ENCONTRO DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIAS - EXPOMINAS

EXPO MINAS TCHÊ - 2011

                                             Foto: Jornal Oecoambiental
                        

  O que seria de cada país se não existissem pessoas e grupos a defenderem as culturas ? As culturas regionais enriquecem o Brasil de harmonia, diversidade e possibilidade de todos nós vencermos desigualdades socioambientais.

  A Expo Minas Tchê traz a Belo Horizonte a cultura do sul do país. Quem comparecer a Serraria Souza Pinto de 15 a 24 de abril, poderá provar um bom vinho, queijos diversos, um bom churrasco, além das tradições do sul, representadas pelos grupos culturais que se revezam nas apresentações de música e dança sulistas.

Foto: Jornal Oecoambiental

   Quem gosta de uma boa música do sul, vale a pena conferir as apresentações do Grupo Canteriando de Caxias do Sul - todos os dias na Expo Minas Tchê. Uma defesa da bandeira do sul, do Brasil, o convite ao baile gaúcho, uma tradição familiar, de amizade e felicidade. Segue um clip da música do sul do país.

DIREITO AMBIENTAL - MG

  " Carneiro e Souza Advogados Associados vem convidá-lo a participar do evento “Resolução CONAMA nº. 428, de 17.12.2010: novas diretrizes para o Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação da Natureza e do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”, a ser realizado no dia 28.04.2011.

Programação:

· 09:00 – Recepção

· 09:20 às 09:30 – Abertura

 Angelo Paulo Sales dos Santos – Advogado Sócio

· 09:30 às 10:10 – “Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação: as novas diretrizes da Resolução CONAMA no.428, de 17.12.2010”

 Ricardo Carneiro – Advogado Sócio-Fundador

· 10:10 às 10:30 – Intervalo para café

· 10:30 às 11:10 – “Regime Jurídico das Cavidades Naturais Subterrâneas e sua Área de Influência: a revogação do art. 4º, § 1º da Resolução CONAMA nº. 347, de 10.09.2004, e a eventual necessidade de anuência prévia do IBAMA para o licenciamento de atividades que tenham impacto sobre o patrimônio espeleológico.”

  Joaquim Martins da Silva Filho – Advogado Consultor

· 11:10 às 11:50 – Debates

· 11:50 às 12:00 – Encerramento

Informações Gerais:

· Data de realização: 28 de abril de 2011

· Horário: 9h00 às 12h00

· Local: MERCURE VILA DA SERRA

Alameda da Serra, 405

Nova Lima (próximo ao BH Shopping) – MG.

· Solicitamos a confirmação de presença, por meio do telefone (31) 3286-3012 (Grazielle),

Email : grazielle.oliveira@carneiroesouza.com.br , até o dia 20 de abril de 2011. "

Qualidade da água em MG

   Em Minas Gerais, em consonância com o Dia Mundial da Água, o Plano Estadual de Recursos Hídricos foi apresentado na 68ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, pela Diretora de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Luiza de Marillac Moreira Camargos.

  O Plano Estadual é um dos instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 13.199/99, e tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Aprovado pelo

Governador do Estado pelo decreto nº 45.565, de 22 de março de 2011, o Plano destaca o gerenciamento descentralizado e compartilhado dos recursos hídricos.

   Durante a 68ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, também foi apresentado o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais de 2010. O estudo, divulgado anualmente, é feito com base na análise de amostras de água coletadas em 522 estações de monitoramento distribuídas em oito bacias mineiras realizado pelo IGAM.

  Em 2010, mais uma vez, os resultados do monitoramento comprovaram que os maiores impactos são decorrentes dos esgotos domésticos, que ainda são lançados, em sua maioria, sem nenhum tratamento nos corpos de águas. Em relação aos demais fatores de degradação, avaliados pelo índice Contaminação por Tóxicos (CT), houve um predomínio dos resultados de CT Baixa. Destaca-se, inclusive, uma melhoria em relação ao ano de 2009. Segundo o IGAM, apesar de todo o crescimento econômico evidente em Minas Gerais, um dos fatores que justifica essa tendência de melhora é o tratamento adequado dos efluentes industriais aliado ao gerenciamento correto dos resíduos sólidos oriundos das atividades minerárias e demais atividades da indústria.

  Ainda no dia Mundial da Água, durante a 30ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, foram aprovados oito projetos que irão beneficiar as bacias do Riacho da Ponte, dos rios Paraopeba, Paraibuna, Verde Grande e a sub-bacia do Ribeirão dos Burros. Acredita-se que a execução destes projetos tende a melhorar a qualidade ambiental dos referidos corpos de água, sendo a maioria deles voltados para o saneamento, tratamento de esgoto e educação ambiental. (Igam)

OEA A SITUAÇÃO DE BELO MONTE

 

            A Organização dos Estados Americanos (OEA), determinou que o Governo brasileiro suspenda imediatamente o licenciamento de Belo Monte. Segundo a Comissão, o Governo deixou de realizar as obrigações básicas para a construção da usina, como consultar previamente as comunidades diretamente afetadas e divulgar os estudos ambientais nos idiomas dos indígenas. O Brasil tem 15 dias para responder a determinação da OEA. Ontem, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota considerando “precipitadas e injustificáveis” as recomendações.

   Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

   Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA - nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

   De acordo com as organizações não-governamentais (ONGs), não há como o governo alegar "perplexidade" diante da decisão da OEA " O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 e março de 2011", diz a nota assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, Conselho Indigenista Missionário, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e pelo Instituto Amazônia Solidária e Sustentável.

Rio Amazonas - Dori Caymmi

RIBEIRÃO DO CAÇADOR - SÃO PAULO - BRASIL

NASCENTES ECLODEM EM DEFESA DA SERRA DO MAR

EXPEDITION DISCOVERS LOTS OF TRIBUTARIES TO “Ribeirão do Caçador” São Paulo Brazil

Foto: divulgação

Trecho da moção do Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA/SP registra:

CONSIDERANDO que as vertentes fluviais e aqüíferos em bom funcionamento devem ser incorporados no planejamento como parte da "infraestrutura natural"; e também ter-se em conta a água para efeitos de alívio conforme uma agenda avançada concluída por ocasião dos “ Diálogos pela Água e Mudanças Climáticas (D4WCC) durante a 16ª Conferencia das Partes (COP 16) ;

CONSIDERANDO FATO NOVO que evidencia a relevante insuficiência dos dados do meio físico, que embasou a escolha da alternativa locacional e tecnológica;

CONSIDERANDO que constam da Tabela-Afluentes do Ribeirão do Caçador, como rios de 1a Ordem, com largura menor que 10 m. : apenas 7 afluentes entre o km 349 e o KM 352+200 sentido N/S, e entre o Km 354+200 e 354+900, apenas 1 afluente sentido S/N, apresentada na palestra" BR116- A Serra do Cafezal - ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO E PROJETO RODOVIÁRIO", pelo Superintendente da Autopista Régis Bittencourt S/A- OHL Brasil, Eng. Eneo Palazzi , por ocasião do 3º Simpósio sobre Obras Rodoviárias- RODO 2010- realizado na cidade de São Paulo em Outubro, com foco principal no conceito de RODOVIA SUSTENTAVEL, "

CONSIDERANDO que a realidade é muitíssimo superior, tendo cidadãos da comunidade local mensurado apenas nestes 2.200m[1] (dois mil e duzentos metros) do Ribeirão do Caçador, relevante FATO NOVO , ou seja a existência de 19 (dezenove) afluentes do Caçador, originários da vertente oceânica, na borda planáltica florestada aonde a ANTT e o IBAMA autorizaram detalhar e rasgar a nova diretriz para a ampliação desta rodovia;.

CONSIDERANDO que nesta parcela de amostragem de apenas 2200m, localizada na vertente virgem do Ribeirão do Caçador, estes afluentes “dantes desconhecidos” são formados por outras dezenas de nascentes conforme apurado pela Expedição à Floresta realizada, nesta Semana Mundial da Água 2011, por moradores da região que levantou numa amostra parcial de apenas 3 (três) tribuários mais 25 nascentes: Um dos afluentes do Ribeirão do Caçador, é formado por 11 (onze) nascentes, outro por 8 (oito) nascentes e um terceiro por 6 (seis) nascentes. Mas não é só, mais 15(quinze) nascentes, foram noticiadas recentemente , como também contribuintes da Bacia Hidrográfica do Caçador, ao longo de 700m. aproximadamente, que serão também irreversivelmente impactadas pelo traçado que ilhará este ribeirão, na altura do km 354- águas que não constam da Tabela –Afluentes mencionada ou do arquivo “Fotos aéreas com traçado da duplicação do BR 116- Serra do Cafezal” e do detalhamento (TA- curso d´água perene ou TA- curso d´água intermitente) fornecidas pela concessionária, apenas para este trecho.

CONSIDERANDO que é óbvio que esta profusa rede de drenagem da Bacia do Ribeirão do Caçador, aí se encontra anteriormente aos trâmites de licenciamento, projetos de engenharia básicos e executivos já aí realizados;

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   The 2011 Celebration started on the 12 th March with the expedition along the initial 2200 meters of the Cassador River “Ribeirão do Caçador” inside the IGUASSU ITEREI Water, Forests, Mountains Citizenship Movement Reference Center based in-situ at the Brazilian Atlantic Rainforest Peaks, among a threatened net of pure freshwater sparkling streams. The expedition along Cassador River/ Iterei Sector “Ribeirão do Caçador” started on Saturday , the 12th, under rain as it is normal on the RAINFOREST, by march 13th 2011, there was less rain and we finished the expedition on this parcel of the Cassador. During these 2 days trip we found that the enjoyable Cassador River “Ribeirão do Caçador”, had been visited also by an Anta, Tapirus terrestris, who left its big footprint on the sand and at least two or more Lontras, Lutra longicaudis , we saw three times their footprints, all along the 2200 meters visited .

   The important fact was that “we discovered and measured data superior to the official given to the Cassador River “Ribeirão do Caçador”, such as we found that the 2200 m parcel is composed by 37 (thirty seven) tributaires. 18 (eighteen) flows underneath the slope where it is ploteted the existing road Rodovia Regis Bittencourt, Br-116/SP and 19 (nineteen) flows from the virgin slope. It is clear the difference between the Cassador River “Ribeirão do Caçador”, quality and quantity of the tributaries. The virgin slope produces enormous quantity of pure crystallin water. The Cassador River “Ribeirão do Caçador” tributaries from underneath the higway brings very little amount of water , lots of garbage- mainly plastic bottles, and the colour of some highway tributaries are dark grey. The water of Cassador River “Ribeirão do Caçador” is mainly attributed from the virgin slope and less to contributions from the already existing highway slope.

   More three days up to the 22nd March 2011 were taken, each day to study an uphill tributary inside the Atlantic Forest and more NEW FACTS “ We registered more 25 streams on Cassador River Basin “ Bacia do Ribeirão do Caçador” forming these 3 (three) tributaries samples, one of them is formed by 11 (eleven) streams, other by 8 (eight) sparkling streams e the third sample by 6 (six) streams.

   The IGUASSU ITEREI Citizenship Movement Reference Center for Water, Forests and Mountains 2011 Water Day CELEBRATION gives focus to the Cassador River “Ribeirão do Caçador” that would supply urban population and to irreversible damage on Caçador River Basin´s water systems, quality and quantity, caused by the planned highway enlargement, which intends to be constructed on the other virgin riverside (OHL-Brasil ) and also natural disasters caused by the interference on these highest slopes of the Atlantic Coastal Range, potencialized when climate changes occur.

   The Iguassu Iterei gives essential importance to knowledge, to the civil participation, to the prevention and to the precautionary essential principles to be addressed when dealing with challenges as the worldwide water scarcity, the current loss of biological diversity, and the concomitant lobbied global forces for flexibilization of the environmental laws and regulations, as says the IGUASSU ITEREI coordinator, the pedagogue Léa Corrêa Pinto . (Pinkaiti)