que estão lidando com vidas que podem ser salvas. Uma vez que todos os dias o mundo vem constatando através de furacões, secas, desmatamento, fome, desigualdades socioambientais, enchentes, nevascas, como o racismo ambiental vem infelizmente se ampliando no mundo. A presidência brasileira da COP 30 publicou uma declaração onde conclama o mundo  a enfrentar as desigualdades que de forma impiedosa, desproporcional atinge populações afrodescendentes, povos indígenas, comunidades tradicionais, os mais pobres.

   A COP 30 constatou o que temos argumentado que é o protagonismo da sociedade civil no Brasil e no mundo que acabam de fato realizando ações concretas para o enfrentamento da crise climática. 

   A Cúpula dos Povos reuniu cerca de 25 mil pessoas do mundo inteiro em cinco dias de plenárias e debates. Com  uma presença histórica de mais de três mil indígenas formando uma grande aldeia global. Destaque para a Marcha Global pelo Clima que contou com mais de setenta mil pessoas onde se afirmou: "A RESPOSTA SOMOS NÓS"

  São as pessoas e instituições quase que anônimas em todo o mundo que  agem e se sensibilizam cada vez mais de que a humanidade precisa mudar sua forma de lidar com a natureza e entre a convivência humana. Aquelas pessoas que se unem por se sentirem parte da natureza e não donas, senhores da Terra. Há uma grande inversão de papéis quando seres humanos se reúnem para "salvar o planeta". Pois o Planeta Terra existe antes de nós seres humanos. Não fundamos ou criamos a Terra somos como bem disse a sabedoria de Povos Ancestrais "somos filhos da Terra". 

   A  crise climática segue degradando as sociedades em meio a propaganda, recursos e tempo que se  despende para realizar Conferências dominadas por Governos que não colocam prioridade em combater o racismo ambiental a se valorizar e salvar vidas humanas. Preferem priorizar a manutenção do poder, a ganância que erradicar sociedades  ambientalmente desiguais, injustas,  sem qualidade de vida para a maioria dos povos.

  O que constatamos é que o caminho ou o "mapa" está dado sim. A pós COP dita o caminho que é a própria população que sofre todas as consequências das mudanças climáticas é que precisa continuar se defendendo, se mobilizando, criando alternativas de solidariedade, de fraternidade, de ações e compromisso em salvar vidas. Até porque muitas vezes os que apregoam que estão lutando para "salvar o meio ambiente, o Planeta" sabem que o Planeta não precisa de fato de qualquer espécie que queira destruí-lo. O Planeta Terra continuará existindo se nossa espécie humana continuar se destruindo de forma tão irracional como vem acontecendo. 

  

FAN 'FESTIVAL DE ARTE NEGRA - BH

13ª Edição -"Tempo Espiralar e a Cidade em Movimento”

 "Abrindo caminhos do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH) 30 anos, o Rotas, que vai desta segunda (17) à sexta-feira (21), será uma ocupação reflexiva da Funarte MG como território de encontro entre artistas, mestres, pensadores e coletivos. A cerimônia inicial será às 19h de segunda no Teatro Francisco Nunes, conduzida por lideranças religiosas de diferentes matrizes, seguido por um encontro com a escritora, pesquisadora e dramaturga Leda Maria Martins para reflexões sobre arte, oralitura, performance e tempo espiralar, conceito que inspira a edição de 30 anos.

Na sequência terá o show da banda mineira Congadar e a cantora Teresa Cristina em um encontro de tambores, vozes e teatralidade para afirmar a potência das tradições negras e sua presença nos palcos contemporâneos. Todas as atividades do FAN BH são gratuitas e os ingressos podem ser retirados neste link.

O FAN BH é realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, em parceria com o Instituto Periférico. A programação na Funarte, a partir de terça-feira (18), terá várias atrações, como lançamento de livros, sessão de filmes sob curadoria da Semana de Cinema Negro, Slam Clube da Luta, espetáculos, contação de histórias, performance do Bloco Magia Negra, além de Gingas temáticas — ciclos de conversa — sobre memória, patrimônio, protagonismo, economia, sustentabilidade, juventudes e infâncias." FONTE: PORTAL PBH.

COP 30 - E A CÚPULA DOS POVOS - CACIQUE RAONI PEDE PARA A LUTA CONTINUAR PÓS COP 30

Cacique Raoni - Foto: divulgação

A Cúpula dos Povos, evento paralelo a COP 30 , que reuniu a oito quilômetros do espaço oficial da Conferência, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, movimentos socioambientais  recebeu  um pedido do Cacique Raoni  para que a luta pela questão do combate às consequências das mudanças climáticas continue. 

   O  Jornal Oecoambiental há anos vem argumentando que para que hajam soluções efetivas a crise climática e aos conflitos socioambientais é fundamental democratizar a participação e descentralizar recursos a sociedade civil. Dar vez e voz a todas pessoas e instituições que em nível local trabalham enfrentando problemas como a desinformação,  a desertificação, a mineração predatória, o avanço desordenado das fronteiras agrícolas, as enchentes, as ondas de calor,   a demarcação de territórios indígenas, quilombolas, a  luta pela valorização das comunidades tradicionais e populações ribeirinhas, as pessoas e instituições que plantam árvores, que reciclam e reutilizam resíduos sólidos, que lutam pela qualidade das águas, pelos Saberes Ancestrais, culturais,  que combatem o desmatamento, a fome, a pobreza, as desigualdades, violências, a falta de saneamento básico, a continuam lutando por melhorias das condições de moradia, saúde, educação, transporte público,  para vencer a degradação dos seres humanos e de todo ambiente . 

  Muitos movimentos socioambientais deixaram de comparecer a COP 30 mesmo que participar da Cúpula dos Povos porque não houve apoio efetivo do poder público. Quem realmente se compromete no combate a crise climática, procura respeitar o protagonismo da sociedade civil, que vem sofrendo e reagindo, se defendendo de inúmeros problemas socioambientais que mesmo  comprovados pelas pesquisas científicas, pelos Povos Indígenas e os Saberes Ancestrais, dos que internalizam a gravidade desta crise climática,  ainda sofremos com a morosidade e a protelação em se tomar ações que revertam os danos causados pelas mudanças climáticas em todo o mundo de forma imediata.

  O Cacique Raoni afirmou : “Há muito tempo, eu vinha alertando sobre o problema que, hoje, nós estamos passando, de mudanças climáticas, de guerras”

  Sabemos que quem mais sofre as consequências críticas das mudanças climáticas são os Povos Indígenas, Afrodescendentes, populações periféricas devido ao Racismo Ambiental.

  Nesta semana decisiva da COP 30 o que o Brasil e o mundo exigem é  respeito  e que a   COP 30 não se transforme em  mais um evento internacional elitista,  que costumam massagear egos  mas sem vínculo efetivo com as reivindicações urgentes dos que mais sofrem. Continuar lutando é preciso e é um compromisso de todas as pessoas que respeitam a vida, toda a biodiversidade, o Planeta Terra.

SOM DA NATUREZA - AS ÁGUAS